BUSCAR PROPOSIÇÕES (8)

Filtrar




Encontramos 8 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0124/19-AL Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia do Corredor de Rua, no Dia 16 de Dezembro. 27/06/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0079/19-AL Dispõe sobre o plano de proteção e evacuação nas situações de perigo real e iminente em todos os estabelecimentos do ensino público e privado do Estado do Amapá. 16/05/2019 Deputada Edna Auzier ver
Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0126/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0079/19-AL.
PLO 0040/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2403, de 06/06/2019 ]
Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências. 21/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0035/19-AL Dispõe sobre a concessão de isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços - ICMS na geração de energia elétrica pelo sistema de microgeração e minigeração, e dá outras providências. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0036/19-AL Assegura nos ônibus intermunicipais os assentos/poltronas exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas, e dá outras providências. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0037/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2414, de 18/06/19 ]
Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0038/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2402, de 06/06/2019 ]
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0039/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2407, de 13/06/2019 ]
Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
DEPUTADOS