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Encontramos 1032 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0177/18-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em educação à professora Aldiléia Lira Góes e dá outras providências. 06/11/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
PDL 0178/18-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à professora Lucidéa Portal Melo de Carvalho e dá outras providências. 06/11/2018 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0110/18-AL Altera a relação do art. 2º da Lei nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, para incluir como membro do Conselho Estadual de Educação um representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Amapá e um representante da Associação dos Professores de Ensino Religioso do Amapá. 02/10/2018 Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia -CEC ver
Requerimento 1232/18-AL Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Construção de subsídios para professores de Ensino Religioso. 20/09/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária.
Requerimento 1233/18-AL Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Reativação do Núcleo de Ensino Religioso dentro da Educação. 20/09/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária.
Requerimento 1234/18-AL Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, ampliação o Ensino da Matéria Religioso. 20/09/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária.
Requerimento 1235/18-AL Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, aumento da carga Horária da Matéria Religioso nas Escolas de Rede Estaduais. 20/09/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária.
Requerimento 1186/18-AL Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Concurso Público, Contratação de Profissionais para atuar nas Escolas Indígenas e transportes para os estudantes. 06/09/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 62ª Sessão Ordinária em 16/10/2018.
Requerimento 1176/18-AL Requer a Secretaria do Estado de Educação - SEED, serviço de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental na Comunidade de Sete Ilhas, Distrito de Pedra Branca. 03/09/2018 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Aprovado na 62ª Sessão Ordinária em 16/10/2018.
Requerimento 1172/18-AL Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 09 horas, no plenário Provisório da Assembleia Legislativa ( Azevedo Picanço), para comemoração aos 10 anos de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e no estado do Amapá o IFAP. 31/08/2018 Deputado Dr.Furlan ver
PLO 0097/18-AL Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/07/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Requerimento 1000/18-AL Requer a SEED, que regularize na comunidade quilombola do Curiau a Educação Quilombola, pois segundo moradores jovens de bairros próximos estão estudando na Vila ocasionando conflitos constantes. 16/07/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: RECEBIDO EM 19/10/18 - SEED
Requerimento 0949/18-AL Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de encaminhar mais um colaborador de serviços gerais para Escola Estadual Filadélfia, no Distrito de Bailique. 29/06/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 53ª Sessão Ordinária em 14/08/2018. recebido em 30/08/18 - SEED
PLO 0047/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2362, de 05/07/18 ]
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 26/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0907/18-AL Requer à Secretaria de Estado da Educação, que realize a reforma da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. 26/06/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 30/08/18 - seed
Requerimento 0908/18-AL Requer à Secretaria de Estado da Educação, que realize a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. 26/06/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 30/08/18 - seed
Requerimento 0896/18-AL Requer à Secretaria do Estado de Educação -SEED, que faça em caráter de urgência reforma e ampliação da Escola Estadual Chico Mendes, no Assentamento Governador Janary Gentil Nunes. 20/06/2018 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 30/08/18 - SEED
Indicação 1375/18-AL Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria de Educação - SEME, que providencie reforma da Escola M. Padre Fúlvio Giulliano e construção de uma quadra poliesportiva, na Av. Rio Branco, bairro Fonte Nova. 19/06/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
Alterações: recebido em 19/09/18 - prefeitura de santana
Indicação 1376/18-AL Indica ao Prefeito de Santana, através da secretaria de Educação - SEME, para que providencie reforma geral na Escola Municipal Amazonas, localizada na Av. 15 de Novembro, bairro Central. 19/06/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
Alterações: recebido em 19/09/18 - prefeitura de santana
Requerimento 0876/18-AL Requer à Secretária de Educação do Estado junto à SEINF, reforma na Escola Estadual Dom José Maritano, no Município de Macapá. 14/06/2018 Deputada Roseli Matos ver
Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 19/10/18 - SEED
DEPUTADOS