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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0062/20-AL Dispõe sobre a Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de turismo do Estado do Amapá, como forma de reduzir os efeitos econômicos da situação de calamidade decorrente ao COVID-19, e dá outras providências. 26/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0060/20-AL Garante ao pessoal que foi admitido por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, atendendo uma necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime administrativo especial, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal da República. 21/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0061/20-AL Estabelece fila zero nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias no estado do Amapá. 21/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0059/20-AL Estabelece procedimento virtual de informação e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospital públicos, privados ou de campanha, sediados no Estado do Amapá. 18/05/2020 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0058/20-AL Autoriza o Poder Executivo a Criar a Central de Atendimento Psicológico aos Profissionais da Saúde e Pacientes em isolamento Hospitalar que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID -19. 18/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0057/20-AL Estabelece diretrizes para o plano de auxílio e recuperação econômico - financeira das micro e pequenas, bem como as MEI - Microempresas Individuais, Cooperativas e Empreendimentos Econômicos Solidários domiciliadas no Estado do Amapá em razão da crise econômica causada pela pandemia do vírus COAVID-19. 08/05/2020 Deputado Jack JK ver
PLO 0056/20-AL Dispõe sobre o dever da Administração Pública do Estado do Amapá, assim como indica que se estenda ao Municípios que também receberam recursos advindos da União para o combate da pandemia do COVID-19, que publiquem todas as medidas adotadas em seus sites oficiais no prazo estabelecido. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0055/20-AL Dispõe Sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no Âmbito do Estado do Amapá em Consequência da Pandemia do COVID-19. 06/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0054/20-AL Dispõe sobre sanção administrativa para qualquer pessoa que elaborar, disseminar e compartilhar notícia falsa sobre o novo corona vírus (COVID-19) ou qualquer outra endemia, epidemia ou pandemia no Estado do A,mapá. 04/05/2020 Deputado Dr. Victor ver
PLO 0053/20-AL Estabelece Multa Para Quem Divulgar Por Meio Eletrônico ou Similar, Notícias Falsas - Fake News - Sobre Epidemias, Edemias e Pandemias no Estado do Amapá. 04/05/2020 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0052/20-AL Garante a Remuneração correspondente ao mês anterior ao afastamento, dos servidores Públicos da Saúde Estadual, legalmente afastados de suas atividades, por estarem suspeitos ou contaminados pelo COVID-19. 30/04/2020 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0007/20-GEA Autoriza a regulamentação pelo Chefe do Poder Executivo de auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais em atendimento de saúde que atuarem diretamente no combate a pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. 29/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0051/20-AL Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura em destinação de Recursos Financeiros junto ao Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0006/20-GEA Altera a Lei nº 2.499, de 01 de abril de 2020 e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0050/20-AL Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por Servidores Públicos Estaduais, no âmbito do Estado do Amapá pelo período de 90 dias e dá outras providências. 22/04/2020 Deputada Alliny Serrão ver
PLO 0005/20-GEA Institui auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais da saúde que atuarem em regime de plantão presencial nos Centros de Atendimento Intensivo à COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
Proposição Arquivada por solicitação do autor através da Mensagem nº 013/20-GEA, de 29 de abril de 2020.
PLO 0049/20-AL Institui o Aluguel Social e Define Critérios para sua Concessão a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Estado do Amapá. 20/04/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0001/20-TCE Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, criando a Controladoria-Geral, o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, estrutura a Diretoria de Informática, altera a Tabela do Anexo II, da Lei nº 905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. 13/04/2020 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0048/20-AL Institui o desconto de 30% sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de Telefonia e Internet enquanto durarem as medidas de contenção do novo Coronavírus - COAVID-19 e dá outras providências. 08/04/2020 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0047/20-AL Estabelece as Igrejas e os Templos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial em Períodos de Calamidade Pública no Estado do Amapá. 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
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