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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0014/20-AL | Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Centro Masculino de Recuperação Antidrogas Lírio dos Vales. | 19/02/2020 | Deputado Zezinho Tupinambá | ver |
| PLO | 0013/20-AL | Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá. | 18/02/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0011/20-AL | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo municipal e intermunicipal no âmbito do Estado do Amapá. | 17/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0012/20-AL | Dispõe sobre o cadastro estadual de informações para proteção da infância e da juventude. | 17/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0010/20-AL | Institui o Código de Defesa do Empreendedor do Estado do Amapá | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0009/20-AL | Dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA). | 13/02/2020 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0008/20-AL | Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado do Amapá. | 12/02/2020 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| PLO | 0007/20-AL | Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Humanitária" como conteúdo transversal no currículo escolar na rede de ensino do Estado do Amapá. | 07/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0005/20-AL | Vincula o devido emplacamento no Estado do Amapá, via DETRAN, dos veículos utilizados para locação, em especial, por entes públicos, bem como, pela iniciativa privada, para o licenciamento no Estado do Amapá, onde efetivamente circulam. | 06/02/2020 | Deputado Charly Jhone | ver |
| PLO | 0002/20-GEA | Altera o anexo de metas fiscais da estimativa e compensação da renúncia de receita, da Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. | 05/02/2020 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0006/20-AL | Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá. | 05/02/2020 | Deputados Jory Oeiras e Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0001/20-GEA | Altera a Lei nº 2.399, 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. | 31/01/2020 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0002/20-AL | Institui o Programa Novo Ciclo no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 30/01/2020 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| PLO | 0003/20-AL | Institui a Campanha Água é Vida, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 30/01/2020 | Deputado Junior Favacho | ver |
| PLO | 0004/20-AL | Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoa com deficiência visual no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 30/01/2020 | Deputado Junior Favacho | ver |
| PLO | 0001/20-AL | Institui o Dia Estadual de Portugal, de Camões, das comunidades portuguesas, e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá. | 21/01/2020 | Deputado KaKá Barbosa | ver |
| PLO | 0032/19-GEA [ Lei Ordinária nº 2492, de 21/01/20 ] |
Altera Lei Estadual nº 2386, de 21 de novembro de 2018, modificando a repartição da receita tributária e incluindo a Defensoria Pública do Estado do Amapá no rol de destinatários da Taxa Judiciária. | 30/12/2019 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0195/19-AL | Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes hospitalar no Estado do Amapá. | 30/12/2019 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PLO | 0194/19-AL | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Projeto Sócio Esportivo Educacional Fonte da Vida. | 19/12/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0193/19-AL | Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição concedida a mesários eleitorais em concursos públicos realizados pelo poder público estadual no âmbito do Estado do Amapá. | 19/12/2019 | Deputado Paulo Lemos | ver |
