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Encontramos 1081 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0007/20-GEA Autoriza a regulamentação pelo Chefe do Poder Executivo de auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais em atendimento de saúde que atuarem diretamente no combate a pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. 29/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0006/20-GEA Altera a Lei nº 2.499, de 01 de abril de 2020 e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0005/20-GEA Institui auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais da saúde que atuarem em regime de plantão presencial nos Centros de Atendimento Intensivo à COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
Proposição Arquivada por solicitação do autor através da Mensagem nº 013/20-GEA, de 29 de abril de 2020.
PEC 0001/20-GEA Altera a Constituição do Estado do Amapá para modificar a redação do § 12 do artigo 175, permitindo nova hipótese de dilação de prazo para remessa da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. 22/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0004/20-GEA Institui auxílio financeiro emergencial para atender famílias em vulnerabilidade social, agravado pela calamidade pública e econômica advindas da pandemia COVID-19 e dá outras providências. 31/03/2020 Poder Executivo ver
PDL 0001/20-GEA

[ Decreto Legislativo nº 0967, de 21 de março de 2020. ]
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. 20/03/2020 Poder Executivo ver
PLO 0003/20-GEA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 05/03/2020 Poder Executivo ver
PLO 0002/20-GEA Altera o anexo de metas fiscais da estimativa e compensação da renúncia de receita, da Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. 05/02/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0001/20-GEA Altera a Lei nº 2.399, 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. 31/01/2020 Poder Executivo ver
PLO 0032/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2492, de 21/01/20 ]
Altera Lei Estadual nº 2386, de 21 de novembro de 2018, modificando a repartição da receita tributária e incluindo a Defensoria Pública do Estado do Amapá no rol de destinatários da Taxa Judiciária. 30/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0003/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0121, de 31/12/19 ]
Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá, da carreira dos membros e dá outras providências. 12/12/2019 Poder Executivo ver
PEC 0001/19-GEA

[ Emenda Constitucional nº 0060, de 19/12/19 ]
Altera o artigo 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. 06/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0031/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2484, de 10/01/20 ]
Cria o Corpo de Voluntários Militares de Reserva Remunerada do Estado do Amapá e dá outras providências. 05/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0027/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2449, de 02/12/19 ]
Institui a Bolsa de Incentivo para os profissionais que atuam nos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá. 04/12/2019 Poder Executivo ver
PLO 0030/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2475, de 08/01/20 ]
Altera o Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá - FUNDMICRO, criado pela Lei Estadual nº 0872, de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 25/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0029/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2483, de 09/01/20 ]
Altera o Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá - FRAP, criado pela Lei Estadual nº 0039, de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providências. 25/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0028/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2472, de 30/12/19 ]
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.452, de 11 de fevereiro de 2010, que cria o Conselho Estadual de Gestão Fiscal, a fim de incluir a Defensoria Pública no rol de membros do Conselho Estadual de Gestão Fiscal. 25/11/2019 Poder Executivo ver
PLC 0002/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0120, de 02/12/19 ]
Dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo estado e por este recebidas, pertencentes aos Municípios de acordo com a Lei Complementar nº 63/90, e dá outras providências. 14/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0026/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2448, de 02/12/19 ]
Institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - Colabora Amapá Educação e dá outras providências. 14/11/2019 Poder Executivo ver
PLO 0025/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2482, de 09/01/20 ]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020. 29/10/2019 Poder Executivo ver
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