Encontramos 23 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0002/22-TCE [ Lei Ordinária nº 2787, de 15/12/22 ] |
Programa de Aposentadoria Incentivada destinada ao membros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 24/08/2022 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0003/22-TCE [ Lei Ordinária nº 2788, de 15/12/22 ] |
Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 24/08/2022 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/22-TCE [ Lei Ordinária nº 2682, de 04/04/2022 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 01/04/2022 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/20-TCE [ Lei Ordinária nº 2504, de 06/08/20 ] |
Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 13/04/2020 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/19-TCE | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 27/06/2019 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0002/18-TCE [ Lei Ordinária nº 2387, de 28/12/18 ] |
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 0905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. | 12/12/2018 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/18-TCE [ Lei Ordinária nº 2343, de 28/05/18 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 08/05/2018 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/16-TCE [ Lei Ordinária nº 2133, de 14/02/2017 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 28/12/2016 | Tribunal de Contas | ver |
| PLO | 0001/16-TCE | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 11/04/2016 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| Arquivado por solicitação do autor, conforme ofício nº 150/2016-PRESI/TCE. Reapresentado por meio do Oficio nº 399/2016/PRESI/TCE-AP | |||||
| PLO | 0002/15-TCE [ Lei Ordinária nº 1901, de 15/06/15 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores e aprova a concessão de Auxílio-Saúde e Auxílio-Alimentação, aos Membros, Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 18/05/2015 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/15-TCE [ Lei Ordinária nº 1878, de 24/04/15 ] |
Regulamenta a Indenização por função e cria o Auxílio Transporte aos Conselheiros e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 27/03/2015 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá, | ver |
| PLC | 0002/14-TCE [ Lei Complementar nº 0088, de 24/06/15 ] |
Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão - TAG, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 29/09/2014 | Tribunal de Contas do Estado | ver |
| PLO | 0001/14-TCE [ Lei Ordinária nº 1819, de 25/04/14 ] |
Concede reajuste nos vencimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 14/04/2014 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/13-TCE [ Lei Ordinária nº 1744, de 07/05/13 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 22/04/2013 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLC | 0002/12-TCE [ Lei Complementar nº 0097, de 30/06/16 ] |
Dispõe sobre a alteração de quórum mínimo para eleição de Presidente, Primeiro e Segundo Vices-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com a inclusão do § 8º ao Art. 7º, e altera o Parágrafo único do art. 68, todos da Lei nº 010/95, e dá outras providências. | 03/09/2012 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0002/12-TCE | Dispõe sobre a alteração de quorum mínimo para a eleição de Presidente, Primeiro e Segundo Vices-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com a inclusão do § 8º ao artigo 7º , e altera o parágrafo único do artigo 68, todos da Lei nº 010/95, e dá outras providências. | 03/09/2012 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/12-TCE [ Lei Ordinária nº 1670, de 17/05/12 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 14/05/2012 | Tribunal de Contas do Estado | ver |
| PLO | 0004/11-TCE [ Lei Ordinária nº 1559, de 21/09/11 ] |
Altera a redação dos art.1º e 5º,e acrescenta o paragráfo único ao art.4º da Lei nº 1.541,de 16 de Maio de 2011,e da outras providências. | 14/09/2011 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0005/11-TCE [ Lei Ordinária nº 1560, de 21/09/11 ] |
Altera a redação do § 1º do art. 31, de Lei nº 0905, de 20 de Julho de 2005, e dá outras providências. | 14/09/2011 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0003/11-TCE [ Lei Ordinária nº 1544, de 06/06/11 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 16/05/2011 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
