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Encontramos 5368 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0161/22-AL Dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha online. 04/10/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0162/22-AL Institui a Criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica da Região Metropolitana de Macapá e dá outras providencias. 04/10/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0163/22-AL Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares e de clínicas médicas quando houver procedimentos sedativos e de anestesia geral para os usuários. 04/10/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0164/22-AL Dispõe sobre a doação, o reaproveitamento e a distribuição gratuita de medicamentos para a população no âmbito do Estado do Amapá. 04/10/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0165/22-AL Institui a educação Técnico-profissional no ensino médio. 04/10/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0053/22-GEA Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício Financeiro de 2023. 30/09/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0160/22-AL Institui o dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele, e dá outras providências. 27/09/2022 Deputado Jack JK ver
PLO 0158/22-AL Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Demolay. 15/09/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0159/22-AL Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Brasileiro de Promoção Humana e Valorização da Vida - Instituto me Abrace. 15/09/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0004/22-TJAP Dispõe sobre alterações na Lei Estadual n° 2613, de 18 de novembro de 2021, que regulamento o plantão judiciário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, e dá outras providências. 15/09/2022 Poder Judiciário ver
PLO 0157/22-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Bombeiros Civis no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 14/09/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0151/22-AL Determina constar em editais de licitação para aquisição ou locação de novas viaturas policiais a especificação de blindagem na forma que menciona. 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0152/22-AL Cria a Política Estadual de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências. 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0153/22-AL Institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal". 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0154/22-AL Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda. 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0155/22-AL Dispõe sobre a prioridade de mulheres vitimas de violência sexual, domestica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no âmbito do Estado do Amapá. 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0156/22-AL Institui a Política Pública de Incentivo a Disseminação do Evangelho em Unidades Prisionais, no âmbito do estado do Amapá. 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0148/22-AL Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do Amapá nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. 29/08/2022 Deputado Jack JK ver
PLO 0149/22-AL Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 29/08/2022 Deputado Jack JK ver
PLO 0150/22-AL Dispõe sobre a gratuidade para as pessoas com deficiência física (cadeirantes), pelas operadoras do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. 29/08/2022 Deputado Jack JK ver

Parlamentares

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Dep. Dr. Negrão
Dep. Charly Jhone
Dep. Jack JK
Dep. Doutor Jaci
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Aldilene Souza
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Jory Oeiras
Dep. Júnior Favacho
Dep. Max da AABB
Dep. Telma Gurgel
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Dr. Victor
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Diogo Senior
Dep. Jesus Pontes
Dep. Telma Nery
Dep. Paulo Lemos
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Alliny Serrão
Dep. Jaime Perez
Dep. Edna Auzier
Dep. Cristina Almeida
Dep. Kaká Barbosa