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Encontramos 18 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0138/19-AL Institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0139/19-AL institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá Providências Correlatas. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0140/19-AL Assegura à pessoa com neurofibromatose que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência, definido na Lei Estadual nº 0498, de 4 de Janeiro de 2000, e todos os direitos e benefícios na legislação estadual e Constituição do Estado do Amapá. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0108/19-AL Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual obter as certidões de registro civil e carteira de identidade confeccionadas no sistema de leitura braile no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0109/19-AL Institui o programa de incentivo aos eventos culturais de pequeno porte da cultura popular no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0110/19-AL Assegura o direito público de acesso à informação dos registros da área de segurança pública no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0096/19-AL Dispõe Sobre Proibição do Licenciamento, em Outros Estados da Federação, dos Veículos de Locação das Empresas que Atuam no Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0098/19-AL Determina a Oferta de Leito Hospitalar Privativo Para Mães de Óbito Fetal e, se Necessário ou Solicitado, Acompanhamento Psicológico. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0099/19-AL Determina o Gerenciamento e a Divulgação da Condição de Paciente Não Identificado na Rede de Saúde do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0100/19-AL Isenta o Agente de Polícia Civil e o Oficial de Polícia Civil de Qualquer Taxas Estaduais Relativas à Renovação da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0097/19-AL Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0089/19-AL Institui a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas Portadoras de Traqueostomia. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0090/19-AL Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0091/19-AL Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0092/19-AL Determina a Obrigatoriedade de Inclusão do Requisito Sustentabilidade para Processo de Licitação na Modalidade Concorrência no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0132/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0092/19-AL.
PLO 0093/19-AL Prioriza a Realização de Exames de Mamografia para Mulheres de 40 a 69 Anos de Idade em Toda Rede de Saúde Pública ou Privada no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0094/19-AL Define as Informações de Veiculação Obrigatória nas Placas de Sinalização de Obras Públicas no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0095/19-AL Cria o Cadastro de Obras de Artes Especiais (Pontes, Viadutos, Aterros de Encontro de Pontes, Passarelas, Ciclovias Elevadas, Túneis e Estruturas Altas de Contenção de Taludes e Similares) no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
DEPUTADOS