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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0111/20-AL | Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências. | 14/09/2020 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0108/20-AL | Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Estado do Amapá a inserir placas educativas sobre a Síndrome de Fibromialgia e o símbolo mundial da Fibromialgia nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências. | 09/09/2020 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PLO | 0109/20-AL | Institui no calendário oficial do Estado do Amapá. A semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 09/09/2020 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PLO | 0110/20-AL | Altera o § 2º, do artigo 116, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, atribuindo a Garantia de Gozar de horário especial servidores portadores da Síndrome de Fibromialgia. | 09/09/2020 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PLO | 0107/20-AL | Cria o Cadastro Amapaense de Motoboys e Deliverys no Estado do Amapá. | 08/09/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0012/20-GEA | Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | 08/09/2020 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0013/20-GEA | Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | 08/09/2020 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0002/20-TJAP | Dispõe sobre a Incorporação de Percentual da Gratificação de Atividade Judiciária ao vencimento dos Cargos Efetivos e Comissionados, alteração do adicional de qualificação dos Serventuários Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, Alteração na Lei Estadual Nº 1.377, de 07 de Outubro de 2009, E dá outras providências. | 04/09/2020 | PODER JUDICIÁRIO | ver |
| *Matéria solicitada devolução ao autor através do oficio nº 283/2020-GP-TJAP, em 09/09/2020. * Devolvida através do Oficio nº 1167/20-DIRLEG-AL, em 10/09/2020, protocolizada em 11/09/2020 | |||||
| PLO | 0106/20-AL | Institui o Programa Geral de Saúde Mental das Policias do Estado do Amapá, a indenização em decorrência de suicídio de policial no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 03/09/2020 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0105/20-AL | Institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso. | 03/09/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0102/20-AL | Institui a Campanha `Aguá Mais Vida` no Estado do Amapá. | 27/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0103/20-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Macapá e dá outras providências, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 27/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0104/20-AL | Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo em efetuar doações de materiais ou equipamentos esportivos as associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 27/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0001/20-TJAP | Cria o Fundo de Segurança dos Magistrados e Servidores - FUNSEG-AP, e dá outras providências. | 26/08/2020 | PODER JUDICIÁRIO | ver |
| PLO | 0099/20-AL | Fica instituído o Programa de Prevenção de Violências auto provocadas ou auto infligidas, com a finalidade de atender e Capacitar Policiais Civis e Militares para o Auxílio e o enfrentamento da manifestação do sofrimento Psíquico e do Suicídio. | 21/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0100/20-AL | Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do transtorno do Espectro Autista - TEA na Carteira de Vacinação e dá outras providências. | 21/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0101/20-AL | Institui a Semana Estadual de Prevenção à Pré-Eclâmpsia. | 21/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0098/20-AL | Institui a Obrigatoriedade da detecção do teste de COVID - 19 Sars-Cov-2 em todas as amostras de sangue de doadores no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 19/08/2020 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0097/20-AL | Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta. | 19/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0094/20-AL | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de banheiros públicos em Agência Bancárias no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 17/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
