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Encontramos 4722 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0135/19-AL Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Inclusão no Meio do Mundo - IIMM. 07/08/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0134/19-AL Dispõe Sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha no Âmbito das Escolas Estaduais do Estado do Amapá. 01/08/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0018/19-GEA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. 31/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0017/19-GEA Altera a Lei nº 2.353, de 21 de Junho de 2018, que institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providencias. 24/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0129/19-AL Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0130/19-AL Institui o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0131/19-AL Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e água em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0132/19-AL Dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos apenados. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0133/19-AL Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Material do Estado do Amapá. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0128/19-AL Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 12/07/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0016/19-GEA Institui o Programa Minha Primeira Empresa no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 10/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0126/19-AL Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Infraestrutura de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho, outubro e fevereiro, do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. 03/07/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0127/19-AL Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Estado da Educação de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho,outubro e fevereiro do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. 03/07/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0003/19-PGJ

[ Lei Ordinária nº 2429, de 19/07/2019 ]
Altera a Lei ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. 02/07/2019 Procuradoria Geral de Justiça ver
PLO 0125/19-AL Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 02/07/2019 Mesa Diretora ver
PLO 0015/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2430, de 23/07/2019 ]
Institui o `Dia de São Tiago` como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho. 27/06/2019 Poder Executivo ver
PLO 0001/19-TCE Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 27/06/2019 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0124/19-AL Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia do Corredor de Rua, no Dia 16 de Dezembro. 27/06/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0121/19-AL Dispõe sobre os usuários das unidades do DETRAN - AP em realizarem o pagamento das taxas inerentes aos seus serviços por intermédio de cartão de débito e crédito proveniente de qualquer instituição bancária e dá outras providências. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0122/19-AL Autoriza o Poder Executivo a instituir prazo regulatório para Instituições Bancárias e Financeiras Liberarem Crédito para Financiamentos de Unidades Habitacionais no Estado Amapá e dá outras providências. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
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