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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0078/19-AL Declara de Utilidade Pública a IGREJA TEMPLO LUZ & VIDA, no âmbito do Estado do Amapá. 14/05/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0052/19-AL Inclui a educação financeira como componente transversal, Interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá. 02/04/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0053/19-AL Dispõe sobre a instituição da meia entrada aos agentes e educadores penitenciários, professores, técnicos em enfermagem, enfermeiros, policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do Estado do Amapá em cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios de esporte, boates, shows e em outros eventos culturais e esportivos realizados em qualquer ambiente instalado no Estado do Amapá, e dá outras providências. 02/04/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0047/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência da caderneta de vacinação atualizada nas escolas de rede pública e privada do Estado do Amapá e dá outras providências. 27/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0032/19-AL Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado do Amapá. 13/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0033/19-AL Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais para idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - AP. 13/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Arquivado com base no art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0009/19-AL Dispõe sobre o direito do servidor e/ou trabalhador, que exerce suas atribuições nos órgãos públicos e/ou empresas privadas do Estado do Amapá, de acompanhar a esposa e/ou companheira e o (a) filho (a) em consultas e exames médicos e dá outras providências. 12/02/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Arquivado com base alínea "f" do inciso II do art. 19 e inciso II do art. 156 do Regimento Interno - Parecer da CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade.
DEPUTADOS