BUSCAR PROPOSIÇÕES (4902)

Filtrar




Encontramos 4902 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0095/20-AL Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá. 17/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0096/20-AL Dispõe sobre a implantação de noções de Educação e Segurança de Trânsito, e dá outras providências, em todas as Escolas no âmbito do Estado do Amapá. 17/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0093/20-AL Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas e Privadas, Eventos Esportivos e Culturais do Estado. 13/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0092/20-AL Dispõe sobre o nome da nova Ponte sobre a Lagoa dos Índios, na Rodovia Duca Serra (AP - 20), no Município de Macapá. 13/08/2020 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0091/20-AL Dispõe sobre a Inclusão da "Semana Estadual de Prevenção à Saúde Bucal" no Calendário Letivo Anual da Educação Infantil, Ensino Fundamental, e Ensino Médio das Escolas da Rede Pública e Privada no Âmbito Estadual e dá outras providências. 12/08/2020 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0090/20-AL Cria o Programa de Reforço Escolar no Âmbito da Secretaria do Estado da Educação e no Âmbito das Instituições Privadas de Ensino do Estado do Amapá. 11/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0089/20-AL dispõe sobre a vedação para que pessoa condenadas pela exploração de mão de obra escrava, ou pela prática de crime de racismo, seja homenageada na denominação de bens públicos. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0088/20-AL Autoriza a doação de bem imóvel à entidade JEEP CLUB de Macapá, e dá outras providências. 05/08/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0087/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da Aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de Sinais Precoces do Autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Públicas e Privadas do estado do Amapá e dá outras providências. 03/08/2020 Deputada Marília Góes ver
PLO 0011/20-GEA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências. 31/07/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0086/20-AL Dispõe sobre a Inclusão de uma Aula Semanal com Ensinamentos sobre os danos à Saúde, causados pelo Fumo, Álcool e Tóxicos, em todas as Escolas no âmbito do Estado do Amapá. 29/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0084/20-AL Institui a campanha "Março Vermelho" para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e Homenageia todos os cidadãos Amapaenses que perderam a vida na luta contra a pandemia provocada pelo COVID-19 no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 29/07/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0085/20-AL Denomina de Alírio Duarte Vinhas, como nome do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no município de Santana e dá outras providências. 29/07/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0082/20-AL Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. 24/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0083/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de trabalhadores idosos acima de 50 anos de idade por empresas com mais de 50 funcionários no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 24/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0078/20-AL Torne-se obrigatória a inclusão no currículo oficial do ensino fundamental e médio as disciplinas de direito constitucional e direito do consumidor. 20/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0079/20-AL Dispõe sobre a instituição de passe de ônibus gratuito nos serviços de transporte coletivo municipais e intermunicipais para portadores de doenças crônicas e dá outras providências. 20/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0080/20-AL Dispõe sobre a instalação obrigatória por parte das agências bancárias de dispensador de álcool gel 70 no setor de caixas eletrônicos em todas as agências do Estado do Amapá e dá outras providências. 20/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0081/20-AL Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 20/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0010/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2506, de 13/08/20 ]
Dispõe sobre o subsídio dos Procuradores do Estado. 17/07/2020 Poder Executivo ver
DEPUTADOS