Encontramos 45 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0002/23-PGJ [ Lei Ordinária nº 2827, de 16/03/2023 ] |
Altera a Lei Ordinária n° 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores efetivos e cargos comissionados. | 14/03/2023 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| PLO | 0001/23-PGJ [ Lei Ordinária nº 2803, de 12/01/2023 ] |
Dispõe sobre subsídio dos membros do Ministério Público do Estado do Amapá. | 11/01/2023 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| PLO | 0002/22-PGJ [ Lei Ordinária nº 2791, de 22/12/22 ] |
Altera a Lei Ordinária nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | 23/11/2022 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| PLC | 0001/22-PGJ [ Lei Complementar nº 0143, de 21/09/22 ] |
Altera a Lei Complementar Estadual nº 079, de 27 de junho 2013, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências. | 06/09/2022 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| PLO | 0001/22-PGJ [ Lei Ordinária nº 2695, de 29/04/2022 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro Pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 19/04/2022 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| PLO | 0002/21-PGJ [ Lei Ordinária nº 2621, de 29/12/21 ] |
Organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | 11/12/2021 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| Alterações: Lei n. 2.791, de 22.12.2022 (altera); lei n. 2.827, de 16.03.23 (altera). | |||||
| * DIÁRIO OFÍCIAL DO ESTADO Nº 7.627, DE 16/03/2022: republicação dos anexos II e XIII, da lei nº 2.621, de 29/12/2021, por haver saído com incorreções no DOE nº 7.574, de 29/12/21; LEI 2791, de 22/12/22 ( ALTERA ); | |||||
| PLO | 0001/21-PGJ [ Lei Ordinária nº 2564, de 07/06/21 ] |
Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências. | 20/05/2021 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| Alterações: Lei nº 2.621, de 29/12/2021 (revoga). | |||||
| PLO | 0003/19-PGJ [ Lei Ordinária nº 2429, de 19/07/19 ] |
Altera a Lei ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | 02/07/2019 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| Alterações: Lei nº 2.621, de 29/12/2021 (revoga). | |||||
| PLO | 0001/19-PGJ [ Lei Ordinária nº 2389, de 24/01/19 ] |
Dispõe sobre o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. | 11/01/2019 | Procurador-Geral de Justiça | ver |
| Alterações: Ofício em caráter de urgência. | |||||
| PLO | 0002/19-PGJ [ Lei Ordinária nº 2390, de 24/01/19 ] |
Dispõe sobre a reposição salarial dos anos de 2018 e 2019 aos vencimentos dos servidores efetivos integrantes do quadro de serviços auxiliares do ministério público do estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, e altera o art. 42 da Lei nº 2.200/2017. | 11/01/2019 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| Alterações: Ofício em caráter de urgência. | |||||
| PLC | 0001/18-PGJ [ Lei Complementar nº 0116, de 23/07/18 ] |
Projeto de Lei Complementar que Altera a lei Complementar n° 0079 de 27 de Junho de 2013, modificada pela lei Complementar n° 102 de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 27/06/2018 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| PLO | 0001/18-PGJ [ Lei Ordinária nº 2364, de 23/07/18 ] |
Altera a Lei Ordinária Estadual n° 2.200, 26 de Junho de 2017, e dá outras Providências. | 27/06/2018 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| Alterações: Lei nº 2.621, de 29/12/2021 (revoga) | |||||
| PLO | 0005/17-PGJ [ Lei Ordinária nº 2279, de 29/12/17 ] |
Dispõe sobre a reposição salarial de 2,0% (dois por cento ) aos vencimentos dos servidores efetivos integrante do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, dos cargos em Comissão Funções de Confiança e Gratificações devidas aos servidores civis e Militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá. | 14/12/2017 | Procuradoria-Geral de Justiça | ver |
| PLC | 0002/17-PGJ [ Lei Complementar nº 0106, de 09/10/17 ] |
Altera a Lei Complementar nº 0079, de 27 de junho de 2013, modificada pela Lei Complementar nº 102, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. | 05/09/2017 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| PLO | 0004/17-PGJ [ Lei Ordinária nº 2237, de 09/10/17 ] |
Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | 05/09/2017 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| PLC | 0001/17-PGJ [ Lei Complementar nº 0102, de 26/06/17 ] |
Altera a Lei Complementar nº 79, de 27 de junho de 2013, e revogas as Lei Complementares nº 46 e 47, de 29 de maio de 2008. | 20/06/2017 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| PLO | 0003/17-MPAP [ Lei Ordinária nº 2200, de 26/06/17 ] |
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | 02/06/2017 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| Alterações: Leis 2.237, de 09.10.2017 (altera); 2.390, de 24.01.2019 (altera); 2.429, de 19.07.2019 (altera); 2.564, de 07.06.2021 (altera). Lei nº 2.621, de 29/12/2021 (revoga). | |||||
| PLO | 0002/17-PGJ [ Lei Ordinária nº 2171, de 08/05/17 ] |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que especifica. | 17/04/2017 | Ministério Público do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/17-PGJ [ Lei Ordinária nº 2169, de 28/04/17 ] |
Institui o Fundo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências. | 30/03/2017 | Ministério Público do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/15-MPE [ Lei Ordinária nº 1912, de 02/07/15 ] |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que específica. | 19/06/2015 | Ministério Público do Estado do Amapá | ver |
