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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0455/19-AL | requer à SESA, a aquisição de um veículo adaptado, para que o Centro de Reabilitação do Amapá atenda pacientes com mobilidade comprometida. | 16/05/2019 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: APROVADO NA 39º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/05/19 RECEBIDO EM 31/05/19 | |||||
| Requerimento | 0233/19-AL | Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas. | 26/03/2019 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. Recebido em 17/04/19 | |||||
| Indicação | 0242/19-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas. | 26/03/2019 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0106/19-AL | requer ao Governo do Estado informações sobre os termos da execução do Plano de mobilidade Urbana no Município de Santana. | 26/02/2019 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Alterações: Aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 28/02/2019. Recebido em 25/ 03/ 19 | |||||
| Requerimento | 0087/19-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, a inclusão do trecho da Avenida das Nações, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, ao Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana; | 21/02/2019 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| Alterações: Aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 27/02/2019. RECEBIDO EM 11/03/19 - GEA | |||||
| Indicação | 1557/18-AL | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Urbanização das Ruas/Avenidas, acessibilidade para cidadãos, com mobilidade reduzida. | 30/07/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: recebido em 12/09/18 - prefeitura de macapá | |||||
| PLO | 0085/18-AL | Torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida ou obeso em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 12/06/2018 | Deputada Roseli Matos | ver |
| PLO | 0038/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2363, de 17/07/18 ] |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. | 27/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0018/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2313, de 09/04/18 ] |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. | 04/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLC | 0002/18-GEA [ Lei Complementar nº 0112, de 09/04/18 ] |
Dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana de Macapá - RMM e dá outras providências. | 26/03/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Requerimento | 0372/18-AL | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que solicite a viabilização de convênio com a prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, para que seja executadas obras de mobilidade urbana na cidade, com destaque para o asfaltamento de vias construção de calçadas e meio fio, além do sistema de drenagem de água pluviais. | 20/03/2018 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: recebido em 06.04.18 governo do estado do amapá | |||||
| Requerimento | 0104/18-AL | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município. | 20/02/2018 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 0096/18-AL | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo contemple no Projeto de mobilidade urbana da cidade de santana as artérias Castro Alves, José de Anchieta, Av. das Nações, 15 de Novembro, D. Pedro l, Rio Branco, Rui Barbosa e Coelho Neto que se encontram-se praticamente intrafegável. | 20/02/2018 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0221/17-AL | Dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências. | 17/10/2017 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLC | 0004/17-GEA [ Lei Complementar nº 0108, de 08/01/18 ] |
Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 05/10/2017 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0177/17-AL | Torna obrigatório, em todos os centros comerciais, supermercados, hipermercados, shopping centers estabelecimentos congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras para atender às necessidades das pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. | 01/09/2017 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0157/17-AL | Regulamenta a Disponibilização de Leitos Apropriados para pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida em Hotéis, Motéis, Albergues, Pousada e Similares e dá outras providências. | 22/08/2017 | Deputado Kakà Barbosa | ver |
| PLO | 0031/17-GEA [ Lei Ordinária nº 2231, de 27/09/17 ] |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. | 09/08/2017 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0030/17-GEA [ Lei Ordinária nº 2223, de 31/08/17 ] |
Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. | 07/08/2017 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0020/17-GEA [ Lei Ordinária nº 2214, de 12/07/17 ] |
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. | 20/06/2017 | Poder Executivo | ver |
