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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0040/23-AL | Institui o programa de realização de palestras e/ou atividades extracurriculares sobre o Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira nas Escolas Públicas Estaduais no âmbito do Estado do Amapá. | 13/03/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| PLO | 0039/23-AL | Assegura o atendimento prioritário a criança e adolescentes acompanhados de conselheiros tutelares em todos os órgãos das redes de saúde e segurança pública do Estado do Amapá. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0035/23-AL | Determina a colocação de código QR em todas as placas de obras públicas estaduais para leitura e fiscalização eletrônica por smartphone. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0036/23-AL | Dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Estado do Amapá. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0037/23-AL | Institui o Programa Endometriose sem Trauma, no âmbito do Estado do Amapá. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0038/23-AL | Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amapá. | 09/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0034/23-AL | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá. | 09/03/2023 | Deputados: Jaime Perez e Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0033/23-AL | Dispõe sobre o tratamento com Bomba de infusão de Insulina, para pacientes que possuem diabetes tipo 1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou em Centro Especializado, de acordo com indicação médica no âmbito do Estado do Amapá. | 07/03/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| PLO | 0031/23-AL | Institui a Política Estadual de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid no Estado do Amapá. | 07/03/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0032/23-AL | Institui a politica estadual de valorização da mulher no campo no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 07/03/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0030/23-AL | Dispõe sobre implementação de salas de amamentação nas instituições públicas que prestam atendimento ao cidadão, e dá outras providências. | 06/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0028/23-AL | Institui a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros à pessoa ostomizada no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 03/03/2023 | Deputado Jack Jk | ver |
| PLO | 0029/23-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos ostomizados e a inclusão do símbolo nacional da Pessoa Ostomizada em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas ostomizadas e em todos serviços que sejam postos à sua disposição ou que possibilitem o seu uso, principalmente, no acesso aos banheiros públicos e privados no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 03/03/2023 | Deputado Jack Jk | ver |
| PLO | 0027/23-AL | Institui a Fisioterapia Preventiva no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências. | 02/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0024/23-AL | Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos para a orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 01/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0025/23-AL | Dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate a violência doméstica contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 01/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0026/23-AL | Assegurar o procedimento e o fornecimento de óculos para toda criança portadora do transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDA). | 01/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0023/23-AL | Dispõe sobre atendimento domiciliar para pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com transtorno do espectro autista e doentes acamados ou os que necessitam de atendimento especializado. | 28/02/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
| PLO | 0022/23-AL | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá o Projeto Diversidade Cultural, a ser realizado no Município de Santana, Estado do Amapá, e dá outras providências. | 28/02/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0020/23-AL [ Lei Ordinária nº 2818, de 23/02/2023 ] |
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | ver |
