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Encontramos 56 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0001/21-AL indica à SEMDUH, que incluam no cronograma de fiscalização os pontos comerciais/lojas localizados ao longo da avenida Mendonça Furtado, entre as ruas Professor Tostes e Marcelo Cândia que estejam usando o passeio público, com dimensões em desacordo, assim dificultando mobilidade do transeunte. 21/01/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado para SEMDUH através do Ofício nº 0008/21-DIRLEG.
Indicação 1016/20-AL indica à SEMOB, inclua no plano de mobilidade urbana o serviço de reforma na passarela localizada na avenida Antônio Castro Monteiro, entre as ruas Luiz Azarias e Dr. Braulino, no bairro Universidade. 03/09/2020 Deputada Telma Nery ver
Alterações: Entregue em 09.09.20
Requerimento 0672/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São João Apóstolo, no s bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Requerimento 0673/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São Paulo, nos bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Requerimento 0674/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Padre Vitório Galliani, nos bairros , Paraíso e Nova Brasília. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Requerimento 0675/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida Brasília, nos bairros Nova Brasília, e Hospitalidade. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Requerimento 0676/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Emílio Médici, no bairro bairro Paraíso. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Indicação 0097/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico. 10/02/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: recebido em 27.02.20.
PLO 0171/19-AL Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá. 31/10/2019 DEPUTADA TELMA NERY ver
A proposição foi arquivada com base no inciso II do art. 156 do R. I e Parecer nº 0342/2019-CCJ-AL.
PLO 0023/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2470, de 30/12/19 ]
Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização dos serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. 11/09/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 0771/19-AL requer à SETRAP, a inclusão da Avenida Dom Pedro I, no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana. 20/08/2019 Deputado Dr. Negrão ver
Alterações: Aprovado na 61ª S.O em 22/08/19 RECEBIDO EM 09/09/19 - SETRAP
Requerimento 0638/19-AL requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado. 31/07/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: aprovado na 56ª S.O Recebido em 23/08/19 - SETRAP
Requerimento 0638/19-AL requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da Cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do Estado. 27/06/2019 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0455/19-AL requer à SESA, a aquisição de um veículo adaptado, para que o Centro de Reabilitação do Amapá atenda pacientes com mobilidade comprometida. 16/05/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: APROVADO NA 39º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/05/19 RECEBIDO EM 31/05/19
Requerimento 0233/19-AL Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. Recebido em 17/04/19
Indicação 0242/19-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0106/19-AL requer ao Governo do Estado informações sobre os termos da execução do Plano de mobilidade Urbana no Município de Santana. 26/02/2019 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: Aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 28/02/2019. Recebido em 25/ 03/ 19
Requerimento 0087/19-AL requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, a inclusão do trecho da Avenida das Nações, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, ao Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana; 21/02/2019 Deputado Dr. Negrão ver
Alterações: Aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 27/02/2019. RECEBIDO EM 11/03/19 - GEA
Indicação 1557/18-AL Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Urbanização das Ruas/Avenidas, acessibilidade para cidadãos, com mobilidade reduzida. 30/07/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: recebido em 12/09/18 - prefeitura de macapá
PLO 0085/18-AL Torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida ou obeso em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 12/06/2018 Deputada Roseli Matos ver
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