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Encontramos 1036 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0051/18-GEA Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019. 28/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0050/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2371, mde 21/09/18 ]
Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material. 04/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0048/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2369, de 12/09/18 ]
Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 28/08/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0049/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2370, de 12/09/18 ]
Dispõe sobre alterações na lei Estadual nº 0609 e anexos, de 06 de julho de 2001. 28/08/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0047/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2362, de 05/07/18 ]
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 26/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0046/18-GEA Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. 20/06/2018 Poder Executivo ver
PLO 0045/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2361, de 03/07/18 ]
Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório. 19/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0044/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2352, de 21/06/18 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 12/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0043/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2360, de 03/07/18 ]
Denomina "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul 22/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0039/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2342, de 25/05/18 ]
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 04/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
Alterações: Lei nº 2.362, de 05.07.2018 (alterada).
PLO 0040/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2341, de 25/05/18 ]
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para a contratação de Agentes de Combate ás Endemias no âmbito do Estado do Amapá. 04/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0041/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2353, de 21/06/18 ]
Institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providências. 04/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0042/18-GEA Autoriza a criação dos Colégios Militares e a implantação do modelo de Gestão e Ensino Militar de forma compartilhada entre a Polícia Militar ou o Corpo de Bombeiros com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 04/05/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0038/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2363, de 17/07/18 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 27/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0037/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2351, de 21/06/18 ]
Regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 27/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PEC 0001/18-GEA

[ Emenda Constitucional nº 0058, de 27/11/18 ]
Altera o § 2°, do artigo 153, da Constituição do Estado do Amapá, para fixar critério de escolha do Procurador Geral do Estado. 25/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0036/18-GEA Institui o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Amapá - FUNSEP, na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, conforme autorizado pelo artigo 17, da Lei 1. 632/12. 25/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0035/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2327, de 10/04/18 ]
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividade Pericial por tempo de serviço e dá outras providências. 10/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0032/18-GEA Dispõe sobre a criação do Auxílio de Atividade de Função Militar de Estado Maior e Unidade Operacionais, no âmbito da Polícia Militar do Amapá e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. 09/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0033/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2329, de 10/04/18 ]
Institui o Auxílio de Compensação Orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas e dá outras providências. 09/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
DEPUTADOS