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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0103/23-AL | Fica criado o Título Municipal Meu Amigo Idoso, a ser conferido aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. | 16/05/2023 | Deputado Rayfran Beirão | ver |
| Indicação | 0891/23-AL | indica à SEMOP, a reforma da piscina do centro do idoso Antônio Rocha Freires no Município de Santana. | 20/04/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Oficio nº 1078/2023 enviado por E-mail no dia 11/05/2023 | |||||
| Requerimento | 0597/23-AL | requer ao Secretario de Estado da Justiça e Segurança Publica, a Implementação da Delegacia do Idoso. | 29/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Oficio n 0908/2023 enviado por E-mail no dia 09/05/2023 | |||||
| Moção | 0068/23-AL | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Ilustríssima Senhora Raimunda da Silva de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como coordenadora de políticas afirmativas para os idosos do município de Santana. | 07/03/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Certificado confeccionado em 07.03.23 Ofício confeccionado em 13.03.23 | |||||
| PLO | 0024/23-AL | Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos para a orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 01/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0023/23-AL | Dispõe sobre atendimento domiciliar para pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com transtorno do espectro autista e doentes acamados ou os que necessitam de atendimento especializado. | 28/02/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
| Requerimento | 0093/23-AL | requer ao Governador do Estado a regulamentação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. | 08/02/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Ofício 0260/2023-DIRLEG/AL protocolado presencialmente no dia 15/03/2023. | |||||
| PLO | 0007/23-AL | Institui a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos e deficientes físicos nas praças de alimentação dos Shopping Centers estabelecidos no âmbito Estadual. | 07/02/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0149/22-AL | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 29/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0114/22-AL | Institui a Campanha Estadual de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no Comercio Eletrônico e na Internet no âmbito do Estado do Amapá. | 21/06/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Moção | 0223/22-AL | Moção de Aplauso, ao senhor Ivo Oliveira da Costa, Presidente da Associação de Idosos e Amigos do Estado do Amapá. | 07/06/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| * Ofício e certificado confeccionados em 21/06/22. * Ofício e certificado entregue a assessora Cristine Maria, em 22/06/22. | |||||
| Moção | 0224/22-AL | Moção de Aplauso, a senhora Maria Pascoa de Vilhena, Tesoureira da Associação de Idosos e Amigos do Estado do Amapá. | 07/06/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| * Ofício e certificado confeccionados em 21/06/22. * Ofício e certificado entregue a assessora Cristine Maria, em 22/06/22. | |||||
| Moção | 0292/21-AL | Moção de Aplauso a Excelentíssima Vereadora Fernanda Martins de Lima (Delegada Fernanda), pela atuação incansável da parlamentar na defesa de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência. | 23/12/2021 | Deputado Max da AABB | ver |
| Ofício e certificado entregue a assessora senhora Rita Vieira, na data 24/03/22. | |||||
| Requerimento | 2229/21-AL | requer à SEINF, a reforma e revitalização da sede dos idosos do Município de Calçoene. | 16/11/2021 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício nº 2813/2021-DIRLEG/AL, encaminhado por e-mail no dia 13/12/2021. | |||||
| Indicação | 2278/21-AL | Indica à CTMAC, a instalação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado Amapá. | 03/09/2021 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício nº 1909/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 21/09/2021. | |||||
| PLO | 0132/21-AL [ Lei Ordinária nº 2703, de 10/05/2022 ] |
Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência domestica e familiar contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. | 02/09/2021 | Deputado KaKá Barbosa | ver |
| PLO | 0127/21-AL | Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 30/08/2021 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Indicação | 2161/21-AL | indica à CTMAC, a implantação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, nos arredores da Câmara Municipal de Macapá. | 30/08/2021 | Deputado Jack JK | ver |
| Alterações: Ofício nº 2042/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 05/10/2021. | |||||
| Indicação | 2162/21-AL | indica à CTMAC, implantação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, nos arredores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 30/08/2021 | Deputado Jak JK | ver |
| Alterações: Ofício nº 2042/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 05/10/2021. | |||||
| Requerimento | 1392/21-AL | requer à SESA juntamente com a SVS, testes para aplicação de uma terceira dose de reforço da vacina contra covid-19, em profissionais da saúde, e idosos, que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de 6 meses. | 24/08/2021 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício nº 2015/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 30/09/2021. | |||||
