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Encontramos 149 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0128/19-AL Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 12/07/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0016/19-GEA Institui o Programa "Minha Primeira Empresa" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 10/07/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0126/19-AL Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Infraestrutura de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho, outubro e fevereiro, do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. 03/07/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0127/19-AL Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Estado da Educação de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho,outubro e fevereiro do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. 03/07/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0003/19-PGJ Altera a Lei ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. 02/07/2019 Procuradoria Geral de Justiça ver
PLO 0125/19-AL Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 02/07/2019 Mesa Diretora ver
PLO 0015/19-GEA Institui o `Dia de São Tiago` como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho. 27/06/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0001/19-TCE Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 27/06/2019 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0124/19-AL Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia do Corredor de Rua, no Dia 16 de Dezembro. 27/06/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0121/19-AL Dispõe sobre os usuários das unidades do DETRAN - AP em realizarem o pagamento das taxas inerentes aos seus serviços por intermédio de cartão de débito e crédito proveniente de qualquer instituição bancária e dá outras providências. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0122/19-AL Autoriza o Poder Executivo a instituir prazo regulatório para Instituições Bancárias e Financeiras Liberarem Crédito para Financiamentos de Unidades Habitacionais no Estado Amapá e dá outras providências. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0123/19-AL Dispõe da criação do Observatório do Parlamento Amapaense da Política Estatual para a Mediação dos Conflitos Fundiários no Estado do Amapá e da outras providências. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0120/19-AL Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e de água, em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 26/06/2019 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0119/19-AL Institui a Semana Estadual de Valorização da Família. 26/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0115/19-AL Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 25/06/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0116/19-AL Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 25/06/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0117/19-AL Dispõe sobre a proteção dos Professores, servidores ou empregados da educação, no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 25/06/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0118/19-AL Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência, para fins de facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 25/06/2019 Deputada Telma Nery ver
PLO 0014/19-GEA Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. 24/06/2019 Poder Executivo ver
PLO 0114/19-AL Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica definidas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. 17/06/2019 Deputado Charly Jhone ver
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