BUSCAR PROPOSIÇÕES (7)

Filtrar




Encontramos 7 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0007/21-AL Reconhece o estado de calamidade publica, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Macapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 008/2021-PMM. 29/03/2021 Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CCJ ver
PDL 0003/21-AL Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMPBA. 15/03/2021 Comissão de Constituição, Justiça, Redação ver
PDL 0004/21-AL Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMLJ. 15/03/2021 Comissão de Constituição, Justiça, Redação ver
PDL 0005/21-AL Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Amapá, encaminhada por meio do ofício nº 036/2021-PMA. 15/03/2021 Comissão de Constituição, Justiça, Redação ver
PDL 0006/21-AL Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Santana, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMS. 15/03/2021 Comissão de Constituição, Justiça, Redação ver
PDL 0002/21-AL Concede o Título de Mérito em Saúde a ilustríssima Médica Pneumologista Maracy Laurindo Dantas dos Santos Andrade e dá outras providência. 03/03/2021 Deputada Marília Góes ver
PDL 0001/21-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Pedro Ramos De Souza, e dá outras providências. 24/02/2021 Deputada Cristina Almeida ver
DEPUTADOS