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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0071/19-AL Proíbe o Vilipêndio de Dogmas e Crenças Relativas à Religião Cristã sob Forma de Sátira, Ridicularização e Menosprezo no Âmbito do Estado do Amapá. 24/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0068/19-AL Institui no âmbito do Estado do Amapá o `Programa de Incentivo Vocacional ao Adolescente`. E dá outras providências. 24/04/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0069/19-AL Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. 24/04/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0070/19-AL Dispõe sobre a Criação e a Implementação do Programa Denúncia Online da Saúde, no âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. 24/04/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0067/19-AL Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de baixa renda no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 23/04/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0065/19-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Cooperativa dos Produtos da Amazônia - Camaipi. 17/04/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0066/19-AL Institui o Setembro Amarelo "A Vida Vale Mais" no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/04/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0064/19-AL Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Associação Missionária Assistencial Fruto do Espirito - AMAFE. 16/04/2019 Deputado Jaime Perez ver
PLO 0063/19-AL Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o poder público estadual e dá outras providências. 16/04/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0186/16-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa Educacional Permanente de Resistência às Drogas e à Violência nas Escolas Públicas e Privadas, no Estado do Amapá e dá outras providências. 12/04/2019 Deputada Mira Rocha ver
PLO 0007/19-GEA Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011. 11/04/2019 Poder Executivo ver
PLO 0062/19-AL Dispõe a realização de parcerias entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de fomento ou em acordos de cooperação e fixa diretrizes para a políticas de fomento e de cooperação com organizações da sociedade civil. 09/04/2019 Mesa Diretora ver
PLO 0061/19-AL Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 4% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação e dá outras providências. 09/04/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0060/19-AL Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agente de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares ou testemunhas, no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências. 05/04/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0058/19-AL Dispõe sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido em serviço ou em razão de suas funções. 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0059/19-AL Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0057/19-AL Dispõe sobre a Instalação do Dispositivo de Segurança Denominado “Botão de Alerta”, nas Condições em que Especifica e dá outras providências. 03/04/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0056/19-AL Institui a "Lei Lucas" no Ângulo do Estado do Amapá, nas condições em que Especifica e dá outras providências. 03/04/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0054/19-AL Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. 02/04/2019 Deputada Alliny Serrão ver
PLO 0055/19-AL Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com autismo, deficiência física e intelectual ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas e privadas. 02/04/2019 Deputada Alliny Serrão ver
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