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Encontramos 4331 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0050/17-GEA Dispõe sobre o Programa Passe Livre Estudantil, revogando a Lei nº 1.791, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 17/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0049/17-GEA Institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amapá - DIOFE/AP, como órgão de publicação oficial. 17/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0245/17-AL Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o Dia de Ação de Graças, no dia 31 de Outubro. 16/11/2017 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0244/17-AL Altera o art. 4º e acrescenta o parágrafo único Lei nº 0431 de 15 de setembro de 1998 e dá outras providências. 16/11/2017 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0243/17-AL Dispõe sobre a Comercialização, o Armazenamento, e o Transporte de Água Mineral Natural e Água Natural em Garrafões de Plástico no Estado do Amapá, e dá outras providências. 16/11/2017 Deputado Jaime Perez ver
PLO 0242/17-AL Institui a Campanha Estadual de combate às Drogas nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá. 16/11/2017 Deputada Janete Tavares ver
PLO 0048/17-GEA Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Estado Amapá relativo ao seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e Regime Próprio de Previdência dos Militares - RPPM. 14/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0241/17-AL Dispõe sobre assistência religiosa nas unidades de saúde e assemelhados, sejam públicos ou privados, civis ou militares, e dá outras providências. 13/11/2017 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0240/17-AL Dispõe sobre Atendimento Médico Hospitalar as Parturientes com Gravidez de Alto Risco e Neonatos nas Mesmas Condições e dá outras providências. 08/11/2017 Deputada Mira Rocha ver
PLO 0239/17-AL Dispõe sobre o pagamento, pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta, de contratos referentes a serviços de vigilância armada e desarmada, no âmbito do Estado do Amapá. 08/11/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0238/17-AL Institui a campanha estadual de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. 08/11/2017 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0237/17-AL Torna obrigatória a destinação de parte da receita oriunda das multas de trânsito para ações de saúde. 07/11/2017 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0236/17-AL Institui novembro como o `Mês da Cultura Gospel` no Estado do Amapá e dá outras providências. 06/11/2017 Deputada Janete Tavares ver
PLO 0235/17-AL Dispõe sobre vagas em estacionamento destinadas a médicos de sobreaviso nas unidades hospitalares no Estado do Amapá. 01/11/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0234/17-AL Denomina `Raimunda de Nazaré da Silva Ramos` o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e dá outras providências. 27/10/2017 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0233/17-AL Dispõe sobre a criação do Programa Educação para a Paz no Estado do Amapá, e dá outras providências. 26/10/2017 Deputada Marília Góes ver
PLO 0230/17-AL Institui o programa e o selo `Amapá pela Vida` no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 26/10/2017 Deputada Mira Rocha ver
PLO 0231/17-AL Institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher; cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 26/10/2017 Deputada Mira Rocha ver
PLO 0232/17-AL Determina que a Rede Pública e Privada de Saúde Ofereça Leito Separado para Mães de Natimorto e Mães com Óbito Fetal e, se Necessário ou Solicitado com Acompanhamento Psicológico e dá outras providências. 26/10/2017 Deputada Mira Rocha ver
PLO 0229/17-AL Dispões sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no Estado do Amapá. 25/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
DEPUTADOS