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Encontramos 167 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0109/18-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção do Imposto sobre veículos automotores - IPVA aos veículos cadastrados no sistema UBER, que prestam o serviço de transporte de passageiros, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/09/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0108/18-AL Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual de Atenção e Luta contra o Lúpus e dá outras providências. 11/09/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0050/18-GEA Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material. 04/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0107/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Amapá incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de corretores de imóveis (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências. 31/08/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0106/18-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade, no âmbito do Estado do Amapá, da Implantação de placas e adesivos com informações acerca da "Violência Contra a Mulher", dentro dos Órgãos Públicos da Administração Direta ou Indireta. 29/08/2018 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0048/18-GEA Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 28/08/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0049/18-GEA Dispõe sobre alterações na lei Estadual nº 0609 e anexos, de 06 de julho de 2001. 28/08/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0006/18-TJAP Revoga o art. 4º-A e respectivo parágrafo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e instituiu o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC). 23/08/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0105/18-AL Institui parâmetros norteados para o acompanhamento das atividades de comercialização, desenvolvimento e produção de alimentação à nutrição nas escolas públicas e privadas de ensino Infantil, fundamental e médio, no Estado do Amapá e dá outras providências. 21/08/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0104/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciais em proceder à devolução na integra do troco/saldo corrente ao consumidor e dá outras providências 21/08/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0003/18-TJAP Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Magistrados e aos Servidores Efetivos do poder Judiciário do Estado do Amapá. 21/08/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0004/18-TJAP Dispõe sobre a Reposição Salarial de 2,45% ( Dois Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do poder Judiciário do Estado do Amapá, do Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 21/08/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0005/18-TJAP Dispõe sobre a Reposição salarial de 3,5% (Três Vírgula Cinco Pontos Percentuais) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 21/08/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0103/18-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar e instalar pipódromos nas sedes dos municípios do Estado do Amapá e dá outras providências. 20/08/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0102/18-AL Propõe ao Poder Executivo a Política de Incentivo ao Fortalecimento da Agricultura no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 17/08/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
PLO 0100/18-AL Dispõe sobre a proteção previdenciária do Epiléptico. 15/08/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0101/18-AL Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências. 15/08/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0099/18-AL dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências 13/08/2018 Deputada Janete Tavares ver
PLO 0097/18-AL Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/07/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PLO 0098/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos ou cadeiras motorizadas, para portadores de deficiência física, idosos e gestantes, em centros comerciais, como Shopping Centers, Hipermercados e Supermercados, e dá outras providências. 30/07/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
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