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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0004/20-AL Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 21/12/2020 Mesa Diretora ver
PR 0003/20-AL Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. 19/11/2020 Deputado Jory Oeiras ver
PR 0002/20-AL

[ Resolução nº 0214, 07 de abril de 2020. ]
Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. 06/04/2020 MESA DIRETORA ver
PR 0001/20-AL Altera a Resolução nº 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Honra ao Mérito João Felício Diniz. 21/01/2020 Deputado KaKá Barbosa ver
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