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Encontramos 475 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0076/18-AL Institui a obrigatoriedade de equipes de prevenção e resposta a emergências nas empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Requerimento 0685/18-AL requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que realize fiscalização nas empresas que trabalham com produtos que impactam ambientalmente a Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018.
PLO 0038/18-GEA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 27/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0031/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2317, de 09/04/18 ]
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Jurídico do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 06/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0017/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2315, de 09/04/18 ]
Altera a Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº 1352, de 07.07.2009; 1583, de 09.12.2011; 1587, de 21.12.2011; 1.975, de 31.12.2015), que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. 04/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0469/18-AL Requer a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com fundamento no Art. 145, inciso ll, do Regimento Interno, que a mesma intensifique a fiscalização da pesca predatória no Curiaú. 27/03/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 27ª Sessão Ordinária em 17/04/2018.
PLC 0001/18-GEA

[ Lei Complementar nº 0111, de 09/04/18 ]
Dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências 13/03/2018 Poder Executivo ver
Requerimento 0235/18-AL Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a instalação de placa de identificação referente a uma área de preservação permanente -APP, localizada no final da Travessa Shallon com Ramal do Goiabal. 12/03/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0023/18-AL Institui a Política Estadual de Crédito para Cooperativas e Associações Especializadas em Reciclagem de Materiais Obtidos no Lixo ou em programas de coleta seletiva, em todos os estágios necessários para que chequem desonerados às indústrias de reciclagem. 28/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Indicação 5224/17-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, Colocação de Placas para a Manutenção do Meio Ambiente no Conjunto Mucajá, Rua Leopoldo Machado no Bairro Beirol 18/12/2017 Deputada Aparecida Salomão ver
PLC 0005/17-GEA

[ Lei Complementar nº 0110, de 15/01/2018 ]
Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação, revoga a Lei Complementar nº 0004, de 27 de julho de 1993 e dá outras providências 07/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0225/17-AL Cria o Fundo Estadual de manutenção das reservas ambientais - FEMRA e a Taxa de exploração de recursos ambientais - TERA em áreas de competências do Estado do Amapá dá outras providências. 20/10/2017 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0047/17-GEA Altera as Leis nºs 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e 1. 964, de 22 de dezembro de 2015, extingue a Vice Governadoria como órgão gestor e dá outras providências. 19/10/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0046/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2281, de 29/12/17 ]
Regulamenta a Emenda Constitucional Estadual nº 55 de 03 de maio de 2017 e dá outras providências. 19/10/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0220/17-AL Dispõe sobre a implantação das floras à preservação ambiental nop Estado do Amapá. 17/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0043/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2260, de 14/12/17 ]
Dispõe sobre normas para registro de estabelecimento processadores e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Amapá, e dá outras providências. 09/10/2017 Poder Executivo ver
PLO 0212/17-AL Dispõe sobre a responsabilidade das empresas de reciclagem na prevenção de danos ao meio ambiente, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 04/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0039/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2285, de 03/01/18 ]
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018. 28/09/2017 PODER EXECUTIVO ver
Indicação 3549/17-AL Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, que intensifique a fiscalização quanto às queimadas de lixo caseiro em toda Zona Urbana da cidade de Macapá. 18/09/2017 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0180/17-AL

[ Lei Ordinária nº 2287, de 12/01/18 ]
Estabelece conforme legislação federal, a exploração de recursos ambientais e/ou naturais renováveis e não renováveis fora e no âmbito da Lei nº 1028/2006 e dá outras providências. 04/09/2017 Deputado Pedro Dalua ver
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