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Encontramos 4672 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0089/19-AL Institui a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas Portadoras de Traqueostomia. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0090/19-AL Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0091/19-AL Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0092/19-AL Determina a Obrigatoriedade de Inclusão do Requisito Sustentabilidade para Processo de Licitação na Modalidade Concorrência no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0093/19-AL Prioriza a Realização de Exames de Mamografia para Mulheres de 40 a 69 Anos de Idade em Toda Rede de Saúde Pública ou Privada no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0094/19-AL Define as Informações de Veiculação Obrigatória nas Placas de Sinalização de Obras Públicas no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0095/19-AL Cria o Cadastro de Obras de Artes Especiais (Pontes, Viadutos, Aterros de Encontro de Pontes, Passarelas, Ciclovias Elevadas, Túneis e Estruturas Altas de Contenção de Taludes e Similares) no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0088/19-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - AAPTFD. 28/05/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0087/19-AL Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor Superendividado e dá outras providências. 27/05/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0086/19-AL Altera a Lei nº 0066, de 13 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, para autorizar o Poder Executivo a conceder horário especial ao servidor portador de fibromialgia. 22/05/2019 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0083/19-AL Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. 22/05/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0084/19-AL Institui o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Estado do Amapá e dá outras providências. 22/05/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0085/19-AL Institui o Programa de Reeducação do Agressor de Violência Doméstica e Familiar - "VIVA MULHER", estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor e dá outras providências. 22/05/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0082/19-AL Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 20/05/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0010/19-GEA Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0011/19-GEA Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0012/19-GEA Dispõe sobre as alterações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0080/19-AL Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Clube de Taekwondo Bruno Igreja. 20/05/2019 Deputada Marília Góes ver
PLO 0081/19-AL Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Família Vitoriosa - AFAV. 20/05/2019 Deputada Marília Góes ver
PLO 0009/19-GEA Dispõe sobre a instituição e Regulamentação do Fundo Estadual do Trabalho. 16/05/2019 Poder Executivo ver
DEPUTADOS