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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0362/20-AL requer ao Governador do Estado, que providencie, com urgência, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores dos sistemas de saúde estadual e municipais, especialmente aos que estão na linha de frente do controle e combate ao novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0363/20-AL requer ao Governador do Estado, que direcione recursos aos municípios do Estado do Amapá, para que as suas respectivas prefeituras invistam na confecção de máscaras caseiras a serem distribuídas aos seus munícipes, especialmente ás pessoas que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0364/20-AL requer ao Governador do Estado, que sejam tomadas, com urgência, as medidas necessárias para suprir o Hospital Estadual de Santana, o Pronto Socorro e a Maternidade. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0365/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja regularizado, com urgência, o pagamento do Auxílio Jaleco aos servidores do setor de Saúde do Estado. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0361/20-AL requer ao Governador do Estado, que providencie, com urgência, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos integrantes das forças de segurança do Estado (policiais militares, civis e penais e bombeiros militares), especialmente aos que estão na linha de frente do controle e combate ao novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0359/20-AL requer prestem esclarecimento referentes as mulheres em situação de violência, frente a tendencia de aumento a violência contra as mulheres. 06/04/2020 Frente Parlamentar do Feminicídio ver
Requerimento 0358/20-AL requer à Criação de Abrigos para as Vítimas de Violência Doméstica e seus Filhos, em Hotéis (vazios), em função da pandemia reservados para este fim. 06/04/2020 Frente Parlamentar do Feminicídio ver
Requerimento 0360/20-AL requer que seja incluído o crime de violência domestica na lista de crimes que podem ser denunciados através da delegacia virtual 06/04/2020 Frente Parlamentar do Feminicidio ver
Requerimento 0357/20-AL requer ao PROCON serviço de fiscalização: Supermercados e Atacadistas, devido preços abusivos de Produtos Alimentícios. 06/04/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Requerimento 0356/20-AL requer à Agência de Fomento, Abertura de Crédito Especial aos Cirurgiões Dentista que exercem suas Atividades no Amapá. 06/04/2020 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 0355/20-AL requer à CAESA serviço de fornecimento de água, na Comunidade do Gurupora, localizada na Rodovia AP-070, Município de Cutias do Araguari. 06/04/2020 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0354/20-AL requer ao Governo do Estado através da SESA, que faça adesão Estratégia no Brasil Conte Comigo. 03/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0349/20-AL requer ao Governador do Estado através da SEFAZ, suspenda as alíquotas de ICMS relacionados ao comércio de álcool gel 70%, álcool 70% líquido, sabonete líquido, sabonete em barra, detergente líquido, sabão em pó, sabão em barra e creme dental por seis meses, como medida de prevenção da transmissão de COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0350/20-AL requer ao Governador do Estado através da AFAP, que suspenda a cobrança por 90 (noventa) dias no pagamento de financiamentos realizados por pequenos empreendedores individuais (MEI), empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), junto a AFAP. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0351/20-AL requer ao Governador do Estado em conjunto com a SESA e SEAD, conceda para todos os funcionários no âmbito da Assistência em saúde, nos termos da Lei Estadual nº 1.059/2006, remuneração do adicional de insalubridade em 20%, no período em que durar a pandemia de COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0352/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, não haja corte nos proventos oriundos dos plantões extraordinários dos profissionais de saúde em licença médica que contraíram COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0353/20-AL requer ao Governador do Estado através da AFAP, para fortalecer microempreendedores individuais (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a fim de subsidiar folha de pagamento dos empregados e criar fluxo de caixa para manter estoque e quitar dívidas que não tiveram prorrogação de vencimentos junto a fornecedores, considerando a crise econômica gerada pela pandemia do COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0343/20-AL requer ao Governo do Estado, que na relação dos beneficiários de cestas básicas que serão distribuídas as as famílias carentes, que sejam incluídas no minimo `UMA ALIMENTAÇÃO AO DIA ` aos alunos da rede pública de ensino, bem como acrescentar nas mesmas, itens de higiene pessoal, acrescidas de álcool gel ou líquido a 70º, sendo as mesma adquiridas de formas descentralizadas com pequenos microempreendedores locais. 31/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0346/20-AL requer ao Secretário da SESA, viabilizar a entrega dos equipamentos de proteção individual (EPIs). aos profissionais de Saúde que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus das Unidades de Saúde do Município de Pracuúba. 31/03/2020 Deputado Dr. Victor ver
Requerimento 0347/20-AL requer ao Secretário da SESA, viabilizar a distribuição de Testes Rápidos para o Coronavírus, com o intuito de realizar a pesquisa em Massa da população como medida para conter a disseminação do Vírus. 31/03/2020 Deputado Dr. Victor ver
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