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Encontramos 30 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0210/17-AL Dispõe sobre a implantação de Assistência Social e de Profissionais de Psicologia na Rede Pública de Educação Básica. 04/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0285/16-AL Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social, Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP. 08/11/2016 Deputada Aparecida Salomão ver
PLO 0204/16-AL Dispõe sobre a Instituição de Campanhas Periódicas de Esclarecimento sobre Doenças Neuromusculares e de Humanização do Tratamento Médico-Hospitalar e da Assistência Social Prestado ás Pessoas Acometidas por tais enfermidades no Estado do Amapá. 21/06/2016 Deputado Paulo Lemos ver
Indicação 2353/15-AL Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST, que informe no prazo de 48 horas, qual a real situação dos pagamentos dos Aluguel Social das Famílias atengidas pelo Sinistro ocorrido no Bairro Perpétuo Socorro. 01/12/2015 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 2027/15-AL Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Macapá-SEMAST/PMM, que envie uma equipe até a Comunidade do Arriri, para solucionar problemas com o cadastramento das famílias no Programa Bolsa Família. 15/10/2015 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0867/15-AL Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social para assento nesta Legislatura. 18/05/2015 Deputada Marilia Góes ver
Indicação 1380/13-AL Indica ao Prfeito de Santana através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a disponibilização de profissionais para o funcionamento do Centro de Inclusão Digital (CID), no Bairro Provedor I. 19/11/2013 Deputado Zé Luiz ver
PLO 0031/13-GEA Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades e organizações de assistência social sem fins lucrativos e dá outras providências. 18/11/2013 Poder Executivo ver
Requerimento 1461/13-AL Requer ao Governador do Estado, que utilize o Navio Comandante Solon, para realizar ações itinerantes mensais envolvendo o atendimento de Saúde, Educação, Assistência Social e Super Fácil. 19/06/2013 Deputada Marília Góes ver
Requerimento 1910/12-AL Requer ao Governador do Estado, através da Secretarial de Mobilização Social, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social, no Município de Laranjal do Jari. 27/09/2012 Deputada Mira Rocha ver
Alterações: Lido e aprovado na Sesão Itinerante do Município de Larajal do Jarí (67ª Sessão Ordinária de 02/10/2012).
Requerimento 1718/12-AL Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Mobilizção Social, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social, no Município de Oiapoque. 30/08/2012 Deputada Mira Rocha ver
Alterações: Lido e aprovado na Sessão Ordinária nº 62ª Itinerante do Município de Oiapoque em 03/09/2012.
Requerimento 1385/12-AL Requer ao Governador do Estado, a criação de cursos de Assistencia Social, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Engenharia Civil, Engenharia Mêcanica, Engenharia de Agrimensura, Agronomia, Geologia, Arranjos Produtivos Locais e Medicina Veterinaria, na Universidade Estadual do Amapá - UEAP. 13/06/2012 Deputado Manoel Brasil ver
Requerimento 0615/12-AL Requer ao Governador do Estado através da SIMS, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social, no Município de Oiapoque. 10/04/2012 Deputada Mira Rocha ver
Requerimento 0380/12-AL Requer ao Governador do Estado através da SIMIS, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social no Município de Vitória do Jarí. 14/03/2012 Deputada Mira Rocha ver
Requerimento 0825/11-AL Requer a SIMIS, calendário das Conferências de Assistência Social tanto Municipais quanto Estadual. 15/06/2011 Marília Góes ver
Requerimento 0242/11-AL Requer ao Governador do Estado através da SIMS a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social, no Município de Porto Grande. 01/04/2011 Mira Rocha ver
Requerimento 0970/09-AL Requer ao Governador do Estado, doação direta ou por convênio de um transporte coletivo (ônibus), para a Prefeitura do Município de Laranjal do Jarí, à uso exclusivo nos serviços dos Programas de Assistência Social de base municipal, integrante do (SUAS). 21/09/2009 MEIRE SERRÃO ver
Alterações: ax
Requerimento 0835/09-AL Requer ao Governador do Estado através da SIMS, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social no Município de Mazagão. 25/08/2009 MIRA ROCHA ver
Alterações: Resposta através do ofício nº 2504/09-GAB/SIMS de 06/11/09
PR 0012/07-AL Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências. 18/09/2007 MOISÉS SOUZA ver
PLO 0028/04-AL Dispõe sobre a destinação de 5% do orçamento da Seguridade Social do Estado do Amapá para custeio da Assistência Social. 01/05/2004 EIDER PENA ver
DEPUTADOS