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Encontramos 49 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0097/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico. 10/02/2020 Deputada Alliny Serrão ver
PLO 0171/19-AL Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá. 31/10/2019 DEPUTADA TELMA NERY ver
A proposição foi arquivada com base no inciso II do art. 156 do R. I e Parecer nº 0342/2019-CCJ-AL.
PLO 0023/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2470, de 30/12/19 ]
Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização dos serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. 11/09/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 0771/19-AL requer à SETRAP, a inclusão da Avenida Dom Pedro I, no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana. 20/08/2019 Deputado Dr. Negrão ver
Alterações: Aprovado na 61ª S.O em 22/08/19 RECEBIDO EM 09/09/19 - SETRAP
Requerimento 0638/19-AL requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado. 31/07/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: aprovado na 56ª S.O Recebido em 23/08/19 - SETRAP
Requerimento 0638/19-AL requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da Cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do Estado. 27/06/2019 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0455/19-AL requer à SESA, a aquisição de um veículo adaptado, para que o Centro de Reabilitação do Amapá atenda pacientes com mobilidade comprometida. 16/05/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: APROVADO NA 39º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/05/19 RECEBIDO EM 31/05/19
Requerimento 0233/19-AL Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. Recebido em 17/04/19
Indicação 0242/19-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0106/19-AL requer ao Governo do Estado informações sobre os termos da execução do Plano de mobilidade Urbana no Município de Santana. 26/02/2019 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: Aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 28/02/2019. Recebido em 25/ 03/ 19
Requerimento 0087/19-AL requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, a inclusão do trecho da Avenida das Nações, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, ao Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana; 21/02/2019 Deputado Dr. Negrão ver
Alterações: Aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 27/02/2019. RECEBIDO EM 11/03/19 - GEA
Indicação 1557/18-AL Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Urbanização das Ruas/Avenidas, acessibilidade para cidadãos, com mobilidade reduzida. 30/07/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: recebido em 12/09/18 - prefeitura de macapá
PLO 0085/18-AL Torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida ou obeso em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 12/06/2018 Deputada Roseli Matos ver
PLO 0038/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2363, de 17/07/18 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 27/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0018/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2313, de 09/04/18 ]
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. 04/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0002/18-GEA

[ Lei Complementar nº 0112, de 09/04/18 ]
Dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana de Macapá - RMM e dá outras providências. 26/03/2018 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0372/18-AL Requer ao Governador do Estado do Amapá, que solicite a viabilização de convênio com a prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, para que seja executadas obras de mobilidade urbana na cidade, com destaque para o asfaltamento de vias construção de calçadas e meio fio, além do sistema de drenagem de água pluviais. 20/03/2018 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: recebido em 06.04.18 governo do estado do amapá
Requerimento 0104/18-AL Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município. 20/02/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 0096/18-AL Requer ao Governador do Estado, que o mesmo contemple no Projeto de mobilidade urbana da cidade de santana as artérias Castro Alves, José de Anchieta, Av. das Nações, 15 de Novembro, D. Pedro l, Rio Branco, Rui Barbosa e Coelho Neto que se encontram-se praticamente intrafegável. 20/02/2018 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0221/17-AL Dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências. 17/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
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