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Encontramos 1051 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0016/19-GEA Institui o Programa "Minha Primeira Empresa" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 10/07/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0015/19-GEA Institui o `Dia de São Tiago` como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho. 27/06/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0001/19-GEA Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25 de junho de 2014, a fim de criar 10 (dez) novos cargos de Defensor Público de 2ª categoria. 24/06/2019 Poder Executivo ver
PLO 0014/19-GEA Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. 24/06/2019 Poder Executivo ver
PLO 0013/19-GEA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 06/06/2019 Poder Executivo ver
PLO 0010/19-GEA Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0011/19-GEA Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0012/19-GEA Dispõe sobre as alterações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0009/19-GEA Dispõe sobre a instituição e Regulamentação do Fundo Estadual do Trabalho. 16/05/2019 Poder Executivo ver
PLO 0008/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2400, de 31/05/2019 ]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 29/04/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0007/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2419, de 18/06/19 ]
Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011. 11/04/2019 Poder Executivo ver
PLO 0006/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2399, de 31/05/2019 ]
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. 01/04/2019 Poder Executivo ver
PLO 0005/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2411, de 18/06/19 ]
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. 12/03/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0004/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2393, de 07/03/19 ]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/02/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0003/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2394, de 14/03/19 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual. 08/02/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0001/19-GEA Dispõe sobre a política estadual de Assistência Social no Estado do Amapá SUAS/AP e dá outras providências. 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0002/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2392, de 24/01/19 ]
Altera dispositivo da Lei nº 1.335, de 18 de Maio de 2009 e dá outras providências. 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0052/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2391, de 24/01/19 ]
Dispõe sobre a atividade deliberativa do Conselho Estadual de Gestão Fiscal e dá outras providências 10/01/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0051/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2385, de 18/12/18 ]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019. 28/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0050/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2371, mde 21/09/18 ]
Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material. 04/09/2018 PODER EXECUTIVO ver
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