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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0046/19-AL Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 três dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO. 18/06/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PDL 0045/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0913, DE 06/06/2019 ]
Concede o Título de Mérito Ambiental ao Senhor José Douglas Monteiro da Costa, e dá outras providências. 03/06/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PDL 0041/19-AL Concede Título de Mérito Legislativo ao 1º SGT BM PAULO ROBERTO CARVALHO, e dá outras providências. 03/06/2019 Deputado Max da AABB ver
PDL 0042/19-AL Concede Título de Mérito Legislativo ao MAJOR BM JOSÉ CLEIDSON BARBOSA RAMOS, e dá outras providências. 03/06/2019 Deputado Max da AABB ver
PDL 0043/19-AL Concede Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT BM RONDINELE MENEZES DOS SANTOS, e dá outras providências. 03/06/2019 Deputado Max da AABB ver
PDL 0044/19-AL Concede Título de Mérito Legislativo ao SOLDADO BM ALUÍSIO SANTOS CONCEIÇÃO, e dá outras providências. 03/06/2019 Deputado Max da AABB ver
PDL 0040/19-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências. 20/05/2019 Deputada Marília Góes ver
PDL 0037/19-AL Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado ANDRÉ DA SILVA BRITO, e dá outras providências. 17/05/2019 Deputado Max da AABB ver
PDL 0038/19-AL Concede Título de Mérito Legislativo ao Soldado JACKSON ANDRÉ DA SILVA SANTANA, e dá outras providências. 17/05/2019 Deputado Max da AABB ver
PDL 0039/19-AL Concede Título de Mérito Legislativo ao Ten Coronel BM WILLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA, e dá outras providências. 17/05/2019 Deputado Max da AABB ver
PDL 0033/19-AL Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Nilton Laesse Jardim de Almeida. 22/04/2019 Deputada Marília Góes ver
PDL 0034/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0910, DE 28/05/2019 ]
Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à empresa SUPERMERCADO FAVORITO e dá outras providências. 22/04/2019 Deputada Marília Góes ver
PDL 0035/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0911, DE 28/05/2019 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Iaci Pelaes dos Reis e dá outras providências. 22/04/2019 Deputada Marília Góes ver
PDL 0036/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0912, DE 28/05/2019 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. 22/04/2019 Deputada Marília Góes ver
PDL 0032/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0909, DE 28/05/2019 ]
Concede o "Titulo de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Supermercado Santa Lúcia e dá outras providência. 08/04/2019 Deputada Marilia Góes ver
PDL 0031/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0908, DE 28/05/2019 ]
Concede o Título de Cidadã Amapaense à ilustre Vereadora Patriciana Guimarães de Araújo. 04/04/2019 Deputado Diogo Senior ver
PDL 0029/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0904, DE 14/05/2019 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao jovem cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao professor orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PDL 0030/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0905, DE 14/05/2019 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Góes Ferreira e dá outras providências. 20/03/2019 Deputada Edna Auzier ver
PDL 0026/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0899, 23/04/2019 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências; 13/03/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
PDL 0027/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0906, DE 28/05/2019 ]
Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Maria Rosalina Valente da Silva, e dá outras providências; 13/03/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
DEPUTADOS