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Encontramos 4837 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0034/20-AL Determina a Disponibilização Gratuita pelas operadoras de telefonia e INTERNET Móvel dos acessos a Site de Comunicação, redes sociais e STREAMING, sem qualquer Contabilização do Pacote de dados dos Clientes e dispõe sobre a Suspensão dos Serviços de Telefonia e INTERNET por Inadimplência, durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do VÍRUS COVID-19. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0035/20-AL Dispõe a internação de Paciente Infectados pela COVID-19 na Rede Privada de hospitais, quando requerido por Médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência de Vaga na Rede Pública. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0036/20-AL Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços-ICMS nos produtos que compõem a cesta básica, no ´Âmbito do Estado do Amapá. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0037/20-AL Dispõe sobre a suspensão da cobrança pela prestação de serviços essenciais ás famílias de baixa renda ou desempregados durante a PANDEMIA do Covid-19. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0038/20-AL Determina a Proibição de venda dos produtos de higiene e alimentícios na forma que menciona , em razão da situação de calamidade decorrente da Epidemia do Corona Vírus Covid-19. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0039/20-AL Autoriza o Governo do Estado do Amapá a prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0040/20-AL Autoriza o Poder Executivo a promover realocação de valores com o objetivo de aquisição de material próprio para a testagem do Covid-19, no âmbito do Estado do Amapá. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0041/20-AL Institui o Fundo Emergencial de Saúde para a prevenção do Corona Vírus e auxilio à população afetada, e dá outras providências. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0042/20-AL Dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas bem como de pacotes de viagens adquiridos no Âmbito do Estado Amapá em razão da doença COVID-19 causada pelo novo Coronavírus SARS-CIV-2. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0043/20-AL Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa-auxilio para as famílias responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tenham as aulas suspensas por medidas de contenção de epidemias virais. 20/03/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0029/20-AL "Altera o(s) artigo 7º, § 1º, artigo 8º; § 1º; artigo 9º; artigo 13 e artigo 14 da Lei Ordinária nº 1.628 de 12 de março de 2008 e dá outras providências. 17/03/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0028/20-AL Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". 16/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0027/20-AL Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades esportivas e paradesportivas no Estado do Amapá e dá outras providências. 13/03/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0026/20-AL Assegura às pessoas com epilepsia o direito às vagas reservadas a pessoa com deficiência em concursos públicos no âmbito da administração pública no Estado do Amapá. 09/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0003/20-GEA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 05/03/2020 Poder Executivo ver
PLO 0025/20-AL Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoa com deficiência visual no Estado do Amapá e dá outras providências`. 04/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0022/20-AL Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática e dá outras providências. 03/03/2020 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0023/20-AL Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais, na forma que menciona. 03/03/2020 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0024/20-AL Institui a Campanha "Dezembro Verde - não ao abandono de animais no Estado do Amapá". 03/03/2020 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0021/20-AL Institui a Semana Olímpica no Estado do Amapá. 03/03/2020 Deputado Oliveira Santos ver
DEPUTADOS