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Encontramos 27 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0021/19-AL Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. 19/02/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0020/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombo travessias em rodovias, estradas e vicinais e dá outras providências. 15/02/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0019/19-AL Institui no Estado do Amapá, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. 14/02/2019 Deputado Dr. Negrão ver
PLO 0014/19-AL Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0015/19-AL Dispõe sobre a docência em Educação Física, na educação infantil no ensino fundamental e médio, em escolas públicas e particulares, no âmbito do Estado do Amapá. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0016/19-AL Dispõe sobre a inclusão, nos editais de licitação para compra ou locação de viaturas das policias civil e militar, de especificação de blindagem nos vidros laterais, traseiros, para - brisa e áreas vulneráveis dos veículos, na forma que menciona. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0017/19-AL Institui o Programa Mais Empregos e concede crédito presumido do ICMS na forma que especifica no Estado do Amapá. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0018/19-AL Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informe os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0013/19-AL Dispõe sobre a inclusão dos exames e do tratamento da Retinopatia Diabética a serem ofertados pelo Estado do Amapá de forma gratuita. 13/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0012/19-AL Acrescenta inciso ao Art. 4º da Lei nº 0066 de 03 de Maio de 1993, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público e dá outras providências. 12/02/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0011/19-AL Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. 12/02/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0010/19-AL "Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados das agências do SINE do Estado do Amapá pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, as empresas terceirizadas que prestam serviços a órgãos da administração direta, indireta, fundações e autarquias do Estado, as empresas públicas e sociedades de economia mista, assim como empresa beneficiadas com incentivos fiscais ou por programa de fomento do Estado do Amapá". 12/02/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0009/19-AL Dispõe sobre o direito do servidor e/ou trabalhador, que exerce suas atribuições nos órgãos públicos e/ou empresas privadas do Estado do Amapá, de acompanhar a esposa e/ou companheira e o(a) filho (a) em consultas e exames médicos e dá outras providências. 12/02/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0003/19-GEA Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual. 08/02/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0008/19-AL Dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privada e dá outras providências. 07/02/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0007/19-AL Dispõe sobre as diretrizes para o programa estadual de enfrentamento a disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incorretas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel em detrimento de pessoas físicas ou jurídicas. 07/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0006/19-AL Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios do Estado do Amapá que possuem hidrelétricas. 05/02/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0001/19-PGJ Dispõe sobre o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. 11/01/2019 Procurador-Geral de Justiça ver
Alterações: Ofício em caráter de urgência.
PLO 0002/19-PGJ Dispõe sobre a reposição salarial dos anos de 2018 e 2019 aos vencimentos dos servidores efetivos integrantes do quadro de serviços auxiliares do ministério público do estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, e altera o art. 42 da Lei nº 2.200/2017. 11/01/2019 Procuradoria Geral de Justiça ver
Alterações: Ofício em caráter de urgência.
PLO 0005/19-AL Altera o Artigo 18 da Lei Ordinária 0949/2005 e dá outras providências. 11/01/2019 Deputado Pedro da Lua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
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