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Encontramos 4791 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0014/20-AL Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Centro Masculino de Recuperação Antidrogas Lírio dos Vales. 19/02/2020 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0013/20-AL Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá. 18/02/2020 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0011/20-AL Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo municipal e intermunicipal no âmbito do Estado do Amapá. 17/02/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0012/20-AL Dispõe sobre o cadastro estadual de informações para proteção da infância e da juventude. 17/02/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0010/20-AL Institui o Código de Defesa do Empreendedor do Estado do Amapá 14/02/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0009/20-AL Dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA). 13/02/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0008/20-AL Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado do Amapá. 12/02/2020 Deputado Dr. Negrão ver
PLO 0007/20-AL Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Humanitária" como conteúdo transversal no currículo escolar na rede de ensino do Estado do Amapá. 07/02/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0005/20-AL Vincula o devido emplacamento no Estado do Amapá, via DETRAN, dos veículos utilizados para locação, em especial, por entes públicos, bem como, pela iniciativa privada, para o licenciamento no Estado do Amapá, onde efetivamente circulam. 06/02/2020 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0002/20-GEA Altera o anexo de metas fiscais da estimativa e compensação da renúncia de receita, da Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. 05/02/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0006/20-AL Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá. 05/02/2020 Deputados Jory Oeiras e Kaká Barbosa ver
PLO 0001/20-GEA Altera a Lei nº 2.399, 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. 31/01/2020 Poder Executivo ver
PLO 0002/20-AL Institui o Programa Novo Ciclo no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/01/2020 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0003/20-AL Institui a Campanha Água é Vida, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/01/2020 Deputado Junior Favacho ver
PLO 0004/20-AL Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoa com deficiência visual no Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/01/2020 Deputado Junior Favacho ver
PLO 0001/20-AL Institui o Dia Estadual de Portugal, de Camões, das comunidades portuguesas, e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá. 21/01/2020 Deputado KaKá Barbosa ver
PLO 0032/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2492, de 21/01/20 ]
Altera Lei Estadual nº 2386, de 21 de novembro de 2018, modificando a repartição da receita tributária e incluindo a Defensoria Pública do Estado do Amapá no rol de destinatários da Taxa Judiciária. 30/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0195/19-AL Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes hospitalar no Estado do Amapá. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0194/19-AL Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Projeto Sócio Esportivo Educacional Fonte da Vida. 19/12/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0193/19-AL Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição concedida a mesários eleitorais em concursos públicos realizados pelo poder público estadual no âmbito do Estado do Amapá. 19/12/2019 Deputado Paulo Lemos ver
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