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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0016/19-AL | Requer ao Governador do Estado, através da secretaria de Educação SEED aquisição de materiais didáticos e equipamentos para a Escola E. Mineko Hayashida, como computadores, impressores, Datashow, bebedouros, estantes para livros, freezer, televisão, fogão industrial, bomba de água, caixa amplificada e microfone. A escola fica localizada na Av; Tancredo Neves, nº 10303, Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | 11/01/2019 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Requerimento | 0015/19-AL | Requer ao Governador do Estado através, secretaria de educação SEED, providencie materiais didáticos e equipamentos para a Escola E. Irandiyr Pontes Nunes. | 11/01/2019 | Deputado Aparecida Salomão | ver |
| PDL | 0004/19-AL | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para a Zootecnista Diego Pagung Ambrosini e dá outras providências. | 11/01/2019 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PDL | 0003/19-AL | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para Zootecnista João Maria do Amaral Junior e dá outras providências. | 11/01/2019 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PDL | 0002/19-AL | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão Jovelina Barros dos Santos e dá outras providências. | 11/01/2019 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PDL | 0001/19-AL | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para Veterinário Luiz Alberto Sabioni e dá outras providências. | 11/01/2019 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| Requerimento | 0009/19-AL | Requer ao Governador do Estado através da secretaria de Educação SEED que viabilize a aquisição de novas centrais já existentes da E.E. Rivanda Nazaré da S. Guimarães localizada na Rua Cicero Marques de Souza, 2478, Bairro Novo Horizonte. | 10/01/2019 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Requerimento | 0010/19-AL | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Educação SEED, providências em carater de Urgência para a Escola Estadual Pedro Rodão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | 10/01/2019 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| PDL | 0181/18-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande Breno Henrique Pedrosa Araújo e dá outras providências. | 11/12/2018 | Deputado Dr.Furlan | ver |
| PDL | 0182/18-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida e dá outras providências. | 11/12/2018 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PDL | 0183/18-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Pró- Reitor de Ensino do IFAP Romaro Antonio Silva e dá outras providências. | 11/12/2018 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PDL | 0184/18-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação Diretor Geral do Campus Porto Grande à Lutemberg Francisco de Andrade Santana e dá outras providências. | 11/12/2018 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| Requerimento | 1293/18-AL | Requer a Secretaria Estadual de Educação - SEED, serviço de construção de uma Quadra poliesportiva na Escola Estadual Helenise Walmira, na Linha B KM 09. | 27/11/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0121/18-AL | Dispõe sobre a docência em Educação Física, na educação infantil, no ensino fundamental e médio, em escola pública e particulares, no âmbito do Estado do Amapá. | 22/11/2018 | Deputado Dr.Furlan | ver |
| PDL | 0177/18-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em educação à professora Aldiléia Lira Góes e dá outras providências. | 06/11/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| PDL | 0178/18-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à professora Lucidéa Portal Melo de Carvalho e dá outras providências. | 06/11/2018 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0110/18-AL | Altera a relação do art. 2º da Lei nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, para incluir como membro do Conselho Estadual de Educação um representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Amapá e um representante da Associação dos Professores de Ensino Religioso do Amapá. | 02/10/2018 | Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia -CEC | ver |
| Requerimento | 1232/18-AL | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Construção de subsídios para professores de Ensino Religioso. | 20/09/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - CAESA | |||||
| Requerimento | 1233/18-AL | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Reativação do Núcleo de Ensino Religioso dentro da Educação. | 20/09/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - CAESA | |||||
| Requerimento | 1234/18-AL | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, ampliação o Ensino da Matéria Religioso. | 20/09/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - CAESA | |||||
