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Encontramos 178 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLC 0002/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0130, de 26/04/2021 ]
Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências. 01/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0001/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0129, de 03/04/2021. ]
Altera a redação da Lei Complementar Nº 0120/2019. 05/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0003/20-GEA

[ Lei Complementar nº 0126, de 30/09/20 ]
Altera a Lei Complementar nº 89, de 01 de Julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado. 22/09/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0002/20-GEA

[ Lei Complementar nº 0127, de 01/10/20 ]
Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2015, que dispõe sobre o regime próprio de previdência, estabelece regras de transição e disposições transitórias, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 11/08/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0002/20-AL Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLC 0001/20-GEA

[ Lei Complementar nº 0125, de 30/04/20 ]
Prorroga os prazos de encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2020, por conta da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, nos termos do § 3º, do artigo 24 e § 9º, do artigo 165, da Constituição Federal, e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0002/20-TJAP

[ Lei Complementar nº 0123, de 24/03/20 ]
Altera o caput e inclui o § 1º ao art. 64-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá. 05/02/2020 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0003/20-TJAP

[ Lei Complementar nº 0124, de 24/03/20 ]
Altera o caput do art. 52-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá. 05/02/2020 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0001/20-TJAP Altera dispositivo do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, referente ao adicional de férias dos Magistrados do Poder Judiciário do Amapá. 07/01/2020 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0004/19-TJAP

[ Lei Complementar nº 0122, de 21/01/20 ]
Altera o art. 1º e suprime o parágrafo único da Lei nº 1952, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6082, de 17.11.2015, e dá outras providências. 20/12/2019 Poder Judiciário ver
PLC 0003/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0121, de 31/12/19 ]
Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá, da carreira dos membros e dá outras providências. 12/12/2019 Poder Executivo ver
PLC 0002/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0120, de 02/12/19 ]
Dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo estado e por este recebidas, pertencentes aos Municípios de acordo com a Lei Complementar nº 63/90, e dá outras providências. 14/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0003/19-TJAP

[ Lei Complementar nº 0119, de 19/07/19 ]
Altera dispositivos do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, referentes à Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 02/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ver
PLC 0001/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0117, de 01/07/19 ]
Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25 de junho de 2014, a fim de criar 10 (dez) novos cargos de Defensor Público de 2ª categoria. 24/06/2019 Poder Executivo ver
PLC 0002/19-TJAP

[ Lei Complementar nº 0118, de 15/07/19 ]
Altera a redação dos arts. 16, § 1º ; e 64-A, caput. do Decreto (N) 069/91 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá), com o objetivo de criar o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e dá outras providências. 18/06/2019 Poder Judiciário ver
PLC 0001/19-AL "Acrescenta inciso ao Art. 4º da Lei nº 0066 de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público e dá outras providências." 05/02/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLC 0001/19-TJAP Altera dispositivos do Decreto nº 0069, 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado Amapá, referentes à gratificação pelo exercício cumulativo eventual de jurisdição pelos magistrados do Poder Judiciário do Amapá. 25/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ver
PLC 0001/18-AL Regula a Aposentadoria Especial dos Servidores do sistema Penitenciário do Estado do Amapá e dá outras providências. 17/09/2018 Deputado Jory Oeiras ver
PLC 0001/18-PGJ

[ Lei Complementar nº 0116, de 23/07/18 ]
Projeto de Lei Complementar que Altera a lei Complementar n° 0079 de 27 de Junho de 2013, modificada pela lei Complementar n° 102 de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. 27/06/2018 Procuradoria Geral de Justiça ver
PLC 0003/18-TJAP

[ Lei Complementar nº 0115, de 13/07/18 ]
Altera o $ 8º ao Artigo 30 do Decreto (N) nº 069, de 15/05/1991, para ampliar a competência do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, para o processamento e julgamento das ações de saúde pública. 18/06/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
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