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Encontramos 174 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0079/12-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água, luz e telefonia a veicular nas contas mensais enviada ao consumidor, fotografias de pessoas desaparecidas e dá outras providências. 06/05/2019 Valdeco Vieira ver
Indicação 0551/19-AL indica à Prefeitura de Macapá a criação de um programa para capacitar idosos, para utilizar as ferramentas disponíveis na internet, para o serviço público, redes sociais e demais. 30/04/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: ENCAMINHADO EM 17.05.19.
Indicação 0242/19-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0033/19-AL Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais para idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - AP. 13/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Arquivado com base no art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0129/18-AL Dispõe sobre a gratuidade e desconto proporcional para utilização de estacionamentos pelos idosos, e fixa providências. 17/12/2018 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
Requerimento 1253/18-AL Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, que realize fiscalizações nas agências bancárias, no Município de Santana, quanto ao cumprimento à Lei nº 10.048/00, que dá prioridade de atendimento, às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, com crianças de colo e obesos. 15/10/2018 Deputada Roseli Matos ver
Alterações: recebido em 06/12/18 - diretor de procon
Requerimento 1174/18-AL Requer a Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de Construção de Um Box para Venda de Passagens de Transportes Coletivos, autorização para antecipação da Passagem de Passe Livre( Idosos e Portadores Especiais), no Município de Cutias do Araguari. 03/09/2018 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Aprovado na 62ª Sessão Ordinária em 16/10/2018. recebido em 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1119/18-AL requer ao Governador do Estado que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica em garantir a implementação da Delegacia do Idoso 17/08/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Recebido em 12/09/2018 - GEA
PLO 0098/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos ou cadeiras motorizadas, para portadores de deficiência física, idosos e gestantes, em centros comerciais, como Shopping Centers, Hipermercados e Supermercados, e dá outras providências. 30/07/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Requerimento 0687/18-AL requer à Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para mulheres e idosos na Comunidade Carmo de Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
Requerimento 0689/18-AL requer à SIMS, que crie políticas públicas de assistência social ao idoso na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
Requerimento 0607/18-AL Requer ao Governo do Estado através a construção de um box pra venda de passagens de transportes e antecipação da passagem de passe livre para idosos e portadores especiais do Município de Cutias do Araguari. 20/04/2018 Deputado Jaime Perez ver
PLO 0055/18-AL Obriga os hospitais públicos e privados de todo o Estado do Amapá a comunicarem ás delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões física. 06/04/2018 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0001/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2297, de 06/04/18 ]
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. 28/02/2018 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 3189/17-AL Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Vitória do Jari. 08/11/2017 Deputada Mira Rocha ver
Requerimento 2919/17-AL Requer ao Governador do Estado através da SESA, que transforme o Centro Asa Aberta, localizado no Bairro Pacoval, em um Centro de Referência do Idoso. 17/10/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
PLC 0004/17-GEA

[ Lei Complementar nº 0108, de 08/01/18 ]
Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências. 05/10/2017 Poder Executivo ver
PLO 0203/17-AL Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência à Pessoa Idosa no Estado do Amapá, e dá outras providências. 26/09/2017 Deputada Aparecida Salomão ver
Requerimento 2694/17-AL Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Box pra Venda de Passagens de Transportes Coletivos e Antecipação da Passagem de Passe Livre para Idosos e Portadores Especiais do Município de Cutias do Araguari. 20/09/2017 Deputado Jaime Perez ver
PLO 0167/17-AL Institui a policia estadual para o estimulo da atividade de cuidador de idoso no âmbito do Estado do Amapá. 28/08/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
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