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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0144/23-AL | Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa. | 06/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0145/23-AL | Institui a Campanha ¨Maio Furta-cor¨ em alusão a saúde mental materna no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 06/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0142/23-AL | Declara como entidade de Utilização Pública no Âmbito do Estado do Amapá, a Associação Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e Pelo Amor - APOUVA | 06/06/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0143/23-AL | Institui o Dia Estadual "Mães que Oram Pelos Filhos". | 06/06/2023 | Deputado Junior Favacho | ver |
| PLO | 0129/23-AL | Institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0130/23-AL | Institui o Plano Estadual ¨Vini Jr¨ de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado do Amapá e dá outras providências. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0131/23-AL | Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado do Amapá. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0132/23-AL | Dispõe sobre os centros de referência e atendimento especializado ás pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro autista (TEA) | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0133/23-AL | Estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência ao Diabético - CRD. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0134/23-AL | Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Punidas por Maus-Tratos a Animais. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0135/23-AL | Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX ou outras inovações que sejam desenvolvidas para quitação de débitos de natureza tributaria, taxas e contribuições. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0136/23-AL | Assegura às crianças e aos adolescentes, alunos da rede pública de ensino, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas idosas, a prioridade na matrícula e a preferência na vaga em unidade mais próxima de sua residência ou ao local de trabalho de seu pai ou responsável, e dá outras providências. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0137/23-AL | Institui o Programa Estadual Multidisciplinar de Prevenção e Enfrentamento contra atos e práticas de agressividade no âmbito das Escolas de Nível Fundamental e Médio, públicas e privadas, e dá outras providências. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0138/23-AL | Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0139/23-AL | Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e ou exploração sexual que tenham como vitimas crianças e ou adolescentes no âmbito de Estado do Amapá. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0140/23-AL | Autoriza a prescrição da Ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar e dá outras providências. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0141/23-AL | Institui e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado. | 02/06/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0128/23-AL | Institui o "Dia Estadual da Dança de Salão" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 02/06/2023 | Deputada Telma Nery | ver |
| PLO | 0127/23-AL | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Escola de Samba Solidariedade - Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade. | 01/06/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| PLO | 0126/23-AL | Cria o Programa "Sou Jovem, sou Empreendedor" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 29/05/2023 | Deputado Jack JK | ver |
