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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0440/20-AL | requer ao Governador do Estado através Secretaria de Assistência Social, que instale tendas e disponibilize cadeiras para a população que está indo receber seu auxílio emergencial do COVID-19, e tem enfrentado longas filas na Caixa Econômica Federal da Iracema Carvão Nunes. | 06/05/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Requerimento | 0421/20-AL | requer ao Governador do Estado, que o falecimento de servidor(a) público civil ou militar estadual por COVID-19, contraída no exercício de suas atribuições em órgão ou entidade das áreas de saúde, segurança pública e assistência social, seja considerada como acidente de serviço para fins de pagamento de pensão especial aos seus dependentes. | 04/05/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Moção | 0009/20-AL | Moção de Aplauso à Prefeita do Município de Almeirim - PA, Senhora Adriene Bentes; à Secretária Municipal de Saúde - Senhora Nívea Nassoiama e à Secretária de Assistência Social - Senhora Iraneide Bentes, pelo apoio às vítimas do naufrágio do navio Anna Karoline III. | 05/03/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Alterações: | |||||
| Indicação | 1431/19-AL | Indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissional de Psicologia na rede pública de Educação Básica no âmbito do Estado do Amapá. | 28/08/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Alterações: RECEBIDO EM 09/09/19 - GEA | |||||
| Moção | 0061/19-AL | Moção de Aplausos a senhora ALDENORA GOMES GONZALEZ, eleita Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. | 13/08/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0082/19-AL | Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 20/05/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0122/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0082/19-AL. | |||||
| Requerimento | 0307/19-AL | Requer a realização de audiência pública que será realizada no Município de Oiapoque pela Comissão da Criança do Adolescente e da Assistência Social-CCA. | 08/04/2019 | Deputada Marilia Góes | ver |
| Alterações: Retirada de pauta a pedido do autor. | |||||
| PLO | 0001/19-GEA | Dispõe sobre a política estadual de Assistência Social no Estado do Amapá SUAS/AP e dá outras providências. | 10/01/2019 | Poder Executivo | ver |
| Requerimento | 0688/18-AL | requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que realize a implantação de um Centro de Atendimento à Mulher e crie políticas públicas de assistência social na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | 02/05/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018. | |||||
| Requerimento | 0689/18-AL | requer à SIMS, que crie políticas públicas de assistência social ao idoso na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | 02/05/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018. | |||||
| PLO | 0210/17-AL | Dispõe sobre a implantação de Assistência Social e de Profissionais de Psicologia na Rede Pública de Educação Básica. | 04/10/2017 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0285/16-AL [ Lei Ordinária nº 2136, de 01/03/17 ] |
Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social, Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP. | 08/11/2016 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| PLO | 0204/16-AL | Dispõe sobre a Instituição de Campanhas Periódicas de Esclarecimento sobre Doenças Neuromusculares e de Humanização do Tratamento Médico-Hospitalar e da Assistência Social Prestado ás Pessoas Acometidas por tais enfermidades no Estado do Amapá. | 21/06/2016 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Indicação | 2353/15-AL | Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST, que informe no prazo de 48 horas, qual a real situação dos pagamentos dos Aluguel Social das Famílias atengidas pelo Sinistro ocorrido no Bairro Perpétuo Socorro. | 01/12/2015 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 2027/15-AL | Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Macapá-SEMAST/PMM, que envie uma equipe até a Comunidade do Arriri, para solucionar problemas com o cadastramento das famílias no Programa Bolsa Família. | 15/10/2015 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0867/15-AL | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social para assento nesta Legislatura. | 18/05/2015 | Deputada Marilia Góes | ver |
| Indicação | 1380/13-AL | Indica ao Prfeito de Santana através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a disponibilização de profissionais para o funcionamento do Centro de Inclusão Digital (CID), no Bairro Provedor I. | 19/11/2013 | Deputado Zé Luiz | ver |
| PLO | 0031/13-GEA | Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades e organizações de assistência social sem fins lucrativos e dá outras providências. | 18/11/2013 | Poder Executivo | ver |
| Requerimento | 1461/13-AL | Requer ao Governador do Estado, que utilize o Navio Comandante Solon, para realizar ações itinerantes mensais envolvendo o atendimento de Saúde, Educação, Assistência Social e Super Fácil. | 19/06/2013 | Deputada Marília Góes | ver |
| Requerimento | 1910/12-AL | Requer ao Governador do Estado, através da Secretarial de Mobilização Social, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social, no Município de Laranjal do Jari. | 27/09/2012 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: Lido e aprovado na Sesão Itinerante do Município de Larajal do Jarí (67ª Sessão Ordinária de 02/10/2012). | |||||
