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Encontramos 4755 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0026/19-GEA Institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - Colabora Amapá Educação e dá outras providências. 14/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0027/19-GEA Institui a bolsa de incentivo para os profissionais que atuam nos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá. 14/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0180/19-AL Dispõe sobre o corte de fornecimento de energia elétrica, no âmbito do Estado do Amapá, em conformidade ao prescrito na Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências. 12/11/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0179/19-AL Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Guarda Florestal do Brasil. 12/11/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0178/19-AL Autoriza a criação do Hospital Alberto Lima - HAL, com natureza jurídica de autarquia. 07/11/2019 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0176/19-AL Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 01/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0177/19-AL Dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário no âmbito do Estado do Amapá. 01/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0174/19-AL Institui o Dia do Pastor Evangélico. 31/10/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0175/19-AL Institui a semana de incentivo à adoção, aos cuidados e a proteção dos animais domesticáveis no Estado do Amapá. 31/10/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0170/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos sistemas de transportes públicos de passageiros do Estado do Amapá, promover campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências. 31/10/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0171/19-AL Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá. 31/10/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0172/19-AL Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares no Estado do Amapá. 31/10/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0173/19-AL Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantiverem serviços de assistência doméstica (home care) enquanto perdurar o tratamento, no âmbito do Estado do Amapá. 31/10/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0169/19-AL Institui no Estado do Amapá, a "Semana estadual de combate e prevenção ao câncer de próstata" e dá outras providências. 30/10/2019 Deputado Dr. Negrão ver
PLO 0167/19-AL Dispõe sobre a segurança das embarcações que transportam passageiros no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 30/10/2019 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0166/19-AL Institui o "Dia estadual do educador cristão" no calendário oficial de evento do Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/10/2019 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0168/19-AL Institui no âmbito do Estado do Amapá o ambiente "Quero ser ouvida" para crianças vítimas de abuso ou violência sexual, nas condições que especifica e dá outras providências. 30/10/2019 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0025/19-GEA Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020. 29/10/2019 Poder Executivo ver
PLO 0165/19-AL Dispõe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano, executivo, alternativo e intermunicipal, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 24/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0164/19-AL Assegura a participação das sociedades cooperativas em licitações e contratações públicas no âmbito do Estado do Amapá, em igualdade de condições com todos os demais concorrentes e dá outras providências. 23/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
DEPUTADOS