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Encontramos 167 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0687/18-AL requer à Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para mulheres e idosos na Comunidade Carmo de Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
Requerimento 0689/18-AL requer à SIMS, que crie políticas públicas de assistência social ao idoso na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
Requerimento 0607/18-AL Requer ao Governo do Estado através a construção de um box pra venda de passagens de transportes e antecipação da passagem de passe livre para idosos e portadores especiais do Município de Cutias do Araguari. 20/04/2018 Deputado Jaime Perez ver
PLO 0055/18-AL Obriga os hospitais públicos e privados de todo o Estado do Amapá a comunicarem ás delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões física. 06/04/2018 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0001/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2297, de 06/04/18 ]
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. 28/02/2018 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 3189/17-AL Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Vitória do Jari. 08/11/2017 Deputada Mira Rocha ver
Requerimento 2919/17-AL Requer ao Governador do Estado através da SESA, que transforme o Centro Asa Aberta, localizado no Bairro Pacoval, em um Centro de Referência do Idoso. 17/10/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
PLC 0004/17-GEA

[ Lei Complementar nº 0108, de 08/01/18 ]
Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências. 05/10/2017 Poder Executivo ver
PLO 0203/17-AL Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência à Pessoa Idosa no Estado do Amapá, e dá outras providências. 26/09/2017 Deputada Aparecida Salomão ver
Requerimento 2694/17-AL Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Box pra Venda de Passagens de Transportes Coletivos e Antecipação da Passagem de Passe Livre para Idosos e Portadores Especiais do Município de Cutias do Araguari. 20/09/2017 Deputado Jaime Perez ver
PLO 0167/17-AL Institui a policia estadual para o estimulo da atividade de cuidador de idoso no âmbito do Estado do Amapá. 28/08/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0169/17-AL Obriga as operadoras de planos de saúde a autorizar, quando o paciente for idoso, a realização de todos os exames que exijam análise prévia no prazo máximo de vinte e quatro horas. 28/08/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 2430/17-AL Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Laranjal do Jari. 24/08/2017 Deputada Mira Rocha ver
PLO 0134/17-AL Dispõe sobre a Contratação de Percentual Mínimo de Trabalhadores Idosos nos Quadros Funcionais de Empresas Privadas do Estado do Amapá. E dá outras providências. 21/06/2017 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0003/17-MPAP

[ Lei Ordinária nº 2200, de 26/06/17 ]
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 02/06/2017 Procuradoria Geral de Justiça ver
Alterações: Lei nº 2.237, de 09.10.2017 (altera).
PLO 0084/17-AL Dispõe sobre a Criação do Serviço Disque Idoso no Estado do Amapá. 04/05/2017 Deputado Bispo Oliveira ver
PLO 0042/17-AL Institui o Programa de Voluntariado "Experiência é Tudo" no Estado do Amapá e dá outras providências. 15/03/2017 Deputada Telma Gurgel ver
PR 0010/17-AL

[ Resolução nº 0184, de 10/05/17 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 09/03/2017 Deputada Marilia Góes ver
Requerimento 1483/16-AL Requer ao Governador do Estado do Amapá, informações quanto a aplicação da Lei nº 0525 de 10 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a criar Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Idoso e dá outras providências. 30/08/2016 Deputada Roseli Matos ver
PLO 0235/16-AL Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado do Amapá. 16/08/2016 Deputado Jory Oeiras ver
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