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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0497/20-AL requer à Comissão de Controle ao Enfrentamento ao COVID-19, que solicite, em caráter de urgência, os contratos firmados com as Organizações Sociais para administrarem os centros de enfrentamento ao COVID-19, bem como os contratos com as empresas que construíram os hospitais de campanha. 26/05/2020 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 0498/20-AL requer ao Governador do Estado, que disponibilize compensação financeira a ser paga pelo Estado do Amapá aos profissionais e trabalhadores de saúde, bem como de segurança pública, que durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2. 26/05/2020 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 0499/20-AL Requer à esta Casa de Leis que solicite, em caráter de urgência, à SESA, conforme boletins oficiais do Governo do Estado do Amapá, até o dia 24/05/2020, já são 2.455 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco) pacientes recuperados do contágio do COVID-19. 26/05/2020 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 0495/20-AL requer à SESA, que preste esclarecimentos quanto à falta de pagamento do hotel em que ficam hospedados pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio- TFD em Belém do Pará. 26/05/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0496/20-AL requer ao Governo do Estado, que informe se os contratos emergenciais para combater a COVID-19, se estão de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. 26/05/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0486/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Porto Grande, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0487/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Vitória do Jari, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0488/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Porto Grande, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, podendo inclusive ser na UBS Adauto Basílio, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0489/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Pracuúba, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0490/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Itaubal, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0491/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Cutias, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0492/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Calçoene, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0493/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Oiapoque, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0494/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Laranjal do Jari, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0485/20-AL requer ao Governador do Estado para que junto com sua equipe técnica, avaliem a possibilidade de uma parceria junto ao Governo Estadual do Pará, para cooperação técnica, utilização e estruturação do Hospital de Monte Dourado, para que assim, seja destinado como Hospital de enfrentamento ao COVID-19, na região sul do Estado. 26/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0484/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize medicamentos do Protocolo COVID (Azitromicina+Ivermectina), para o Município de Oiapoque. 26/05/2020 Deputado JACK JK ver
Requerimento 0482/20-AL requer ao Governo do Estado, a construção de um Hospital de Campanha na Cidade de Laranjal do Jari, com Leitos de Unidade de terapia intensiva e Leitos Clínicos para terapêutica e estabilização, considerando a pandemia da COVID-19. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0483/20-AL Requer ao Governo do Estado, Crie Leitos de Sala Vermelha no padrão da Rede Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que são referência para atendimento de COVID-19, no Município de Macapá. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0481/20-AL requer ao Governador do Estado, providências quanto a inclusão de `escritórios de serviços contábeis` no art. 12 deste Decreto 1726/2020 em seu art. 2º. 21/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 0477/20-AL requer ao Governador do Estado, que tome medidas urgentes para contratação de profissionais para quadro do Hospital Estadual de Oiapoque, para enfrentamento ao COVID-19. 21/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
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