BUSCAR PROPOSIÇÕES (4)

Filtrar




Encontramos 4 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0457/19-AL Requer ao Governador do Estado, através da SEFAZ, o cumprimento da Lei Ordinária nº 2129, de 19/12/16, que dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação. 16/05/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0369/19-AL Requer à SEJUSP, que faça a inauguração do Sistema Tetra de Rádio Digital. 23/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: aprovado em regime de urgência Recebido em 6/5/19
Requerimento 0368/19-AL requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova. 22/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 14/05/2019.
Requerimento 0134/19-AL requer a disponibilização do plenário desta Casa de Leis, para realização de Audiência Pública sobre as barragens no Estado do Amapá, a ser realizar no dia 26 de abril de 2019; 07/03/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Cancelada a pedido do autor, pois o mesmo informará uma nova data.
DEPUTADOS