BUSCAR PROPOSIÇÕES (2)

Filtrar




Encontramos 2 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLC 0001/19-AL "Acrescenta inciso ao Art. 4º da Lei nº 0066 de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público e dá outras providências." 05/02/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLC 0001/19-TJAP Altera dispositivos do Decreto nº 0069, 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado Amapá, referentes à gratificação pelo exercício cumulativo eventual de jurisdição pelos magistrados do Poder Judiciário do Amapá. 25/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ver
DEPUTADOS