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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0188/19-AL Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado do Amapá, conforme especifica, e adota outras providências. 05/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Arquivado nos termos do inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0189/19-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social Marias da Esperança - Marias da Esperança. 05/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Arquivado com base no art. 156 do Regimento Interno e do Parecer nº 0003/2020-CCJ-AL.
PLO 0150/19-AL Altera dispositivos da Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências. 09/09/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Obs.: Arquivado com base no inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0134/19-AL Dispõe Sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha no âmbito das escolas estaduais do Estado do Amapá. 01/08/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0128/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2454, de 05/12/19 ]
Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 12/07/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0026/19-AL Declara de Utilidade Pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. 26/02/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Obs.: Arquivado com base no inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0022/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2456, de 16/12/19 ]
Torna necessário o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica. 22/02/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0021/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2404, de 06/06/19 ]
Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. 19/02/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0012/19-AL Acrescenta inciso ao Art. 4º da Lei nº 0066 de 03 de Maio de 1993, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público e dá outras providências. 12/02/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0006/19-AL Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios do Estado do Amapá que possuem hidrelétricas. 05/02/2019 Deputada Cristina Almeida ver
DEPUTADOS