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Encontramos 178 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0119/18-AL Assegura nos Ônibus Intermunicipais os Assentos/Poltronas Exclusivos para Mulheres que Viajam Desacompanhadas, e dá outras providências. 07/11/2018 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0117/18-AL Institui o Fundo Estadual de Custeio da Justiça Gratuita do Estado do Amapá (FEJUG), Garantindo o Acesso á Justiça aos Necessitados, de Acordo com o Dispositivo no Art. 5º LXXVII e LXXIV da Constituição Federal, Bem Como Art. 98, § 1º, IX e § 3º, § 4º, § 4º, § 5º, Todos da Lei Federal 13.105º 2015. 06/11/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0118/18-AL Dispõe Sobre a Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. 06/11/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0116/18-AL Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 29/10/2018 Mesa Diretora ver
PLO 0113/18-AL Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoa portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) nos hospitais, ambulatórios, unidade de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada da saúde no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências 24/10/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0114/18-AL Declaro como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Amigos e Pessoas com Lupus no Amapá e dá outras providências. 24/10/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0115/18-AL Declaro como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores. 24/10/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0111/18-AL Torna Obrigatória a Implementação de Medidas com Fins Educativos para Reparar Danos Causados ao Ambiente das Escolas do Estado. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0112/18-AL Institui o Programa de Atendimento à População Portadora da Doença Alérgica Respiratória (ASMA) no Estado do Amapá. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0110/18-AL Altera a relação do art. 2º da Lei nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, para incluir como membro do Conselho Estadual de Educação um representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Amapá e um representante da Associação dos Professores de Ensino Religioso do Amapá. 02/10/2018 Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia -CEC ver
PLO 0051/18-GEA Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019. 28/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0109/18-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção do Imposto sobre veículos automotores - IPVA aos veículos cadastrados no sistema UBER, que prestam o serviço de transporte de passageiros, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/09/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0108/18-AL Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual de Atenção e Luta contra o Lúpus e dá outras providências. 11/09/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0050/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2371, mde 21/09/18 ]
Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material. 04/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0107/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Amapá incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de corretores de imóveis (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências. 31/08/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0106/18-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade, no âmbito do Estado do Amapá, da Implantação de placas e adesivos com informações acerca da "Violência Contra a Mulher", dentro dos Órgãos Públicos da Administração Direta ou Indireta. 29/08/2018 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0048/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2369, de 12/09/18 ]
Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 28/08/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0049/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2370, de 12/09/18 ]
Dispõe sobre alterações na lei Estadual nº 0609 e anexos, de 06 de julho de 2001. 28/08/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0006/18-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2375, de 02/10/18 ]
Revoga o art. 4º-A e respectivo parágrafo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e instituiu o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC). 23/08/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0105/18-AL Institui parâmetros norteados para o acompanhamento das atividades de comercialização, desenvolvimento e produção de alimentação à nutrição nas escolas públicas e privadas de ensino Infantil, fundamental e médio, no Estado do Amapá e dá outras providências. 21/08/2018 Deputado Dr. Furlan ver
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