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PLO 0062/20-AL Dispõe sobre a Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de turismo do Estado do Amapá, como forma de reduzir os efeitos econômicos da situação de calamidade decorrente ao COVID-19, e dá outras providências. 26/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0058/20-AL Autoriza o Poder Executivo a Criar a Central de Atendimento Psicológico aos Profissionais da Saúde e Pacientes em isolamento Hospitalar que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID -19. 18/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0055/20-AL Dispõe Sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no Âmbito do Estado do Amapá em Consequência da Pandemia do COVID-19. 06/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0029/20-AL "Altera o(s) artigo 7º, § 1º, artigo 8º; § 1º; artigo 9º; artigo 13 e artigo 14 da Lei Ordinária nº 1.628 de 12 de março de 2008 e dá outras providências. 17/03/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0009/20-AL Dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA). 13/02/2020 Deputada Edna Auzier ver
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