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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLC 0004/21-AL Dá nova Redação ao Inciso IV, do ART. 10, do Capítulo I, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de Abril de 2014, Que Dispõe Sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em Consonância com as Disposições do ART. 42 § 1°, ART. 142, § 3°, Inciso X da Constituição Federal. 12/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLC 0003/21-AL Altera dispositivo da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, do Estatuto dos Militares do Amapá. 03/08/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLC 0001/21-TJAP

[ Lei Complementar nº 0132, de 09/09/2021 ]
Altera o Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, a Lei Complementar nº 069, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. 29/07/2021 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0003/21-GEA Institui o Fundo para a Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado do Amapá - FMRPM, e dá outras providências. 20/07/2021 Poder Executivo ver
* O Governador do Estado, através do Ofício nº 075/GOV, solicitou a devolução do PLC nº 0003/21-GEA.
PLC 0002/21-AL Altera dispositivo da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, do Estatuto dos Militares do Amapá. 07/06/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
* Proposição arquivada com base no Parecer nº 0106/2021-CCJ-AL, de 24/08/2021.
PLC 0001/21-AL Acrescenta dispositivos à Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que `institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências`, do Estado do Amapá. 06/05/2021 Deputada Cristina Almeida ver
* Proposição arquivada com base no art. 156 do Regimento Interno e Parecer nº 0071/2021-CCJ-AL
PLC 0002/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0130, de 26/04/2021 ]
Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências. 01/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0001/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0129, de 03/04/2021. ]
Altera a redação da Lei Complementar Nº 0120/2019. 05/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
DEPUTADOS