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PDL 0029/20-AL Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Araguari, encaminhada por meio da Mensagem nº 013/2020-PMPBA. 27/10/2020 Comissão de Constituição e Justiça-CCJ ver
PDL 0028/20-AL Concede o Título Mérito Legislativo à Ismael Angelo da Silva, superintendente do Centro de Integração Empresa- Escola da Região Norte, e dá outras providências. 15/10/2020 Deputado Dr. Furlan ver
PDL 0027/20-AL Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Penal João Alan Kardec Marques Moreira e dá outras providências. 13/10/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
PDL 0026/20-AL Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Luiz Wagton Rodrigues Rocha e dá outras providências. 06/10/2020 Deputado Jory Oeiras ver
PDL 0025/20-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Edward Aires da Silva, Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá. 14/09/2020 Deputado Max da AABB ver
PDL 0024/20-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Hércules Lucena de Lima, e dá outras providências. 04/09/2020 Deputado Paulinho Ramos ver
PDL 0023/20-AL Concede o Título Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo a Jornalista Camila Marques Ferreira da UNALE e dá outras providências. 25/08/2020 Deputado Max da AABB ver
PDL 0022/20-AL Altera os parágrafo 2º e 3º do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 0967, de 19 de março de 2020. 15/06/2020 Diversos Deputados ver
PDL 0021/20-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. Fábio Linhares Marques da Cruz, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá. 18/05/2020 Deputado KaKá Barbosa ver
PDL 0020/20-AL Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação da Prefeita Municipal de Oiapoque encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMO. Declara Calamidade Publica Oiapoque 12/05/2020 MESA DIRETORA ver
PDL 0019/20-AL Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Amapá encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMA. 23/04/2020 MESA DIRETORA ver
PDL 0018/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0973, de 07 de abril de 2020 ]
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. 07/04/2020 MESA DIRETORA ver
Alterações: *Republicada no DOE/AL nº 0999, de 13 de abril de 2020.
PDL 0015/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0970, de 31 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. 31/03/2020 Mesa Diretora ver
PDL 0016/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0971, de 31 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. 31/03/2020 Mesa Diretora ver
Alterações: Publicado no DOE/AP 7.135, de 01 de abril de 2020.
PDL 0017/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0972, de 31 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. 31/03/2020 Mesa Diretora ver
Alterações: Publicado no DOE/AP 7.135, de 01 de abril de 2020.
PDL 0014/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0969, de 27 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. 26/03/2020 MESA DIRETORA ver
Alterações: Publicado no DOE/AP 7.133, de 30 de março de 2020.
PDL 0013/20-AL

[ Decreto Legislativo nº 0968, de 27 de março de 2020 ]
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. 26/03/2020 MESA DIRETORA ver
Alterações: Publicado no DOE/AP 7.133, de 30 de março de 2020.
PDL 0001/20-GEA

[ Decreto Legislativo nº 0967, de 21 de março de 2020. ]
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. 20/03/2020 Poder Executivo ver
PDL 0012/20-AL Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura aos SGT BM Fabrícia Lobato Conceição, 2º SGT BM Marlúcio Galeno Rodrigues e 2º SGT BM Patrick Ramon Oliveira de Souza, e dá outras providências. 04/03/2020 Deputado Júnior Favacho ver
PDL 0011/20-AL Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor Izaias Mathias Antunes e dá outras providências. 04/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
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