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Encontramos 325 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0009/18-AL Dispõe sobre a criação da ferramenta online "Municípios Amapaenses: Leis do Estado" e dá outras providências. 07/03/2018 Deputada Marília Gões ver
PR 0008/18-AL Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 02/03/2018 Deputada Roseli Matos ver
PR 0007/18-AL Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências. 26/02/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PR 0006/18-AL Declara a perda do mandato do deputado MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, por conduta incompatível com o decoro parlamentar. 07/02/2018 Comissão de Ética ver
PR 0003/18-AL Cria o `Dia Solidário` da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 01/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PR 0004/18-AL Dispõe sobre o estágio - visita no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 01/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PR 0005/18-AL Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que instituem direitos. 01/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PR 0002/18-AL Cria a Corregedoria Administrativa Funcional da Assembleia Legislativa do Amapá. 22/01/2018 Deputada Roseli Matos ver
PR 0001/18-AL Estabelece a Participação dos Cidadãos do Processo Legislativo Orçamentário na Forma que Especifica. 11/01/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
PR 0027/17-AL Dispõe sobre a sustação do aumento da Energia Elétrica, regulamentado no último dia 28 de novembro de 2017. 18/12/2017 Deputada Cristina Almeida ver
PR 0026/2017-AL Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos de `Mérito Legislativo Jovem Empreendedor` pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 23/11/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0025/17-AL Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorifico denominado Medalha "Raimunda Ramos" e dá outras providências. 17/11/2017 Deputada Janete Tavares ver
PR 0023/17-AL Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Comitê Gestor de Segurança Institucional e dá outras providências. 16/11/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0024/17-AL Altera a Resolução nº 0154, de 10 de março de 2016, que cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e da outras providências. 16/11/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0022/17-AL Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do Processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96, § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 08/11/2017 Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CJR ver
PR 0019/17-AL Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputada Estadual Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires, nos autos do Processo nº 0000038-61.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
PR 0020/17-AL

[ Resolução nº 0193, de 17/10/17 ]
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
PR 0021/17-AL

[ Resolução nº 0194, de 17/10/17 ]
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
PR 0018/17-AL Institui que Anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Denominado "SETEMBRO AMARELO", e dá outras providências. 31/08/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0017/17-AL

[ Resolução nº 0197, de 27/02/18 ]
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 26/06/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
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