Encontramos 1079 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0127/19-AL | Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Estado da Educação de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho,outubro e fevereiro do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. | 03/07/2019 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0642/19-AL | requer à SEED, que viabilize um transporte escolar gratuito para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. | 27/06/2019 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: aprovado na 56ª S.O | |||||
| PLO | 0117/19-AL | Dispõe sobre a proteção dos Professores, servidores ou empregados da educação, no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 25/06/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Requerimento | 0608/19-AL | requer à Escola de Administração Pública, que disponibilize curso de Pós Graduação para os funcionários públicos da saúde, educação e segurança. | 17/06/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 50ª S.O Recebido em 08.08.2019 | |||||
| Requerimento | 0571/19-AL | Requer ao Governador do Estado através da PGE e SEED, na audiência de conciliação em relação a greve dos profissionais da educação, requeira a desistência do pedido de multa diária decretada pelo magistrado a pedido do GEA. | 06/06/2019 | Diversos Deputados | ver |
| Alterações: Aprovado em regime de urgência na 46º S.O. | |||||
| PLO | 0107/19-AL | Institui a `Semana Para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos Com Necessidades Educacionais Especiais`, no ensino público e privado do Estado do Amapá. | 03/06/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0085/19-AL | Institui o Programa de Reeducação do Agressor de Violência Doméstica e Familiar - "VIVA MULHER", estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor e dá outras providências. | 22/05/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| PDL | 0040/19-AL [ Decreto Legislativo nº 0915, de 26/06/2019 ] |
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências. | 20/05/2019 | Deputada Marília Góes | ver |
| PLO | 0082/19-AL | Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 20/05/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0122/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0082/19-AL. | |||||
| Requerimento | 0447/19-AL | requer ao Presidente desta Casa de Leis através do setor competente, inclua na programação da Rádio TV Assembleia, Programas de Educação Continuada, de utilidade pública, referentes à áreas da saúde, educação, segurança pública. | 14/05/2019 | Deputado Dr. Jaci | ver |
| Alterações: aprovado em regime de urgência. recebido em 21/05/19. | |||||
| Requerimento | 0329/19-AL | requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED esclarecimentos referentes a paralisação do processo de implantação da gestão democrática nas escolas, conforme prevê a Lei nº 1.503 de 09 de julho de 2010. | 11/04/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: ENCAMINHADO EM 06/05/19 - SEED | |||||
| PLO | 0052/19-AL | Inclui a educação financeira como componente transversal, Interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá. | 02/04/2019 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Indicação | 0257/19-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que realize a manutenção da iluminação publica de frente do Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Gomes Soares, Distrito Industrial de Santana. | 26/03/2019 | Deputado DR. NEGRÃO | ver |
| PDL | 0026/19-AL [ Decreto Legislativo nº 0899, 23/04/2019 ] |
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências; | 13/03/2019 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 0149/19-AL | requer à Secretaria de Estado da Educação, para que a mesma conceda esclarecimento sobre as matrículas dos alunos do ano letivo de 2019, da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no Pantanal; | 12/03/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0144/19-AL | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção do elevador da escola de música Walkiria Lima. | 11/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0145/19-AL | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a aquisição de quadros adequados para as mais de 50 salas existentes na escola de música Walkiria Lima. | 11/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0146/19-AL | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção na sala de teoria no 4º andar da escola de música Walkiria Lima. | 11/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0131/19-AL | requer à Secretaria de Estado da Educação, a aquisição de 200 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana; | 07/03/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Alterações: Recebido em 25/03/19 | |||||
| PDL | 0019/19-AL [ Decreto Legislativo nº 0890, 04/04/2019 ] |
Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências. | 26/02/2019 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
