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Encontramos 8 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0008/19-AL Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 02/07/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0007/19-AL Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. 11/06/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PR 0006/19-AL Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. 08/05/2019 Deputado Paulo Lemos ver
PR 0005/19-AL Institui no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Amapá ações que assegurem igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para povos indígenas, reservando-lhes cota mínima 5% (cinco por cento), das vagas oferecidas em todos os seus concursos para provimento de cargos públicos nos quadros de carreira da Assembleia Legislativa do Amapá. 08/04/2019 Deputada Edna Auzier ver
PR 0004/19-AL

[ Resolução nº 0203, DE 23/05/2019 ]
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. 28/03/2019 Deputado Dr.Furlan ver
PR 0003/19-AL Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. 26/02/2019 Deputado DR. FURLAN ver
PR 0002/19-AL Altera a hora do inicio das Sessões Ordinárias Deliberativas e Não deliberativas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá; 18/02/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0001/19-AL Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 18/01/2019 Deputado Paulo lemos ver
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