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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0927/20-AL | requer à CAESA, que avaliem a questão do esgoto ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito, bairro Perpetuo Socorro. | 30/09/2020 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 0916/20-AL | requer à SEINF, esclarecimento quanto ao serviço de reforma no Centro de Educação Profissional em Artes Cândido Portinari, bairro Central. | 29/09/2020 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Indicação | 1075/20-AL | indica à Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma Creche, no bairro Nova Esperança. | 11/09/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Alterações: Ofício n° 1222/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020. | |||||
| PLO | 0096/20-AL | Dispõe sobre a implantação de noções de Educação e Segurança de Trânsito, e dá outras providências, em todas as Escolas no âmbito do Estado do Amapá. | 17/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0091/20-AL | Dispõe sobre a Inclusão da "Semana Estadual de Prevenção à Saúde Bucal" no Calendário Letivo Anual da Educação Infantil, Ensino Fundamental, e Ensino Médio das Escolas da Rede Pública e Privada no Âmbito Estadual e dá outras providências. | 12/08/2020 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| *Matéria arquivada conforme parecer nº 0114/2020-CCJ-AL, pelo ARQUIVAMENTO. *Dispõe inciso I do art. 156 do R. I. | |||||
| PLO | 0090/20-AL | Cria o Programa de Reforço Escolar no Âmbito da Secretaria do Estado da Educação e no Âmbito das Instituições Privadas de Ensino do Estado do Amapá. | 11/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| *Matéria REJEITADA na Comissão de Constituição e Justiça parecer nº 0103/2020-CCJ-AL. | |||||
| Requerimento | 0627/20-AL | requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja instalado módulo de educação de Ensino Médio Modular, no Distrito do Sucuriju, no município do Amapá. | 13/07/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Requerimento | 0611/20-AL | requer à SEDEL, a execução de atividades esportivas, para a melhor idade, com objetivo de apoiar e desenvolver a Educação Física. | 10/07/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Requerimento | 0612/20-AL | requer à SEDEL, execução de atividades esportivas e realização de Festival de Esportes Radicais: Skate e Kitesurf, com o objetivo de apoiar a educação física, o desporto, a recreação e o lazer. | 10/07/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Requerimento | 0614/20-AL | requer à SEDEL, a realização de atividades esportivas e realização de festival de Artes Marciais, Kickboxing, Capoeira, Jiu Jitsu, Judô, Taekwondo, Karatê, Boxe, Wresthing e Tong II Mood, com objetivo de desenvolver a Educação Física. | 10/07/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Requerimento | 0615/20-AL | requer à SEDEL, realização de atividades esportivas e festival de Esportes de Quadra com objetivo de apoiar à Educação Física, o desporto, a recreação e o lazer. | 10/07/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Requerimento | 0616/20-AL | requer à SEDEL, realização de atividades esportivas e Festival de Futebol Amador, Inter Bairro, Masculino, Feminino, com objetivo de apoiar a Educação Física, o desporto, a recreação e o lazer. | 10/07/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Requerimento | 0378/20-AL | requer ao Governo do Estado, que possa garantir os recursos necessários para a manutenção das folhas de pagamentos dos contratos administrativos dos trabalhadores e trabalhadoras da área da educação do Município de Pedra Branca do Amapari, em função da redução das receitas, provocadas pela pandemia do COVID-19. | 17/04/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0338/20-AL | requer à Secretária de Estado da Educação, que as escolas da rede estadual adotem regime especial de ensino não presencial, disponibilizando, aos seus alunos, aulas por canal aberto de televisão, sites ou aplicativos on-line com vistas a dar continuidade ás atividades pedagógicas, sem comprometer totalmente o ano letivo. | 30/03/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0309/20-AL | requer ao Governador, criação de Instituição de Ensino Infantil e apoio voltada à educação de trânsito. | 16/03/2020 | Deputado Diogo Senior | ver |
| Alterações: Ofício 0713/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 22/06/2020. | |||||
| Indicação | 0504/20-AL | indica à Secretaria Municipal de Educação, reforma da escola Pré-Escolar Pimpolho, localizada na avenida FAB, bairro Centro. | 12/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Alterações: Oficio nº 1086/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2020 | |||||
| Moção | 0011/20-AL | Moção de Aplauso à diretoria do Instituto da Educação, Cultura e Ação Social - IAC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | 05/03/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Indicação | 0226/20-AL | indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, a construção de creche no Distrito da Ilha de Santana. | 27/02/2020 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Alterações: Encaminhado pelo correio | |||||
| Requerimento | 0106/20-AL | requer à SEINF, a reforma da quadra de esportes, banheiros e da iluminação do Centro de Educação Profissionalizante Janete de Oliveira Barroso, bairro Santa Rita. | 18/02/2020 | Deputado Max da AABB | ver |
| Alterações: aprovado na 09ª S.O no dia 03.03.2020 recebido em 09.03.20 | |||||
| PLO | 0013/20-AL | Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá. | 18/02/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
