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Encontramos 4902 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0111/20-AL Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências. 14/09/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0108/20-AL Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Estado do Amapá a inserir placas educativas sobre a Síndrome de Fibromialgia e o símbolo mundial da Fibromialgia nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências. 09/09/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0109/20-AL Institui no calendário oficial do Estado do Amapá. A semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 09/09/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0110/20-AL Altera o § 2º, do artigo 116, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, atribuindo a Garantia de Gozar de horário especial servidores portadores da Síndrome de Fibromialgia. 09/09/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0107/20-AL Cria o Cadastro Amapaense de Motoboys e Deliverys no Estado do Amapá. 08/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0012/20-GEA Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 08/09/2020 Poder Executivo ver
PLO 0013/20-GEA Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 08/09/2020 Poder Executivo ver
PLO 0002/20-TJAP Dispõe sobre a Incorporação de Percentual da Gratificação de Atividade Judiciária ao vencimento dos Cargos Efetivos e Comissionados, alteração do adicional de qualificação dos Serventuários Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, Alteração na Lei Estadual Nº 1.377, de 07 de Outubro de 2009, E dá outras providências. 04/09/2020 PODER JUDICIÁRIO ver
*Matéria solicitada devolução ao autor através do oficio nº 283/2020-GP-TJAP, em 09/09/2020. * Devolvida através do Oficio nº 1167/20-DIRLEG-AL, em 10/09/2020, protocolizada em 11/09/2020
PLO 0106/20-AL Institui o Programa Geral de Saúde Mental das Policias do Estado do Amapá, a indenização em decorrência de suicídio de policial no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 03/09/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0105/20-AL Institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso. 03/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0102/20-AL Institui a Campanha `Aguá Mais Vida` no Estado do Amapá. 27/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0103/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Macapá e dá outras providências, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 27/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0104/20-AL Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo em efetuar doações de materiais ou equipamentos esportivos as associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 27/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0001/20-TJAP Cria o Fundo de Segurança dos Magistrados e Servidores - FUNSEG-AP, e dá outras providências. 26/08/2020 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0099/20-AL Fica instituído o Programa de Prevenção de Violências auto provocadas ou auto infligidas, com a finalidade de atender e Capacitar Policiais Civis e Militares para o Auxílio e o enfrentamento da manifestação do sofrimento Psíquico e do Suicídio. 21/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0100/20-AL Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do transtorno do Espectro Autista - TEA na Carteira de Vacinação e dá outras providências. 21/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0101/20-AL Institui a Semana Estadual de Prevenção à Pré-Eclâmpsia. 21/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0098/20-AL Institui a Obrigatoriedade da detecção do teste de COVID - 19 Sars-Cov-2 em todas as amostras de sangue de doadores no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 19/08/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0097/20-AL Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta. 19/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0094/20-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade de banheiros públicos em Agência Bancárias no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 17/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
DEPUTADOS