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Encontramos 1088 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 1954/19-AL indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, a reforma geral da Escola Municipal Amazonas. 18/10/2019 Deputado Diogo Senior ver
Indicação 1910/19-AL indica à Secretaria Municipal de Educação de Mazagão, o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada na Comunidade de Caranã do Maracá. 16/10/2019 Deputado Diogo Senior ver
PDL 0071/19-AL Concede Título de Mérito em Educação à senhora Edna Socorro Dias Coelho, e dá outras providências. 08/10/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 1009/19-AL requer à SEED, convênio com à Secretaria Municipal de Educação de Santana, para manter o ensino médio do 6º ao 9º ano na Escola Piassacá. 07/10/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
Alterações: aprovado na 78ª S.O
Indicação 1809/19-AL indica à Secretária Municipal de Educação de Santana, serviços de instalações de centrais de ar na Creche Municipal Professor Redimilson Anselmo Nobre. 07/10/2019 Deputado Júnior Favacho ver
Requerimento 0932/19-AL Requer ao PRODAP e a SEJUV, que realizem estudos para criação de um aplicativo com o cadastro de jovens egressos de Cursos de Educação Profissional no Estado do Amapá. 23/09/2019 Deputada Marília Góes ver
Alterações: aprovado na 75ª S.O
PLO 0150/19-AL Altera dispositivos da Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências. 09/09/2019 Deputada Cristina Almeida ver
PR 0011/19-AL Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- ALAP, faça um trabalho continuado de educação, informação, conscientização sobre as competências do Conselho Tutelar, perfil necessário, atribuições com vistas a preparação da sociedade para a participação nos direitos e escolha dos Conselheiros Tutelares. 03/09/2019 Deputada Marília Góes ver
Indicação 1431/19-AL Indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissional de Psicologia na rede pública de Educação Básica no âmbito do Estado do Amapá. 28/08/2019 Deputada Telma Nery ver
Alterações: RECEBIDO EM 09/09/19 - GEA
PLO 0127/19-AL Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Estado da Educação de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho,outubro e fevereiro do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. 03/07/2019 Deputado Paulo Lemos ver
Arquivado conforme o Parecer Nº 0257/2019-CCJ-AL, que concluiu pela rejeição devido a inconstitucionalidade do Projeto de Lei.
Requerimento 0642/19-AL requer à SEED, que viabilize um transporte escolar gratuito para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. 27/06/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: aprovado na 56ª S.O Recebido em 26.8.19
PLO 0117/19-AL Dispõe sobre a proteção dos Professores, servidores ou empregados da educação, no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 25/06/2019 Deputada Telma Nery ver
Requerimento 0608/19-AL requer à Escola de Administração Pública, que disponibilize curso de Pós Graduação para os funcionários públicos da saúde, educação e segurança. 17/06/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: aprovado na 50ª S.O Recebido em 08.08.2019
Requerimento 0571/19-AL Requer ao Governador do Estado através da PGE e SEED, na audiência de conciliação em relação a greve dos profissionais da educação, requeira a desistência do pedido de multa diária decretada pelo magistrado a pedido do GEA. 06/06/2019 Diversos Deputados ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência na 46º S.O.
PLO 0107/19-AL Institui a `Semana Para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos Com Necessidades Educacionais Especiais`, no ensino público e privado do Estado do Amapá. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0085/19-AL Institui o programa de reeducação do agressor de violência doméstica e familiar - "VIVA MULHER", estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor e dá outras providências. 22/05/2019 Deputada Telma Nery ver
Arquivado com base nos artigos 19, II, "f" e 156, II, do Regimento Interno e do Parecer nº 0119/2019-CCJ-AL.
PDL 0040/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0915, de 26/06/2019 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências. 20/05/2019 Deputada Marília Góes ver
PLO 0082/19-AL Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 20/05/2019 Deputada Telma Nery ver
Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0122/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0082/19-AL.
Requerimento 0447/19-AL requer ao Presidente desta Casa de Leis através do setor competente, inclua na programação da Rádio TV Assembleia, Programas de Educação Continuada, de utilidade pública, referentes à áreas da saúde, educação, segurança pública. 14/05/2019 Deputado Dr. Jaci ver
Alterações: aprovado em regime de urgência. recebido em 21/05/19.
Requerimento 0329/19-AL requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED esclarecimentos referentes a paralisação do processo de implantação da gestão democrática nas escolas, conforme prevê a Lei nº 1.503 de 09 de julho de 2010. 11/04/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 06/05/19 - SEED oficio resposta entregue ao Gab em 10.09.19.
DEPUTADOS