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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0162/21-AL Dispõe sobre a inclusão do Dia Internacional de Combate a Discriminação Racial, no calendário do Estado do Amapá. 26/10/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0161/21-AL Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. 25/10/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0159/21-AL Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá - SINDSEMP-AP, no âmbito do Estado do Amapá. 21/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0160/21-AL Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli - ACPLB, no âmbito do Estado do Amapá. 21/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0158/21-AL Altera a Lei nº 2.109, de 18 de novembro de 2016, que dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências. 20/10/2021 Deputada Marília Góes ver
PLO 0157/21-AL Autoriza a criação de um Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico dos Municípios através de incentivos ao comércio local e dá outras Providências. 20/10/2021 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0156/21-AL Dispõe sobre a Lei Estadual de atenção a gagueja no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. 18/10/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0155/21-AL "Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite e/ou a tramitar perante ao Governo do Estado para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências". 18/10/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0154/21-AL Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Dia do Futebol Feminino" e da outras providencias. 18/10/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0021/21-GEA Dispõe sobre a Politica Estadual de Promoção à Dignidade Menstrual e dá outras providencias. 15/10/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0022/21-GEA Altera dispositivo da Lei n° 0400, de 22 de dezembro de 1997. 15/10/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0153/21-AL Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Amapá e dá outras providências. 08/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0152/21-AL Institui no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá a Patrulha Maria da Penha, e dá outras providências. 07/10/2021 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0151/21-AL Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, seus acompanhantes, e dá outras providências. 06/10/2021 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0146/21-AL autoriza o Executivo Estadual a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Estado do Amapá e dá outras providências. 05/10/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0147/21-AL Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado, e da outras providências. 05/10/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0148/21-AL Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Estado do Amapá dá outras providências. 05/10/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0149/21-AL Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. 05/10/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0150/21-AL Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. 05/10/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0145/21-AL Dispõe sobre a divulgação de foto do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, impressa na fatura da concessionária de energia elétrica, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 05/10/2021 Deputada Telma Gurgel ver
DEPUTADOS