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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 0100/18-AL | Dispõe sobre a proteção previdenciária do Epiléptico. | 15/08/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0101/18-AL | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências. | 15/08/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0099/18-AL | dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências | 13/08/2018 | Deputada Janete Tavares | ver |
| PLO | 0097/18-AL | Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 30/07/2018 | Deputada Raimunda Beirão | ver |
| PLO | 0098/18-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos ou cadeiras motorizadas, para portadores de deficiência física, idosos e gestantes, em centros comerciais, como Shopping Centers, Hipermercados e Supermercados, e dá outras providências. | 30/07/2018 | Deputada Raimunda Beirão | ver |
| PLO | 0096/18-AL | Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22de dezembro de 1997, com relação a redução da alíquota do ICMS, para as unidades consumidoras circunscritas no Estado do Amapá. | 30/07/2018 | Deputada Janete Tavares | ver |
| PLO | 0095/18-AL | Dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, combate e prevenção a depressão no Estado do Amapá, é dá outras providências. | 12/07/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| PLO | 0094/18-AL | Dispões sobre alteração do Código Tributário Estadual acrescentando alínea F ao art.98 da Lei 400/97, isenção de IPVA para veículos automotores destinados exclusivamente para uso dos centros de Formação de Condutores devidamente cadastrados. | 10/07/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| PLO | 0093/18-AL | Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá o Festejo Denominado de Festival da Mandioca, e dá outras providências. | 04/07/2018 | Deputada Janete Tavares | ver |
| PLO | 0001/18-PGJ [ Lei Ordinária nº 2364, de 23/07/18 ] |
Altera a Lei Ordinária Estadual n° 2.200, 26 de Junho de 2017, e dá outras Providências. | 27/06/2018 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| PLO | 0047/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2362, de 05/07/18 ] |
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. | 26/06/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0092/18-AL | Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou salário do servidor e/ou servidora que exerce suas atribuições nos Órgãos Públicos e/ou Empresas Privadas do Estado do Amapá e dá outras providências. | 26/06/2018 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0091/18-AL [ Lei Ordinária nº 2365, de 23/07/18 ] |
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Maranhenses no Amapá - AMAP. | 25/06/2018 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0046/18-GEA | Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. | 20/06/2018 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0090/18-AL | Torna Obrigatória a Divulgação dos Relatórios Gerenciais de Custos do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Intermunicipal de Passageiro do Estado do Amapá, no Site Eletrônico Oficial de Cada Empresa que Opera o Sistema de Transporte e da Outras Providências. | 20/06/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0089/18-AL | Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio. | 19/06/2018 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PLO | 0045/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2361, de 03/07/18 ] |
Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório. | 19/06/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0087/18-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado do Amapá. | 14/06/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0088/18-AL | Dispõe sobre a conduta de maus tratos contra animais, estabelece punições, e dá outras providências. | 14/06/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0086/18-AL | Dispõe sobre as emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda Constitucional nº 86/2015 e na forma que especifica. | 13/06/2018 | Deputado Haroldo Topfiat | ver |
