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Encontramos 4493 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0046/18-GEA Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. 20/06/2018 Poder Executivo ver
PLO 0090/18-AL Torna Obrigatória a Divulgação dos Relatórios Gerenciais de Custos do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Intermunicipal de Passageiro do Estado do Amapá, no Site Eletrônico Oficial de Cada Empresa que Opera o Sistema de Transporte e da Outras Providências. 20/06/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0089/18-AL Dispõe sobre a criação do aplicativo `APPLICATION` S.O.S Vida para prevenir o suicídio. 19/06/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0045/18-GEA Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório. 19/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0087/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado do Amapá. 14/06/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0088/18-AL Dispõe sobre a conduta de maus tratos contra animais, estabelece punições, e dá outras providências. 14/06/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0086/18-AL Dispõe sobre as emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda Constitucional nº 86/2015 e na forma que especifica. 13/06/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
PLO 0044/18-GEA Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 12/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0084/18-AL Dispõe sobre a simplificação do atendimento público, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e a autenticação em documentos produzidos no Brasil, institui a "Carta de Serviços ao Cidadão" e a "Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos" e dá outras providências. 12/06/2018 Deputada Roseli Matos ver
PLO 0085/18-AL Torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida ou obeso em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 12/06/2018 Deputada Roseli Matos ver
PLO 0083/18-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros em Ônibus Intermunicipais Cujos Percursos Sejam Iguais ou Superiores a Cinquenta Quilômetros ou Duas Horas. 12/06/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0082/18-AL Dispõe sobre a Criação da Política Pública Estadual de Empoderamento da Mulher no Estado do Amapá, e dá outras providências. 07/06/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
PLO 0081/18-AL Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Oiapoque. 05/06/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0080/18-AL Dispões sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das Instituições Escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda provisória concedida em regular processo de adoção. 28/05/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0079/18-AL Dispõe sobre a Criação de Endereço Eletrônico que Possibilite o Acompanhamento das Obras em Andamento no Estado do Amapá e dá outras providências. 23/05/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0078/18-AL Altera a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico, como instrumento de Comunicação dos Atos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 22/05/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0073/18-AL Dispõe sobre a criação da semana Estadual de atenção e combate ao abandono de incapaz no Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0074/18-AL Institui o Programa Mediação Escolar e dispõe sobre a possibilidade dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos atuarem na rede pública de educação do Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0075/18-AL Institui no Estado do Amapá o Sistema Mulher na Política, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0076/18-AL Institui a obrigatoriedade de equipes de prevenção e resposta a emergências nas empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
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