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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 0161/22-AL | Dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha online. | 04/10/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0162/22-AL | Institui a Criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica da Região Metropolitana de Macapá e dá outras providencias. | 04/10/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0163/22-AL | Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares e de clínicas médicas quando houver procedimentos sedativos e de anestesia geral para os usuários. | 04/10/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0164/22-AL | Dispõe sobre a doação, o reaproveitamento e a distribuição gratuita de medicamentos para a população no âmbito do Estado do Amapá. | 04/10/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0165/22-AL | Institui a educação Técnico-profissional no ensino médio. | 04/10/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0053/22-GEA | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício Financeiro de 2023. | 30/09/2022 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0160/22-AL | Institui o dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele, e dá outras providências. | 27/09/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0158/22-AL | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Demolay. | 15/09/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PLO | 0159/22-AL | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Brasileiro de Promoção Humana e Valorização da Vida - Instituto me Abrace. | 15/09/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PLO | 0004/22-TJAP | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual n° 2613, de 18 de novembro de 2021, que regulamento o plantão judiciário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 15/09/2022 | Poder Judiciário | ver |
| PLO | 0157/22-AL | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Bombeiros Civis no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 14/09/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0151/22-AL | Determina constar em editais de licitação para aquisição ou locação de novas viaturas policiais a especificação de blindagem na forma que menciona. | 05/09/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0152/22-AL | Cria a Política Estadual de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências. | 05/09/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0153/22-AL | Institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal". | 05/09/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0154/22-AL | Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda. | 05/09/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0155/22-AL | Dispõe sobre a prioridade de mulheres vitimas de violência sexual, domestica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no âmbito do Estado do Amapá. | 05/09/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0156/22-AL | Institui a Política Pública de Incentivo a Disseminação do Evangelho em Unidades Prisionais, no âmbito do estado do Amapá. | 05/09/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0148/22-AL | Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do Amapá nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 29/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0149/22-AL | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 29/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0150/22-AL | Dispõe sobre a gratuidade para as pessoas com deficiência física (cadeirantes), pelas operadoras do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 29/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
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