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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0329/19-AL | requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED esclarecimentos referentes a paralisação do processo de implantação da gestão democrática nas escolas, conforme prevê a Lei nº 1.503 de 09 de julho de 2010. | 11/04/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0052/19-AL | Inclui a educação financeira como componente transversal, Interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá. | 02/04/2019 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Indicação | 0257/19-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que realize a manutenção da iluminação publica de frente do Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Gomes Soares, Distrito Industrial de Santana. | 26/03/2019 | Deputado DR. NEGRÃO | ver |
| PDL | 0026/19-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências; | 13/03/2019 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 0149/19-AL | requer à Secretaria de Estado da Educação, para que a mesma conceda esclarecimento sobre as matrículas dos alunos do ano letivo de 2019, da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no Pantanal; | 12/03/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0144/19-AL | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção do elevador da escola de música Walkiria Lima. | 11/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0145/19-AL | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a aquisição de quadros adequados para as mais de 50 salas existentes na escola de música Walkiria Lima. | 11/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0146/19-AL | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção na sala de teoria no 4º andar da escola de música Walkiria Lima. | 11/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0131/19-AL | requer à Secretaria de Estado da Educação, a aquisição de 200 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana; | 07/03/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Alterações: Recebido em 25/03/19 | |||||
| PDL | 0019/19-AL | Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências. | 26/02/2019 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| PDL | 0017/19-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora ALDILÉIA LIRA GÓES e dá outras providências. | 19/02/2019 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| PDL | 0015/19-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO e dá outras providências. | 19/02/2019 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0062/19-AL | requer à Secretaria de Estado da Educação -SEED, a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, no Município de Macapá. | 15/02/2019 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: RECEBIDO EM 11/03/19 - SEED | |||||
| PDL | 0006/19-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA e dá outras providências. | 13/02/2019 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PDL | 0007/19-AL [ Decreto Legislativo nº 0891, de 10/04/19 ] |
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA e dá outras providências; | 13/02/2019 | Deputado Dr. Furlan | ver |
| PDL | 0009/19-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista DIEGO PAGUNG AMBROSINI e dá outras providências. | 13/02/2019 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PDL | 0010/19-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande BRENO HENRIQUE PEDROSA ARAÚJO e dá outras providências. | 13/02/2019 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PDL | 0011/19-AL [ Decreto Legislativo nº 0892, de 10/04/19 ] |
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. | 13/02/2019 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PDL | 0012/19-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão JOVELINA BARROS DOS SANTOS e dá outras providências. | 13/02/2019 | Deputado DR. Furlan | ver |
| PDL | 0013/19-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o VETERINÁRIO LUIZ ALBERTO SABIONI e dá outras providências. | 13/02/2019 | Deputado Dr. Furlan | ver |
