BUSCAR PROPOSIÇÕES (17)

Filtrar




Encontramos 17 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0001/18-TCE

[ Lei Ordinária nº 2343, de 28/05/18 ]
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 08/05/2018 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0001/16-TCE

[ Lei Ordinária nº 2133, de 14/02/2017 ]
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 28/12/2016 Tribunal de Contas ver
PLO 0001/16-TCE Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 11/04/2016 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
Arquivado por solicitação do autor, conforme ofício nº 150/2016-PRESI/TCE. Reapresentado por meio do Oficio nº 399/2016/PRESI/TCE-AP
PLO 0002/15-TCE

[ Lei Ordinária nº 1901, de 15/06/15 ]
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores e aprova a concessão de Auxílio-Saúde e Auxílio-Alimentação, aos Membros, Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 18/05/2015 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0001/15-TCE

[ Lei Ordinária nº 1878, de 24/04/15 ]
Regulamenta a Indenização por função e cria o Auxílio Transporte aos Conselheiros e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 27/03/2015 Tribunal de Contas do Estado do Amapá, ver
PLC 0002/14-TCE

[ Lei Complementar nº 0088, de 24/06/15 ]
Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão - TAG, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 29/09/2014 Tribunal de Contas do Estado ver
PLO 0001/14-TCE

[ Lei Ordinária nº 1819, de 25/04/14 ]
Concede reajuste nos vencimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 14/04/2014 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0001/13-TCE

[ Lei Ordinária nº 1744, de 07/05/13 ]
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/04/2013 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLC 0002/12-TCE

[ Lei Complementar nº 0097, de 30/06/16 ]
Dispõe sobre a alteração de quórum mínimo para eleição de Presidente, Primeiro e Segundo Vices-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com a inclusão do § 8º ao Art. 7º, e altera o Parágrafo único do art. 68, todos da Lei nº 010/95, e dá outras providências. 03/09/2012 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0002/12-TCE Dispõe sobre a alteração de quorum mínimo para a eleição de Presidente, Primeiro e Segundo Vices-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com a inclusão do § 8º ao artigo 7º , e altera o parágrafo único do artigo 68, todos da Lei nº 010/95, e dá outras providências. 03/09/2012 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0001/12-TCE

[ Lei Ordinária nº 1670, de 17/05/12 ]
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 14/05/2012 Tribunal de Contas do Estado ver
PLO 0004/11-TCE

[ Lei Ordinária nº 1559, de 21/09/11 ]
Altera a redação dos art.1º e 5º,e acrescenta o paragráfo único ao art.4º da Lei nº 1.541,de 16 de Maio de 2011,e da outras providências. 14/09/2011 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0005/11-TCE

[ Lei Ordinária nº 1560, de 21/09/11 ]
Altera a redação do § 1º do art. 31, de Lei nº 0905, de 20 de Julho de 2005, e dá outras providências. 14/09/2011 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0003/11-TCE

[ Lei Ordinária nº 1544, de 06/06/11 ]
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 16/05/2011 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0001/11-TCE

[ Lei Ordinária nº 1542, de 16/05/11 ]
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amapá como instrumento oficial de comunicação dos atos e decisões do referido Órgão, e dá outras providências. 16/03/2011 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0002/11-TCE

[ Lei Ordinária nº 1541, de 16/05/11 ]
Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, criando a "Ouvidoria de Contas", e altera a redação dos arts. 2º e 6º os ítens 1, 2 e 3 do Anexo II, e a Tabela do Anexo VI da Lei nº 905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. 16/03/2011 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
Alterações: Lei nº 1559, de 21.10.2011 (ALtera).
PLC 0001/09-TCE

[ Lei Complementar nº 0057, de 21/10/09 ]
Altera disposições da Lei Complementar nº 10 de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências. 21/09/2009 TRIBUNAL DE CONTAS ver
DEPUTADOS