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Encontramos 4854 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0071/20-AL Suspende retroativamente e impede novas inscrições de negativas de informações dos Consumidores nos Cadastros de Sistemas de Proteção ao Crédito enquanto Vigente a Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19 no Âmbito do estado do Amapá. 01/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0069/20-AL Institui no calendário do Estado do Amapá, o Dia do Empreendedor Digital, no dia 11 de setembro. 29/06/2020 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0070/20-AL Institui no Calendário do Estado do Amapá, o dia do Entregador profissional, no dia 10 de setembro. 29/06/2020 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0068/20-AL Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do COVID-19 (CORONA) no Estado do Amapá. 22/06/2020 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0067/20-AL Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, COVID -19, conforme Decreto 1413/2020. 15/06/2020 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0066/20-AL Dispõe sobre conjunto de medidas a serem adotadas para proteção dos pequenos produtores e agricultor familiar, garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, do combate à fome e preservação ambiental no âmbito do Estado do Amapá, durante a vigência do Decreto nº 1.413, de 20 de março de 2020 em razão da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências. 10/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0065/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade para uso de instrumentos termográficos em órgãos públicos e privados do Estado do Amapá para aferição de temperatura corporal, no combate ao COVID-19. 04/06/2020 Deputado Jesus Pontes ver
PLO 0063/20-AL Estabelece penalidades aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública, e dá outras providências. 02/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0064/20-AL Dispõe sobre a proibição da inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, no período de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto nº 1.413, de 19 de março de 2020, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 02/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0062/20-AL Dispõe sobre a Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de turismo do Estado do Amapá, como forma de reduzir os efeitos econômicos da situação de calamidade decorrente ao COVID-19, e dá outras providências. 26/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Arquivado a pedido da autora. Memo nº 21/2020-AL, 22/06/2020.
PLO 0060/20-AL Garante ao pessoal que foi admitido por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, atendendo uma necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime administrativo especial, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal da República. 21/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0061/20-AL Estabelece fila zero nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias no estado do Amapá. 21/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0059/20-AL Estabelece procedimento virtual de informação e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospital públicos, privados ou de campanha, sediados no Estado do Amapá. 18/05/2020 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0058/20-AL Autoriza o Poder Executivo a Criar a Central de Atendimento Psicológico aos Profissionais da Saúde e Pacientes em isolamento Hospitalar que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID -19. 18/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0057/20-AL Estabelece diretrizes para o plano de auxílio e recuperação econômico - financeira das micro e pequenas, bem como as MEI - Microempresas Individuais, Cooperativas e Empreendimentos Econômicos Solidários domiciliadas no Estado do Amapá em razão da crise econômica causada pela pandemia do vírus COAVID-19. 08/05/2020 Deputado Jack JK ver
PLO 0056/20-AL Dispõe sobre o dever da Administração Pública do Estado do Amapá, assim como indica que se estenda ao Municípios que também receberam recursos advindos da União para o combate da pandemia do COVID-19, que publiquem todas as medidas adotadas em seus sites oficiais no prazo estabelecido. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0055/20-AL Dispõe Sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no Âmbito do Estado do Amapá em Consequência da Pandemia do COVID-19. 06/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0054/20-AL Dispõe sobre sanção administrativa para qualquer pessoa que elaborar, disseminar e compartilhar notícia falsa sobre o novo corona vírus (COVID-19) ou qualquer outra endemia, epidemia ou pandemia no Estado do A,mapá. 04/05/2020 Deputado Dr. Victor ver
PLO 0053/20-AL Estabelece Multa Para Quem Divulgar Por Meio Eletrônico ou Similar, Notícias Falsas - Fake News - Sobre Epidemias, Edemias e Pandemias no Estado do Amapá. 04/05/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Retirada de pauta a pedido do autor, através do memo nº 001/2020-GAB-DEP-PAULO LEMOS
PLO 0052/20-AL Garante a Remuneração correspondente ao mês anterior ao afastamento, dos servidores Públicos da Saúde Estadual, legalmente afastados de suas atividades, por estarem suspeitos ou contaminados pelo COVID-19. 30/04/2020 Deputado Paulo Lemos ver
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