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Encontramos 8 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PR 0008/21-AL Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar". 29/11/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PR 0007/21-AL Disciplina o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 12/11/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
PR 0006/21-AL Altera a Resolução n° 124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo a Medalha de Mérito Coronel Cláudio Barbosa 25/08/2021 Deputado KaKá Barbosa ver
PR 0004/21-AL Institui que Anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. 23/08/2021 Deputado KaKá Barbosa ver
PR 0005/21-AL Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". 23/08/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0003/21-AL Dispõe sobre a Sustação da eficácia da medida judicial cautelar de afastamento do Deputado Estadual Alberto Silva Negrão de suas funções legislativas, imposta pela Justiça Eleitoral do Amapá nos autos de Representação (Processo nº 0600028-91.2021.6.03.0000). 20/05/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0002/21-AL Institui na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Programa Bolsa Estágio Legislativo. 13/05/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
* O Projeto de Resolução nº 0002/21-AL, foi arquivado por solicitação da autora, através do Mem. nº 005/2021.2-GAB/AL.
PR 0001/21-AL Institui que a Assembleia do Estado do Amapá-ALAP realize a cada inicio de legislatura municipal, curso de formação básica para o exercício do mandato, formando e conscientizando os Vereadores sobre as competências conceituais, legais teóricas e políticas, para que possam se atualizar na legislação disponível, mecanismos necessários para zelar e garantir a apresentação e analises de propostas para melhorar a vida do munícipe. 03/03/2021 Deputada Marília Góes ver
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