Encontramos 8 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PR | 0008/21-AL [ Resolução nº 0221, de 16/03/2022 ] |
Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual "Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá", instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar". | 29/11/2021 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Resolução nº 0221, de 16/03/2022, publicada no Diário Oficial da ALAP nº 1309, de 16/03/2022. | |||||
| PR | 0007/21-AL [ Resolução nº 0220, de 15/03/2022 ] |
Disciplina o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 12/11/2021 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| * Resolução nº 0222/2022, publicada no Diário Oficial da ALA nº 1309, de 16/03/2022. | |||||
| PR | 0006/21-AL | Altera a Resolução n° 124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo a Medalha de Mérito Coronel Cláudio Barbosa | 25/08/2021 | Deputado KaKá Barbosa | ver |
| PR | 0004/21-AL [ Resolução nº 0219, de 15/03/2022 ] |
Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. | 23/08/2021 | Deputado KaKá Barbosa | ver |
| Resolução nº 0219, de 15/03/2022, publicada no Diário Oficial da ALAP nº 1308, de 15/03/2022. | |||||
| PR | 0005/21-AL [ Resolução nº 0222, de 26/04/2022 ] |
Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". | 23/08/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PR | 0003/21-AL | Dispõe sobre a Sustação da eficácia da medida judicial cautelar de afastamento do Deputado Estadual Alberto Silva Negrão de suas funções legislativas, imposta pela Justiça Eleitoral do Amapá nos autos de Representação (Processo nº 0600028-91.2021.6.03.0000). | 20/05/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PR | 0002/21-AL | Institui na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Programa Bolsa Estágio Legislativo. | 13/05/2021 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| * O Projeto de Resolução nº 0002/21-AL, foi arquivado por solicitação da autora, através do Mem. nº 005/2021.2-GAB/AL. | |||||
| PR | 0001/21-AL | Institui que a Assembleia do Estado do Amapá-ALAP realize a cada inicio de legislatura municipal, curso de formação básica para o exercício do mandato, formando e conscientizando os Vereadores sobre as competências conceituais, legais teóricas e políticas, para que possam se atualizar na legislação disponível, mecanismos necessários para zelar e garantir a apresentação e analises de propostas para melhorar a vida do munícipe. | 03/03/2021 | Deputada Marília Góes | ver |
