BUSCAR PROPOSIÇÕES (364)

Filtrar

Encontramos 364 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0015/19-AL

[ Resolução nº 0213, de 11/12/19 ]		 Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 31/10/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0014/19-AL

[ Resolução nº 0215, de 20/04/2021 ]		 Altera a resolução Nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõem sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 29/10/2019 Deputada Marília Góes ver
PR 0013/19-AL

[ Resolução nº 0209, de 29/10/19 ]		 Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 11/10/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PR 0012/19-AL

[ Resolução nº 0212, de 04/12/19 ]		 Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. 25/09/2019 Deputados Dr. Furlan e Kaká Barbosa ver
PR 0011/19-AL Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- ALAP, faça um trabalho continuado de educação, informação, conscientização sobre as competências do Conselho Tutelar, perfil necessário, atribuições com vistas a preparação da sociedade para a participação nos direitos e escolha dos Conselheiros Tutelares. 03/09/2019 Deputada Marília Góes ver
PR 0010/19-AL

[ Resolução nº 0208, de 22/10/19 ]		 Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 30/08/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0009/19-AL

[ Resolução nº 0207, de 22/10/19 ]		 Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. 23/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PR 0008/19-AL

[ Resolução nº 0211, de 13/11/19 ]		 Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 02/07/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0007/19-AL

[ Resolução nº 0206, de 16/10/19 ]		 Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. 11/06/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PR 0006/19-AL

[ Resolução nº 0204, de 25/09/19. ]		 Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. 08/05/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PR 0005/19-AL Institui no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Amapá ações que assegurem igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para povos indígenas, reservando-lhes cota mínima 5% (cinco por cento), das vagas oferecidas em todos os seus concursos para provimento de cargos públicos nos quadros de carreira da Assembleia Legislativa do Amapá. 08/04/2019 Deputada Edna Auzier ver
PR 0004/19-AL

[ Resolução nº 0203, de 23/05/19 ]		 Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. 28/03/2019 Deputado Dr.Furlan ver
PR 0003/19-AL

[ Resolução nº 0205, de 02/10/19 ]		 Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. 26/02/2019 Deputado DR. FURLAN ver
PR 0002/19-AL Altera a hora do inicio das Sessões Ordinárias Deliberativas e Não deliberativas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá; 18/02/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0001/19-AL Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 18/01/2019 Deputado Paulo lemos ver
PR 0013/18-AL Cria o Curso Preparatório Pré- Vestibular para estudante carentes oriundos da rede pública estadual. 29/11/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PR 0012/18-AL Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. 20/08/2018 Deputada Janete Tavares ver
PR 0010/18-AL

[ Resolução nº 0201, de 19/06/18 ]		 Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputado KaKá Barbosa ver
PR 0011/18-AL

[ Resolução nº 0202, de 19/06/18 ]		 Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0009/18-AL Dispõe sobre a criação da ferramenta online "Municípios Amapaenses: Leis do Estado" e dá outras providências. 07/03/2018 Deputada Marília Gões ver
DESARQUIVADA conforme solicitação através do memo. nº 0051/2021- GAB/DEP MARILIA GÓES. Encaminhado ao DEPCOM em 09/11/2021
DEPUTADOS