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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0656/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que determine os órgãos responsáveis que promovam a desinfecção dos espaços físicos que recebem grande circulação de pessoas, principalmente os ambientes hospitalares e bancários, com a contenção do avanço da contaminação pelo Coronavírus. 04/05/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Indicação 0657/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, que determine os órgãos responsáveis que promovam a desinfecção dos espaços físicos que recebem grande circulação de pessoas, principalmente os ambientes hospitalares e bancários, com a contenção do avanço da contaminação pelo Coronavírus. 04/05/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Indicação 0655/20-AL indica à SEMSA, o retorno do calendário de vacinação de rotina para crianças, conforme estabelece a campanha nacional pelo Ministério da Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde não utilizadas para o atendimento da COVID-19. 30/04/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 0654/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, para que estude a viabilidade para implantação do sistema de `medição de aglomerações por antenas de celulares`. 30/04/2020 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0652/20-AL indica à SEMSA, investigação administrativa quanto ao atendimento ao público no enfrentamento ao COVID-19, nas Unidades Lélio Silva e Marcelo Cândia. 28/04/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0653/20-AL indica à SEMSA, a transparência dos recursos públicos utilizados para o enfrentamento ao COVID-19. 28/04/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0651/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, que o mesmo reavalie a suspensão do pagamento dos contratos administrativos da SEME, considerando que esses servidores não podem ser penalizados pelas consequências da pandemia de coronavírus. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 0650/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, que disponibilize com a máxima urgência, informações sobre o aumento de casos de sarampo na Área de Preservação Ambiental da Fazendinha, assim como disponibilizar Agentes de Saúde, para a referida UBS Igarapé da Fortaleza. 20/04/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0649/20-AL indica Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, instalação de pias de higienização nos principais logradouros públicos de grande circulação, durante a Pandemia do Coronavírus. 17/04/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 0648/20-AL indica à SEMSA, que determine ao setor competente que a embarcação conhecida como `AMBULANCHA`, seja usada exclusivamente para transporte/remoção de pessoas doentes, em especial as com suspeitas de estarem infectados pelo coronavírus COVID-19. 16/04/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0647/20-AL indica à SEMAD, pagamento de gratificação relativa ao risco de vida aos profissionais da saúde, na pandemia do Coronavírus. 15/04/2020 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 0646/20-AL indica ao Diretor-Presidente da Agência de Saúde Complementar, que determine a suspensão do cumprimento do tempo de carência dos Planos de Saúde durante a pandemia do Coronavírus, e seja enviado cópias para os 8 Deputados Federais. 08/04/2020 Deputado Zezinho Tupinambá ver
Indicação 0614/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do IPTU, referente ao exercício de 2020, para evitar a resseção econômica decorrente do isolamento social a proliferação do coronavírus (COVID-19). 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0615/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do alvará de funcionamento , referente ao exercício de 2020, das empresas situadas no referido município. 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0616/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do IPTU, referente ao exercício de 2020, para evitar a resseção econômica decorrente do isolamento social a proliferação do coronavírus (COVID-19). 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0617/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do alvará de funcionamento ao exercício de 2020, das empresas situadas no referido município. 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0618/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do IPTU, referente ao exercício de 2020, para evitar a resseção econômica decorrente do isolamento social a proliferação do coronavírus (COVID-19). 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0619/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do alvará de funcionamento referente ao exercício de 2020, das empresas situadas no referido município. 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0620/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do IPTU, referente ao exercício de 2020, para evitar a resseção econômica decorrente do isolamento social a proliferação do coronavírus (COVID-19). 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0621/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do alvará de funcionamento ao exercício de 2020, das empresas situadas no referido município. 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
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