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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 2162/21-AL requer à SEED, que na elaboração do estudo para o concurso público, seja considerada a demanda e a necessidade de previsão de profissionais para a educação especial/inclusiva, atendendo às diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Especial Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, regulamentada e instituída pelo Decreto Federal 10.502 de 30 de Setembro de 2020. 10/11/2021 Deputada Marilia Góes ver
PLO 0169/21-AL Dispõe sobre a inclusão do ensino do Marabaixo no Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima e dá outras providências. 09/11/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0168/21-AL institui a Semana Estadual de Educação Financeira a ser realizada anualmente nas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básicas do Estado do Amapá na Semana que compreende o dia 20 de maio. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 2041/21-AL requer ao Governo do Estado do Amapá a realização de Concurso Público na área da Educação. 22/10/2021 Deputada Aldilene Souza ver
Ofício nº 2580/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 24/11/2021.
Requerimento 1780/21-AL requer ao Governador do Estado, a regularização da Lei de 0032, de 21 de novembro de 2013 e a abertura de edital de seleção para o programa popular de formação, educação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores para o exercício do corrente. 01/10/2021 Deputada Marilia Góes ver
Alterações: Ofício 2310/2021 protocolado no dia 22/10/2021.
Requerimento 1736/21-AL requer à SEINF, a revitalização do prédio do Conselho de Educação do Estado do Amapá, localizada no Bairro Santa Rita. 27/09/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
Alterações: Ofício nº 2219/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 13/10/2021.
Requerimento 1716/21-AL requer ao Governador do Estado através da SEJUV, que realize estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha de intervenção do Programa Amapá Jovem com a Educação de Jovens e Adulto - EJA, como forma de fortalecer o processo de escolarização no Estado. 23/09/2021 Deputada Marilia Góes ver
Alterações: Ofício nº 2232/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 08/10/2021.
Requerimento 1684/21-AL requer à SEED, que informe todas as escolas quilombolas cadastrada no Ministério da Educação-MEC, e suas localizações. 20/09/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Ofício nº 2246/2021-DIRLEG/AL. Respondido através do Ofício nº 280101.0076.1177.0911/2021 - GAB-SEED, em 07/10/2021.
Indicação 2457/21-AL indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal de Educação Infantil Marlene Da Silva Brito, no bairro Infraero. 16/09/2021 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: Ofício nº 1994/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 05/10/2021.
Indicação 2286/21-AL indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe, no centro de Macapá. 03/09/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1905/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 19/11/2021.
Indicação 2287/21-AL indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola de Educação Infantil Sementinha, localizada no bairro Jesus de Nazaré. 03/09/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1905/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 19/11/2021.
Requerimento 1454/21-AL requer à SEED, viabilidade garantindo apoio geral, logística e estruturas, assegurando a criação e Organização de Grêmios Estudantis nas escolas, representando os interesses dos estudantes, previsto do Plano Estadual de Educação. 30/08/2021 Deputada Marília Góes ver
Alterações: Ofício nº 2069/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 04/10/2021.
PLO 0124/21-AL Institui o selo empresa incentivadora da educação de funcionários, no âmbito do Estado do Amapá. 27/08/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PDL 0018/21-AL

[ Decreto Legislativo nº 1024, de 09/11/2021 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Fredson Costa Vulcão, mestrando em Educação pelo PPGED/UNIFAP e da outras providências. 17/08/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 1111/21-AL requer à SEED, criação de programas específicos de atenção a educação especializada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, deficiência mental e deficiência múltiplas visando fortalecer o processo de inclusão educacional, serem inclusos e garantidos na política estadual de educação inclusa. 30/07/2021 Deputada Marília Góes ver
Alterações: Ofício nº 1547/2021-DIRLEG/AL encaminhado por o e-mail, em 25/08/2021.
Requerimento 1112/21-AL requer à SEED, que promova e garanta a capacitação de servidores públicos da educação em neurodiversidade, visando fortalecer o processo educacional, promovendo a necessidade de conscientização sobre as inúmeras especificidade que podem coexistir em uma pessoa autista. 30/07/2021 Deputada Marília Góes ver
Alterações: Ofício nº 1547/2021-DIRLEG/AL encaminhado por o e-mail, em 25/08/2021.
PLO 0013/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2584, de 26/08/21 ]
Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. 12/07/2021 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 1076/21-AL requer ao Governador do Estado que determine à SEAD, que proceda em caráter emergencial a realização do concurso público na área da educação. 30/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1526/2021-DIRLEG/ALAP encaminhado por e-mail no dia 16/08/2021.
PLO 0085/21-AL Cria a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada "Terceira Digital", no Estado do Amapá. 28/06/2021 Deputado Dr. Negrão ver
Moção 0117/21-AL Moção de Aplauso ao Professor Huelbem Ramon Cristo Teixeira, Professor de Educação Física no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina - CESEIN da Comarca de Macapá. 28/06/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Certificado entregue ao gabinete em 31/08/2021, através do ofício n° 1593/2021-DIRLEG/AL.
DEPUTADOS