Encontramos 56 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Indicação | 0001/21-AL | indica à SEMDUH, que incluam no cronograma de fiscalização os pontos comerciais/lojas localizados ao longo da avenida Mendonça Furtado, entre as ruas Professor Tostes e Marcelo Cândia que estejam usando o passeio público, com dimensões em desacordo, assim dificultando mobilidade do transeunte. | 21/01/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: Encaminhado para SEMDUH através do Ofício nº 0008/21-DIRLEG. | |||||
| Indicação | 1016/20-AL | indica à SEMOB, inclua no plano de mobilidade urbana o serviço de reforma na passarela localizada na avenida Antônio Castro Monteiro, entre as ruas Luiz Azarias e Dr. Braulino, no bairro Universidade. | 03/09/2020 | Deputada Telma Nery | ver |
| Alterações: Entregue em 09.09.20 | |||||
| Requerimento | 0672/20-AL | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São João Apóstolo, no s bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020. | |||||
| Requerimento | 0673/20-AL | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São Paulo, nos bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020. | |||||
| Requerimento | 0674/20-AL | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Padre Vitório Galliani, nos bairros , Paraíso e Nova Brasília. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020. | |||||
| Requerimento | 0675/20-AL | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida Brasília, nos bairros Nova Brasília, e Hospitalidade. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020. | |||||
| Requerimento | 0676/20-AL | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Emílio Médici, no bairro bairro Paraíso. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020. | |||||
| Indicação | 0097/20-AL | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico. | 10/02/2020 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Alterações: recebido em 27.02.20. | |||||
| PLO | 0171/19-AL | Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá. | 31/10/2019 | DEPUTADA TELMA NERY | ver |
| A proposição foi arquivada com base no inciso II do art. 156 do R. I e Parecer nº 0342/2019-CCJ-AL. | |||||
| PLO | 0023/19-GEA [ Lei Ordinária nº 2470, de 30/12/19 ] |
Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização dos serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. | 11/09/2019 | Poder Executivo | ver |
| Requerimento | 0771/19-AL | requer à SETRAP, a inclusão da Avenida Dom Pedro I, no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana. | 20/08/2019 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| Alterações: Aprovado na 61ª S.O em 22/08/19 RECEBIDO EM 09/09/19 - SETRAP | |||||
| Requerimento | 0638/19-AL | requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado. | 31/07/2019 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: aprovado na 56ª S.O Recebido em 23/08/19 - SETRAP | |||||
| Requerimento | 0638/19-AL | requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da Cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do Estado. | 27/06/2019 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 0455/19-AL | requer à SESA, a aquisição de um veículo adaptado, para que o Centro de Reabilitação do Amapá atenda pacientes com mobilidade comprometida. | 16/05/2019 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: APROVADO NA 39º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/05/19 RECEBIDO EM 31/05/19 | |||||
| Requerimento | 0233/19-AL | Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas. | 26/03/2019 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. Recebido em 17/04/19 | |||||
| Indicação | 0242/19-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas. | 26/03/2019 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0106/19-AL | requer ao Governo do Estado informações sobre os termos da execução do Plano de mobilidade Urbana no Município de Santana. | 26/02/2019 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Alterações: Aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 28/02/2019. Recebido em 25/ 03/ 19 | |||||
| Requerimento | 0087/19-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, a inclusão do trecho da Avenida das Nações, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, ao Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana; | 21/02/2019 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| Alterações: Aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 27/02/2019. RECEBIDO EM 11/03/19 - GEA | |||||
| Indicação | 1557/18-AL | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Urbanização das Ruas/Avenidas, acessibilidade para cidadãos, com mobilidade reduzida. | 30/07/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: recebido em 12/09/18 - prefeitura de macapá | |||||
| PLO | 0085/18-AL | Torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida ou obeso em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 12/06/2018 | Deputada Roseli Matos | ver |
