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Encontramos 465 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLC 0005/17-GEA Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação, revoga a Lei Complementar nº 0004, de 27 de julho de 1993 e dá outras providências 07/11/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0225/17-AL Cria o Fundo Estadual de manutenção das reservas ambientais - FEMRA e a Taxa de exploração de recursos ambientais - TERA em áreas de competências do Estado do Amapá dá outras providências. 20/10/2017 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0047/17-GEA Altera as Leis nºs 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e 1. 964, de 22 de dezembro de 2015, extingue a Vice Governadoria como órgão gestor e dá outras providências. 19/10/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0046/17-GEA Regulamenta a Emenda Constitucional Estadual nº 55 de 03 de maio de 2017 e dá outras providências. 19/10/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0220/17-AL Dispõe sobre a implantação das floras à preservação ambiental nop Estado do Amapá. 17/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0043/17-GEA Dispõe sobre normas para registro de estabelecimento processadores e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Amapá, e dá outras providências. 09/10/2017 Poder Executivo ver
PLO 0212/17-AL Dispõe sobre a responsabilidade das empresas de reciclagem na prevenção de danos ao meio ambiente, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 04/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0039/17-GEA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018. 28/09/2017 PODER EXECUTIVO ver
Indicação 3549/17-AL Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, que intensifique a fiscalização quanto às queimadas de lixo caseiro em toda Zona Urbana da cidade de Macapá. 18/09/2017 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0180/17-AL Estabelece conforme legislação federal, a exploração de recursos ambientais e/ou naturais renováveis e não renováveis fora e no âmbito da Lei nº 1028/2006 e dá outras providências. 04/09/2017 Deputado Pedro Dalua ver
Indicação 3087/17-AL Indica à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, que seja feita a limpeza da área de ressaca da Igreja Evangélica, localizada na esquina da Avenida Dom Pedro I, entre as Ruas Claudio Lucio Monteiro e Machado de Assis, no Bairro Área Portuária, em Santana. 23/08/2017 Deputado Júnior Favacho ver
PLO 0031/17-GEA Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. 09/08/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0030/17-GEA Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. 07/08/2017 Poder Executivo ver
PLC 0003/17-GEA Dispõe sobre a Organização da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providência. 07/08/2017 Poder Executivo ver
Indicação 2721/17-AL Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH, que seja feito a Limpeza da Av. Das Nações localizada no Bairro Hospitalidade, entre as Ruas Princesa Isabel e Salvador Diniz. 01/08/2017 Deputado Junior Favacho ver
Indicação 2722/17-AL Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH, que seja feita a Limpeza da Rua Ubaldo Figueira entre Av. Apolônio Gomes e a Travessa L05 no Bairro Provedor. 01/08/2017 Deputado Junior Favacho ver
Indicação 2723/17-AL Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH, que seja feito a Limpeza da Av. Castro Alves com a Rua Claudio Lúcio Monteiro, Bairro Hospitalidade. 01/08/2017 Deputado Junior Favacho ver
Alterações: Encaminhado pelo Correio.
PLO 0021/17-GEA Dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá e dá outras providências. 21/06/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0020/17-GEA Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 20/06/2017 Poder Executivo ver
Indicação 2330/17-AL Indica ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, que tome as devidas providências referente ao lixo que está sendo lançado na área pertencente ao Ibama, no Bairro Brasil Novo. 14/06/2017 Deputada Edna Auzier ver
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