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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Indicação | 0097/20-AL | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico. | 10/02/2020 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| PLO | 0171/19-AL | Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá. | 31/10/2019 | DEPUTADA TELMA NERY | ver |
| A proposição foi arquivada com base no inciso II do art. 156 do R. I e Parecer nº 0342/2019-CCJ-AL. | |||||
| PLO | 0023/19-GEA [ Lei Ordinária nº 2470, de 30/12/19 ] |
Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização dos serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. | 11/09/2019 | Poder Executivo | ver |
| Requerimento | 0771/19-AL | requer à SETRAP, a inclusão da Avenida Dom Pedro I, no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana. | 20/08/2019 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| Alterações: Aprovado na 61ª S.O em 22/08/19 RECEBIDO EM 09/09/19 - SETRAP | |||||
| Requerimento | 0638/19-AL | requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado. | 31/07/2019 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: aprovado na 56ª S.O Recebido em 23/08/19 - SETRAP | |||||
| Requerimento | 0638/19-AL | requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da Cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do Estado. | 27/06/2019 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 0455/19-AL | requer à SESA, a aquisição de um veículo adaptado, para que o Centro de Reabilitação do Amapá atenda pacientes com mobilidade comprometida. | 16/05/2019 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: APROVADO NA 39º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/05/19 RECEBIDO EM 31/05/19 | |||||
| Requerimento | 0233/19-AL | Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas. | 26/03/2019 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. Recebido em 17/04/19 | |||||
| Indicação | 0242/19-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas. | 26/03/2019 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0106/19-AL | requer ao Governo do Estado informações sobre os termos da execução do Plano de mobilidade Urbana no Município de Santana. | 26/02/2019 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Alterações: Aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 28/02/2019. Recebido em 25/ 03/ 19 | |||||
| Requerimento | 0087/19-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, a inclusão do trecho da Avenida das Nações, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, ao Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana; | 21/02/2019 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| Alterações: Aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 27/02/2019. RECEBIDO EM 11/03/19 - GEA | |||||
| Indicação | 1557/18-AL | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Urbanização das Ruas/Avenidas, acessibilidade para cidadãos, com mobilidade reduzida. | 30/07/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: recebido em 12/09/18 - prefeitura de macapá | |||||
| PLO | 0085/18-AL | Torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida ou obeso em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 12/06/2018 | Deputada Roseli Matos | ver |
| PLO | 0038/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2363, de 17/07/18 ] |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. | 27/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0018/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2313, de 09/04/18 ] |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. | 04/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLC | 0002/18-GEA [ Lei Complementar nº 0112, de 09/04/18 ] |
Dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana de Macapá - RMM e dá outras providências. | 26/03/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Requerimento | 0372/18-AL | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que solicite a viabilização de convênio com a prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, para que seja executadas obras de mobilidade urbana na cidade, com destaque para o asfaltamento de vias construção de calçadas e meio fio, além do sistema de drenagem de água pluviais. | 20/03/2018 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: recebido em 06.04.18 governo do estado do amapá | |||||
| Requerimento | 0104/18-AL | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município. | 20/02/2018 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 0096/18-AL | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo contemple no Projeto de mobilidade urbana da cidade de santana as artérias Castro Alves, José de Anchieta, Av. das Nações, 15 de Novembro, D. Pedro l, Rio Branco, Rui Barbosa e Coelho Neto que se encontram-se praticamente intrafegável. | 20/02/2018 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0221/17-AL | Dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências. | 17/10/2017 | Deputado Oliveira Santos | ver |
