Encontramos 4543 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0127/18-AL | Institui o "Dia Estadual do Assistente Técnico do Técnico Pericial" o dia 08 de Janeiro de cada ano e da suas atribuições." | 14/12/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0128/18-AL | Dispõe sobre a Concessão de isenção do Imposto sobre circulação de serviços - ICMS na geração de energia elétrica pelo sistema de microgeração e minigeração e dá outras providências. | 14/12/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 007/2018-TJAP | Dispõe sobre a taxa Judiciária no Estado do Amapá e dá outras providências. | 12/12/2018 | PODER JUDICIÁRIO | ver |
| PLO | 0002/18-TCE | Altera dispositivos da Lei Estadual nº 0905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. | 12/12/2018 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0124/18-AL | Institui o Programa mais Emprego e concede Crédito presumido do ICMS na forma que específica no Estado do Amapá. | 10/12/2018 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PLO | 0125/18-AL | Dispõe sobre a inclusão nos editais de licitação para compra ou locação de viaturas das polícias Civil e Militar, de especificação de blindagem nos vidros laterais, traseiros para-brisa e áreas vulneráveis dos veículos na forma que menciona. | 10/12/2018 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PLO | 0126/18-AL | Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informa os direitos do advogado no exercício de profissão perante as autoridades policias. | 10/12/2018 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PLO | 0123/18-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes bares e estabelecimentos similares oferecerem, em seus cardápios, pratos com porções diferenciadas, para pessoas submetidas a Cirurgia Bariátrica ou Gastroplastia, no Estado do Amapá. | 03/12/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| PLO | 0122/18-AL | Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Beneficente Cafarnaum e dá outras providências. | 29/11/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| PLO | 0120/18-AL | Institui a politica estadual de Incentivo ao uso dá energia solar fotovoltaica e dá outras providências. | 22/11/2018 | Deputado Dr.Furlan | ver |
| PLO | 0121/18-AL | Dispõe sobre a docência em Educação Física, na educação infantil, no ensino fundamental e médio, em escola pública e particulares, no âmbito do Estado do Amapá. | 22/11/2018 | Deputado Dr.Furlan | ver |
| PLO | 0119/18-AL | Assegura nos Ônibus Intermunicipais os Assentos/Poltronas Exclusivos para Mulheres que Viajam Desacompanhadas, e dá outras providências. | 07/11/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0117/18-AL | Institui o Fundo Estadual de Custeio da Justiça Gratuita do Estado do Amapá (FEJUG), Garantindo o Acesso á Justiça aos Necessitados, de Acordo com o Dispositivo no Art. 5º LXXVII e LXXIV da Constituição Federal, Bem Como Art. 98, § 1º, IX e § 3º, § 4º, § 4º, § 5º, Todos da Lei Federal 13.105º 2015. | 06/11/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0118/18-AL | Dispõe Sobre a Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. | 06/11/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0116/18-AL [ Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 ] |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. | 29/10/2018 | Mesa Diretora | ver |
| PLO | 0113/18-AL | Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoa portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) nos hospitais, ambulatórios, unidade de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada da saúde no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências | 24/10/2018 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PLO | 0114/18-AL | Declaro como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Amigos e Pessoas com Lupus no Amapá e dá outras providências. | 24/10/2018 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PLO | 0115/18-AL | Declaro como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores. | 24/10/2018 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PLO | 0111/18-AL | Torna Obrigatória a Implementação de Medidas com Fins Educativos para Reparar Danos Causados ao Ambiente das Escolas do Estado. | 23/10/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0112/18-AL | Institui o Programa de Atendimento à População Portadora da Doença Alérgica Respiratória (ASMA) no Estado do Amapá. | 23/10/2018 | Deputado Oliveira Santos | ver |
