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Encontramos 184 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0105/20-AL Institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso. 03/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0083/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de trabalhadores idosos acima de 50 anos de idade por empresas com mais de 50 funcionários no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 24/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
*Matéria REJEITADA na Comissão de Constituição e Justiça parecer nº 0097/2020-CCJ-AL. *Arquivado conforme alínea "f" do inciso II do art. 19, combinado com o inciso I do art. 156 do Regimento Interno.
Indicação 0758/20-AL indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para ampliação e adaptações necessárias no Centro de Convivência do Idoso. 15/07/2020 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado por e-mail através do Of. n° 0832/2020-DIRLEG/AL.
Indicação 0759/20-AL indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para construção da Delegacia do Idoso. 15/07/2020 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado por e-mail através do Of. n° 0833/2020-DIRLEG/AL.
Indicação 0687/20-AL indica à Deputada Federal Aline Gurgel, a solicitação de uma emenda parlamentar para aquisição de um veículo para o Conselho Estadual do Idoso. 10/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Oficio nº1056/2020-DILEG/AL encaminhado por e-mail no dia 03/09/2020
Requerimento 0389/20-AL requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de retomar, com urgência, o mutirão das cirurgias ortopédicas, considerando o número de pessoas que necessita se submeter a esse procedimento, especialmente os idosos que estão internados no Hospital de Emergência e em outras unidades hospitalares do Estado. 23/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 0097/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico. 10/02/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: recebido em 27.02.20.
Requerimento 1244/19-AL requer à SETRAP, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 107441/03, artº 39, no que se refere ao Estatuto do Idoso. 25/11/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 99º S.O no dia 05.12.19 Recebido em 23.12.19
PLO 0180/19-AL Dispões sobre o corte de fornecimento de energia elétrica, no âmbito do Estado do Amapá, em conformidade ao prescrito na Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências. 12/11/2019 DEPUTADA EDNA AUZIER ver
Arquivado nos termos do inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0171/19-AL Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá. 31/10/2019 DEPUTADA TELMA NERY ver
A proposição foi arquivada com base no inciso II do art. 156 do R. I e Parecer nº 0342/2019-CCJ-AL.
PLO 0079/12-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água, luz e telefonia a veicular nas contas mensais enviada ao consumidor, fotografias de pessoas desaparecidas e dá outras providências. 06/05/2019 Valdeco Vieira ver
Indicação 0551/19-AL indica à Prefeitura de Macapá a criação de um programa para capacitar idosos, para utilizar as ferramentas disponíveis na internet, para o serviço público, redes sociais e demais. 30/04/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17.05.19.
Indicação 0242/19-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0033/19-AL Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais para idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - AP. 13/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Arquivado com base no art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0129/18-AL Dispõe sobre a gratuidade e desconto proporcional para utilização de estacionamentos pelos idosos, e fixa providências. 17/12/2018 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
Requerimento 1253/18-AL Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, que realize fiscalizações nas agências bancárias, no Município de Santana, quanto ao cumprimento à Lei nº 10.048/00, que dá prioridade de atendimento, às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, com crianças de colo e obesos. 15/10/2018 Deputada Roseli Matos ver
Alterações: recebido em 06/12/18 - diretor de procon
Requerimento 1174/18-AL Requer a Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de Construção de Um Box para Venda de Passagens de Transportes Coletivos, autorização para antecipação da Passagem de Passe Livre( Idosos e Portadores Especiais), no Município de Cutias do Araguari. 03/09/2018 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Aprovado na 62ª Sessão Ordinária em 16/10/2018. recebido em 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1119/18-AL requer ao Governador do Estado que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica em garantir a implementação da Delegacia do Idoso 17/08/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Recebido em 12/09/2018 - GEA
PLO 0098/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos ou cadeiras motorizadas, para portadores de deficiência física, idosos e gestantes, em centros comerciais, como Shopping Centers, Hipermercados e Supermercados, e dá outras providências. 30/07/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Requerimento 0687/18-AL requer à Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para mulheres e idosos na Comunidade Carmo de Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
DEPUTADOS