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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0094/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1152, de 12/01/2023 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Lucinete Oliveira da Silva (Lu de Oliveira), e dá outras providências. 19/12/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
PDL 0093/22-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Dinaldo Barbosa da Silva Junior e dá outras providências. 19/12/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PDL 0092/22-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Vantuiler Leite Chaves Júnior e dá outras providências. 19/12/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PDL 0088/22-AL Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Doceu Pereira Góes, e dá outras providências. 12/12/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Certificado do Título confeccionado em 03/01/2023.
PDL 0089/22-AL Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José da Costa Góes, e dá outras providências. 12/12/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Certificado do Título confeccionado em 03/01/2023.
PDL 0090/22-AL Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências. 12/12/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PDL 0091/22-AL Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências. 12/12/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PDL 0087/22-AL Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Professor Dr. Marcos Vinicius Freitas Reis, e dá outras providencias. 29/11/2022 Deputada Cristina Almeida ver
* Certificado do Título confeccionado em 03/01/2023.
PDL 0085/22-AL Concedo o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Iaci Pelaes dos Reis. 24/11/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
* Certificado do Título confeccionado em 03/01/2023. * Certificado entregue para a assessora Iracila Moraes, no dia 12.01.2023, por meio do Memorando nº 002/2023-DIRLEG-AL
PDL 0086/22-AL Concede o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Oton Miranda de Alencar. 24/11/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
* Certificado entregue para a assessora Iracila Moraes, no dia 12.01.2023, por meio do Memorando nº 002/2023-DIRLEG-AL
PDL 0084/22-AL Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima e dá outras providências. 24/10/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PDL 0081/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1141, de 01/11/22 ]
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias. 17/10/2022 Deputado Jesus Pontes ver
* Decreto Legislativo Nº 1.141, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022.
PDL 0082/22-AL Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências. 17/10/2022 Deputado Jesus Pontes ver
* Certificado do Título confeccionado em 01/11/2022. * Certificado do Título de Cidadão Amapaense entregue a Chefe de Gabinete, senhora Sivalda Nazaré Pereira da Cunha, em 03/11/2022.
PDL 0083/22-AL Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Jussane Lopes Bonifácio e dá outras providencias. 17/10/2022 Deputado Jesus Pontes ver
* Certificado do Título confeccionado em 01/11/2022. * Certificado do Título de Cidadão Amapaense entregue a Chefe de Gabinete, senhora Sivalda Nazaré Pereira da Cunha, em 03/11/2022.
PDL 0079/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1139, de 25/10/22 ]
Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências. 17/10/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Decreto Legislativo Nº 1.139, de 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.429, do dia 26/10/2022.
PDL 0080/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1140 de 25/10/22 ]
Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências. 17/10/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Decreto Legislativo Nº 1.140, de 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.429, do dia 26/10/2022.
PDL 0078/22-AL Aprova a minuta de Decreto Governamental para a instalação do Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual, autorizado pela Lei nº 2.696, de 05 de maio de 2002. 30/08/2022 Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ ver
PDL 0077/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1138, de 18/10/22 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências. 08/08/2022 Deputado Jory Oeiras ver
* Decreto Legislativo Nº 1.138, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022.
PDL 0076/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1137, de 18/10/22 ]
Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro. 13/07/2022 Deputado Júnior Favacho ver
* Decreto Legislativo Nº 1.137, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022.
PDL 0073/22-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Besaliel Rodrigues - Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Amapá e dá outras providências. 22/06/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
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