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Encontramos 60 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0001/17-TJAP Altera a Carreira Judiciária dos servidores do Quadro de pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002 e a Lei nº 0892, de 12 de maio de 2005. 30/06/2017 Poder Judiciário ver
Prestação de Contas Encaminha a Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente ao Exercício Financeiro de 2016. 24/02/2017 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ver
PLO 0005/16-TJAP Dispõe sobre a reposição salarial de 2% (dois por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 16/12/2016 Poder Judiciário ver
PLC 0004/16-TJAP Altera dispositivos do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá. 05/09/2016 Poder Judiciário ver
PLO 0004/16-TJAP Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial no âmbito do Estado do Amapá. 17/08/2016 Poder Judiciário ver
PLO 0003/16-TJAP Altera a redação do § 9º do art. 3º e suprime o anexo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e institui o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC). 25/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0003/16-TJAP Altera o inciso I do artigo 20 do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, para dispor sobre a criação da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá. 13/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0002/16-TJAP Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 12/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0001/16-TJAP Acrescenta o inciso V ao artigo 26 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, para criar o auxílio-saúde aos servidores da Justiça do Amapá. 06/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
FICA REVOGADA A LEI Nº 2074 DE 18/07/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 6242 DE 18/07/2016.
PLC 0002/16-TJAP Acrescenta o artigo 52-A no Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, para dispor sobre a concessão de gratificação eventual pelo exercício cumulativo de jurisdição aos magistrados do Poder Judiciário Estadual. 06/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0001/16-TJAP Revoga a Lei Complementar nº 0095, de 30 de Dezembro de 2015, que Alterou o Decreto (N) Nº 069/91 (Lei da Organização Judiciária do Estado do Amapá). 31/03/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0010/15-TJAP Acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º do Decreto (N) nº 158, de 30 de setembro de 1991, para incluir como receita do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça-FMRJ as multas por inexecução contratual previstas na Lei de Licitações. 28/12/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0009/15-TJAP Acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º do Decreto (N) nº 158, de 30 de setembro de 1991, para incluir como receita do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça-FMRJ as multas por inexecução contratual previstas na Lei de Licitações. 18/11/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0007/15-TJAP Altera o art. 10 da Lei nº 1.377, de 07 de outubro de 2009. 23/09/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0008/15-TJAP Acrescenta os Incisos III e IV ao Art. 36, Acrescenta o Art. 20-B e Altera o Anexo III-B todos da Lei nº 0726, de 06 de Dezembro de 2002. 23/09/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0006/15-TJAP Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, funções de confiança e gratificações dos demais servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 09/09/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0005/15-TJAP Acrescenta o § 3º ao artigo 30 do Decreto (N) nº 069, de 15/05/1991. para ampliar a competência das 5ª e 6ª Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá para o processamento e julgamento dos conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem. 17/08/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0004/15-TJAP Altera o Decreto (N) nº 0069, de 15 de Maio de 1991, Organização e divisão Judiciária do Estado do Amapá, a Lei Complementar nº 069, de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências. 31/07/2015 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ver
PLC 0003/15-TJAP Institui e disciplina a função de Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Amapá. 16/07/2015 Poder Judiciário ver
PLO 0005/15-TJAP Altera os artigos 2º, I, 3º, 4º, III e parágrafo único, 6º, 7º, § 2º, 9º, IV e 13, § 2º, bem como revoga o art. 5º, todos da Lei nº 0251, de 22/12/1995. 16/07/2015 Poder Judiciário ver
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