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Encontramos 4971 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0039/21-AL Isenta das Restrições Sanitárias de Funcionamento as Empresas que Vacinarem os Seus Funcionários na Forma da Presente Lei. 09/04/2021 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0005/21-GEA Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 07/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0004/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2.540, de 03/04/2021. ]
Institui benefício de prestação eventual consecutivo de que trata a Lei nº 2.499/2020 (PROGRAMA RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL), dispõe sobre a antecipação eventual do Pagamento do `Benefício Natalino do PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR`, referente à 13ª parcela paga anualmente, institui auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e transportadores escolares, e autoriza realização de aportes para as Companhias estaduais de Água e Esgoto (`água: conta paga`) e de Eletricidade (pagamento da conta de energia), altera o Fundo de Aval (Lei nº 0918/2005), e dá outras providências. 29/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0038/21-AL Institui auxilio financeiro emergencial para atender famílias em vulnerabilidade social, agravado pela calamidade pública e econômica advindas da pandemia COVID-19 e dá outras providências. 29/03/2021 Deputados Dr. Victor e Paulo Lemos Deputada Cristina Almeida-Bloco de Oposição ver
PLO 0003/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2.541, de 03/04/2021. ]
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2214, de 12 de julho de 2017, que reformula e traça diretrizes do `Programa Amapá Jovem` e dá outras providências. 24/03/2021 Poder Executivo ver
PLO 0037/21-AL Dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, de realização de novos pedidos de protesto cartorários dos débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Estado do Amapá. 23/03/2021 Diversos Deputados ver
PLO 0036/21-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais no âmbito do estado do Amapá. 22/03/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0002/21-GEA Altera à Lei nº 0842, de 7 de julho de 2004, para vincular o Fundo Penitenciário do Estado do amapá - FUNPAP, ao Instituto de administração Penitenciária do estado do amapá - IAPEN. 22/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0034/21-AL Assegura aos pacientes com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e diálise e aos pacientes com neoplastia maligna em tratamento de quimioterapia e radioterapia atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e|ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico do Coronavírus | COVID-19 ou outras doenças virais, relacionadas à pandemia, epidemia ou endemia. 22/03/2021 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0035/21-AL Determina obrigatoriedade do fechamento das agência bancárias e seus respectivos correspondentes autorizados, localizados no Território do Estado do Amapá todas as vezes que forem tomadas medidas restritivas de circulação de pessoas (LOCKDOWN), em decorrência do Decreto nº 1.413, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública, para os fins do art.65 da Lei nº Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19(novo coronavírus), e sua repercussões nas finanças públicas do Estado do Amapá. 22/03/2021 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0032/21-AL Altera a Lei nº 1.202, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o emplacamento do automóvel ser feito no Estado do Amapá para as empresas de locação de automóveis que operem no Estado. 16/03/2021 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0031/21-AL Cria o Programa Econômico Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no Amapá. 16/03/2021 Deputados Dr. Victor, Paulo Lemos e Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0030/21-AL Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o `Dia Marielle Franco - Dia de Enfrentamento às violências contra as Mulheres Negras, LGBTQIA + e periféricas`, incluindo-o no calendário oficial do Estado no dia 14 de março de cada ano e dá outras providências. 15/03/2021 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0029/21-AL Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. 11/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0028/21-AL Institui no Estado do Amapá o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências. 10/03/2021 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0024/21-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 04/03/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0025/21-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário, no Estado do Amapá e dá outras providências. 04/03/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0026/21-AL Dispõe sobre a comunicação em prédios e condomínios residenciais para a segurança pública sobre a ocorrência ou evidências de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso no eixo de todo seu interior, no Estado do Amapá e dá outras providências. 04/03/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0027/21-AL Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 04/03/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0023/21-AL Dispõe sobre a sinalização obrigatória de trânsito nas vias públicas antes e após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção e dá outras providências. 03/03/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
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