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Encontramos 4572 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0001/19-GEA Dispõe sobre a política estadual de Assistência Social no Estado do Amapá SUAS/AP e dá outras providências. 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0002/19-GEA Altera dispositivo da Lei nº 1.335, de 18 de Maio de 2009 e dá outras providências. 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0052/18-GEA Dispõe sobre a atividade deliberativa do Conselho Estadual de Gestão Fiscal e dá outras providências 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0004/19-AL Dispõe sobre a gratuidade do reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais. 08/01/2019 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0001/19-AL Isenta o pagamento de multas e juros dos tributos estaduais dos contratos administrativos que estiverem com os seus rendimentos em atraso. 07/01/2019 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0002/19-AL Destina 2% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas e cigarros e congêneres ao tratamento de Dependentes Químicos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 07/01/2019 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0003/19-AL Dispõe sobre o cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue do hemocentro do Estado do Amapá, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes em procedimentos operatórios e de vítimas de acidentes. 07/01/2019 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0131/18-AL Institui o "Certificado Estadual de Academia Inclusiva", e dá outras providências. 19/12/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0132/18-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Manutenção de Aparelho Desfibrilador Externo Automático nos Locais que Designa, na Forma que Indica. 19/12/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0129/18-AL Dispõe sobre a gratuidade e desconto proporcional para utilização de estacionamentos pelos idosos, e fixa providências. 17/12/2018 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0130/18-AL Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nos órgãos estaduais que especifica, e dá outras providências. 17/12/2018 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0127/18-AL Institui o "Dia Estadual do Assistente Técnico do Técnico Pericial" o dia 08 de Janeiro de cada ano e da suas atribuições." 14/12/2018 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0128/18-AL Dispõe sobre a Concessão de isenção do Imposto sobre circulação de serviços - ICMS na geração de energia elétrica pelo sistema de microgeração e minigeração e dá outras providências. 14/12/2018 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0007/18-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2386, de 28/12/18 ]
Dispõe sobre a taxa Judiciária no Estado do Amapá e dá outras providências. 12/12/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0002/18-TCE Altera dispositivos da Lei Estadual nº 0905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. 12/12/2018 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0124/18-AL Institui o Programa mais Emprego e concede Crédito presumido do ICMS na forma que específica no Estado do Amapá. 10/12/2018 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0125/18-AL Dispõe sobre a inclusão nos editais de licitação para compra ou locação de viaturas das polícias Civil e Militar, de especificação de blindagem nos vidros laterais, traseiros para-brisa e áreas vulneráveis dos veículos na forma que menciona. 10/12/2018 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0126/18-AL Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informa os direitos do advogado no exercício de profissão perante as autoridades policias. 10/12/2018 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0123/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes bares e estabelecimentos similares oferecerem, em seus cardápios, pratos com porções diferenciadas, para pessoas submetidas a Cirurgia Bariátrica ou Gastroplastia, no Estado do Amapá. 03/12/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0122/18-AL Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Beneficente Cafarnaum e dá outras providências. 29/11/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
DEPUTADOS