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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0062/20-AL | Dispõe sobre a Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de turismo do Estado do Amapá, como forma de reduzir os efeitos econômicos da situação de calamidade decorrente ao COVID-19, e dá outras providências. | 26/05/2020 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0060/20-AL | Garante ao pessoal que foi admitido por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, atendendo uma necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime administrativo especial, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal da República. | 21/05/2020 | Deputado Charly Jhone | ver |
| PLO | 0061/20-AL | Estabelece fila zero nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias no estado do Amapá. | 21/05/2020 | Deputado Charly Jhone | ver |
| PLO | 0059/20-AL | Estabelece procedimento virtual de informação e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospital públicos, privados ou de campanha, sediados no Estado do Amapá. | 18/05/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0058/20-AL | Autoriza o Poder Executivo a Criar a Central de Atendimento Psicológico aos Profissionais da Saúde e Pacientes em isolamento Hospitalar que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID -19. | 18/05/2020 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0057/20-AL | Estabelece diretrizes para o plano de auxílio e recuperação econômico - financeira das micro e pequenas, bem como as MEI - Microempresas Individuais, Cooperativas e Empreendimentos Econômicos Solidários domiciliadas no Estado do Amapá em razão da crise econômica causada pela pandemia do vírus COAVID-19. | 08/05/2020 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0056/20-AL | Dispõe sobre o dever da Administração Pública do Estado do Amapá, assim como indica que se estenda ao Municípios que também receberam recursos advindos da União para o combate da pandemia do COVID-19, que publiquem todas as medidas adotadas em seus sites oficiais no prazo estabelecido. | 06/05/2020 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PLO | 0055/20-AL | Dispõe Sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no Âmbito do Estado do Amapá em Consequência da Pandemia do COVID-19. | 06/05/2020 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0054/20-AL | Dispõe sobre sanção administrativa para qualquer pessoa que elaborar, disseminar e compartilhar notícia falsa sobre o novo corona vírus (COVID-19) ou qualquer outra endemia, epidemia ou pandemia no Estado do A,mapá. | 04/05/2020 | Deputado Dr. Victor | ver |
| PLO | 0053/20-AL | Estabelece Multa Para Quem Divulgar Por Meio Eletrônico ou Similar, Notícias Falsas - Fake News - Sobre Epidemias, Edemias e Pandemias no Estado do Amapá. | 04/05/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0052/20-AL | Garante a Remuneração correspondente ao mês anterior ao afastamento, dos servidores Públicos da Saúde Estadual, legalmente afastados de suas atividades, por estarem suspeitos ou contaminados pelo COVID-19. | 30/04/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0007/20-GEA | Autoriza a regulamentação pelo Chefe do Poder Executivo de auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais em atendimento de saúde que atuarem diretamente no combate a pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. | 29/04/2020 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0051/20-AL | Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura em destinação de Recursos Financeiros junto ao Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências. | 23/04/2020 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0006/20-GEA | Altera a Lei nº 2.499, de 01 de abril de 2020 e dá outras providências. | 22/04/2020 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0050/20-AL | Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por Servidores Públicos Estaduais, no âmbito do Estado do Amapá pelo período de 90 dias e dá outras providências. | 22/04/2020 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| PLO | 0005/20-GEA | Institui auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais da saúde que atuarem em regime de plantão presencial nos Centros de Atendimento Intensivo à COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. | 22/04/2020 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Proposição Arquivada por solicitação do autor através da Mensagem nº 013/20-GEA, de 29 de abril de 2020. | |||||
| PLO | 0049/20-AL | Institui o Aluguel Social e Define Critérios para sua Concessão a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Estado do Amapá. | 20/04/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0001/20-TCE | Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, criando a Controladoria-Geral, o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, estrutura a Diretoria de Informática, altera a Tabela do Anexo II, da Lei nº 905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. | 13/04/2020 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0048/20-AL | Institui o desconto de 30% sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de Telefonia e Internet enquanto durarem as medidas de contenção do novo Coronavírus - COAVID-19 e dá outras providências. | 08/04/2020 | Deputado Zezinho Tupinambá | ver |
| PLO | 0047/20-AL | Estabelece as Igrejas e os Templos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial em Períodos de Calamidade Pública no Estado do Amapá. | 07/04/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
