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Encontramos 1105 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0378/20-AL requer ao Governo do Estado, que possa garantir os recursos necessários para a manutenção das folhas de pagamentos dos contratos administrativos dos trabalhadores e trabalhadoras da área da educação do Município de Pedra Branca do Amapari, em função da redução das receitas, provocadas pela pandemia do COVID-19. 17/04/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 0338/20-AL requer à Secretária de Estado da Educação, que as escolas da rede estadual adotem regime especial de ensino não presencial, disponibilizando, aos seus alunos, aulas por canal aberto de televisão, sites ou aplicativos on-line com vistas a dar continuidade ás atividades pedagógicas, sem comprometer totalmente o ano letivo. 30/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0309/20-AL requer ao Governador, criação de Instituição de Ensino Infantil e apoio voltada à educação de trânsito. 16/03/2020 Deputado Diogo Senior ver
Indicação 0504/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação, reforma da escola Pré-Escolar Pimpolho, localizada na avenida FAB, bairro Centro. 12/03/2020 Deputado Jaime Perez ver
Moção 0011/20-AL Moção de Aplauso à diretoria do Instituto da Educação, Cultura e Ação Social - IAC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. 05/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 0226/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, a construção de creche no Distrito da Ilha de Santana. 27/02/2020 Deputado Júnior Favacho ver
Alterações: Encaminhado pelo correio
Requerimento 0106/20-AL requer à SEINF, a reforma da quadra de esportes, banheiros e da iluminação do Centro de Educação Profissionalizante Janete de Oliveira Barroso, bairro Santa Rita. 18/02/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: aprovado na 09ª S.O no dia 03.03.2020 recebido em 09.03.20
PLO 0013/20-AL Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá. 18/02/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 0152/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá, a viabilidade de criação de uma Escola de Ensino Infantil para atender a demanda das crianças em idade pré-escolar do bairro Brasil Novo. 18/02/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido em 27.02.20.
Indicação 0151/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, que viabilize a construção de uma Creche no bairro Provedor I. 17/02/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: Encaminhado pelo correio
PLO 0007/20-AL Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Humanitária" como conteúdo transversal no currículo escolar na rede de ensino do Estado do Amapá. 07/02/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0027/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2449, de 02/12/19 ]
Institui a Bolsa de Incentivo para os profissionais que atuam nos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá. 04/12/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 1282/19-AL requer à SEED, a relação de todos os psicólogos lotados na secretaria de Educação. 03/12/2019 Deputado Dr. Victor ver
Alterações: Aprovado na 100ª S.O no dia 11.12.19 Recebido 16.12.19
PLO 0026/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2448, de 02/12/19 ]
Institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - Colabora Amapá Educação e dá outras providências. 14/11/2019 Poder Executivo ver
Indicação 2201/19-AL indica à Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma Creche no bairro do Açai. 08/11/2019 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: recebido em 10/12/19
Requerimento 1146/19-AL requer à SEED, que seja feita a implantação de u Sistema de Educação Militar na Escola Estadual Santos Dumont, localizada no Ramal da Olaria, bairro Elisbão, Município de Santana. 05/11/2019 Deputado Max da AABB ver
Alterações: recebido em 29/11/19
Indicação 2118/19-AL indique à Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria de Educação, que faça estudo de viabilidade para reforma da Escola Municipal Maria Ilnahde Souza, bairro Provedor I. 04/11/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado pelo correio
Indicação 1954/19-AL indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, a reforma geral da Escola Municipal Amazonas. 18/10/2019 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: oficio resposta entregue em 12.12.19.
Indicação 1910/19-AL indica à Secretaria Municipal de Educação de Mazagão, o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada na Comunidade de Caranã do Maracá. 16/10/2019 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: Encaminhado pelo Correios
PDL 0071/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0947, de 11/12/2019 ]
Concede Título de Mérito em Educação à senhora Edna Socorro Dias Coelho, e dá outras providências. 08/10/2019 Deputado Oliveira Santos ver
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