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Encontramos 334 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0005/19-AL Institui no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Amapá ações que assegurem igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para povos indígenas, reservando-lhes cota mínima 5% (cinco por cento), das vagas oferecidas em todos os seus concursos para provimento de cargos públicos nos quadros de carreira da Assembleia Legislativa do Amapá. 08/04/2019 Deputada Edna Auzier ver
PR 0004/19-AL Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. 28/03/2019 Deputado Dr.Furlan ver
PR 0003/19-AL Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. 26/02/2019 Deputado DR. FURLAN ver
PR 0002/19-AL Altera a hora do inicio das Sessões Ordinárias Deliberativas e Não deliberativas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá; 18/02/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0001/19-AL Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 18/01/2019 Deputado Paulo lemos ver
PR 0013/18-AL Cria o Curso Preparatório Pré- Vestibular para estudante carentes oriundos da rede pública estadual. 29/11/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PR 0012/18-AL Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. 20/08/2018 Deputada Janete Tavares ver
PR 0010/18-AL

[ Resolução nº 0201, de 19/06/18 ]
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputado KaKá Barbosa ver
PR 0011/18-AL

[ Resolução nº 0202, de 19/06/18 ]
Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0009/18-AL Dispõe sobre a criação da ferramenta online "Municípios Amapaenses: Leis do Estado" e dá outras providências. 07/03/2018 Deputada Marília Gões ver
PR 0008/18-AL

[ Resolução nº 0198, de 17/04/18 ]
Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 02/03/2018 Deputada Roseli Matos ver
PR 0007/18-AL

[ Resolução nº 0199, de 02/05/18 ]
Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências. 26/02/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PR 0006/18-AL Declara a perda do mandato do deputado MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, por conduta incompatível com o decoro parlamentar. 07/02/2018 Comissão de Ética ver
PR 0003/18-AL Cria o `Dia Solidário` da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 01/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PR 0004/18-AL Dispõe sobre o estágio - visita no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 01/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PR 0005/18-AL Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que instituem direitos. 01/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PR 0002/18-AL Cria a Corregedoria Administrativa Funcional da Assembleia Legislativa do Amapá. 22/01/2018 Deputada Roseli Matos ver
PR 0001/18-AL Estabelece a Participação dos Cidadãos do Processo Legislativo Orçamentário na Forma que Especifica. 11/01/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
PR 0027/17-AL Dispõe sobre a sustação do aumento da Energia Elétrica, regulamentado no último dia 28 de novembro de 2017. 18/12/2017 Deputada Cristina Almeida ver
PR 0026/17-AL Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos de `Mérito Legislativo Jovem Empreendedor` pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 23/11/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
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