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Encontramos 4775 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0032/19-GEA Altera Lei Estadual nº 2386, de 21 de novembro de 2018, modificando a repartição da receita tributária e incluindo a Defensoria Pública do Estado do Amapá no rol de destinatários da Taxa Judiciária. 30/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0195/19-AL Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes hospitalar no Estado do Amapá. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0194/19-AL Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Projeto Sócio Esportivo Educacional Fonte da Vida. 19/12/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0193/19-AL Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição concedida a mesários eleitorais em concursos públicos realizados pelo poder público estadual no âmbito do Estado do Amapá. 19/12/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0168/19-AL Institui no âmbito do Estado do Amapá o ambiente "Quero ser ouvida" para crianças vitimas de abuso ou violência sexual, nas condições que especifica e dá outras providências. 17/12/2019 Deputado Diogo Senior ver
Obs.: Arquivado com base no inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0192/19-AL Autoriza o Poder Executivo a implantar a temática sobre "constituição em miúdos" nas redes de ensino estadual, no âmbito do Estado do Amapá. 16/12/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0191/19-AL Proíbe o uso de fogos de artificio com estouros e estampidos de alta potência, e dá outras providências. 13/12/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0174/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2488, de 10/01/20 ]
Institui o dia do Pastor Evangélico. 13/12/2019 DEPUTADO KAKÁ BARBOSA ver
PLO 0176/19-AL Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 13/12/2019 DEPUTADO DR. FURLAN ver
Obs.: Arquivado com base no inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0172/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2491, de 10/01/20 ]
Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos destacáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares no Estado do Amapá. 13/12/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0190/19-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores da Agricultura Familiar da Colônia do Cedro - ASSMOAFCC. 09/12/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0031/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2484, de 10/01/20 ]
Cria o Corpo de Voluntários Militares de Reserva Remunerada do Estado do Amapá e dá outras providências. 05/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0188/19-AL Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado do Amapá, conforme especifica, e adota outras providências. 05/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0189/19-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social Marias da Esperança - Marias da Esperança. 05/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0027/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2449, de 02/12/19 ]
Institui a Bolsa de Incentivo para os profissionais que atuam nos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá. 04/12/2019 Poder Executivo ver
PLO 0187/19-AL Dispõe sobre os critérios para obtenção do benefício da meia-entrada aos estudantes e dá outras providências. 03/12/2019 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0185/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o(s) nome(s) do(s) autor(es) do Projeto Arquitetônico e/ou Projeto Urbanístico e do responsável técnico pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Estado do Amapá, através de elementos de comunicação visual apostos à fachada em local de acesso ou de uso comum, de modo a tornar público seus responsáveis técnicos. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0186/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2478, de 08/01/20 ]
Institui o benefício da meia-entrada para jovens eleitores de 16 até 17 anos, mediante apresentação de Título Eleitoral através do aplicativo e-Título, em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0184/19-AL Veda a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente. 28/11/2019 Deputado Jaime Perez ver
PLO 0183/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas/fluxograma de identificação das instituições que compõe a rede de atendimento a Mulher - RAM, vítima de violência domestica e sexual e dá outras providências 27/11/2019 MARILIA GÓES ver
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