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Encontramos 203 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0175/21-AL Dispõe sobre o Dia Estadual da Musica Eletrônica, e dá outras providencias. 22/11/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0174/21-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a União Brasileira de Apoio aos Municípios - UBAM. 22/11/2021 Deputado Max da AABB ver
PLO 0173/21-AL O projeto de Lei que hora apresento visa alterar a Lei n° 1139 de novembro de 2007 que cria o programa Bolsa Esporte e dá outras providencias. 19/11/2021 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0171/21-AL Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos comerciais e na rede de ensino do Estado do Amapá. 09/11/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0172/21-AL Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero o âmbito das Escolas Públicas e Particulares do Estado do Amapá. 09/11/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0170/21-AL Institui o Programa "Escola de Paz e Liberdade" nas unidades de ensino do Estado e dá outras providências. 09/11/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0169/21-AL Dispõe sobre a inclusão do ensino do Marabaixo no Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima e dá outras providências. 09/11/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0168/21-AL institui a Semana Estadual de Educação Financeira a ser realizada anualmente nas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básicas do Estado do Amapá na Semana que compreende o dia 20 de maio. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0025/21-GEA Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA/AP e dá outras providências. 05/11/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0024/21-GEA Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá - CETER/AP, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, e dá outras providências. 05/11/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0166/21-AL Cria o programa de prevenção de acidentes domésticos, e dá outras providências. 04/11/2021 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0167/21-AL Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais de que trata a Lei Federal n° 9.613, de março de 1998, em favor dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. 04/11/2021 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0165/21-AL Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição para concurso público para doadores de medula óssea, e dá outras providências. 03/11/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0164/21-AL Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Amapá. 28/10/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0163/21-AL Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá. 27/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0162/21-AL Dispõe sobre a inclusão do Dia Internacional de Combate a Discriminação Racial, no calendário do Estado do Amapá. 26/10/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0161/21-AL Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. 25/10/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0159/21-AL Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá - SINDSEMP-AP, no âmbito do Estado do Amapá. 21/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0160/21-AL Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli - ACPLB, no âmbito do Estado do Amapá. 21/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0158/21-AL Altera a Lei nº 2.109, de 18 de novembro de 2016, que dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências. 20/10/2021 Deputada Marília Góes ver
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