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Encontramos 5282 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0090/22-AL Dispõe sobre a divulgação nos sites e demais locais de consulta dos antecedentes criminais de terceiros, para alertar e proteger mulheres de agressores e dá outras providências. 24/05/2022 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0003/22-TJAP Altera as Leis Estaduais nºs 1.847, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC) e 1.436 de 26 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, a fim de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei, e dá outras providências. 19/05/2022 Poder Judiciário ver
PLO 0089/22-AL Dispõe sobre a isenção das taxas que menciona a emissão de nova via de documentos destruídos danificados, perdidos ou extraviados, em razão de desastres/ou catástrofes naturais ocorridas no Estado do Amapá e dá outras providências. 19/05/2022 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0088/22-AL Institui a Política Estadual de Prevenção ao Patrimônio Cultural das Comunidades Quilombolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 17/05/2022 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0087/22-AL Dispõe sobre obrigatoriedade dos cartórios sediados do Estado do Amapá a incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI da pessoal física ou jurídica responsável pela intermediação de negócio imobiliário e dá outras providências. 17/05/2022 Deputado Dr. Negrão ver
PLO 0086/22-AL Institui o "Programa Estado Empreendedor" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 16/05/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0085/22-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Mineração Vale do Amapari - COOPEVALE, 12/05/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0084/22-AL Declara de Utilidade Publica no âmbito do Estado do Amapá a Associação Cultural Estrela Guia – ACEG. 11/05/2022 Deputado Dr. Victor ver
PLO 0045/22-GEA Altera o inciso XVIII do art. 114 do Código Tributário do Estado do Amapá (Lei n° 400/97). 10/05/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0083/22-AL Institui a Politica Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar - AP-Solar, e adota outras providencias. 10/05/2022 Deputado R.Nelson Vieira ver
* Proposição arquivada com base no art. 156, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, devido a existência das Leis nºs 2.441/2019 e 1997/2016.
PLO 0081/22-AL Dispõe sobre o direito à saúde das mulheres que passem por perdas gestacionais no Estado do Amapá. 10/05/2022 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0082/22-AL Institui o "Dia Estadual do Terço dos Homens" no Estado do Amapá. 10/05/2022 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0080/22-AL Dispõe sobre a Criação de Plataforma VLibras em Portal de Instituições do Poder Público Estadual e Empresas Privadas, no âmbito do Estado do Amapá, para tradução de conteúdos digitais em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências. 03/05/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0044/22-GEA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências. 02/05/2022 Poder Executivo ver
PLO 0079/22-AL Dispõe Sobre Obrigatoriedade da Criação da Sala de Recursos Multifuncionais Destinada ao Atendimento Educacional Especializado-AEE Nas Escolas Das redes Pública e Privadas de Educação Básica do Estado do Amapá e dá outras providencias. 28/04/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0043/22-GEA Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI e dá outras providências. 27/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0078/22-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de unidade consumidora no Estado do Amapá onde resida pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no programa Tarifa Social Baixa Renda através de busca ativa. 26/04/2022 Deputado Jack JK ver
PLO 0076/22-AL Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio pecuniário aos descendentes de vítimas de Feminicídios no Estado do Amapá e a determinar demais providências. 19/04/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0077/22-AL Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social- Maria da Esperança. 19/04/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0075/22-AL Fica determinado multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar cerimônia ou local dedicado a Culto Religioso, no âmbito do Estado do Amapá. 19/04/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
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