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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PDL | 0018/20-AL | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. | 07/04/2020 | MESA DIRETORA | ver |
| PDL | 0015/20-AL | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. | 31/03/2020 | Mesa Diretora | ver |
| PDL | 0016/20-AL | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. | 31/03/2020 | Mesa Diretora | ver |
| PDL | 0017/20-AL [ Decreto Legislativo nº 0973, de 7 de abril de 2020 ] |
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. | 31/03/2020 | Mesa Diretora | ver |
| PDL | 0014/20-AL | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMLJ. | 26/03/2020 | MESA DIRETORA | ver |
| PDL | 0014/20-AL | Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. | 26/03/2020 | MESA DIRETORA | ver |
| PDL | 0013/20-AL [ Decreto Legislativo nº 0968, de 27 de março de 2020 ] |
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. | 26/03/2020 | MESA DIRETORA | ver |
| PDL | 0001/20-GEA | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. | 20/03/2020 | Poder Executivo | ver |
| PDL | 0012/20-AL | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura aos SGT BM Fabrícia Lobato Conceição, 2º SGT BM Marlúcio Galeno Rodrigues e 2º SGT BM Patrick Ramon Oliveira de Souza, e dá outras providências. | 04/03/2020 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| PDL | 0011/20-AL | Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor IZAIAS MATHIAS ANTUNES e dá outras providências. | 04/03/2020 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PDL | 0010/20-AL | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO ALVES CORDOVIL NETO - CAP QOPMC, e dá outras providências. | 03/03/2020 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PDL | 0009/20-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Abel Júnior Rodrigues da Silva e dá outras providências. | 19/02/2020 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PDL | 0005/20-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI e dá outras providências. | 19/02/2020 | Deputado Zezinho Tupinambá | ver |
| PDL | 0006/20-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RONALDO N DA SILVA COELHO e dá outras providências. | 19/02/2020 | Deputado Zezinho Tupinambá | ver |
| PDL | 0007/20-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HERÁCLITO MENDES DA COSTA e dá outras providências. | 19/02/2020 | Deputado Zezinho Tupinambá | ver |
| PDL | 0008/20-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências. | 19/02/2020 | Deputado Zezinho Tupinambá | ver |
| PDL | 0004/20-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 17/02/2020 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PDL | 0003/20-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor João Henrique Pinto Ferreira Neto - Médico e dá outras providências. | 12/02/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| PDL | 0086/19-AL [ Decreto Legislativo nº 0960, de 18/02/2020 ] |
Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências. | 15/01/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PDL | 0085/19-AL [ Decreto Legislativo nº 0959, de 18/02/2020 ] |
Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências. | 15/01/2020 | Deputada Marília Góes | ver |
