Encontramos 5282 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0090/22-AL | Dispõe sobre a divulgação nos sites e demais locais de consulta dos antecedentes criminais de terceiros, para alertar e proteger mulheres de agressores e dá outras providências. | 24/05/2022 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0003/22-TJAP | Altera as Leis Estaduais nºs 1.847, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC) e 1.436 de 26 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, a fim de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei, e dá outras providências. | 19/05/2022 | Poder Judiciário | ver |
| PLO | 0089/22-AL | Dispõe sobre a isenção das taxas que menciona a emissão de nova via de documentos destruídos danificados, perdidos ou extraviados, em razão de desastres/ou catástrofes naturais ocorridas no Estado do Amapá e dá outras providências. | 19/05/2022 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0088/22-AL | Institui a Política Estadual de Prevenção ao Patrimônio Cultural das Comunidades Quilombolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 17/05/2022 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0087/22-AL | Dispõe sobre obrigatoriedade dos cartórios sediados do Estado do Amapá a incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI da pessoal física ou jurídica responsável pela intermediação de negócio imobiliário e dá outras providências. | 17/05/2022 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| PLO | 0086/22-AL | Institui o "Programa Estado Empreendedor" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 16/05/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0085/22-AL | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Mineração Vale do Amapari - COOPEVALE, | 12/05/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0084/22-AL | Declara de Utilidade Publica no âmbito do Estado do Amapá a Associação Cultural Estrela Guia – ACEG. | 11/05/2022 | Deputado Dr. Victor | ver |
| PLO | 0045/22-GEA | Altera o inciso XVIII do art. 114 do Código Tributário do Estado do Amapá (Lei n° 400/97). | 10/05/2022 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0083/22-AL | Institui a Politica Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar - AP-Solar, e adota outras providencias. | 10/05/2022 | Deputado R.Nelson Vieira | ver |
| * Proposição arquivada com base no art. 156, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, devido a existência das Leis nºs 2.441/2019 e 1997/2016. | |||||
| PLO | 0081/22-AL | Dispõe sobre o direito à saúde das mulheres que passem por perdas gestacionais no Estado do Amapá. | 10/05/2022 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| PLO | 0082/22-AL | Institui o "Dia Estadual do Terço dos Homens" no Estado do Amapá. | 10/05/2022 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| PLO | 0080/22-AL | Dispõe sobre a Criação de Plataforma VLibras em Portal de Instituições do Poder Público Estadual e Empresas Privadas, no âmbito do Estado do Amapá, para tradução de conteúdos digitais em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências. | 03/05/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0044/22-GEA | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências. | 02/05/2022 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0079/22-AL | Dispõe Sobre Obrigatoriedade da Criação da Sala de Recursos Multifuncionais Destinada ao Atendimento Educacional Especializado-AEE Nas Escolas Das redes Pública e Privadas de Educação Básica do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 28/04/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0043/22-GEA | Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI e dá outras providências. | 27/04/2022 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0078/22-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de unidade consumidora no Estado do Amapá onde resida pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no programa Tarifa Social Baixa Renda através de busca ativa. | 26/04/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0076/22-AL | Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio pecuniário aos descendentes de vítimas de Feminicídios no Estado do Amapá e a determinar demais providências. | 19/04/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0077/22-AL | Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social- Maria da Esperança. | 19/04/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0075/22-AL | Fica determinado multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar cerimônia ou local dedicado a Culto Religioso, no âmbito do Estado do Amapá. | 19/04/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
