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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0002/20-AL Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. 06/04/2020 MESA DIRETORA ver
PR 0001/20-AL Altera a Resolução nº 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Honra ao Mérito João Felício Diniz. 21/01/2020 Deputado KaKá Barbosa ver
PR 0015/19-AL

[ Resolução nº 0213, de 11/12/19 ]
Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 31/10/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0014/19-AL Altera a resolução Nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõem sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 29/10/2019 Deputada Marília Góes ver
PR 0013/19-AL

[ Resolução nº 0209, de 29/10/19 ]
Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 11/10/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PR 0012/19-AL

[ Resolução nº 0212, de 04/12/19 ]
Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. 25/09/2019 Deputados Dr. Furlan e Kaká Barbosa ver
PR 0011/19-AL Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- ALAP, faça um trabalho continuado de educação, informação, conscientização sobre as competências do Conselho Tutelar, perfil necessário, atribuições com vistas a preparação da sociedade para a participação nos direitos e escolha dos Conselheiros Tutelares. 03/09/2019 Deputada Marília Góes ver
PR 0010/19-AL

[ Resolução nº 0208, de 22/10/19 ]
Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 30/08/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0009/19-AL

[ Resolução nº 0207, de 22/10/19 ]
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. 23/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PR 0008/19-AL

[ Resolução nº 0211, de 13/11/19 ]
Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 02/07/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0007/19-AL

[ Resolução nº 0206, de 16/10/19 ]
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. 11/06/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PR 0006/19-AL

[ Resolução nº 0204, de 25/09/19. ]
Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. 08/05/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PR 0005/19-AL Institui no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Amapá ações que assegurem igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para povos indígenas, reservando-lhes cota mínima 5% (cinco por cento), das vagas oferecidas em todos os seus concursos para provimento de cargos públicos nos quadros de carreira da Assembleia Legislativa do Amapá. 08/04/2019 Deputada Edna Auzier ver
PR 0004/19-AL

[ Resolução nº 0203, de 23/05/19 ]
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. 28/03/2019 Deputado Dr.Furlan ver
PR 0003/19-AL

[ Resolução nº 0205, de 02/10/19 ]
Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. 26/02/2019 Deputado DR. FURLAN ver
PR 0002/19-AL Altera a hora do inicio das Sessões Ordinárias Deliberativas e Não deliberativas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá; 18/02/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0001/19-AL Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 18/01/2019 Deputado Paulo lemos ver
PR 0013/18-AL Cria o Curso Preparatório Pré- Vestibular para estudante carentes oriundos da rede pública estadual. 29/11/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PR 0012/18-AL Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. 20/08/2018 Deputada Janete Tavares ver
PR 0010/18-AL

[ Resolução nº 0201, de 19/06/18 ]
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputado KaKá Barbosa ver
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