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Encontramos 4735 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0163/19-AL Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Federação do Transporte do Amapá - FETRAP. 15/10/2019 Deputado Jaime Perez ver
PLO 0162/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização mensal de sessão adaptada de cinema destinada as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA ou síndrome de down e suas famílias. 15/10/2019 Deputada Marilia Góes ver
PLO 0024/19-GEA Institui a carteira de identificação da pessoa com autismo, a ser expedida para pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, válida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 11/10/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0161/19-AL Estabelece parâmetros para garantir a segurança energética hospitalar no Estado do Amapá. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0160/19-AL Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia Estadual dos Surdos, no dia 26 de setembro. 10/10/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0159/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento e plano de evacuação em clínicas e hospitais do Estado do Amapá nos casos que especifica. 02/10/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0158/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação através de afixação, no âmbito do Estado do Amapá, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180) e Polícia Militar (190) e determina sanções para o descumprimento. 01/10/2019 Deputada Aldilene Souza ver
PLO 0153/19-AL Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/09/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0154/19-AL Institui a Semana de Combate à Violência Obstétrica, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/09/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0155/19-AL Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/09/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0156/19-AL Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/09/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0157/19-AL Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, no âmbito do Estado do Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/09/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0152/19-AL Institui a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos, estabelecendo normas de funcionamento para empresas que atuam na comercialização de material metálico denominado sucata, e dá outras providências. 25/09/2019 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0151/19-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Missionário Vai Dar Tudo Certo. 17/09/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0023/19-GEA Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização os serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. 11/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0022/19-GEA Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio, cria a Semana Estadual de Valorização da Vida e dá outras providências. 10/09/2019 Poder Executivo. ver
PLO 0150/19-AL Altera dispositivos da Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências. 09/09/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0021/19-GEA Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica. 06/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0149/19-AL Dispõe sobre a prioridade para atendimento Médico Legal - IML à mulher vítima de agressões e outras formas de violência e dá outras providências. 04/09/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0144/19-AL Institui o Dia Estadual da Pessoa Desaparecida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 02/09/2019 Deputada Telma Nery ver
DEPUTADOS