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Encontramos 25 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0159/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento e plano de evacuação em clínicas e hospitais do Estado do Amapá nos casos que especifica. 02/10/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0129/19-AL Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0130/19-AL Institui o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0131/19-AL Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e água em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0132/19-AL Dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos apenados. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0133/19-AL Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Material do Estado do Amapá. 17/07/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0119/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2442, de 11/11/19 ]
Institui a Semana Estadual de Valorização da Família. 26/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0111/19-AL Dispõe sobre a conduta de maus trato contra animais, estabelece punições e da outras providências. 13/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0112/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado do Amapá. 13/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0101/19-AL Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e outros no Estado do Amapá, e dá outras providências. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0102/19-AL Dispõe sobre a reparação e restauração do patrimônio público que tenha sofrido qualquer tipo de danificação ou depredação material. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado conforme o Parecer Nº 0142/2019-CCJ-AL, que concluiu pela rejeição devido a inconstitucionalidade do Projeto de Lei.
PLO 0103/19-AL Dispõe sobre a destinação de veículos automotores com condições de uso apreendidos, removidos ou depositados, em pátios de retenção públicos, com identificação, sem qualquer interesse de seus proprietários, a autoridades policiais, em caráter transitório. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado conforme parecer nº 0143/2019-CCJ-AL, que conclui pela inconstitucionalidade e rejeição do Projeto de Lei nº 0103/2019-AL.
PLO 0104/19-AL Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado conforme o Parecer Nº 0144/2019-CCJ-AL, que concluiu pela rejeição devido a inconstitucionalidade do Projeto de Lei.
PLO 0105/19-AL Institui a política estadual de prevenção social à criminalidade. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0106/19-AL Determina a inclusão na carteira de identidade e/ou carteira nacional de habilitação - CNH da condição de diabético para os portadores da doença. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0107/19-AL Institui a "Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0072/19-AL Dispõe sobre a utilização dos bens apreendidos de tráfico de drogas em ações de recuperação de viciados no Estado do Amapá e dá outras providências. 02/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0071/19-AL Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à Religião Cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amapá. 24/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0058/19-AL Dispõe sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido em serviço ou em razão de suas funções. 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0059/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2417, de 27/06/2019 ]
Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
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