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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0061/18-AL | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Esporte para Pessoa com Deficiência - AAEPED. | 19/04/2018 | Deputado M ax da AABB | ver |
| PLO | 002/2018-TJAP | Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 0732, de 17. 02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08. 01. 2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009;1.377, de 07.10.2009;1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 2206.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.608, de 29.12.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 1728, de 28.12.12; 2.31, de 10.05.2016; 2259, de 14.12.2017, e dá outras providências. | 19/04/2018 | PODER JUDICIÁRIO | ver |
| PLO | 0059/18-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas Escolas públicas do Estado do Amapá que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências. | 18/04/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0060/18-AL | Dispõe sobre a destinação de veículos automotores com condições de uso apreendidos removidos ou depositados em pátios de retenção públicos com identificação sem qualquer interesse de seus proprietários a autoridades policiais, em caráter transitório. | 18/04/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0058/18-AL | Disciplina comercialização no varejo de água mineral envasada somente para empresa legalmente registrada na atividade de comércio varejista de água mineral e dá outras providências. | 18/04/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| PLO | 0057/18-AL | Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá e dá outras providências. | 17/04/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| PLO | 0001/18-TJAP | Dispõe sobre a reposição salarial de 1% (um por cento) aos vencimento dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confianças e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 10/04/2018 | PODER JUDICIÁRIO | ver |
| PLO | 0035/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2327, de 10/04/18 ] |
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividade Pericial por tempo de serviço e dá outras providências. | 10/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0032/18-GEA | Dispõe sobre a criação do Auxílio de Atividade de Função Militar de Estado Maior e Unidade Operacionais, no âmbito da Polícia Militar do Amapá e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. | 09/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0033/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2329, de 10/04/18 ] |
Institui o Auxílio de Compensação Orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas e dá outras providências. | 09/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0034/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2328, de 10/04/18 ] |
Dispõe sobre a criação do Auxílio de Especialização em atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares do Batalhão de Operações Especiais -BOPE, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá. | 09/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0026/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2318, de 09/04/18 ] |
Institui a verba denominada Auxilio de Indenização pela execução da atividade Jurídica pelos Delegados de Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | 06/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0031/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2317, de 09/04/18 ] |
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Jurídico do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências. | 06/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0056/18-AL [ Lei Ordinária nº 2307, de 09/04/18 ] |
Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 06/04/2018 | MESA DIRETORA | ver |
| PLO | 0025/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2323, de 09/04/18 ] |
Cria a Gratificação Específica de apoio Técnico e Administrativo - GEATA no Âmbito do Gabinete do Governador e dá outras Providências. | 06/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0029/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2308, de 09/04/18 ] |
Altera a redação do art. 2º. da Lei 0786, de 29 de Dezembro de 2003, que trata da Gratificação de Aeronauta e dá outras providências. | 06/04/2018 | PEDER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0027/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2325, de 09/04/18 ] |
Altera os anexos I , II,III e IV, da LEI nº 0949, de 23 de Dezembro de 2005, na forma como especifica. | 06/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0028/18-GEA | Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.572, de 10 de Novembro de 2011 e na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, na forma como especifica. | 06/04/2018 | PEDER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0030/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2319, de 09/04/18 ] |
Modifica a redação da Lei nº 1,298, de 07 de Janeiro de 2009, que institui o PCCS do Setor Infraestrutura, para alterar o seu Anexo III e extinguir o cargo de Tecnólogo em Infraestrutura. | 06/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0054/18-AL | Institui Programa de Metas para a redução das mortes violentas no Estado do Amapá. | 06/04/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
