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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0138/19-AL | Institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. | 13/08/2019 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PLO | 0139/19-AL | institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá Providências Correlatas. | 13/08/2019 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PLO | 0140/19-AL | Assegura à pessoa com neurofibromatose que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência, definido na Lei Estadual nº 0498, de 4 de Janeiro de 2000, e todos os direitos e benefícios na legislação estadual e Constituição do Estado do Amapá. | 13/08/2019 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PLO | 0019/19-GEA | Altera a Lei Estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, para inserir os artigos 5º - A, 5º - B e os Anexos II e III, contendo as tabelas salários para o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras - Língua Portuguesa. | 08/08/2019 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0137/19-AL | Institui a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. | 08/08/2019 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| PLO | 0136/19-AL | institui o Dia da União da Advocacia Amapaense a data comemorativa a ser celebrada anualmente no dia 08 de agosto. | 08/08/2019 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0135/19-AL | Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Inclusão no Meio do Mundo - IIMM. | 07/08/2019 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PLO | 0134/19-AL | Dispõe Sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha no Âmbito das Escolas Estaduais do Estado do Amapá. | 01/08/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0018/19-GEA | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. | 31/07/2019 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0017/19-GEA | Altera a Lei nº 2.353, de 21 de Junho de 2018, que institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providencias. | 24/07/2019 | PODER EXCUTIVO | ver |
| PLO | 0129/19-AL | Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes. | 17/07/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0130/19-AL | Institui o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. | 17/07/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0131/19-AL | Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e água em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 17/07/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0132/19-AL | Dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos apenados. | 17/07/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0133/19-AL | Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Material do Estado do Amapá. | 17/07/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0128/19-AL | Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. | 12/07/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0016/19-GEA | Institui o Programa "Minha Primeira Empresa" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 10/07/2019 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0126/19-AL | Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Infraestrutura de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho, outubro e fevereiro, do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. | 03/07/2019 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0127/19-AL | Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Estado da Educação de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho,outubro e fevereiro do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. | 03/07/2019 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0003/19-PGJ [ Lei Ordinária nº 2429, de 19/07/2019 ] |
Altera a Lei ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | 02/07/2019 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
