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Encontramos 24 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0482/20-AL requer ao Governo do Estado, a construção de um Hospital de Campanha na Cidade de Laranjal do Jari, com Leitos de Unidade de terapia intensiva e Leitos Clínicos para terapêutica e estabilização, considerando a pandemia da COVID-19. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0483/20-AL Requer ao Governo do Estado, Crie Leitos de Sala Vermelha no padrão da Rede Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que são referência para atendimento de COVID-19, no Município de Macapá. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0464/20-AL Requer ao Governador, para que em conjunto com a SESA, providências e atualização dos pagamentos das bolsas dos Residentes de Enfermagem 18/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0465/20-AL requer ao Governador, em conjunto com o Superintendente de Vigilância em Saúde, informações do COVID-19. 18/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0411/20-AL requer ao Governador do Estado em conjunto com à SESA, quanto à solução apresentada frente a situação de penúria, em que pacientes e servidores do Hospital de Emergência foram expostos, na madrugada do último domingo disa 26 de abril do corrente ano, com o alagamento de enfermarias. 30/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0412/20-AL requer ao Governador do Estado através da SEINF, as circunstâncias de realização do Processo nº 196.506350/2019-SEINF/GEA, que trata da aplicação do montante de R$ 3.117.177,15 (três milhões, cento e dezessete mil, cento setenta e sete reais e quinze centavos), para conclusão da Maternidade da Zona Norte Dra. Euclélia Américo. 30/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0372/20-AL requer à SEFAZ, a isenção total do ICMS que incidem sobre a compra de equipamentos para academias e box de cross/funcional localizadas no Estado do Amapá por um período de dois anos, das empresas que não realizarem demissões de empregados no mesmo período, considerando que estes estabelecimentos sofreram impacto durante o período de pandemia de COVID-19. 16/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0373/20-AL requer à AFAP, amplie a linha de crédito AFAP ESPORTE, a fim possibilitar capital de giro, pagamento de folha de pessoal das academias e box de Cross/funcional localizadas no Estado do Amapá, possibilitando que os mesmo consigam manter suas atividades econômicas frente a crise gerada pela pandemia do COVID-19, sem demissão de empregados. 16/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0374/20-AL requer à SEFAZ, suspenda a cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica das academias, box de cross/funcional localizadas no Estado do Amapá, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, das empresas que não realizarem demissões de empregados no mesmo período, considerando que estes estabelecimentos permanecem fechados, durante o período de pandemia do COVID-19. 16/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0375/20-AL requer à SEFAZ, moratória de recolhimento de impostos estaduais às academias e box de cross/funcional localizadas no Estado do Amapá, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, das empresas que não realizarem demissões de empregados no mesmo período, considerando que estes estabelecimentos sofreram impacto durante o período de pandemia do COVID-19. 16/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0354/20-AL requer ao Governo do Estado através da SESA, que faça adesão Estratégia no Brasil Conte Comigo. 03/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0349/20-AL requer ao Governador do Estado através da SEFAZ, suspenda as alíquotas de ICMS relacionados ao comércio de álcool gel 70%, álcool 70% líquido, sabonete líquido, sabonete em barra, detergente líquido, sabão em pó, sabão em barra e creme dental por seis meses, como medida de prevenção da transmissão de COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0350/20-AL requer ao Governador do Estado através da AFAP, que suspenda a cobrança por 90 (noventa) dias no pagamento de financiamentos realizados por pequenos empreendedores individuais (MEI), empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), junto a AFAP. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0351/20-AL requer ao Governador do Estado em conjunto com a SESA e SEAD, conceda para todos os funcionários no âmbito da Assistência em saúde, nos termos da Lei Estadual nº 1.059/2006, remuneração do adicional de insalubridade em 20%, no período em que durar a pandemia de COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0352/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, não haja corte nos proventos oriundos dos plantões extraordinários dos profissionais de saúde em licença médica que contraíram COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0353/20-AL requer ao Governador do Estado através da AFAP, para fortalecer microempreendedores individuais (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a fim de subsidiar folha de pagamento dos empregados e criar fluxo de caixa para manter estoque e quitar dívidas que não tiveram prorrogação de vencimentos junto a fornecedores, considerando a crise econômica gerada pela pandemia do COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0300/20-AL requer à SEINF, reforma da arena localizada no complexo entre o Super Fácil e Juizado Sul, no bairro Novo Buritizal. 12/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0301/20-AL requer à SEED, esclarecimento sobre o não funcionamento da creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer. 12/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0302/20-AL requer ao Governador do Estado através do SIAC, no bairro Novo Buritizal, quais os atendimentos que estão sendo realizados no órgão. 12/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0162/20-AL requer à SETRAP, a reforma da ponte, no sentido da BR 156 Macapá/Jari, antes da localidade Água Branca do Cajari. 03/03/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 12ª S.O no dia 10.03.2020
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