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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PDL | 0020/2023 | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 02/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2007, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | 26/05/2023 | Comissão de Orçamento e Finança | ver |
| PDL | 0021/23-AL | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 04/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2009, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | 26/05/2023 | Comissão de Orçamento e Finança | ver |
| PDL | 0022/23-AL | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 017/2011-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2005, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | 26/05/2023 | Comissão de Orçamento e Finança | ver |
| PDL | 0023/23-AL | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 03/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2008, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | 26/05/2023 | Comissão de Orçamento e Finança | ver |
| PDL | 0024/23-AL | Aprova, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2010, sob responsabilidade do Senhores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho. | 26/05/2023 | Comissão de Orçamento e Finança | ver |
| PDL | 0019/23-AL | concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José dos Santos e dá outras providências. | 22/05/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PDL | 0020/23-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manuel Vicente da Fonseca e dá outras providências. | 22/05/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PDL | 0018/23-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor José Maria Esteves, empresário, e dá outras providências. | 16/05/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PDL | 0017/23-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Acácio Favacho, Deputado Federal pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. | 08/05/2023 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PDL | 0016/23-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda e dá outras providências. | 27/04/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PDL | 0015/23-AL [ Decreto Legislativo nº 1161, de 09/05/22 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WALTER DA SILVA JORGE JOÃO. | 10/04/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PDL | 0014/23-AL [ Decreto Legislativo nº 1162, de 16/05/2023 ] |
Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" aos coordenadores dos Projetos os Professor Msc Regis Brito Nunes; Professor Msc Ademilson Costa de Oliveira e os docentes da UNIFAP; Professora Msc Cristina Maria Baddini Lucas e demais; e aos discentes Edivaldo Cardoso Torrinha Neto; Eduardo Dornelas Nascimento; Fernando Lima de Carvalho; Francisco Xavier Gomes Pantoja Júnior; João Vitor Barbosa Galvão; Marcos William Gomes Sanches; Mara Michely Figueiredo Brito; Saiara Brito Ferreira e demais. | 03/04/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PDL | 0011/23-AL | Aprova as contas de Governo do exercício de 2006, do Estado do Amapá. | 03/04/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças | ver |
| PDL | 0012/23-AL | Aprova as contas de Governo do exercício de 2004, do Estado do Amapá. | 03/04/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças | ver |
| PDL | 0013/23-AL | Aprova as contas de Governo do exercício de 2003, do Estado do Amapá. | 03/04/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças | ver |
| PDL | 0010/23-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira. | 29/03/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
| PDL | 0008/23-AL [ Decreto Legislativo nº 1159, de 12/04/2023 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e dá outras providências. | 28/03/2023 | Deputado Roberto Góes | ver |
| Certificado Confeccionado em 17.04.2023 | |||||
| PDL | 0009/23-AL [ Decreto Legislativo nº 1160/18/04/2023 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcus Vinícius Gomes Bonifácio e dá outras providências. | 28/03/2023 | Deputado Roberto Góes | ver |
| PDL | 0007/23-AL [ Decreto Legislativo nº 1158, de 11/04/2023 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Bispo Corrêa e dá outras providencias. | 21/03/2023 | Deputado Dr. Victor | ver |
| Certificado Confeccionado em 17.04.2023 | |||||
| PDL | 0006/23-AL [ Decreto Legislativo nº 1157, de 11/04/2023 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio Hora Filho e dá outras providências. | 20/03/2023 | Deputado Roberto Góes | ver |
| Certificado Confeccionado em 17.04.2023 | |||||
