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Encontramos 4708 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0138/19-AL Institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0139/19-AL institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá Providências Correlatas. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0140/19-AL Assegura à pessoa com neurofibromatose que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência, definido na Lei Estadual nº 0498, de 4 de Janeiro de 2000, e todos os direitos e benefícios na legislação estadual e Constituição do Estado do Amapá. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0019/19-GEA Altera a Lei Estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, para inserir os artigos 5º - A, 5º - B e os Anexos II e III, contendo as tabelas salários para o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras - Língua Portuguesa. 08/08/2019 Poder Executivo ver
PLO 0137/19-AL Institui a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. 08/08/2019 Deputado Dr. Negrão ver
PLO 0136/19-AL institui o Dia da União da Advocacia Amapaense a data comemorativa a ser celebrada anualmente no dia 08 de agosto. 08/08/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0135/19-AL Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Inclusão no Meio do Mundo - IIMM. 07/08/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0134/19-AL Dispõe Sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha no Âmbito das Escolas Estaduais do Estado do Amapá. 01/08/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0018/19-GEA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. 31/07/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0017/19-GEA Altera a Lei nº 2.353, de 21 de Junho de 2018, que institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providencias. 24/07/2019 PODER EXCUTIVO ver
PLO 0129/19-AL Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0130/19-AL Institui o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0131/19-AL Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e água em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0132/19-AL Dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos apenados. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0133/19-AL Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Material do Estado do Amapá. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0128/19-AL Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 12/07/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0016/19-GEA Institui o Programa "Minha Primeira Empresa" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 10/07/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0126/19-AL Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Infraestrutura de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho, outubro e fevereiro, do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. 03/07/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0127/19-AL Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Estado da Educação de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho,outubro e fevereiro do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. 03/07/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0003/19-PGJ

[ Lei Ordinária nº 2429, de 19/07/2019 ]
Altera a Lei ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. 02/07/2019 Procuradoria Geral de Justiça ver
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