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Encontramos 323 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0058/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2271, de 29/12/17 ]
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 e Setembro de 1997, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de Novembro de 2014 e Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de Dezembro de 2016. 26/12/2017 Poder Executivo ver
PLO 0258/17-AL Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos, e a criação do Banco de milhagem do Estado do Amapá. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
PLO 0257/17-AL Dispõe sobre vantagens devidas aos Deputados Estaduais no efetivo exercício do mandato. 18/12/2017 MESA DIRETORA-AL ver
PLO 0256/17-AL Dispõe sobre a Criação do Cadastro Estadual de Pedófilos. 14/12/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0005/17-PGJ Dispõe sobre a reposição salarial de 2,0% (dois por cento ) aos vencimentos dos servidores efetivos integrante do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, dos cargos em Comissão Funções de Confiança e Gratificações devidas aos servidores civis e Militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá. 14/12/2017 Procuradoria-Geral de Justiça ver
PLO 0057/17-GEA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 11.663.345,00 e dá outras providências. 13/12/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0255/17-AL Dispõe sobre reserva de vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviço junto ao Estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva no âmbito do Estado do Amapá. 13/12/2017 Deputada Janete Tavares ver
PLO 0254/17-AL Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 11/12/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0056/17-GEA Altera a Lei nº 1.908, de 01 de julho de 2015, vinculando a Agência Amapá, autarquia Estadual à Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN. 11/12/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0253/17-AL Institui a "Caravana Estadual das Mulheres em Movimento" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 07/12/2017 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0055/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2263, de 15/12/17 ]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 41.049.874,00 e dá outras providências. 06/12/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0054/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2258, de 13/12/17 ]
Extingue o Fundo de Aporte à Companhia de Eletricidade do Amapá constituído pela Lei nº 1.716, de 07 de dezembro de 2017. 06/12/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0052/17-GEA Institui a Bolsa de Incentivo para Professores e Pedagogos, que exerçam suas atividades nas Escolas do Novo Saber. 04/12/2017 Poder Executivo ver
PLO 0053/17-GEA Institui o Programa de Escolas do Novo saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências 04/12/2017 Poder Executivo ver
PLO 0252/17-AL Assegura o atendimento prioritário aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer). 04/12/2017 Deputada Janete Tavares ver
PLO 0051/17-GEA Dá nova Redação ao Artigo 12, da Lei nº 1.453, 11 de fevereiro de 2010. 29/11/2017 Poder Executivo ver
PLO 0251/17-AL Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências 28/11/2017 Deputada Marília Góes ver
PLO 0002/17-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2262, de 14/12/17 ]
Dispõe sobre a reposição salarial de 2% aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá. dos Cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civís e militares á disposição do poder judiciário do Estado do Amapá. 28/11/2017 Poder Judiciario ver
PLO 0250/17-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Concessão de Desconto ou de Meia Porção Para Pessoas que Realizaram Cirurgia Bariátricas ou Qualquer outra Gastroplastia, em Restaurantes ou Similares no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 23/11/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0246/17-AL Institui, no âmbito do Estado do Amapá, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominado-o "Abril Verde". 23/11/2017 Deputado Pedro Dalua ver
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