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Encontramos 996 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0050/17-GEA Dispõe sobre o Programa Passe Livre Estudantil, revogando a Lei nº 1.791, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 17/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0049/17-GEA Institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amapá - DIOFE/AP, como órgão de publicação oficial. 17/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0048/17-GEA Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Estado Amapá relativo ao seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e Regime Próprio de Previdência dos Militares - RPPM. 14/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PEC 0002/17-GEA Altera a Constituição do Estado do Amapá para inserir modificações no Título VII Capítulo III, relativas à Políticas Agrária, Fundiária, Agrícola e Extrativista Vegetal. 07/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0005/17-GEA Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação, revoga a Lei Complementar nº 0004, de 27 de julho de 1993 e dá outras providências 07/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0044/17-GEA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 19/10/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0047/17-GEA Altera as Leis nºs 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e 1. 964, de 22 de dezembro de 2015, extingue a Vice Governadoria como órgão gestor e dá outras providências. 19/10/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0045/17-GEA Institui o Programa de Escolas do Novo Saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 19/10/2017 PODER EXECUTIVO ver
Devolvido para devidas correções através do of. nº 1844, de 10/11/2017.
PLO 0046/17-GEA Regulamenta a Emenda Constitucional Estadual nº 55 de 03 de maio de 2017 e dá outras providências. 19/10/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0043/17-GEA Dispõe sobre normas para registro de estabelecimento processadores e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Amapá, e dá outras providências. 09/10/2017 Poder Executivo ver
PLO 0042/17-GEA Altera a Lei nº 1.981, de 15 de Janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual - PPA/AP 2016/2019. 09/10/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0004/17-GEA Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e da Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências. 05/10/2017 Poder Executivo ver
PLO 0039/17-GEA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018. 28/09/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0040/17-GEA Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 28/09/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0041/17-GEA Altera a Lei nº 0661, de 08 de abril de 2002 que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria e dá outras providências. 28/09/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0038/17-GEA Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ao amparo do artigo 2º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. 22/09/2017 Poder Executivo ver
PLO 0037/17-GEA Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 22/09/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0036/17-GEA Altera a Lei nº 1.929, de 06 de agosto de 2015, que alterou a Lei 0609 de 06 de Junho de 2011, que cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. 14/09/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0035/17-GEA Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005. 30/08/2017 Poder Executivo ver
PLO 0032/17-GEA Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado do Amapá - CEJUVE/AP e dá outras Providências. 17/08/2017 Poder Executivo ver
DEPUTADOS