BUSCAR PROPOSIÇÕES (19)

Filtrar




Encontramos 19 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0142/19-AL Institui a semana estadual dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e inclui no calendário oficial do Estado do Amapá e dá outras providências. 29/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0138/19-AL Institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0139/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2436, de 08/11/19 ]
Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0140/19-AL Assegura à pessoa com neurofibromatose que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência, definido na Lei Estadual nº 0498, de 4 de Janeiro de 2000, e todos os direitos e benefícios na legislação estadual e Constituição do Estado do Amapá. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0108/19-AL Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual obter as certidões de registro civil e carteira de identidade confeccionadas no sistema de leitura braile no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Arquivado conforme o Parecer Nº 0213/2019-CCJ-AL, que concluiu pela rejeição devido a inconstitucionalidade do Projeto de Lei.
PLO 0109/19-AL Institui o programa de incentivo aos eventos culturais de pequeno porte da cultura popular no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Arquivado com base na alínea "f" do inciso II do art. 19 e art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0110/19-AL Assegura o direito público de acesso à informação dos registros da área de segurança pública no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0096/19-AL Dispõe Sobre Proibição do Licenciamento, em Outros Estados da Federação, dos Veículos de Locação das Empresas que Atuam no Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0098/19-AL Determina a oferta de leito hospitalar privativo para mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, acompanhamento psicológico. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0099/19-AL Determina o Gerenciamento e a Divulgação da Condição de Paciente Não Identificado na Rede de Saúde do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Arquivado conforme o Parecer Nº 0139/2019-CCJ-AL, que concluiu pela rejeição devido a inconstitucionalidade do Projeto de Lei.
PLO 0100/19-AL Isenta o Agente de Polícia Civil e o Oficial de Polícia Civil de Qualquer Taxas Estaduais Relativas à Renovação da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Arquivado conforme o Parecer Nº 0140/2019-CCJ-AL, que concluiu pela rejeição devido a inconstitucionalidade do Projeto de Lei.
PLO 0097/19-AL Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0089/19-AL Institui a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas Portadoras de Traqueostomia. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0090/19-AL Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0091/19-AL Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Obs.: Arquivado em decorrência do Parecer nº 0131/2019-CCJ-AL, que concluiu pela inconstitucionalidade e pela Rejeição do projeto. (inciso II do art. 156 do RI).
PLO 0092/19-AL Determina a Obrigatoriedade de Inclusão do Requisito Sustentabilidade para Processo de Licitação na Modalidade Concorrência no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0132/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0092/19-AL.
PLO 0093/19-AL Prioriza a realização de exames de mamografia para mulheres de 40 a 69 anos de idade em toda rede de saúde pública ou privada no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0094/19-AL Define as Informações de Veiculação Obrigatória nas Placas de Sinalização de Obras Públicas no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0095/19-AL Cria o cadastro de obras de artes especiais (pontes, viadutos, aterros de encontro de pontes, passarelas, ciclovias elevadas, túneis e estruturas altas de contenção de taludes e similares) no Estado do Amapá. 29/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
DEPUTADOS