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Encontramos 1079 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0127/19-AL Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Estado da Educação de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho,outubro e fevereiro do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências. 03/07/2019 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 0642/19-AL requer à SEED, que viabilize um transporte escolar gratuito para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. 27/06/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: aprovado na 56ª S.O
PLO 0117/19-AL Dispõe sobre a proteção dos Professores, servidores ou empregados da educação, no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 25/06/2019 Deputada Telma Nery ver
Requerimento 0608/19-AL requer à Escola de Administração Pública, que disponibilize curso de Pós Graduação para os funcionários públicos da saúde, educação e segurança. 17/06/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: aprovado na 50ª S.O Recebido em 08.08.2019
Requerimento 0571/19-AL Requer ao Governador do Estado através da PGE e SEED, na audiência de conciliação em relação a greve dos profissionais da educação, requeira a desistência do pedido de multa diária decretada pelo magistrado a pedido do GEA. 06/06/2019 Diversos Deputados ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência na 46º S.O.
PLO 0107/19-AL Institui a `Semana Para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos Com Necessidades Educacionais Especiais`, no ensino público e privado do Estado do Amapá. 03/06/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0085/19-AL Institui o Programa de Reeducação do Agressor de Violência Doméstica e Familiar - "VIVA MULHER", estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor e dá outras providências. 22/05/2019 Deputada Telma Nery ver
PDL 0040/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0915, de 26/06/2019 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências. 20/05/2019 Deputada Marília Góes ver
PLO 0082/19-AL Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 20/05/2019 Deputada Telma Nery ver
Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0122/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0082/19-AL.
Requerimento 0447/19-AL requer ao Presidente desta Casa de Leis através do setor competente, inclua na programação da Rádio TV Assembleia, Programas de Educação Continuada, de utilidade pública, referentes à áreas da saúde, educação, segurança pública. 14/05/2019 Deputado Dr. Jaci ver
Alterações: aprovado em regime de urgência. recebido em 21/05/19.
Requerimento 0329/19-AL requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED esclarecimentos referentes a paralisação do processo de implantação da gestão democrática nas escolas, conforme prevê a Lei nº 1.503 de 09 de julho de 2010. 11/04/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 06/05/19 - SEED
PLO 0052/19-AL Inclui a educação financeira como componente transversal, Interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá. 02/04/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 0257/19-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que realize a manutenção da iluminação publica de frente do Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Gomes Soares, Distrito Industrial de Santana. 26/03/2019 Deputado DR. NEGRÃO ver
PDL 0026/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0899, 23/04/2019 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências; 13/03/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0149/19-AL requer à Secretaria de Estado da Educação, para que a mesma conceda esclarecimento sobre as matrículas dos alunos do ano letivo de 2019, da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no Pantanal; 12/03/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19
Requerimento 0144/19-AL requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção do elevador da escola de música Walkiria Lima. 11/03/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19
Requerimento 0145/19-AL requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a aquisição de quadros adequados para as mais de 50 salas existentes na escola de música Walkiria Lima. 11/03/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19
Requerimento 0146/19-AL requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção na sala de teoria no 4º andar da escola de música Walkiria Lima. 11/03/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19
Requerimento 0131/19-AL requer à Secretaria de Estado da Educação, a aquisição de 200 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana; 07/03/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Recebido em 25/03/19
PDL 0019/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0890, 04/04/2019 ]
Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências. 26/02/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
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