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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0072/19-AL Dispõe sobre a utilização dos bens apreendidos de tráfico de drogas em ações de recuperação de viciados no Estado do Amapá e dá outras providências. 02/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0071/19-AL Proíbe o Vilipêndio de Dogmas e Crenças Relativas à Religião Cristã sob Forma de Sátira, Ridicularização e Menosprezo no Âmbito do Estado do Amapá. 24/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0058/19-AL Dispõe sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido em serviço ou em razão de suas funções. 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0059/19-AL Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0051/19-AL Institui o Programa de Conscientização Combate e Prevenção Contra a Violência aos profissionais, nas unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Estado do Amapá. 28/03/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0050/19-AL Dispõe sobre a prestação de Assistência Religiosa em estabelecimentos hospitalares, prisionais e demais entidades de internação coletiva da Rede pública Estadual e privada e da outras providências. 28/03/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado com base no inciso I do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0027/19-AL Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado do Amapá. 26/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0013/19-AL Dispõe sobre a inclusão dos exames e do tratamento da Retinopatia Diabética a serem ofertados pelo Estado do Amapá de forma gratuita. 13/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado com base alínea "f" do inciso II do art. 19 e inciso II do art. 156 do Regimento Interno - Parecer da CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade.
PLO 0007/19-AL Dispõe sobre as diretrizes para o programa estadual de enfrentamento a disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incorretas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel em detrimento de pessoas físicas ou jurídicas. 07/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado com base nos artigos 19 e 156 do Regimento Interno e Parecer nº 0038/2019-CCJ-AL.
DEPUTADOS