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Encontramos 1385 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0078/22-AL Aprova a minuta de Decreto Governamental para a instalação do Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual, autorizado pela Lei nº 2.696, de 05 de maio de 2002. 30/08/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ ver
PDL 0077/22-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências. 08/08/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PDL 0076/22-AL Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro. 13/07/2022 Deputado Júnior Favacho ver
PDL 0073/22-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Besaliel Rodrigues - Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Amapá e dá outras providências. 22/06/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PDL 0074/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1123, de 28/06/22 ]
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elizama Costa Alencar - Pastora pioneira da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providências. 22/06/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Decreto Legislativo nº 1.123, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. * Certificado entregue no dia 29.06.22, em Sessão Solene, nesta Casa de Leis.
PDL 0075/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1.124, de 28/06/2022 ]
Concede, in memoriam, o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Otoniel Alves de Alencar - Pastor pioneiro da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providencias. 22/06/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Decreto Legislativo nº 1.124, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. * Certificado entregue em 29.06.22, em Sessão Solene, nesta Casa de Leis.
PDL 0071/22-AL Concede o "Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas" ao Senhor Célio Roberto Santos de Souza e dá outras providências. 20/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
* Certificado do Título confeccionado em 08/09/2022.
PDL 0072/22-AL Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara ao Senhor Antônio Jovenildo da Silva Viana e dá outras providências. 20/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
* Certificado do Título confeccionado em 08/09/2022.
PDL 0070/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1132, de 02/08/2022 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providências. 15/06/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
* Decreto Legislativo Nº 1.132, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
PDL 0068/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1125, de 02/08/2022 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências. 15/06/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Decreto Legislativo Nº 1.125, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
PDL 0069/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1126, de 02/08/2022 ]
Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências. 15/06/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Decreto Legislativo Nº 1.126, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
PDL 0067/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1131, de 02/08/2022 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias. 14/06/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Decreto Legislativo Nº 1.131, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
PDL 0066/22-AL Concede o Título de Mérito Legislativo ao Dr. Amilcar Benjamim do Carmo, servidor aposentado desta Assembleia Legislativa, e dá outras providências. 14/06/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PDL 0065/22-AL Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre" ao Empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providencias. 10/06/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
PDL 0064/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1130, de 02/08/2022 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Alexandre da Silva e dá outras providencias. 08/06/2022 Deputado Jory Oeiras ver
* Decreto Legislativo Nº 1.130, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
PDL 0063/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1129, de 02/08/2022 ]
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias. 07/06/2022 Deputado Charly Jhone ver
* Decreto Legislativo Nº 1.129, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
PDL 0062/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1128, de 02/08/2022 ]
Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências. 31/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
* Decreto Legislativo Nº 1.128, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
PDL 0061/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1098, de 26/05/22 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Vital do Rêgo Filho. 20/05/2022 Deputado Júnior Favacho ver
*Decreto Legislativo nº 1.098, de 26/05/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.356, de 27/05/2022. Certificado entregue no dia 27.05.22, em Sessão Solene, nesta Casa de Leis
PDL 0059/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1121, de 28/06/22 ]
Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor Jaime Domingues Nunes, e dá outras providências. 18/05/2022 Deputado Diogo Senior ver
* Decreto Legislativo nº 1.121, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022.
PDL 0060/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1122, de 28/06/22 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias. 18/05/2022 Deputado Diogo Senior ver
* Decreto Legislativo nº 1.122, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022.

Parlamentares

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Dep. Telma Gurgel
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Cristina Almeida
Dep. Jaime Perez
Dep. Alliny Serrão
Dep. Doutor Jaci
Dep. Dr. Negrão
Dep. Charly Jhone
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Jesus Pontes
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Telma Nery
Dep. Max da AABB
Dep. Jack JK
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Júnior Favacho
Dep. Paulo Lemos
Dep. Aldilene Souza
Dep. Diogo Senior
Dep. Dr. Victor
Dep. Jory Oeiras
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Edna Auzier