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Encontramos 43 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0455/19-AL requer à SESA, a aquisição de um veículo adaptado, para que o Centro de Reabilitação do Amapá atenda pacientes com mobilidade comprometida. 16/05/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: APROVADO NA 39º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/05/19 RECEBIDO EM 31/05/19
Requerimento 0233/19-AL Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 3/4/2019. Recebido em 17/04/19
Indicação 0242/19-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas. 26/03/2019 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0106/19-AL requer ao Governo do Estado informações sobre os termos da execução do Plano de mobilidade Urbana no Município de Santana. 26/02/2019 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: Aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 28/02/2019. Recebido em 25/ 03/ 19
Requerimento 0087/19-AL requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, a inclusão do trecho da Avenida das Nações, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, ao Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana; 21/02/2019 Deputado Dr. Negrão ver
Alterações: Aprovado na 9ª Sessão Ordinária em 27/02/2019. RECEBIDO EM 11/03/19 - GEA
Indicação 1557/18-AL Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Urbanização das Ruas/Avenidas, acessibilidade para cidadãos, com mobilidade reduzida. 30/07/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: recebido em 12/09/18 - prefeitura de macapá
PLO 0085/18-AL Torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida ou obeso em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 12/06/2018 Deputada Roseli Matos ver
PLO 0038/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2363, de 17/07/18 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 27/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0018/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2313, de 09/04/18 ]
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. 04/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0002/18-GEA

[ Lei Complementar nº 0112, de 09/04/18 ]
Dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana de Macapá - RMM e dá outras providências. 26/03/2018 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0372/18-AL Requer ao Governador do Estado do Amapá, que solicite a viabilização de convênio com a prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, para que seja executadas obras de mobilidade urbana na cidade, com destaque para o asfaltamento de vias construção de calçadas e meio fio, além do sistema de drenagem de água pluviais. 20/03/2018 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: recebido em 06.04.18 governo do estado do amapá
Requerimento 0104/18-AL Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município. 20/02/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 0096/18-AL Requer ao Governador do Estado, que o mesmo contemple no Projeto de mobilidade urbana da cidade de santana as artérias Castro Alves, José de Anchieta, Av. das Nações, 15 de Novembro, D. Pedro l, Rio Branco, Rui Barbosa e Coelho Neto que se encontram-se praticamente intrafegável. 20/02/2018 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0221/17-AL Dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências. 17/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLC 0004/17-GEA

[ Lei Complementar nº 0108, de 08/01/18 ]
Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências. 05/10/2017 Poder Executivo ver
PLO 0177/17-AL Torna obrigatório, em todos os centros comerciais, supermercados, hipermercados, shopping centers estabelecimentos congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras para atender às necessidades das pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. 01/09/2017 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0157/17-AL Regulamenta a Disponibilização de Leitos Apropriados para pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida em Hotéis, Motéis, Albergues, Pousada e Similares e dá outras providências. 22/08/2017 Deputado Kakà Barbosa ver
PLO 0031/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2231, de 27/09/17 ]
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. 09/08/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0030/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2223, de 31/08/17 ]
Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. 07/08/2017 Poder Executivo ver
PLO 0020/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2214, de 12/07/17 ]
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 20/06/2017 Poder Executivo ver
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