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Encontramos 139 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0123/20-AL Dispõe sobre o Programa Gratuito de Transportes pela Vida para locomoção de Paciente em tratamento de Câncer no Estado do amapá na forma que menciona. 26/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
PLO 0122/20-AL Denomina Rossilda Joaquim da Silva, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP. 23/10/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0121/20-AL Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e dá outras Providências. 22/10/2020 Deputado Jesus Pontes ver
PLO 0120/20-AL Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel à Prefeitura Municipal de Oiapoque, e dá outras providências. 20/10/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0002/20-TJAP Dispõe sobre a incorporação de percentual da gratificação de atividade judiciária ao vencimento dos cargos efetivos, alteração do adicional de qualificação dos serventuários integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, alteração na Lei Estadual nº 1.377, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências. 07/10/2020 Poder Judiciário ver
PLO 0118/20-AL Dispõe que as unidades de saúde privadas situadas no Estado disponibilize tabela de preços e dá outras providências. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0119/20-AL Dispõe sobre práticas de higiene a serem observadas por fornecedores para proteção da saúde do consumidor e dá outras providências. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0117/20-AL Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Guarda Florestal do Brasil-IGFBRASIL. 29/09/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0116/20-AL Institui a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros portadores de hemofilia e outras coagulopatias no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 29/09/2020 Deputado Jack JK ver
PLO 0115/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários, de instituições de ensino público e privado do Estado do Amapá. 28/09/2020 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0114/20-AL Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados antes da decretação do Estado de Situação de Emergência decorrente da pandemia pelo COVID-19 e dá outras providências. 28/09/2020 Diversos Deputados ver
PLO 0113/20-AL Dispõe sobre a prioridade de matricula ou transferência de criança ou adolescentes filhos de vítimas de violência e/ou maus tratos para escolas próximo aos novos endereços e dá outras providências. 23/09/2020 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0112/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas dos órgãos de segurança pública e dá outras providências. 23/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0111/20-AL Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências. 14/09/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0108/20-AL Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Estado do Amapá a inserir placas educativas sobre a Síndrome de Fibromialgia e o símbolo mundial da Fibromialgia nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências. 09/09/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0109/20-AL Institui no calendário oficial do Estado do Amapá. A semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 09/09/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0110/20-AL Altera o § 2º, do artigo 116, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, atribuindo a Garantia de Gozar de horário especial servidores portadores da Síndrome de Fibromialgia. 09/09/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0107/20-AL Cria o Cadastro Amapaense de Motoboys e Deliverys no Estado do Amapá. 08/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0012/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2513, de 13/10/2020 ]
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 08/09/2020 Poder Executivo ver
PLO 0013/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2512, de 13/10/20 ]
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 08/09/2020 Poder Executivo ver
DEPUTADOS