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Encontramos 49 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 2482/21-AL indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a aquisição de um veículo para o serviço da assistência social. 17/09/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 2125/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 18/10/2021.
Indicação 1878/21-AL indica à Secretária Municipal de Assistência Social e cidadania da Prefeitura Municipal de Santana, a viabilização de minicursos profissionalizantes em Serviços Nacional Industrial (Senai); Serviço Social do comércio (Sesc); Serviços Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio(Senac). 13/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 1747/21-AL indica à SEMOB, a conclusão da obra do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), do Distrito da Fazendinha. 06/08/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1562/2021-DIRLEG/ALAP protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá, em 13/08/2021.
Indicação 1753/21-AL indica à SEMOB, a conclusão da obra do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do bairro Nova Esperança, 06/08/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1562/2021-DIRLEG/ALAP protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá, em 13/08/2021.
Indicação 1705/21-AL indica à SEMOB, a construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS QUILOMBOLA), no Quilombo do Curiaú. 02/08/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1512/2021-DIRLEG/ALAP protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá, em 13/08/2021.
Indicação 1716/21-AL indica à SEMAS, a criação de Centro de Referência em Assistência Social(CRAS) Quilombola, no Município de Macapá. 02/08/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 1646/21-AL indica à SEMOB, a reativação da obra do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no bairro Buritis. 29/06/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
Alterações: Ofício nº 1448/2021-DIRLEG/ALAP protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá, em 06/08/2021.
Indicação 0826/20-AL indica à deputada Aline Gurgel, que verifique a disponibilização de recursos Federal e/ou Emenda Orçamentária para construção de um Centro de Referência de assistência Social, Município de Itaubal. 06/08/2020 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado por e-mail através do Of. Nº 1015/2020-DIRLEG/AL no dia 26/08/2020
Indicação 0827/20-AL indica ao Senador Lucas Barreto, que verifique a disponibilização de recurso Federal e/ou emenda Orçamentária para construção de um Centro de Referência de Assistência Social, Município de Itaubal. 06/08/2020 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado por e-mail através do Of. Nº 1009/2020-DIRLEG/AL no dia 25/08/2020
Requerimento 0440/20-AL requer ao Governador do Estado através Secretaria de Assistência Social, que instale tendas e disponibilize cadeiras para a população que está indo receber seu auxílio emergencial do COVID-19, e tem enfrentado longas filas na Caixa Econômica Federal da Iracema Carvão Nunes. 06/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0421/20-AL requer ao Governador do Estado, que o falecimento de servidor(a) público civil ou militar estadual por COVID-19, contraída no exercício de suas atribuições em órgão ou entidade das áreas de saúde, segurança pública e assistência social, seja considerada como acidente de serviço para fins de pagamento de pensão especial aos seus dependentes. 04/05/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Moção 0009/20-AL Moção de Aplauso à Prefeita do Município de Almeirim - PA, Senhora Adriene Bentes; à Secretária Municipal de Saúde - Senhora Nívea Nassoiama e à Secretária de Assistência Social - Senhora Iraneide Bentes, pelo apoio às vítimas do naufrágio do navio Anna Karoline III. 05/03/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações:
Indicação 1431/19-AL Indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissional de Psicologia na rede pública de Educação Básica no âmbito do Estado do Amapá. 28/08/2019 Deputada Telma Nery ver
Alterações: RECEBIDO EM 09/09/19 - GEA
Moção 0061/19-AL Moção de Aplausos a senhora ALDENORA GOMES GONZALEZ, eleita Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. 13/08/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0082/19-AL Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 20/05/2019 Deputada Telma Nery ver
Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0122/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0082/19-AL.
Requerimento 0307/19-AL Requer a realização de audiência pública que será realizada no Município de Oiapoque pela Comissão da Criança do Adolescente e da Assistência Social-CCA. 08/04/2019 Deputada Marilia Góes ver
Alterações: Retirada de pauta a pedido do autor.
PLO 0001/19-GEA Dispõe sobre a política estadual de Assistência Social no Estado do Amapá SUAS/AP e dá outras providências. 10/01/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 0688/18-AL requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que realize a implantação de um Centro de Atendimento à Mulher e crie políticas públicas de assistência social na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
Requerimento 0689/18-AL requer à SIMS, que crie políticas públicas de assistência social ao idoso na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
PLO 0210/17-AL Dispõe sobre a implantação de Assistência Social e de Profissionais de Psicologia na Rede Pública de Educação Básica. 04/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
DEPUTADOS