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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0451/23-AL | requer à SEED, informações a respeito da garantia de direito a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de transtorno de Espectro Autista (TEA). | 20/03/2023 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Requerimento | 0452/23-AL | requer à SEPLAN, informações a respeito do contrato de financiamento Mediante a Abertura de crédito n° 12.2.1443.1 (PDRI- Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado) celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDES e o Governo do Estado do Amapá. | 20/03/2023 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Requerimento | 0450/23-AL | requer à SEED, o retorno das aulas na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, situada na Vila Progresso, Distrito do Bailique. | 20/03/2023 | Deputado Dr. Victor | ver |
| Requerimento | 0449/23-AL | requer à Reitora da UEAP, retificar, junto a comissão organizadora do concurso público n° 0001/2023, o quadro de vagas para Analista em Comunicação. | 20/03/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
| Requerimento | 0448/23-AL | requer ao Soberano Plenário desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no dia 22 de março de 2023, às 15:00 horas. | 20/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0446/23-AL | requer à SESA, para agilizar o atendimento de consultas médicas com Cirurgião Geral, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima. | 17/03/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 0447/23-AL | requer à SESA, providências para a realização de cirurgias cardíacas, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL). | 17/03/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 0445/23-AL | requer à SESA, a contratação de médicos especialistas em Ortopedia e Cardiologia para atuarem no Município de Laranjal do Jari. | 16/03/2023 | Deputado Fabricio Furlan | ver |
| Requerimento | 0443/23-AL | requer à SEED, viabilizar reforma da Escola São Tomé do Macacoari, situada na foz Rio Macacoari no Município de Itaubal do Piririm. | 16/03/2023 | Deputado Dr. Victor | ver |
| Requerimento | 0444/23-AL | requer à SEED, viabilizar a construção de um alojamento para professores na Escola São Tomé do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | 16/03/2023 | Deputado Dr. Victor | ver |
| Requerimento | 0436/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Telha, localizada na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0437/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Inflaman, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0438/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Tira Calcinha, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0439/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Português, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0440/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Limão, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0441/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte da Reginá, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0442/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Heliqui, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0435/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Comunidade da Água Fria. | 15/03/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 0434/23-AL | requer à SEED, que seja enviada a este gabinete informações sobre o funcionamento do Centro Mundo Azul. | 15/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0433/23-AL | requer ao Governador do Estado, em caráter de urgência a prorrogação do vencimento de primeira cota ou cota única do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, que vence HOJE- 15/03/23, para o dia 31 de março de 2023. | 15/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
