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Encontramos 1117 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0927/20-AL requer à CAESA, que avaliem a questão do esgoto ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito, bairro Perpetuo Socorro. 30/09/2020 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0916/20-AL requer à SEINF, esclarecimento quanto ao serviço de reforma no Centro de Educação Profissional em Artes Cândido Portinari, bairro Central. 29/09/2020 Deputado Júnior Favacho ver
Indicação 1075/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma Creche, no bairro Nova Esperança. 11/09/2020 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Ofício n° 1222/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020.
PLO 0096/20-AL Dispõe sobre a implantação de noções de Educação e Segurança de Trânsito, e dá outras providências, em todas as Escolas no âmbito do Estado do Amapá. 17/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0091/20-AL Dispõe sobre a Inclusão da "Semana Estadual de Prevenção à Saúde Bucal" no Calendário Letivo Anual da Educação Infantil, Ensino Fundamental, e Ensino Médio das Escolas da Rede Pública e Privada no Âmbito Estadual e dá outras providências. 12/08/2020 Deputado Paulinho Ramos ver
*Matéria arquivada conforme parecer nº 0114/2020-CCJ-AL, pelo ARQUIVAMENTO. *Dispõe inciso I do art. 156 do R. I.
PLO 0090/20-AL Cria o Programa de Reforço Escolar no Âmbito da Secretaria do Estado da Educação e no Âmbito das Instituições Privadas de Ensino do Estado do Amapá. 11/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
*Matéria REJEITADA na Comissão de Constituição e Justiça parecer nº 0103/2020-CCJ-AL.
Requerimento 0627/20-AL requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja instalado módulo de educação de Ensino Médio Modular, no Distrito do Sucuriju, no município do Amapá. 13/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0611/20-AL requer à SEDEL, a execução de atividades esportivas, para a melhor idade, com objetivo de apoiar e desenvolver a Educação Física. 10/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0612/20-AL requer à SEDEL, execução de atividades esportivas e realização de Festival de Esportes Radicais: Skate e Kitesurf, com o objetivo de apoiar a educação física, o desporto, a recreação e o lazer. 10/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0614/20-AL requer à SEDEL, a realização de atividades esportivas e realização de festival de Artes Marciais, Kickboxing, Capoeira, Jiu Jitsu, Judô, Taekwondo, Karatê, Boxe, Wresthing e Tong II Mood, com objetivo de desenvolver a Educação Física. 10/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0615/20-AL requer à SEDEL, realização de atividades esportivas e festival de Esportes de Quadra com objetivo de apoiar à Educação Física, o desporto, a recreação e o lazer. 10/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0616/20-AL requer à SEDEL, realização de atividades esportivas e Festival de Futebol Amador, Inter Bairro, Masculino, Feminino, com objetivo de apoiar a Educação Física, o desporto, a recreação e o lazer. 10/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0378/20-AL requer ao Governo do Estado, que possa garantir os recursos necessários para a manutenção das folhas de pagamentos dos contratos administrativos dos trabalhadores e trabalhadoras da área da educação do Município de Pedra Branca do Amapari, em função da redução das receitas, provocadas pela pandemia do COVID-19. 17/04/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 0338/20-AL requer à Secretária de Estado da Educação, que as escolas da rede estadual adotem regime especial de ensino não presencial, disponibilizando, aos seus alunos, aulas por canal aberto de televisão, sites ou aplicativos on-line com vistas a dar continuidade ás atividades pedagógicas, sem comprometer totalmente o ano letivo. 30/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0309/20-AL requer ao Governador, criação de Instituição de Ensino Infantil e apoio voltada à educação de trânsito. 16/03/2020 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: Ofício 0713/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 22/06/2020.
Indicação 0504/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação, reforma da escola Pré-Escolar Pimpolho, localizada na avenida FAB, bairro Centro. 12/03/2020 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Oficio nº 1086/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2020
Moção 0011/20-AL Moção de Aplauso à diretoria do Instituto da Educação, Cultura e Ação Social - IAC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. 05/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 0226/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, a construção de creche no Distrito da Ilha de Santana. 27/02/2020 Deputado Júnior Favacho ver
Alterações: Encaminhado pelo correio
Requerimento 0106/20-AL requer à SEINF, a reforma da quadra de esportes, banheiros e da iluminação do Centro de Educação Profissionalizante Janete de Oliveira Barroso, bairro Santa Rita. 18/02/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: aprovado na 09ª S.O no dia 03.03.2020 recebido em 09.03.20
PLO 0013/20-AL Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá. 18/02/2020 Deputado Jory Oeiras ver
DEPUTADOS