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Encontramos 32 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLC 0002/17-PGJ Altera a Lei Complementar nº 0079, de 27 de junho de 2013, modificada pela Lei Complementar nº 102, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. 05/09/2017 Procuradoria Geral de Justiça ver
PLO 0004/17-PGJ Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 05/09/2017 Procuradoria Geral de Justiça ver
PLC 0001/17-PGJ Altera a Lei Complementar nº 79, de 27 de junho de 2013, e revogas as Lei Complementares nº 46 e 47, de 29 de maio de 2008. 20/06/2017 Procuradoria Geral de Justiça ver
PLO 0003/17-MPAP Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 02/06/2017 Procuradoria Geral de Justiça ver
Alterações: Lei nº 2.237, de 09.10.2017 (altera).
PLO 0002/17-PGJ Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que especifica. 17/04/2017 Ministério Público do Estado do Amapá ver
PLO 0001/17-PGJ Institui o Fundo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências. 30/03/2017 Ministério Público do Estado do Amapá ver
PLO 0001/15-MPE Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que específica. 19/06/2015 Ministério Público do Estado do Amapá ver
PLO 0001/14-MPE Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remuneração dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/05/2014 Ministério Público do Estado do Amapá ver
PLC 0001/13-PGJ Dispõe Sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. 24/06/2013 Ministério Público ver
Alterações: Leis Complementares 102, de 26.06.2017 (altera) e 106, de 09.10.2017 (altera).
PLO 0002/13-PGJ Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Minitério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/05/2013 Ministério Público ver
PLO 0001/13-PGJ Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. 17/01/2013 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLO 0001/12-PGJ Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências. 09/07/2012 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLC 0001/12-PGJ Altera a composição dos cargos comissionados constantes do Anexo IV e, tabela de vencimento básico dos servidores de cargo efetivo, Anexo VII, ambas da Lei Complementar nº 0046, de 29 de Maio de 2008. 02/02/2012 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLC 0002/12-PGJ Altera a redação do Anexo VII, da Lei complementar nº 0046, de 29 de Maio de 2008. 02/02/2012 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLC 0001/11-PGJ Acrescenta os §§4º e 5º no Art. 9º, da Lei Complementar n° 0046, de 29/05/2008 07/01/2011 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLC 0002/10-PGJ Altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 0009/1994. 07/12/2010 PROCURADORIA GERAL ver
Alterações: Lei Complementar nº 0079, de 27.06.2013 (revoga).
PLC 0001/10-PGJ Cria a ouvidoria no âmbito do Ministério Público do Amapá, em cumprimento ao disposto no art. 130-A, § 5º, da Const.Federal; altera e acrescenta dispositivos a Lei Compl.nº0009, de 28/12/94, e a Lei Compl.nº 0047, de 29/5/08, e adota outras providências. 24/06/2010 PROCURADORIA GERAL ver
Alterações: Lei Complementar nº 0079, de 27.06.2013 (revoga).
PLO 0001/10-PGJ Institui o Diário Oficial Eletrônico como instrumento oficial de comunicação dos atos do Ministério Público do Estado do Amapá. 05/04/2010 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLO 0002/09-PGJ Institui o Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público do Estado do Amapá - FEMPAP, e dá outras providências. 09/12/2009 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ver
PLC 0001/09-PGJ Altera o plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amapá instituído pela Lei Complementar nº 46/2008, e adota outras providências. 23/10/2009 PROCURADORIA GERAL ver
DEPUTADOS