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Encontramos 4619 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0049/19-AL Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá. 28/03/2019 Mesa Diretora ver
PLO 0048/19-AL Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado do Amapá e dá outras providências. 27/03/2019 Deputado Max da AABB ver
PLO 0043/19-AL Institui parâmetros norteadores para o acompanhamento das atividades de comercialização, desenvolvimento e produção de alimentação à nutrição nas escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio, no Estado do Amapá e dá outras providências. 27/03/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0044/19-AL Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoa portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) nos hospitais, ambulatórios, unidade de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada da saúde no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 27/03/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0045/19-AL Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores. 27/03/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0046/19-AL Dispõe sobre a institucionalização da `Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer do Aparelho Digestivo no Estado do Amapá`, a realizar-se anualmente na última semana de setembro e dá outras providências. 27/03/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0047/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência da caderneta de vacinação atualizada nas escolas de rede pública e privada do Estado do Amapá e dá outras providências. 27/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0042/19-AL Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Corrida e Caminhada da Mulher, que será realizada no Município de Laranjal do Jari, por ocasião das comemorações do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. 26/03/2019 Deputada Alliny Serrão ver
PLO 0041/19-AL Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 22/03/2019 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0040/19-AL Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências. 21/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0035/19-AL Dispõe sobre a concessão de isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços - ICMS na geração de energia elétrica pelo sistema de microgeração e minigeração, e dá outras providências. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0036/19-AL Assegura nos ônibus intermunicipais os assentos/poltronas exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas, e dá outras providências. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0037/19-AL Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0038/19-AL Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0039/19-AL Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0034/19-AL Dispõe sobre a política estadual de estimulo incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups, nos termos da Lei Estadual 2.333/2018, que dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. 13/03/2019 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0032/19-AL Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado do Amapá. 13/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0033/19-AL Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais para idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - AP. 13/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0005/19-GEA Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. 12/03/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0031/19-AL Estabelece a isenção de anuidade dos conselhos profissionais a recém-formados que não estejam exercendo a profissão e dá outras providências. 11/03/2019 Deputada Telma Gurgel ver
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