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Encontramos 196 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLC 0003/22-AL Altera a Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, para permitir que o servidor ausente-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de animal de estimação. 24/05/2022 Deputado Jack JK ver
PLC 0001/22-TJAP

[ Lei Complementar nº 0140, de 12/05/2022 ]
Altera dispositivos do Decreto nº 0069/1991 que trata da Organização judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, visando dispor sobre o exercício cumulativo de jurisdição e institui a gratificação de acervo aos magistrados do Poder Judiciário Estadual. 25/04/2022 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0004/22-GEA Altera dispositivo da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 "Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". 18/04/2022 Poder Executivo ver
PLC 0002/22-AL Altera o Art. 6º da Lei Complementar nº 0025/2022, e dá nova redação ao Dispositivo, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do sistema Estadual de Educação reestrutura o Grupo de Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Básica do Poder Executivo Estadual. 28/03/2022 Deputada Edna Auzier ver
* Proposição arquivada por solicitação do autora, através do Mem. 014/2022-GAB, de 29/03/2022.
PLC 0002/22-GEA

[ Lei Complementar nº 0137, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre a remuneração dos Militares Estaduais, alterando o Anexo Único da Lei Complementar n° 113, de 09 de abril de 2018. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLC 0003/22-GEA

[ Lei Complementar nº 0136, de 02/04/2022 ]
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 89, de 15 de junho de 2015, Estatuto da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, e dá outras providências. 24/03/2022 Poder Executivo ver
PLC 0001/22-AL Acrescenta o art. 53-A no capítulo I - dos direitos, do título III - dos direitos e das prerrogativas dos Militares Estaduais da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em consonância com as disposições do art.42, § 1º, art. 142, § 3º, X da Constituição Federal. 08/03/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLC 0001/22-GEA

[ Lei Complementar nº 0138, de 02/04/2022 ]
Altera dispositivo da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 "Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". 21/02/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0006/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0134, de 29/12/2021 ]
Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Estado do Amapá, e estabelece disposições transitórias nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 14/12/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0005/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0139, de 04/04/2022 ]
Altera a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. 14/12/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0004/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0133, de 29/12/2021 ]
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação da rede estadual de ensino. 11/12/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0001/21-DFP

[ Lei Complementar nº 0135, de 10/01/2022 ]
Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 06/12/2021 Defensoria Pública do Estado do Amapá ver
PLC 0004/21-AL Dá nova Redação ao Inciso IV, do ART. 10, do Capítulo I, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de Abril de 2014, Que Dispõe Sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em Consonância com as Disposições do ART. 42 § 1°, ART. 142, § 3°, Inciso X da Constituição Federal. 12/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLC 0003/21-AL Altera dispositivo da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, do Estatuto dos Militares do Amapá. 03/08/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLC 0001/21-TJAP

[ Lei Complementar nº 0132, de 09/09/2021 ]
Altera o Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, a Lei Complementar nº 069, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. 29/07/2021 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0003/21-GEA Institui o Fundo para a Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado do Amapá - FMRPM, e dá outras providências. 20/07/2021 Poder Executivo ver
* O Governador do Estado, através do Ofício nº 075/GOV, solicitou a devolução do PLC nº 0003/21-GEA.
PLC 0002/21-AL Altera dispositivo da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, do Estatuto dos Militares do Amapá. 07/06/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
* Proposição arquivada com base no Parecer nº 0106/2021-CCJ-AL, de 24/08/2021.
PLC 0001/21-AL Acrescenta dispositivos à Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que `institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências`, do Estado do Amapá. 06/05/2021 Deputada Cristina Almeida ver
* Proposição arquivada com base no art. 156 do Regimento Interno e Parecer nº 0071/2021-CCJ-AL
PLC 0002/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0130, de 26/04/2021 ]
Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências. 01/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0001/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0129, de 03/04/2021. ]
Altera a redação da Lei Complementar Nº 0120/2019. 05/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
DEPUTADOS