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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0498/20-AL requer ao Governador do Estado, que disponibilize compensação financeira a ser paga pelo Estado do Amapá aos profissionais e trabalhadores de saúde, bem como de segurança pública, que durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2. 26/05/2020 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 0496/20-AL requer ao Governo do Estado, que informe se os contratos emergenciais para combater a COVID-19, se estão de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. 26/05/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0677/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que informe se os contratos emergenciais para combater a COVID-19, se estão de acordo com a Lei nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus. 26/05/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 0672/20-AL Indica ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, que solicite junto ao Ministério da Saúde a instalação de um Hospital de Campanha na Cidade de Laranjal do Jari, com leitos de Unidades de terapia intensiva e leitos clínicos para terapêutica e estabilização, considerando a pandemia da COVID-19. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0483/20-AL Requer ao Governo do Estado, Crie Leitos de Sala Vermelha no padrão da Rede Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que são referência para atendimento de COVID-19, no Município de Macapá. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0471/20-AL requer ao Governador informações quanto ao plano de atenção e tratamento aos trabalhadores da saúde contaminados pelo Coronavírus durante o serviço. 18/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0058/20-AL Autoriza o Poder Executivo a Criar a Central de Atendimento Psicológico aos Profissionais da Saúde e Pacientes em isolamento Hospitalar que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID -19. 18/05/2020 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0465/20-AL requer ao Governador, em conjunto com o Superintendente de Vigilância em Saúde, informações do COVID-19. 18/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Moção 0038/20-AL Moção de Aplauso ao Secretário de Saúde aos demais profissionais, conforme denomina abaixo, que estão atuando na frente de combate ao coronavírus no Estado do Amapá. 12/05/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 0447/20-AL requer à SESA, que a equipe Psicossocial dos hospitais que estão atuando no tratamento de pacientes co COVID-19, possam prestar informações e esclarecimentos em conformidade com o boletim de saúde do pacientes, aos familiares que não podem fazer visitas. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
Requerimento 0444/20-AL requer ao Governo do Estado através da SEINF, que realize com urgência reforma na Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. 06/05/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0434/20-AL requer à Secretaria de Vigilância em Saúde- SVS, que intensifique visitas aos Conjuntos Habitacionais afim de levantar casos de infectados com status positivos para COVID-19, suspeitas com tratamento domiciliar e potenciais assintomáticos. 05/05/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Requerimento 0430/20-AL requer à SESA, que providencie com urgência, o aumento do número de profissionais da saúde nas Unidades Hospitalares que se encontram na linha de frente de combate a COVID-19. 05/05/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Requerimento 0421/20-AL requer ao Governador do Estado, que o falecimento de servidor(a) público civil ou militar estadual por COVID-19, contraída no exercício de suas atribuições em órgão ou entidade das áreas de saúde, segurança pública e assistência social, seja considerada como acidente de serviço para fins de pagamento de pensão especial aos seus dependentes. 04/05/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Indicação 0655/20-AL indica à SEMSA, o retorno do calendário de vacinação de rotina para crianças, conforme estabelece a campanha nacional pelo Ministério da Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde não utilizadas para o atendimento da COVID-19. 30/04/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0410/20-AL requer ao Ministério Público do Estado, com Urgência uma vistoria da Promotoria da Saúde no Centro de COVID-19 1, instalado nas dependências do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima -HCAL. 30/04/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0052/20-AL Garante a Remuneração correspondente ao mês anterior ao afastamento, dos servidores Públicos da Saúde Estadual, legalmente afastados de suas atividades, por estarem suspeitos ou contaminados pelo COVID-19. 30/04/2020 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0007/20-GEA Autoriza a regulamentação pelo Chefe do Poder Executivo de auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais em atendimento de saúde que atuarem diretamente no combate a pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. 29/04/2020 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0396/20-AL requer ao Governo do Estado, que apresente se houver ou elabore um Plano de Segurança e Risco de Saúde que resguarde o risco a vida e a contaminação pelo Coronavírus aos servidores públicos que não paralisaram suas atividades no Estado do Amapá. 23/04/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Requerimento 0398/20-AL requer ao Governo do Estado, que destine uma Cota de Testes Rápidos do Coronavírus- COVID-19, para profissionais da saúde que estão como linha de frente do combate a pandemia. 23/04/2020 Deputada Aldilene Souza ver
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