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Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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PDL | 0083/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1143, de 01/11/2022 ] |
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Jussane Lopes Bonifácio e dá outras providencias. | 17/10/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.143, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022. | |||||
PDL | 0079/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1139, de 25/10/22 ] |
Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências. | 17/10/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.139, de 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.429, do dia 26/10/2022. | |||||
PDL | 0080/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1140 de 25/10/22 ] |
Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências. | 17/10/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.140, de 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.429, do dia 26/10/2022. | |||||
PDL | 0078/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1136, 20/09/2022 ] |
Aprova a minuta de Decreto Governamental para a instalação do Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual, autorizado pela Lei nº 2.696, de 05 de maio de 2002. | 30/08/2022 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ | ver |
Decreto Legislativo nº 1136, de 20/09/2022, publicado no DE ALAP nº 1409 de 20/09/2023. | |||||
PDL | 0077/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1138, de 18/10/22 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências. | 08/08/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.138, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022. | |||||
PDL | 0076/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1137, de 18/10/22 ] |
Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro. | 13/07/2022 | Deputado Júnior Favacho | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.137, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022. | |||||
PDL | 0073/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1153, de 07/02/2023 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Besaliel Rodrigues - Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Amapá e dá outras providências. | 22/06/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
** Certificado confeccionado em 06.03.2023 ** | |||||
PDL | 0074/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1123, de 28/06/22 ] |
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elizama Costa Alencar - Pastora pioneira da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providências. | 22/06/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
* Decreto Legislativo nº 1.123, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. | |||||
PDL | 0075/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1124, de 28/06/2022 ] |
Concede, in memoriam, o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Otoniel Alves de Alencar - Pastor pioneiro da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providencias. | 22/06/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
* Decreto Legislativo nº 1.124, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. | |||||
PDL | 0071/22-AL | Concede o "Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas" ao Senhor Célio Roberto Santos de Souza e dá outras providências. | 20/06/2022 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
* Certificado do Título confeccionado em 08/09/2022. * Certificado do Título entregue a assessora do gabinete, senhora Ediana Franklin Lobato em 06/12/2022. | |||||
PDL | 0072/22-AL | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara ao Senhor Antônio Jovenildo da Silva Viana e dá outras providências. | 20/06/2022 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
* Certificado do Título confeccionado em 08/09/2022. * Certificado do Título entregue a assessora do gabinete, senhora Ediana Franklin Lobato em 06/12/2022. | |||||
PDL | 0070/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1132, de 02/08/2022 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providências. | 15/06/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.132, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
PDL | 0068/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1125, de 02/08/2022 ] |
Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências. | 15/06/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.125, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
PDL | 0069/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1126, de 02/08/2022 ] |
Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências. | 15/06/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.126, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
PDL | 0067/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1131, de 02/08/2022 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias. | 14/06/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.131, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
PDL | 0066/22-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Dr. Amilcar Benjamim do Carmo, servidor aposentado desta Assembleia Legislativa, e dá outras providências. | 14/06/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
PDL | 0065/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1134, de 23/08/2022 ] |
Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre" ao Empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providencias. | 10/06/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
* Certificado do Título de Mérito confeccionado em 12/12/2022. * Título entregue em Sessão Solene, realizada em 15/12/2022. *Decreto Legislativo Nº 1.134, de 23/08/2022 publicado no Diário Oficial ALAP Nº 1395 | |||||
PDL | 0064/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1130, de 02/08/2022 ] |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Alexandre da Silva e dá outras providencias. | 08/06/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.130, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
PDL | 0063/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1129, de 02/08/2022 ] |
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias. | 07/06/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.129, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
PDL | 0062/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1128, de 02/08/2022 ] |
Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências. | 31/05/2022 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
* Decreto Legislativo Nº 1.128, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. * Certificado do Título confeccionado em 06/12/2022. * Certificado do Título entregue a assessora do gabinete, senhora Ediana Franklin Lobato em 06/12/2022. |