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Encontramos 35 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0018/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2313, de 09/04/18 ]
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. 04/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0002/18-GEA

[ Lei Complementar nº 0112, de 09/04/18 ]
Dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana de Macapá - RMM e dá outras providências. 26/03/2018 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0372/18-AL Requer ao Governador do Estado do Amapá, que solicite a viabilização de convênio com a prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, para que seja executadas obras de mobilidade urbana na cidade, com destaque para o asfaltamento de vias construção de calçadas e meio fio, além do sistema de drenagem de água pluviais. 20/03/2018 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0104/18-AL Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município. 20/02/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 0096/18-AL Requer ao Governador do Estado, que o mesmo contemple no Projeto de mobilidade urbana da cidade de santana as artérias Castro Alves, José de Anchieta, Av. das Nações, 15 de Novembro, D. Pedro l, Rio Branco, Rui Barbosa e Coelho Neto que se encontram-se praticamente intrafegável. 20/02/2018 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0221/17-AL Dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências. 17/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLC 0004/17-GEA

[ Lei Complementar nº 0108, de 08/01/18 ]
Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências. 05/10/2017 Poder Executivo ver
PLO 0177/17-AL Torna obrigatório, em todos os centros comerciais, supermercados, hipermercados, shopping centers estabelecimentos congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras para atender às necessidades das pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. 01/09/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0157/17-AL Regulamenta a Disponibilização de Leitos Apropriados para pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida em Hotéis, Motéis, Albergues, Pousada e Similares e dá outras providências. 22/08/2017 Deputado Kakà Barbosa ver
PLO 0031/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2231, de 27/09/17 ]
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. 09/08/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0030/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2223, de 31/08/17 ]
Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. 07/08/2017 Poder Executivo ver
PLO 0020/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2214, de 12/07/17 ]
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 20/06/2017 Poder Executivo ver
PLO 0094/17-AL Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoa com deficiência em locais públicos. 16/05/2017 Deputado Bispo Oliveira ver
Requerimento 1749/16-AL Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, a conclusão das obras de mobilidade urbana na Avenida Princesa Izabel, no Município de Santana. 16/11/2016 Deputada Mira Rocha ver
Requerimento 1533/16-AL Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a compra de balança eletrônica para pacientes e de baixa mobilidade para a Clínica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. 06/09/2016 Deputado Fabricio Furlan ver
PLO 0248/16-AL Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados e dá outras providências. 19/08/2016 Deputado Pedro Dalua ver
Requerimento 1425/16-AL Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que conclua a obra de Mobilidade Urbana da Avenida Princesa Isabel, no Bairro Central em Santana. 16/08/2016 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0126/16-AL Dispõe sobre o reconhecimento, para todos os fins de direito, dos indivíduos com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência orgânica (doente renal crônico e transplantado), como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados do Estado do Amapá. 17/05/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0007/16-GEA

[ Lei Ordinária nº 2086, de 19/07/16 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 02/05/2016 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0064/16-AL Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados, e dá outras providências. 04/04/2016 Deputado Pedro Dalua ver
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