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Encontramos 4452 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0061/18-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Esporte para Pessoa com Deficiência - AAEPED. 19/04/2018 Deputado M ax da AABB ver
PLO 002/2018-TJAP Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 0732, de 17. 02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08. 01. 2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009;1.377, de 07.10.2009;1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 2206.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.608, de 29.12.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 1728, de 28.12.12; 2.31, de 10.05.2016; 2259, de 14.12.2017, e dá outras providências. 19/04/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0059/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas Escolas públicas do Estado do Amapá que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências. 18/04/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0060/18-AL Dispõe sobre a destinação de veículos automotores com condições de uso apreendidos removidos ou depositados em pátios de retenção públicos com identificação sem qualquer interesse de seus proprietários a autoridades policiais, em caráter transitório. 18/04/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0058/18-AL Disciplina comercialização no varejo de água mineral envasada somente para empresa legalmente registrada na atividade de comércio varejista de água mineral e dá outras providências. 18/04/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0057/18-AL Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá e dá outras providências. 17/04/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0001/18-TJAP Dispõe sobre a reposição salarial de 1% (um por cento) aos vencimento dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confianças e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 10/04/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0035/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2327, de 10/04/18 ]
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividade Pericial por tempo de serviço e dá outras providências. 10/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0032/18-GEA Dispõe sobre a criação do Auxílio de Atividade de Função Militar de Estado Maior e Unidade Operacionais, no âmbito da Polícia Militar do Amapá e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. 09/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0033/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2329, de 10/04/18 ]
Institui o Auxílio de Compensação Orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas e dá outras providências. 09/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0034/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2328, de 10/04/18 ]
Dispõe sobre a criação do Auxílio de Especialização em atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares do Batalhão de Operações Especiais -BOPE, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá. 09/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0026/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2318, de 09/04/18 ]
Institui a verba denominada Auxilio de Indenização pela execução da atividade Jurídica pelos Delegados de Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. 06/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0031/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2317, de 09/04/18 ]
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Jurídico do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 06/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0056/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2307, de 09/04/18 ]
Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 06/04/2018 MESA DIRETORA ver
PLO 0025/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2323, de 09/04/18 ]
Cria a Gratificação Específica de apoio Técnico e Administrativo - GEATA no Âmbito do Gabinete do Governador e dá outras Providências. 06/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0029/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2308, de 09/04/18 ]
Altera a redação do art. 2º. da Lei 0786, de 29 de Dezembro de 2003, que trata da Gratificação de Aeronauta e dá outras providências. 06/04/2018 PEDER EXECUTIVO ver
PLO 0027/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2325, de 09/04/18 ]
Altera os anexos I , II,III e IV, da LEI nº 0949, de 23 de Dezembro de 2005, na forma como especifica. 06/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0028/18-GEA Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.572, de 10 de Novembro de 2011 e na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, na forma como especifica. 06/04/2018 PEDER EXECUTIVO ver
PLO 0030/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2319, de 09/04/18 ]
Modifica a redação da Lei nº 1,298, de 07 de Janeiro de 2009, que institui o PCCS do Setor Infraestrutura, para alterar o seu Anexo III e extinguir o cargo de Tecnólogo em Infraestrutura. 06/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0054/18-AL Institui Programa de Metas para a redução das mortes violentas no Estado do Amapá. 06/04/2018 Deputada Cristina Almeida ver
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