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Encontramos 57 resutados para sua busca. Listando 20 por página

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PLO 002/2018-TJAP Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 0732, de 17. 02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08. 01. 2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009;1.377, de 07.10.2009;1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 2206.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.608, de 29.12.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 1728, de 28.12.12; 2.31, de 10.05.2016; 2259, de 14.12.2017, e dá outras providências. 19/04/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0001/18-TJAP Dispõe sobre a reposição salarial de 1% (um por cento) aos vencimento dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confianças e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 10/04/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0002/17-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2262, de 14/12/17 ]
Dispõe sobre a reposição salarial de 2% aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá. dos Cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civís e militares á disposição do poder judiciário do Estado do Amapá. 28/11/2017 Poder Judiciario ver
PLO 0001/17-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2259, de 14/12/17 ]
Altera a Carreira Judiciária dos servidores do Quadro de pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002 e a Lei nº 0892, de 12 de maio de 2005. 30/06/2017 Poder Judiciário ver
PLO 0005/16-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2134, de 14/02/17 ]
Dispõe sobre a reposição salarial de 2% (dois por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 16/12/2016 Poder Judiciário ver
PLC 0004/16-TJAP

[ Lei Complementar nº 0099, de 07/10/16 ]
Altera dispositivos do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá. 05/09/2016 Poder Judiciário ver
PLO 0004/16-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2181, de 23/05/17 ]
Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial no âmbito do Estado do Amapá. 17/08/2016 Poder Judiciário ver
PLO 0003/16-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2102, de 07/10/16 ]
Altera a redação do § 9º do art. 3º e suprime o anexo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e institui o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC). 25/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0003/16-TJAP

[ Lei Complementar nº 0098, de 09/10/16 ]
Altera o inciso I do artigo 20 do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, para dispor sobre a criação da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá. 13/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0002/16-TJAP Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 12/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0001/16-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2185, de 30/05/17 ]
Acrescenta o inciso V ao artigo 26 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, para criar o auxílio-saúde aos servidores da Justiça do Amapá. 06/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
FICA REVOGADA A LEI Nº 2074 DE 18/07/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 6242 DE 18/07/2016.
PLC 0002/16-TJAP

[ Lei Complementar nº 0101, de 27/10/16 ]
Acrescenta o artigo 52-A no Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, para dispor sobre a concessão de gratificação eventual pelo exercício cumulativo de jurisdição aos magistrados do Poder Judiciário Estadual. 06/05/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0001/16-TJAP

[ Lei Complementar nº 0100, de 27/10/16 ]
Revoga a Lei Complementar nº 0095, de 30 de Dezembro de 2015, que Alterou o Decreto (N) Nº 069/91 (Lei da Organização Judiciária do Estado do Amapá). 31/03/2016 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0010/15-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2085, de 19/07/16 ]
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º do Decreto (N) nº 158, de 30 de setembro de 1991, para incluir como receita do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça-FMRJ as multas por inexecução contratual previstas na Lei de Licitações. 28/12/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0009/15-TJAP

[ Lei Ordinária nº 1970, de 24/12/15 ]
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º do Decreto (N) nº 158, de 30 de setembro de 1991, para incluir como receita do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça-FMRJ as multas por inexecução contratual previstas na Lei de Licitações. 18/11/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0007/15-TJAP

[ Lei Ordinária nº 1953, de 17/11/15 ]
Altera o art. 10 da Lei nº 1.377, de 07 de outubro de 2009. 23/09/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0008/15-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2031, de 10/05/16 ]
Acrescenta os Incisos III e IV ao Art. 36, Acrescenta o Art. 20-B e Altera o Anexo III-B todos da Lei nº 0726, de 06 de Dezembro de 2002. 23/09/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0006/15-TJAP

[ Lei Ordinária nº 1954, de 17/11/15 ]
Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, funções de confiança e gratificações dos demais servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 09/09/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0005/15-TJAP

[ Lei Complementar nº 0094, de 30/12/15 ]
Acrescenta o § 3º ao artigo 30 do Decreto (N) nº 069, de 15/05/1991. para ampliar a competência das 5ª e 6ª Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá para o processamento e julgamento dos conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem. 17/08/2015 PODER JUDICIÁRIO ver
PLC 0004/15-TJAP

[ Lei Complementar nº 0093, de 30/12/15 ]
Altera o Decreto (N) nº 0069, de 15 de Maio de 1991, Organização e divisão Judiciária do Estado do Amapá, a Lei Complementar nº 069, de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências. 31/07/2015 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ver
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