Encontramos 1032 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PDL | 0177/18-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em educação à professora Aldiléia Lira Góes e dá outras providências. | 06/11/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| PDL | 0178/18-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à professora Lucidéa Portal Melo de Carvalho e dá outras providências. | 06/11/2018 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0110/18-AL | Altera a relação do art. 2º da Lei nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, para incluir como membro do Conselho Estadual de Educação um representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Amapá e um representante da Associação dos Professores de Ensino Religioso do Amapá. | 02/10/2018 | Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia -CEC | ver |
| Requerimento | 1232/18-AL | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Construção de subsídios para professores de Ensino Religioso. | 20/09/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. | |||||
| Requerimento | 1233/18-AL | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Reativação do Núcleo de Ensino Religioso dentro da Educação. | 20/09/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. | |||||
| Requerimento | 1234/18-AL | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, ampliação o Ensino da Matéria Religioso. | 20/09/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. | |||||
| Requerimento | 1235/18-AL | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, aumento da carga Horária da Matéria Religioso nas Escolas de Rede Estaduais. | 20/09/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. | |||||
| Requerimento | 1186/18-AL | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Concurso Público, Contratação de Profissionais para atuar nas Escolas Indígenas e transportes para os estudantes. | 06/09/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado na 62ª Sessão Ordinária em 16/10/2018. | |||||
| Requerimento | 1176/18-AL | Requer a Secretaria do Estado de Educação - SEED, serviço de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental na Comunidade de Sete Ilhas, Distrito de Pedra Branca. | 03/09/2018 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Alterações: Aprovado na 62ª Sessão Ordinária em 16/10/2018. | |||||
| Requerimento | 1172/18-AL | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 09 horas, no plenário Provisório da Assembleia Legislativa ( Azevedo Picanço), para comemoração aos 10 anos de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e no estado do Amapá o IFAP. | 31/08/2018 | Deputado Dr.Furlan | ver |
| PLO | 0097/18-AL | Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 30/07/2018 | Deputada Raimunda Beirão | ver |
| Requerimento | 1000/18-AL | Requer a SEED, que regularize na comunidade quilombola do Curiau a Educação Quilombola, pois segundo moradores jovens de bairros próximos estão estudando na Vila ocasionando conflitos constantes. | 16/07/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: RECEBIDO EM 19/10/18 - SEED | |||||
| Requerimento | 0949/18-AL | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de encaminhar mais um colaborador de serviços gerais para Escola Estadual Filadélfia, no Distrito de Bailique. | 29/06/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: Aprovado na 53ª Sessão Ordinária em 14/08/2018. recebido em 30/08/18 - SEED | |||||
| PLO | 0047/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2362, de 05/07/18 ] |
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. | 26/06/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Requerimento | 0907/18-AL | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que realize a reforma da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. | 26/06/2018 | Deputada Raimunda Beirão | ver |
| Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 30/08/18 - seed | |||||
| Requerimento | 0908/18-AL | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que realize a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | 26/06/2018 | Deputada Raimunda Beirão | ver |
| Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 30/08/18 - seed | |||||
| Requerimento | 0896/18-AL | Requer à Secretaria do Estado de Educação -SEED, que faça em caráter de urgência reforma e ampliação da Escola Estadual Chico Mendes, no Assentamento Governador Janary Gentil Nunes. | 20/06/2018 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 30/08/18 - SEED | |||||
| Indicação | 1375/18-AL | Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria de Educação - SEME, que providencie reforma da Escola M. Padre Fúlvio Giulliano e construção de uma quadra poliesportiva, na Av. Rio Branco, bairro Fonte Nova. | 19/06/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Alterações: recebido em 19/09/18 - prefeitura de santana | |||||
| Indicação | 1376/18-AL | Indica ao Prefeito de Santana, através da secretaria de Educação - SEME, para que providencie reforma geral na Escola Municipal Amazonas, localizada na Av. 15 de Novembro, bairro Central. | 19/06/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Alterações: recebido em 19/09/18 - prefeitura de santana | |||||
| Requerimento | 0876/18-AL | Requer à Secretária de Educação do Estado junto à SEINF, reforma na Escola Estadual Dom José Maritano, no Município de Macapá. | 14/06/2018 | Deputada Roseli Matos | ver |
| Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 19/10/18 - SEED | |||||
