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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Prestação de Contas Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016. 30/03/2017 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
Prestação de Contas Encaminha Prestação de Contas do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016. 30/03/2017 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0001/16-TCE Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 28/12/2016 Tribunal de Contas ver
PLO 0001/16-TCE Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 11/04/2016 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
Arquivado por solicitação do autor, conforme ofício nº 150/2016-PRESI/TCE. Reapresentado por meio do Oficio nº 399/2016/PRESI/TCE-AP
Prestação de Contas 051/16-PRESI/TCE/AP Encaminhando Balanço Geral do Tribunal de Contas e do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - Exercício 2015. 02/03/2016 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
Relatório de Atividades 157/15-PRESI/TCE-AP Encaminha relatório de atividades do 1º Trimestre de 2015. 27/05/2015 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0002/15-TCE Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores e aprova a concessão de Auxílio-Saúde e Auxílio-Alimentação, aos Membros, Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 18/05/2015 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0001/15-TCE Regulamenta a Indenização por função e cria o Auxílio Transporte aos Conselheiros e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 27/03/2015 Tribunal de Contas do Estado do Amapá, ver
Prestação de Contas 085/15-PRESI/TCE-AP Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, exercício de 2014. 27/03/2015 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
Prestação de Contas 0051/15-PRESI/TCE/AP Encaminha o Balanço Geral do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2014. 06/03/2015 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLC 0002/14-TCE Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão - TAG, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 29/09/2014 Tribunal de Contas do Estado ver
PLO 0001/14-TCE Concede reajuste nos vencimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 14/04/2014 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
Prestação de Contas 130/2014/PRESI/TCE-AP Encaminha cópia do balanço geral do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, exercício 2013. 03/04/2014 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0001/13-TCE Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/04/2013 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLC 0002/12-TCE Dispõe sobre a alteração de quórum mínimo para eleição de Presidente, Primeiro e Segundo Vices-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com a inclusão do § 8º ao Art. 7º, e altera o Parágrafo único do art. 68, todos da Lei nº 010/95, e dá outras providências. 03/09/2012 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0002/12-TCE Dispõe sobre a alteração de quorum mínimo para a eleição de Presidente, Primeiro e Segundo Vices-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com a inclusão do § 8º ao artigo 7º , e altera o parágrafo único do artigo 68, todos da Lei nº 010/95, e dá outras providências. 03/09/2012 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0001/12-TCE Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 14/05/2012 Tribunal de Contas do Estado ver
Prestação de Contas 149/12-PRESI/TCE-AP Encaminhamento da Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao Exercício de 2011. 02/04/2012 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0004/11-TCE Altera a redação dos art.1º e 5º,e acrescenta o paragráfo único ao art.4º da Lei nº 1.541,de 16 de Maio de 2011,e da outras providências. 14/09/2011 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0005/11-TCE Altera a redação do § 1º do art. 31, de Lei nº 0905, de 20 de Julho de 2005, e dá outras providências. 14/09/2011 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
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