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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0949/18-AL Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de encaminhar mais um colaborador de serviços gerais para Escola Estadual Filadélfia, no Distrito de Bailique. 29/06/2018 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0047/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2362, de 05/07/18 ]
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 26/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0907/18-AL Requer à Secretaria de Estado da Educação, que realize a reforma da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. 26/06/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Requerimento 0908/18-AL Requer à Secretaria de Estado da Educação, que realize a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. 26/06/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Requerimento 0896/18-AL Requer à Secretaria do Estado de Educação -SEED, que faça em caráter de urgência reforma e ampliação da Escola Estadual Chico Mendes, no Assentamento Governador Janary Gentil Nunes. 20/06/2018 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 1375/18-AL Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria de Educação - SEME, que providencie reforma da Escola M. Padre Fúlvio Giulliano e construção de uma quadra poliesportiva, na Av. Rio Branco, bairro Fonte Nova. 19/06/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
Indicação 1376/18-AL Indica ao Prefeito de Santana, através da secretaria de Educação - SEME, para que providencie reforma geral na Escola Municipal Amazonas, localizada na Av. 15 de Novembro, bairro Central. 19/06/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
Requerimento 0876/18-AL Requer à Secretária de Educação do Estado junto à SEINF, reforma na Escola Estadual Dom José Maritano, no Município de Macapá. 14/06/2018 Deputada Roseli Matos ver
Requerimento 0848/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que realize a reforma geral da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. 30/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0849/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que disponibilize um professor de educação especial para fazer o acompanhamento do aluno especial LUCAS na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. 30/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0836/18-AL Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que forneça combustível para à E. E. Evilasio Pedro de L. Ferreira, no Município de Mazagão. 30/05/2018 Deputado Fabricio Furlan ver
Alterações: Aprovado na 44ª Sessão Ordinária, em 12/06/2018.
Requerimento 0800/18-AL Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, que promova na rede pública estadual de ensino, a Campanha Intitulada `Anjos da Guarda`, em obediência a Lei Estadual nº 2016, de 13 de abril de 2016, no Município de Calçoene. 24/05/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
Alterações: Aprovado na 42ª Sessão Ordinária, em 06/05/2018.
Requerimento 0791/18-AL Requer à Secretaria de Educação do Estrado -SEED, o reparo no telhado da Quadra da Escola Estadual Cecília Pinto. 23/05/2018 Deputado Ericlaudio Alencar ver
PLO 0074/18-AL Institui o Programa Mediação Escolar e dispõe sobre a possibilidade dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos atuarem na rede pública de educação do Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Requerimento 0785/18-AL Requer ao Governador do Estado, a conclusão da obra da Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Município de Serra do Navio. 22/05/2018 Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologica -CEC ver
Alterações: Aprovado na 41ª Sessão Ordinária em 05/05/2018.
Requerimento 0786/18-AL Requer ao Governador do Estado, a implantação do Ensino Médio na Escola Estadual Darcy Ribeiro, para atender os moradores da Comunidade do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. 22/05/2018 Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia -CEC ver
Alterações: Aprovado na 41ª Sessão Ordinária em 05/05/2018.
Requerimento 0772/18-AL Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de reforma no telhado da Quadra de Esporte da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. 21/05/2018 Deputado Ericlaudio Alencar ver
Requerimento 0773/18-AL requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de reforma no telhado da Quadra de Esporte da Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro 21/05/2018 Deputado Ericlaudio Alencar ver
Requerimento 0774/18-AL Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de pintura em geral na Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro. 21/05/2018 Deputado Ericlaudio Alencar ver
Requerimento 0775/18-AL Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de limpeza e capina dentro e fora das dependência da Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro. 21/05/2018 Deputado Ericlaudio Alencar ver
DEPUTADOS