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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0018/18-GEA [ Lei Ordinária nº 2313, de 09/04/18 ] |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. | 04/04/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLC | 0002/18-GEA [ Lei Complementar nº 0112, de 09/04/18 ] |
Dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana de Macapá - RMM e dá outras providências. | 26/03/2018 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Requerimento | 0372/18-AL | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que solicite a viabilização de convênio com a prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, para que seja executadas obras de mobilidade urbana na cidade, com destaque para o asfaltamento de vias construção de calçadas e meio fio, além do sistema de drenagem de água pluviais. | 20/03/2018 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0104/18-AL | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município. | 20/02/2018 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 0096/18-AL | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo contemple no Projeto de mobilidade urbana da cidade de santana as artérias Castro Alves, José de Anchieta, Av. das Nações, 15 de Novembro, D. Pedro l, Rio Branco, Rui Barbosa e Coelho Neto que se encontram-se praticamente intrafegável. | 20/02/2018 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0221/17-AL | Dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências. | 17/10/2017 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLC | 0004/17-GEA [ Lei Complementar nº 0108, de 08/01/18 ] |
Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 05/10/2017 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0177/17-AL | Torna obrigatório, em todos os centros comerciais, supermercados, hipermercados, shopping centers estabelecimentos congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras para atender às necessidades das pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. | 01/09/2017 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0157/17-AL | Regulamenta a Disponibilização de Leitos Apropriados para pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida em Hotéis, Motéis, Albergues, Pousada e Similares e dá outras providências. | 22/08/2017 | Deputado Kakà Barbosa | ver |
| PLO | 0031/17-GEA [ Lei Ordinária nº 2231, de 27/09/17 ] |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. | 09/08/2017 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0030/17-GEA [ Lei Ordinária nº 2223, de 31/08/17 ] |
Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. | 07/08/2017 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0020/17-GEA [ Lei Ordinária nº 2214, de 12/07/17 ] |
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. | 20/06/2017 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0094/17-AL | Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoa com deficiência em locais públicos. | 16/05/2017 | Deputado Bispo Oliveira | ver |
| Requerimento | 1749/16-AL | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, a conclusão das obras de mobilidade urbana na Avenida Princesa Izabel, no Município de Santana. | 16/11/2016 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Requerimento | 1533/16-AL | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a compra de balança eletrônica para pacientes e de baixa mobilidade para a Clínica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | 06/09/2016 | Deputado Fabricio Furlan | ver |
| PLO | 0248/16-AL | Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados e dá outras providências. | 19/08/2016 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Requerimento | 1425/16-AL | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que conclua a obra de Mobilidade Urbana da Avenida Princesa Isabel, no Bairro Central em Santana. | 16/08/2016 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0126/16-AL | Dispõe sobre o reconhecimento, para todos os fins de direito, dos indivíduos com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência orgânica (doente renal crônico e transplantado), como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados do Estado do Amapá. | 17/05/2016 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0007/16-GEA [ Lei Ordinária nº 2086, de 19/07/16 ] |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 02/05/2016 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0064/16-AL | Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados, e dá outras providências. | 04/04/2016 | Deputado Pedro Dalua | ver |
