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Encontramos 4672 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0114/19-AL Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica definidas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. 17/06/2019 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0113/19-AL Institui no Estado do Amapá o "Junho Branco" mês estadual de combate e prevenção ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. 14/06/2019 Deputada Aldilene Souza ver
PLO 0111/19-AL Dispõe sobre a conduta de maus trato contra animais, estabelece punições e da outras providências. 13/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0112/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado do Amapá. 13/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0013/19-GEA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 06/06/2019 Poder Executivo ver
PLO 0108/19-AL Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual obter as certidões de registro civil e carteira de identidade confeccionadas no sistema de leitura braile no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0109/19-AL Institui o programa de incentivo aos eventos culturais de pequeno porte da cultura popular no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0110/19-AL Assegura o direito público de acesso à informação dos registros da área de segurança pública no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0101/19-AL Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e outros no Estado do Amapá, e dá outras providências. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0102/19-AL Dispõe sobre a reparação e restauração do patrimônio público que tenha sofrido qualquer tipo de danificação ou depredação material. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0103/19-AL Dispõe sobre a destinação de veículos automotores com condições de uso apreendidos, removidos ou depositados, em pátios de retenção públicos, com identificação, sem qualquer interesse de seus proprietários, a autoridades policiais, em caráter transitório. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0104/19-AL Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0105/19-AL Institui a política estadual de prevenção social à criminalidade. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0106/19-AL Determina a inclusão na carteira de identidade e/ou carteira nacional de habilitação - CNH da condição de diabético para os portadores da doença. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0107/19-AL Institui a `Semana Para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos Com Necessidades Educacionais Especiais`, no ensino público e privado do Estado do Amapá. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0096/19-AL Dispõe Sobre Proibição do Licenciamento, em Outros Estados da Federação, dos Veículos de Locação das Empresas que Atuam no Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0098/19-AL Determina a Oferta de Leito Hospitalar Privativo Para Mães de Óbito Fetal e, se Necessário ou Solicitado, Acompanhamento Psicológico. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0099/19-AL Determina o Gerenciamento e a Divulgação da Condição de Paciente Não Identificado na Rede de Saúde do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0100/19-AL Isenta o Agente de Polícia Civil e o Oficial de Polícia Civil de Qualquer Taxas Estaduais Relativas à Renovação da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0097/19-AL Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
DEPUTADOS