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Encontramos 9 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0166/22-AL Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá. 24/10/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0157/22-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Bombeiros Civis no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 14/09/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0141/22-AL Autoriza o Poder Executivo, a instituir a parcela indenizatória denominada Auxílio Didático aos servidores que desempenham suas funções no setor Educacional do Estado do Amapá, na forma como especifica. 01/08/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0079/22-AL Dispõe Sobre Obrigatoriedade da Criação da Sala de Recursos Multifuncionais Destinada ao Atendimento Educacional Especializado-AEE Nas Escolas Das redes Pública e Privadas de Educação Básica do Estado do Amapá e dá outras providencias. 28/04/2022 Deputado Jory Oeiras ver
* Proposição arquivada com base no art. 159, Inciso II, do Regimento Interno e Parecer nº 0171/2022-CCJ-AL.
PLO 0050/22-AL

[ Lei Ordinária nº 2771, de 26/10/22 ]
Dispõe Sobre a Isenção das taxas de Concursos Público Estaduais aos candidatos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, às pessoas com deficiência e aos candidatos inscritos no Cadúnico. 23/03/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0051/22-AL Denomina de Benedito Trindade (BI Trindade) o Centro de Artes e Cultura de Santana e dá outras providências. 23/03/2022 Deputado Jory Oeiras ver
* Proposição arquivada com base no art. 126, § 4º, do Regimento Interno e Parecer 0106/22-CCJ-AL.
PLO 0040/22-AL Cria os grupos de orientação para prevenir a gravidez na adolescência, destinados as alunas do ensino médio da rede pública estadual, como atividade extracurricular, no âmbito do Estado do Amapá. 08/03/2022 Deputado Jory Oeiras ver
*Proposição arquivada através do Parecer 0060/2022 - CCJ -AL, com base no art. 156, II, do Regimento Interno.
PLO 0018/22-AL

[ Lei Ordinária nº 2747, de 22/08/2022 ]
Declara de Utilidade Pública o Ministério Luz do Mundo, no âmbito do Estado do Amapá. 15/02/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0003/22-AL Dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, no exercício de 2022, nos casos que especifica. 07/01/2022 Deputados Jory Oeiras e Paulo Lemos ver

Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Jory Oeiras
Dep. Charly Jhone
Dep. Dr. Negrão
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Alliny Serrão
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Paulo Lemos
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Jesus Pontes
Dep. Diogo Senior
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Cristina Almeida
Dep. Telma Gurgel
Dep. Telma Nery
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Max da AABB
Dep. Jack JK
Dep. Jaime Perez
Dep. Dr. Victor
Dep. Edna Auzier
Dep. Aldilene Souza
Dep. Doutor Jaci
Dep. Júnior Favacho