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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0401/21-AL requer à Polícia Militar, rondas policiais nas Ruas e Avenidas dos Bairros, Cidade Nova I e II. 20/04/2021 DeputadaRaimunda Beirão ver
Indicação 0587/21-AL indica à CTMAC, que providencie a manutenção/construção de abrigo de parada de ônibus na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira , no bairro Jardim Felicidade I. 09/04/2021 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0004/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2.540, de 03/04/2021. ]
Institui benefício de prestação eventual consecutivo de que trata a Lei nº 2.499/2020 (PROGRAMA RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL), dispõe sobre a antecipação eventual do Pagamento do `Benefício Natalino do PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR`, referente à 13ª parcela paga anualmente, institui auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e transportadores escolares, e autoriza realização de aportes para as Companhias estaduais de Água e Esgoto (`água: conta paga`) e de Eletricidade (pagamento da conta de energia), altera o Fundo de Aval (Lei nº 0918/2005), e dá outras providências. 29/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
Indicação 0447/21-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize a instalação do quadro de eletricidade na policlínica Dr. Papaléo Paes. 11/03/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0282/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0428/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Jardim Felicidade II. 09/03/2021 Deputado Dr. Victor ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0276/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0429/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá Francisco Xavier das Chagas em toda sua extensão , no bairro Jardim Felicidade I. 09/03/2021 Deputado Dr. Victor ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0276/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0430/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá a Francisco de Souza em toda sua extensão, no bairro Goiabal. 09/03/2021 Deputado Dr. Victor ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0230/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0431/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá avenida Anselmo Paulo Ramos, no bairro Jardim Felicidade I. 09/03/2021 Deputado Dr. Victor ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0276/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0403/21-AL indica à SEMOB, viabilizar o serviço de pavimentação asfáltica na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I. 08/03/2021 Deputado Diogo Senior ver
Indicação 0381/21-AL indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade I. 08/03/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0351/21-AL indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza na avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Cidade Nova I. 04/03/2021 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0215/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0352/21-AL indica à SEIP, a manutenção de luminárias na avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Cidade Nova I. 04/03/2021 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0216/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0327/21-AL indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá, avenida Francisco Alves Corrêa, no bairro Novo Horizonte. 03/03/2021 Deputado Dr. Victor ver
Indicação 0329/21-AL indica à SEMIP, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com substituição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida Canal do Jandiá, bairro Cidade Nova. 03/03/2021 Deputado Dr. Victor ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0211/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0320/21-AL indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública da rua Canal do Jandiá, Cidade Nova II. 03/03/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0307/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0282/21-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a compra de máscara para parte da população mais carente da cidade. 02/03/2021 Deputada Raimunda Beirão ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0187/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0276/21-AL indica à SEMOB, que incluam no cronograma de pavimentação os seguintes pontos: rua Claudomiro de Moraes Congós) avenida Sebastião Queiroz de Alcântara (Jardim Felicidade) rua do Horto Municipal, entre avenida Sebastião Queiroz de Alcântara e rua Marabaixo (Novo Horizonte). 02/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0269/21-AL indica à CTMAC, a implantação de redutor de velocidade ou placas de sinalização no percurso da rua Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo 2. 01/03/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
Alterações: Ofício 0269/2021-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 07/04/2021.
Indicação 0265/21-AL indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Xavier das Chagas, entre as avenidas Alexandre Ferreira da Silva e Joaquina Silva do Amaral, no bairro Jardim Felicidade II. 26/02/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado por e-mail, através do ofício nº 0149/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0241/21-AL indica à SEMIP, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida Sebastião Lamarão, no bairro Jardim Felicidade II. 24/02/2021 Deputado Dr. Victor ver
DEPUTADOS