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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0026/19-GEA | Institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - Colabora Amapá Educação e dá outras providências. | 14/11/2019 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0027/19-GEA | Institui a bolsa de incentivo para os profissionais que atuam nos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá. | 14/11/2019 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0180/19-AL | Dispõe sobre o corte de fornecimento de energia elétrica, no âmbito do Estado do Amapá, em conformidade ao prescrito na Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências. | 12/11/2019 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0179/19-AL | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Guarda Florestal do Brasil. | 12/11/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0178/19-AL | Autoriza a criação do Hospital Alberto Lima - HAL, com natureza jurídica de autarquia. | 07/11/2019 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| PLO | 0176/19-AL | Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 01/11/2019 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PLO | 0177/19-AL | Dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário no âmbito do Estado do Amapá. | 01/11/2019 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PLO | 0174/19-AL | Institui o Dia do Pastor Evangélico. | 31/10/2019 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0175/19-AL | Institui a semana de incentivo à adoção, aos cuidados e a proteção dos animais domesticáveis no Estado do Amapá. | 31/10/2019 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0170/19-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos sistemas de transportes públicos de passageiros do Estado do Amapá, promover campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências. | 31/10/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| PLO | 0171/19-AL | Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá. | 31/10/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| PLO | 0172/19-AL | Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares no Estado do Amapá. | 31/10/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| PLO | 0173/19-AL | Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantiverem serviços de assistência doméstica (home care) enquanto perdurar o tratamento, no âmbito do Estado do Amapá. | 31/10/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| PLO | 0169/19-AL | Institui no Estado do Amapá, a "Semana estadual de combate e prevenção ao câncer de próstata" e dá outras providências. | 30/10/2019 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| PLO | 0167/19-AL | Dispõe sobre a segurança das embarcações que transportam passageiros no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 30/10/2019 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PLO | 0166/19-AL | Institui o "Dia estadual do educador cristão" no calendário oficial de evento do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 30/10/2019 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PLO | 0168/19-AL | Institui no âmbito do Estado do Amapá o ambiente "Quero ser ouvida" para crianças vítimas de abuso ou violência sexual, nas condições que especifica e dá outras providências. | 30/10/2019 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PLO | 0025/19-GEA | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020. | 29/10/2019 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0165/19-AL | Dispõe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano, executivo, alternativo e intermunicipal, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 24/10/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0164/19-AL | Assegura a participação das sociedades cooperativas em licitações e contratações públicas no âmbito do Estado do Amapá, em igualdade de condições com todos os demais concorrentes e dá outras providências. | 23/10/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
