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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0047/21-AL Acrescenta dispositivos à Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que "Institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências", do Estado do Amapá. 06/05/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0730/21-AL indica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias do Araguari, a reforma na escola da Comunidade do Bom Amigo no baixo Araguari. 30/04/2021 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 0676/21-AL indica à Secretaria Municipal de Educação, a reforma na escola da comunidade do Vai quem quer, no baixo Araguari. 26/04/2021 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 0669/21-AL Indica à SEMSA, priorizar a vacinação para professores de Educação Física do Município de Macapá. 26/04/2021 Deputado Diogo Senior ver
Moção 0034/21-AL Moção de Aplausos ao professor de educação física Pedro Nonato da Silva. 23/04/2021 Deputado Dr. Negrão ver
Requerimento 0372/21-AL requer à SESA, que seja incluso como prioridade no plano de vacinação, os professores, diretores, merendeiras, faxineiras, cuidadores e demais profissionais que trabalham na área da educação. 09/04/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0366/21-AL requer à Secretaria de Educação do Estado, providencie a adoção de medidas necessárias, visando garantir a reforma de todos os alojamentos que servem de apoio para os professores do ensino modular, seja o imóvel próprio ou alugado, garantindo assim, uma melhor acomodação para a classe. 09/04/2021 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: Ofício n° 0474/2021 DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/04/2021.
Requerimento 0329/21-AL requer à SEED, informações como vem sendo discutido o desenvolvimento de soluções inovadoras para os problemas da educação básica, no sentido de implantação do conceito de gameficação aplicado na construção de material didático. 07/04/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício n° 0476/2021 DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/04/2021.
Indicação 0558/21-AL indica à SEMED, informações como vem sendo discutido o desenvolvimento de soluções inovadoras para os problemas da educação básica, no sentido de implantação do conceito de gameficação aplicado na construção de material didático. 07/04/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0518/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a inclusão dos servidores em educação na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19, para que sejam imunizados no mais curto espaço de tempo possível. 24/03/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 0520/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a inclusão dos servidores em educação na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19, para que sejam imunizados no mais curto espaço de tempo possível. 24/03/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0299/21-AL requer ao Governador do Estado, a inclusão dos Servidores Públicos em Educação do Estado, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19. 24/03/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício n° 0451/2021 DIRLEG-AL protocolado no dia 28/04/2021.
Requerimento 0131/21-AL requer à SEED, a proposta de fazer um estudo de alteração da Lei nº 0949/2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá. 23/02/2021 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0251/2021-DIRLEG/AL.
Requerimento 0123/21-AL requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito especifica para os profissionais da educação, ante a forma hibrida de ensino, garantindo a aquisição de equipamentos imprescindíveis a inclusão digital. 23/02/2021 Deputada Marília Góes ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0245/2021-DIRLEG/AL.
Requerimento 0034/21-AL Requer à SESA, que todos os profissionais de educação sejam incluídos como prioridade na segunda etapa de vacinação contra a COVID-19, no Estado do Amapá. 02/02/2021 Deputada Telma Nery ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0034/2021-DIRLEG/AL.
Requerimento 1123/20-AL requer à Comissão de Educação da Casa que proceda a verificação junto a SEED, que seja informado a este parlamento quais mecanismo de trabalho e estudo estão sendo elaborados pela Secretaria de Educação para o provável retorno às aulas no primeiro semestre de 2021. 22/12/2020 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Encaminhado para DEPCOM/ALAP através de Despacho, em 01/03/2021.
Requerimento 0927/20-AL requer à CAESA, que avaliem a questão do esgoto ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito, bairro Perpetuo Socorro. 30/09/2020 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0916/20-AL requer à SEINF, esclarecimento quanto ao serviço de reforma no Centro de Educação Profissional em Artes Cândido Portinari, bairro Central. 29/09/2020 Deputado Júnior Favacho ver
Alterações: Oficio nº 3053/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Indicação 1075/20-AL indica à Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma Creche, no bairro Nova Esperança. 11/09/2020 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Ofício n° 1222/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020.
PLO 0096/20-AL Dispõe sobre a implantação de noções de Educação e Segurança de Trânsito, e dá outras providências, em todas as Escolas no âmbito do Estado do Amapá. 17/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
*Matéria ARQUIVADA na Comissão de Constituição e Justiça parecer nº 0108/2020-CCJ-AL. *Arquivado conforme alínea "f" do inciso II do art. 19, combinado com o inciso I do art. 156 do Regimento Interno.
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