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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0595/23-AL | requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas policiais em toda a extensão da rua São Benedito, no bairro cidade Nova. | 29/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0596/23-AL | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, de rondas policiais na passagem primeira da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, bairro Cidade Nova. | 29/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0597/23-AL | requer ao Secretario de Estado da Justiça e Segurança Publica, a Implementação da Delegacia do Idoso. | 29/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0570/23-AL | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda e patrulhamento na praça do Novo Buritizal. | 28/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0571/23-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda e patrulhamento nas ruas e avenidas adjacentes à Feira do Pacoval. | 28/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0556/23-AL | requer à SEDEL, a revitalização da unidade da Secretaria que funciona dentro do espaço do SESC Comunidade, no bairro Jardim Felicidade II. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0557/23-AL | requer à SEED, com a máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0558/23-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda e patrulhamento na feira do pescado, no bairro Perpétuo Socorro. | 27/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0513/23-AL | requer à SESA, que seja feito em caráter de urgência a aquisição de Pronga nos tamanhos 00,0,1 para UTI Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0499/23-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá, a extensão do programa de Técnicas de defesa pessoal para as mulheres durante o ano inteiro ou tornando-o uma atividade permanente. Objetivando o alcance máximo do público feminino afim de resguardar sua proteção pessoal. | 22/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0434/23-AL | requer à SEED, que seja enviada a este gabinete informações sobre o funcionamento do Centro Mundo Azul. | 15/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0422/2023 | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas nas ruas e avenidas adjacentes a Escola Estadual Ruth Bezerra. | 14/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0423/2023 | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que seja intensificadas as rondas policiais no bairro Cidade Nova. | 14/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0390/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP-070 no trecho de acesso a comunidade de São Tomé-Pacui. | 13/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| oficio nº0528 /23 encaminhado por E-mail no dia 27/03/2023 | |||||
| Requerimento | 0275/23-AL | requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonsalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | 28/02/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| oficio nº0526 /23 encaminhado por E-mail no dia 27/03/2023 | |||||
| Requerimento | 0236/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia. | 27/02/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0237/23-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja intensificado rondas policiais no bairro Renascer I. | 27/02/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0238/23-AL | requer à DIAGRO, que realize com máxima urgência fiscalização nos matadouro do Estado. | 27/02/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0239/23-AL | requer à SETRAP, a construção de acostamento no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú. | 27/02/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0240/23-AL | requer à SETRAP, construir uma ciclovia no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú. | 27/02/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
