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Encontramos 42 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0826/20-AL indica à deputada Aline Gurgel, que verifique a disponibilização de recursos Federal e/ou Emenda Orçamentária para construção de um Centro de Referência de assistência Social, Município de Itaubal. 06/08/2020 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado por e-mail através do Of. Nº 1015/2020-DIRLEG/AL no dia 26/08/2020
Indicação 0827/20-AL indica ao Senador Lucas Barreto, que verifique a disponibilização de recurso Federal e/ou emenda Orçamentária para construção de um Centro de Referência de Assistência Social, Município de Itaubal. 06/08/2020 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado por e-mail através do Of. Nº 1009/2020-DIRLEG/AL no dia 25/08/2020
Requerimento 0440/20-AL requer ao Governador do Estado através Secretaria de Assistência Social, que instale tendas e disponibilize cadeiras para a população que está indo receber seu auxílio emergencial do COVID-19, e tem enfrentado longas filas na Caixa Econômica Federal da Iracema Carvão Nunes. 06/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0421/20-AL requer ao Governador do Estado, que o falecimento de servidor(a) público civil ou militar estadual por COVID-19, contraída no exercício de suas atribuições em órgão ou entidade das áreas de saúde, segurança pública e assistência social, seja considerada como acidente de serviço para fins de pagamento de pensão especial aos seus dependentes. 04/05/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Moção 0009/20-AL Moção de Aplauso à Prefeita do Município de Almeirim - PA, Senhora Adriene Bentes; à Secretária Municipal de Saúde - Senhora Nívea Nassoiama e à Secretária de Assistência Social - Senhora Iraneide Bentes, pelo apoio às vítimas do naufrágio do navio Anna Karoline III. 05/03/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações:
Indicação 1431/19-AL Indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissional de Psicologia na rede pública de Educação Básica no âmbito do Estado do Amapá. 28/08/2019 Deputada Telma Nery ver
Alterações: RECEBIDO EM 09/09/19 - GEA
Moção 0061/19-AL Moção de Aplausos a senhora ALDENORA GOMES GONZALEZ, eleita Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. 13/08/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0082/19-AL Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 20/05/2019 Deputada Telma Nery ver
Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0122/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0082/19-AL.
Requerimento 0307/19-AL Requer a realização de audiência pública que será realizada no Município de Oiapoque pela Comissão da Criança do Adolescente e da Assistência Social-CCA. 08/04/2019 Deputada Marilia Góes ver
Alterações: Retirada de pauta a pedido do autor.
PLO 0001/19-GEA Dispõe sobre a política estadual de Assistência Social no Estado do Amapá SUAS/AP e dá outras providências. 10/01/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 0688/18-AL requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que realize a implantação de um Centro de Atendimento à Mulher e crie políticas públicas de assistência social na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
Requerimento 0689/18-AL requer à SIMS, que crie políticas públicas de assistência social ao idoso na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
PLO 0210/17-AL Dispõe sobre a implantação de Assistência Social e de Profissionais de Psicologia na Rede Pública de Educação Básica. 04/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0285/16-AL

[ Lei Ordinária nº 2136, de 01/03/17 ]
Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social, Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP. 08/11/2016 Deputada Aparecida Salomão ver
PLO 0204/16-AL Dispõe sobre a Instituição de Campanhas Periódicas de Esclarecimento sobre Doenças Neuromusculares e de Humanização do Tratamento Médico-Hospitalar e da Assistência Social Prestado ás Pessoas Acometidas por tais enfermidades no Estado do Amapá. 21/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
Indicação 2353/15-AL Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST, que informe no prazo de 48 horas, qual a real situação dos pagamentos dos Aluguel Social das Famílias atengidas pelo Sinistro ocorrido no Bairro Perpétuo Socorro. 01/12/2015 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 2027/15-AL Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Macapá-SEMAST/PMM, que envie uma equipe até a Comunidade do Arriri, para solucionar problemas com o cadastramento das famílias no Programa Bolsa Família. 15/10/2015 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0867/15-AL Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social para assento nesta Legislatura. 18/05/2015 Deputada Marilia Góes ver
Indicação 1380/13-AL Indica ao Prfeito de Santana através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a disponibilização de profissionais para o funcionamento do Centro de Inclusão Digital (CID), no Bairro Provedor I. 19/11/2013 Deputado Zé Luiz ver
PLO 0031/13-GEA Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades e organizações de assistência social sem fins lucrativos e dá outras providências. 18/11/2013 Poder Executivo ver
DEPUTADOS