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Encontramos 317 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0001/18-AL Estabelece a Participação dos Cidadãos do Processo Legislativo Orçamentário na Forma que Especifica. 11/01/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
PR 0027/17-AL Dispõe sobre a sustação do aumento da Energia Elétrica, regulamentado no último dia 28 de novembro de 2017. 18/12/2017 Deputada Cristina Almeida ver
PR 0026/2017-AL Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos de `Mérito Legislativo Jovem Empreendedor` pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 23/11/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0025/17-AL Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorifico denominado Medalha "Raimunda Ramos" e dá outras providências. 17/11/2017 Deputada Janete Tavares ver
PR 0023/17-AL Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Comitê Gestor de Segurança Institucional e dá outras providências. 16/11/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0024/17-AL Altera a Resolução nº 0154, de 10 de março de 2016, que cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e da outras providências. 16/11/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0022/17-AL Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do Processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96, § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 08/11/2017 Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CJR ver
PR 0019/17-AL Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputada Estadual Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires, nos autos do Processo nº 0000038-61.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
PR 0020/17-AL

[ Resolução nº 0193, de 17/10/17 ]
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
PR 0021/17-AL

[ Resolução nº 0194, de 17/10/17 ]
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
PR 0018/17-AL Institui que Anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Denominado "SETEMBRO AMARELO", e dá outras providências. 31/08/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0017/17-AL Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 26/06/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0016/17-AL Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. 11/05/2017 Deputada Mira Rocha ver
PR 0015/17-AL Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Prêmio `Cidadão Laguinense` e dá outras providências. 11/05/2017 Deputada Cristina Almeida ver
PR 0014/17-AL

[ Resolução nº 0185, de 10/05/17 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 25/04/2017 Diversos Deputados Estaduais ver
PR 0013/17-AL

[ Resolução nº 0190, DE 22/08/17 ]
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. 19/04/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0012/17-AL Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 31/03/2017 Deputada Telma Gurgel ver
PR 0011/17-AL

[ Resolução nº 0186, de 17/05/17 ]
Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 29/03/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0010/17-AL

[ Resolução nº 0184, de 10/05/17 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 09/03/2017 Deputada Marilia Góes ver
PR 0008/17-AL

[ Resolução nº 0182, de 04/05/17 ]
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. 07/03/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
DEPUTADOS