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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0071/19-AL | Proíbe o Vilipêndio de Dogmas e Crenças Relativas à Religião Cristã sob Forma de Sátira, Ridicularização e Menosprezo no Âmbito do Estado do Amapá. | 24/04/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0068/19-AL | Institui no âmbito do Estado do Amapá o `Programa de Incentivo Vocacional ao Adolescente`. E dá outras providências. | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| PLO | 0069/19-AL | Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| PLO | 0070/19-AL | Dispõe sobre a Criação e a Implementação do Programa Denúncia Online da Saúde, no âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| PLO | 0067/19-AL | Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de baixa renda no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 23/04/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0065/19-AL | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Cooperativa dos Produtos da Amazônia - Camaipi. | 17/04/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0066/19-AL | Institui o Setembro Amarelo "A Vida Vale Mais" no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 17/04/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0064/19-AL | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Associação Missionária Assistencial Fruto do Espirito - AMAFE. | 16/04/2019 | Deputado Jaime Perez | ver |
| PLO | 0063/19-AL | Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o poder público estadual e dá outras providências. | 16/04/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0186/16-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa Educacional Permanente de Resistência às Drogas e à Violência nas Escolas Públicas e Privadas, no Estado do Amapá e dá outras providências. | 12/04/2019 | Deputada Mira Rocha | ver |
| PLO | 0007/19-GEA | Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011. | 11/04/2019 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0062/19-AL | Dispõe a realização de parcerias entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de fomento ou em acordos de cooperação e fixa diretrizes para a políticas de fomento e de cooperação com organizações da sociedade civil. | 09/04/2019 | Mesa Diretora | ver |
| PLO | 0061/19-AL | Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 4% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação e dá outras providências. | 09/04/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0060/19-AL | Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agente de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares ou testemunhas, no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências. | 05/04/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0058/19-AL | Dispõe sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido em serviço ou em razão de suas funções. | 04/04/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0059/19-AL | Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. | 04/04/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0057/19-AL | Dispõe sobre a Instalação do Dispositivo de Segurança Denominado “Botão de Alerta”, nas Condições em que Especifica e dá outras providências. | 03/04/2019 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| PLO | 0056/19-AL | Institui a "Lei Lucas" no Ângulo do Estado do Amapá, nas condições em que Especifica e dá outras providências. | 03/04/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0054/19-AL | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | 02/04/2019 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| PLO | 0055/19-AL | Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com autismo, deficiência física e intelectual ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas e privadas. | 02/04/2019 | Deputada Alliny Serrão | ver |
