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Encontramos 329 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0020/17-AL

[ Resolução nº 0193, de 17/10/17 ]
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
PR 0021/17-AL

[ Resolução nº 0194, de 17/10/17 ]
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 11/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça ver
PR 0018/17-AL Institui que Anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Denominado "SETEMBRO AMARELO", e dá outras providências. 31/08/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0017/17-AL

[ Resolução nº 0197, de 27/02/18 ]
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 26/06/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0016/17-AL

[ Resolução nº 0200, de 02/05/18 ]
Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. 11/05/2017 Deputada Mira Rocha ver
PR 0015/17-AL Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Prêmio `Cidadão Laguinense` e dá outras providências. 11/05/2017 Deputada Cristina Almeida ver
PR 0014/17-AL

[ Resolução nº 0185, de 10/05/17 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 25/04/2017 Diversos Deputados Estaduais ver
PR 0013/17-AL

[ Resolução nº 0190, DE 22/08/17 ]
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. 19/04/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0012/17-AL Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 31/03/2017 Deputada Telma Gurgel ver
PR 0011/17-AL

[ Resolução nº 0186, de 17/05/17 ]
Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 29/03/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0010/17-AL

[ Resolução nº 0184, de 10/05/17 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 09/03/2017 Deputada Marilia Góes ver
PR 0008/17-AL

[ Resolução nº 0182, de 04/05/17 ]
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. 07/03/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0009/17-AL

[ Resolução nº 0183, de 12/05/17 ]
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 07/03/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0007/17-AL

[ Resolução nº 0191de 03/10/17 ]
Cria a Comissão Permanente de Empreendedorismo Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 22/02/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0006/17-AL Dispõe sobre a inclusão da Caravana Social denominada "Assembleia Cidadã" no calendário anual da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/02/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0005/17-AL

[ Resolução nº 0179, 23/02/17 ]
Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Medalha "Deusolina Salles Farias" e dá outras providências. 21/02/2017 Deputada Marília Góes ver
PR 0003/17-AL

[ Resolução nº 0177, de 21/02/17 ]
Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 21/02/2017 Deputada Edna Auzier ver
PR 0004/17-AL

[ Resolução nº 0178, de 21/02/17 ]
Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 21/02/2017 Deputada Roseli Matos ver
PR 0002/17-AL

[ Resolução nº 0176, de 16/02/17 ]
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. 16/02/2017 Deputado Pastor Oliveira ver
PR 0001/17-AL Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas de etnia negra ou parda de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos Público para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito do Poder Legislativo. 09/02/2017 Deputada Cristina Almeida ver
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