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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0193/19-AL Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição concedida a mesários eleitorais em concursos públicos realizados pelo poder público estadual no âmbito do Estado do Amapá. 19/12/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0136/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2439, de 11/11/19 ]
institui o Dia da União da Advocacia Amapaense a data comemorativa a ser celebrada anualmente no dia 08 de agosto. 08/08/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0126/19-AL Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Infraestrutura de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho, outubro e fevereiro, do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. 03/07/2019 Deputado Paulo Lemos ver
Arquivado com base na alínea "f" do inciso II do art. 19 e art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0127/19-AL Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Estado da Educação de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho,outubro e fevereiro do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. 03/07/2019 Deputado Paulo Lemos ver
Arquivado conforme o Parecer Nº 0257/2019-CCJ-AL, que concluiu pela rejeição devido a inconstitucionalidade do Projeto de Lei.
PLO 0028/19-AL Institui a política estadual de segurança de barragens no âmbito do estado do Amapá. 26/02/2019 Deputado Paulo Lemos ver
DEPUTADOS