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Encontramos 125 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0079/18-AL Dispõe sobre a Criação de Endereço Eletrônico que Possibilite o Acompanhamento das Obras em Andamento no Estado do Amapá e dá outras providências. 23/05/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0078/18-AL Altera a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico, como instrumento de Comunicação dos Atos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 22/05/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0073/18-AL Dispõe sobre a criação da semana Estadual de atenção e combate ao abandono de incapaz no Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0074/18-AL Institui o Programa Mediação Escolar e dispõe sobre a possibilidade dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos atuarem na rede pública de educação do Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0075/18-AL Institui no Estado do Amapá o Sistema Mulher na Política, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0076/18-AL Institui a obrigatoriedade de equipes de prevenção e resposta a emergências nas empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0077/18-AL Dispõe sobre a Proporcionalidade de Banheiros Femininos Portáteis em Eventos Públicos e Privados no Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0043/18-GEA Denomina "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul 22/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0071/18-AL Dispõe sobre as Diretrizes para o Programa Estadual de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas ou Prejudicialmente Incompletas (FAKENEWS) Divulgadas e Compartilhadas na Rede Mundial de Computadores e Telefonia Móvel em Detrimento de Pessoas Físicas ou Judiciais. 18/05/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0072/18-AL Dispõe sobre a Recuperação e Restauração do Patrimônio Público que Tenha Sofrido Qual Quer Tipo de Danificação ou Depredação Material. 18/05/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0001/18-TCE Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 08/05/2018 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0066/18-AL Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Quiropraxista no Estado do Amapá, e dá outras providências. 04/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0067/18-AL Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade para apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais, na abertura de eventos musicais que contém com financiamento Público Estadual, e dá outras providências. 04/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0068/18-AL Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual da Conscientização sobre a Dislexia", e dá outras providências. 04/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0069/18-AL Institui o Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico Cultural, Material, Imaterial do Estado do Amapá, e dá outras providências. 04/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0070/18-AL Cria à Política Estadual de Empoderamento da Mulher no Estado do Amapá, e dá outras providências. 04/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0039/18-GEA Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 04/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0040/18-GEA Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para a contratação de Agentes de Combate ás Endemias no âmbito do Estado do Amapá. 04/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0041/18-GEA Institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providências. 04/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0042/18-GEA Autoriza a criação dos Colégios Militares e a implantação do modelo de Gestão e Ensino Militar de forma compartilhada entre a Polícia Militar ou o Corpo de Bombeiros com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 04/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
DEPUTADOS