Encontramos 4572 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 0021/19-AL | Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. | 19/02/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0020/19-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombo travessias em rodovias, estradas e vicinais e dá outras providências. | 15/02/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0019/19-AL | Institui no Estado do Amapá, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. | 14/02/2019 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| PLO | 0014/19-AL | Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências. | 13/02/2019 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PLO | 0015/19-AL | Dispõe sobre a docência em Educação Física, na educação infantil no ensino fundamental e médio, em escolas públicas e particulares, no âmbito do Estado do Amapá. | 13/02/2019 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PLO | 0016/19-AL | Dispõe sobre a inclusão, nos editais de licitação para compra ou locação de viaturas das policias civil e militar, de especificação de blindagem nos vidros laterais, traseiros, para - brisa e áreas vulneráveis dos veículos, na forma que menciona. | 13/02/2019 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PLO | 0017/19-AL | Institui o Programa Mais Empregos e concede crédito presumido do ICMS na forma que especifica no Estado do Amapá. | 13/02/2019 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PLO | 0018/19-AL | Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informe os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. | 13/02/2019 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PLO | 0013/19-AL | Dispõe sobre a inclusão dos exames e do tratamento da Retinopatia Diabética a serem ofertados pelo Estado do Amapá de forma gratuita. | 13/02/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0012/19-AL | Acrescenta inciso ao Art. 4º da Lei nº 0066 de 03 de Maio de 1993, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público e dá outras providências. | 12/02/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0011/19-AL | Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. | 12/02/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0010/19-AL | "Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados das agências do SINE do Estado do Amapá pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, as empresas terceirizadas que prestam serviços a órgãos da administração direta, indireta, fundações e autarquias do Estado, as empresas públicas e sociedades de economia mista, assim como empresa beneficiadas com incentivos fiscais ou por programa de fomento do Estado do Amapá". | 12/02/2019 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| PLO | 0009/19-AL | Dispõe sobre o direito do servidor e/ou trabalhador, que exerce suas atribuições nos órgãos públicos e/ou empresas privadas do Estado do Amapá, de acompanhar a esposa e/ou companheira e o(a) filho (a) em consultas e exames médicos e dá outras providências. | 12/02/2019 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0003/19-GEA | Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual. | 08/02/2019 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0008/19-AL | Dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privada e dá outras providências. | 07/02/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0007/19-AL | Dispõe sobre as diretrizes para o programa estadual de enfrentamento a disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incorretas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel em detrimento de pessoas físicas ou jurídicas. | 07/02/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0006/19-AL | Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios do Estado do Amapá que possuem hidrelétricas. | 05/02/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0001/19-PGJ | Dispõe sobre o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. | 11/01/2019 | Procurador-Geral de Justiça | ver |
| Alterações: Ofício em caráter de urgência. | |||||
| PLO | 0002/19-PGJ | Dispõe sobre a reposição salarial dos anos de 2018 e 2019 aos vencimentos dos servidores efetivos integrantes do quadro de serviços auxiliares do ministério público do estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, e altera o art. 42 da Lei nº 2.200/2017. | 11/01/2019 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| Alterações: Ofício em caráter de urgência. | |||||
| PLO | 0005/19-AL | Altera o Artigo 18 da Lei Ordinária 0949/2005 e dá outras providências. | 11/01/2019 | Deputado Pedro da Lua | ver |
| Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno. | |||||
