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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0178/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2619, de 15/12/2021 ]
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. 10/12/2021 Deputado Max da AABB, Deputado Jory Oeiras, Deputado Paulo Lemos, Deputado Paulinho Ramos, Deputada Edna Auzier, Deputada Aldilene Souza, Deputada Raimunda Beirão, Deputado Charly Jhone, ver
PLO 0177/21-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Estado do Amapá. 10/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0175/21-AL Dispõe sobre o Dia Estadual da Musica Eletrônica, e dá outras providencias. 22/11/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0169/21-AL Dispõe sobre a inclusão do ensino do Marabaixo no Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima e dá outras providências. 09/11/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0162/21-AL Dispõe sobre a inclusão do Dia Internacional de Combate a Discriminação Racial, no calendário do Estado do Amapá. 26/10/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0156/21-AL Dispõe sobre a Lei Estadual de atenção a gagueja no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. 18/10/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0108/21-AL Dispõe sobre a inclusão da semana de conscientização e combate ao lúpus no calendário do Estado do Amapá e da outras providências. 13/08/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0101/21-AL Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas do Estado do Amapá e dá outras providências. 09/08/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
* A Proposição foi arquivada com base no art. 156, II do RI/AL e Parecer nº 0182/2021-ALAP.
PLO 0060/21-AL Estabelece a doação de aparelhos de telefonia móvel, tablets e computadores portáteis apreendidos pela Secretaria de Administração Penitenciária ou pelos órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá a alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. 02/06/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
* Proposição arquivada com base no art. 156, II, do Regimento Interno da AL.
PLO 0048/21-AL Dispõe sobre a comunicação à órgãos de segurança pública de ocorrência ou indício de ocorrência de violência e/ou maus tratos contra criança e adolescente, nos condomínios residenciais no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19. 13/05/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
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