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Encontramos 362 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0001/23-AL Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, para dispor sobre a leitura de um versículo bíblico no ato da abertura das Sessões e dá outras providências. 06/01/2023 Deputado Jory Oeiras ver
PR 0005/22-AL

[ Resolução nº 0226, de 20/12/22 ]
Dispõe sobre o acesso de ex-deputados e ex-deputadas estaduais nas dependências do Poder Legislativo Estadual do Amapá. 05/12/2022 Deputado Paulo Lemos ver
PR 0002/22-AL

[ Resolução nº 0223, de 13/12/22 ]
Denomina "Rita Ramos" o Plenário II do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 01/11/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0003/22-AL

[ Resolução nº 0224, de 13/12/22 ]
Denomina "Lindoval Alcântara" o Plenário I do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 01/11/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0004/22-AL

[ Resolução nº 0225, de 13/12/22 ]
Denomina "Deputado JOÃO QUEIROGA DE SOUZA" o auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 01/11/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0001/22-AL Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para dispor sobre a criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa. 08/04/2022 Deputado Paulo Lemos ver
PR 0008/21-AL

[ Resolução nº 0221, de 16/03/2022 ]
Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar". 29/11/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
Resolução nº 0221, de 16/03/2022, publicada no Diário Oficial da ALAP nº 1309, de 16/03/2022.
PR 0007/21-AL

[ Resolução nº 0220, de 15/03/2022 ]
Disciplina o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 12/11/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
* Resolução nº 0222/2022, publicada no Diário Oficial da ALA nº 1309, de 16/03/2022.
PR 0006/21-AL Altera a Resolução n° 124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo a Medalha de Mérito Coronel Cláudio Barbosa 25/08/2021 Deputado KaKá Barbosa ver
PR 0004/21-AL

[ Resolução nº 0219, de 15/03/2022 ]
Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. 23/08/2021 Deputado KaKá Barbosa ver
Resolução nº 0219, de 15/03/2022, publicada no Diário Oficial da ALAP nº 1308, de 15/03/2022.
PR 0005/21-AL

[ Resolução nº 0222, de 26/04/2022 ]
Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". 23/08/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0003/21-AL Dispõe sobre a Sustação da eficácia da medida judicial cautelar de afastamento do Deputado Estadual Alberto Silva Negrão de suas funções legislativas, imposta pela Justiça Eleitoral do Amapá nos autos de Representação (Processo nº 0600028-91.2021.6.03.0000). 20/05/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0002/21-AL Institui na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Programa Bolsa Estágio Legislativo. 13/05/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
* O Projeto de Resolução nº 0002/21-AL, foi arquivado por solicitação da autora, através do Mem. nº 005/2021.2-GAB/AL.
PR 0001/21-AL Institui que a Assembleia do Estado do Amapá-ALAP realize a cada inicio de legislatura municipal, curso de formação básica para o exercício do mandato, formando e conscientizando os Vereadores sobre as competências conceituais, legais teóricas e políticas, para que possam se atualizar na legislação disponível, mecanismos necessários para zelar e garantir a apresentação e analises de propostas para melhorar a vida do munícipe. 03/03/2021 Deputada Marília Góes ver
PR 0004/20-AL

[ Resolução nº 0216, de 27/04/2021. ]
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 21/12/2020 Mesa Diretora ver
PR 0003/20-AL

[ Resolução nº 0217, de 04/05/2021 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. 19/11/2020 Deputado Jory Oeiras ver
PR 0002/20-AL

[ Resolução nº 0214, de 07/04/2020. ]
Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. 06/04/2020 MESA DIRETORA ver
PR 0001/20-AL Altera a Resolução nº 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Honra ao Mérito João Felício Diniz. 21/01/2020 Deputado KaKá Barbosa ver
PR 0015/19-AL

[ Resolução nº 0213, de 11/12/19 ]
Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 31/10/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0014/19-AL

[ Resolução nº 0215, de 20/04/2021 ]
Altera a resolução Nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõem sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 29/10/2019 Deputada Marília Góes ver
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