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Encontramos 216 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0168/21-AL institui a Semana Estadual de Educação Financeira a ser realizada anualmente nas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básicas do Estado do Amapá na Semana que compreende o dia 20 de maio. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0025/21-GEA Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA/AP e dá outras providências. 05/11/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0024/21-GEA Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá - CETER/AP, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, e dá outras providências. 05/11/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0166/21-AL Cria o programa de prevenção de acidentes domésticos, e dá outras providências. 04/11/2021 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0167/21-AL Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais de que trata a Lei Federal n° 9.613, de março de 1998, em favor dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. 04/11/2021 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0165/21-AL Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição para concurso público para doadores de medula óssea, e dá outras providências. 03/11/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0164/21-AL Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Amapá. 28/10/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0163/21-AL Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá. 27/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0162/21-AL Dispõe sobre a inclusão do Dia Internacional de Combate a Discriminação Racial, no calendário do Estado do Amapá. 26/10/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0161/21-AL Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. 25/10/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0159/21-AL Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá - SINDSEMP-AP, no âmbito do Estado do Amapá. 21/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0160/21-AL Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli - ACPLB, no âmbito do Estado do Amapá. 21/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0158/21-AL Altera a Lei nº 2.109, de 18 de novembro de 2016, que dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências. 20/10/2021 Deputada Marília Góes ver
PLO 0157/21-AL Autoriza a criação de um Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico dos Municípios através de incentivos ao comércio local e dá outras Providências. 20/10/2021 Deputado Zezinho Tupinambá ver
* Proposição arquivada com base no art. 156, II do Regimento Interno e Parecer nº 0277/2021-CCJ-AL.
PLO 0156/21-AL Dispõe sobre a Lei Estadual de atenção a gagueja no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. 18/10/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0155/21-AL "Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite e/ou a tramitar perante ao Governo do Estado para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências". 18/10/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0154/21-AL Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Dia do Futebol Feminino" e da outras providencias. 18/10/2021 Deputado Jack JK ver
PLO 0021/21-GEA Dispõe sobre a Politica Estadual de Promoção à Dignidade Menstrual e dá outras providencias. 15/10/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0022/21-GEA Altera dispositivo da Lei n° 0400, de 22 de dezembro de 1997. 15/10/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0153/21-AL Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Amapá e dá outras providências. 08/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
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