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Encontramos 659 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0677/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que informe se os contratos emergenciais para combater a COVID-19, se estão de acordo com a Lei nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus. 26/05/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0673/20-AL indica à SEMSA, para que disponibilize cadeiras e tendas, em todos os centros de Referência de Atendimento à COVID-19. 26/05/2020 Deputado JACK JK ver
Indicação 0674/20-AL indica à SEMSA, para que disponibilize água potável, bem como álcool em gel para os usuários dos Centros de referência em Combate à COVID-19. 26/05/2020 Deputado JACK JK ver
Indicação 0675/20-AL indica à SEMSA, para que inclua nos serviços dos Centros de referência de tratamento da COVID-19, o atendimento psicológico das pessoas que buscarem os serviços da unidade. 26/05/2020 Deputado JACK JK ver
Indicação 0676/20-AL indica à Guarda Civil Municipal, para que intensifique a fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal que dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19, em todas as feiras do Município de Macapá. 26/05/2020 Deputado JACK JK ver
Indicação 0672/20-AL Indica ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, que solicite junto ao Ministério da Saúde a instalação de um Hospital de Campanha na Cidade de Laranjal do Jari, com leitos de Unidades de terapia intensiva e leitos clínicos para terapêutica e estabilização, considerando a pandemia da COVID-19. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 0671/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá em conjunto com a SEMAD, que seja efetuada chamada imediata dos profissionais aprovados no último concurso público da Prefeitura no ano de 2018, para ajudar no combate da epidemia de COVID-19. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 0670/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a inclusão de `escritórios de serviços contábeis` no art. 12 deste Decreto 1726/2020 em seu art,2º. 21/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Indicação 0669/20-AL indica a prefeitura de Macapá, providências quanto a determinação de gestores das Escolas Estaduais, trabalhem presencialmente, sendo eles: Diretor, Vice - Diretor, Professor, Coordenador, ressaltando que os gestores, utilize equipamentos de proteção do Coronavírus. 18/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Indicação 0668/20-AL indica a Prefeitura de Macapá através da SEMSA elaboração de um plano de atendimento especial para a população que apresenta sintomas do COVID-19. 18/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
Indicação 0666/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que estude a possibilidade de prorrogação do pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza -ISS de 2020, por conta da pandemia do COVID-19. 13/05/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0667/20-AL indica à SEMSA, a melhor organização e selenidade no atendimento de usuários com COVID-19,nas Unidades Lélio Silva e Marcelo Cândia. 13/05/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0665/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que estude a possibilidade de Dispensa de Pagamento do Alvará para licença de funcionamento e IPTU do ano de 2020, por conta da pandemia do COVID-19. 11/05/2020 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0663/20-AL indica à Caixa Econômica Federal, a elaboração de um plano estratégico de pagamento de auxílios via `Caixa Móvel`, nos bairros da capital. juntamente com os setores de segurança pública, para melhor atender a população. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
Indicação 0664/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de estruturas de tendas provisórias nas respectivas vias interditadas, próximas as agências da Caixa Econômica Federal, que estão realizando o pagamento do auxílio emergencial pata a população da Capital. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
Indicação 0662/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que solicite apoio ao Exercito Brasileiro, bem como à Agência da Capitania dos Portos, para prestar assistências aos moradores da Vila Brasil. 06/05/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0660/20-AL indica à Guarda Municipal de Macapá, que intensifique as rondas nos conjuntos habitacionais afim de fazer valer os Decretos de isolamento e sobretudo o resguardo da vida dos cidadãos macapaense. 05/05/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Indicação 0661/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize ações de sanitização em Ruas, Praças UBS, em suas áreas externas pelo menos duas vezes ao dia. 05/05/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Indicação 0658/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá que determine aos órgãos responsáveis, que providenciem estruturas adequadas para acomodar as pessoas que buscam atendimento a serviços essenciais, principalmente os serviços hospitalares e bancários. As medidas incluem coberturas, assentos, interdição de vias e fiscalização mais eficaz na contenção do avanço da contaminação pelo Coronavírus. 05/05/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Indicação 0659/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana que determine aos órgãos responsáveis, que providenciem estruturas adequadas para acomodar as pessoas que buscam atendimento a serviços essenciais, principalmente os serviços hospitalares e bancários. As medidas incluem coberturas, assentos, interdição de vias e fiscalização mais eficaz para dignificar tais atendimentos, ao mesmo tempo que contribui, na contenção do avanço da contaminação pelo Coronavírus. 05/05/2020 Deputada Alliny Serrão ver
DEPUTADOS