BUSCAR PROPOSIÇÕES (2437)

Filtrar




Encontramos 2437 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0950/18-AL Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, execute estudo de viabilidade para implantação de uma (01) Unidade de Pronto Atendimento, no Distrito do Bailique. 29/06/2018 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 1473/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, execute estudo de viabilidade e garanta recursos para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Arquipélago do Bailique. 29/06/2018 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0936/18-AL Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que a mesma disponibilize mais profissionais de Fonoaudiologia para o Centro de Atenção Psico Social Infantil - CAPS I. 28/06/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0937/18-AL Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que a mesma disponibilize mais profissionais de Terapia Ocupacional para o Centro de Atenção Psico Social Infantil - CAPS I. 28/06/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0931/18-AL Requer ao Secretário de Saúde do Estado, a fim de promover um curso intensivo de Língua Portuguesa ao médicos cubanos que atentem no Posto de Saúde do Igarapé da Fortaleza, em Santana. 28/06/2018 Deputado Júnior Favacho ver
Requerimento 0932/18-AL Requer ao Secretário de Saúde do Estado, a fim de que sejam construídas instalações físicas, com novos leitos na Maternidade Mãe Luzia. 28/06/2018 Deputado Júnior Favacho ver
Indicação 1440/18-AL indica á Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que seja normalizada a entrega de medicamentos básicos, para o Posto de Saúde da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí 27/06/2018 Deputada Janete Tavares ver
Requerimento 0886/18-AL Requer à Secretaria de Estado da Saúde -SESA, para implantar o Plantão Psicológico na Rede Estadual, a fim de amenizar este Problema de Saúde Pública. 19/06/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLC 0003/18-TJAP

[ Lei Complementar nº 0115, de 13/07/18 ]
Altera o $ 8º ao Artigo 30 do Decreto (N) nº 069, de 15/05/1991, para ampliar a competência do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, para o processamento e julgamento das ações de saúde pública. 18/06/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
Indicação 1358/18-AL Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que encaminhe ao setor CAPSI para que estude a viabilidade de implantar uma Sala de Brinquedoteca no Centro de Atenção Psicossocial Infantil. 12/06/2018 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0863/18-AL Requer em Regime de Urgência a realização de uma Audiência Pública sob o tema "O alto índice de suicídios no Estado do Amapá: Um caso de saúde Pública" a ser realizada no dia 18 junho de 2018. 08/06/2018 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 44ª Sessão Ordinária, em 12/06/2018.
PLO 0080/18-AL Dispões sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das Instituições Escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda provisória concedida em regular processo de adoção. 28/05/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0813/18-AL Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, para que retorne a ÚNICA ambulância que atende o Município de Serra do Navio. 24/05/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 42ª Sessão Ordinária, em 06/05/2018.
Requerimento 0814/18-AL Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, execute estudo de viabilidade para conceder mais uma (01) ambulância para o Município de Oiapoque. 24/05/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 42ª Sessão Ordinária, em 06/05/2018.
Requerimento 0752/18-AL Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, enviem informações sobre as recorrentes faltas de medicamentos (agulhas) para pacientes que fazem infusão (quimioterapia) através dos aparelhos porto - Cath, ultra-cath da Unidade de Alta Complexidade de Oncologia - UNACON do Hospital de Clinicas Alberto Lima. 16/05/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 38ª Sessão ordinária em 23/05/2018.
Requerimento 0753/18-AL Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, execute estudo de viabilidade para compra de um (01) aparelho de endoscopia, e que seja feito um cronograma de manutenções e recuperação dos aparelhos já existentes no Hospital de Clinicas Alberto Lima. 16/05/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 38ª Sessão ordinária em 23/05/2018.
Requerimento 0754/18-AL Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providenciem leitos para os pacientes que fazem quimioterapia que precisam ficar internados na Unidade de Alta Complexidade de Oncologia -UNACON do Hospital de Clinicas Alberto Lima. 16/05/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 38ª Sessão ordinária em 23/05/2018.
Requerimento 0750/18-AL Requer ao Secretário Estadual de Saúde - SESA, providências a fim de que tenha o serviço de Ortopedia no Hospital de Santana. 16/05/2018 Deputado Júnior Favacho ver
Alterações: Aprovado na 38ª Sessão ordinária em 23/05/2018.
Indicação 1029/18-AL Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Saúde Pimentel, no bairro Congos. 09/05/2018 Deputado Jaime Perez ver
PLC 0001/18-TJAP

[ Lei Complementar nº 0114, de 12/06/2018 ]
Acrescenta o § 7º e § 8º ao artigo 30 do Decreto (N) Nº 069, DE 15/05/1991, para ampliar a competência da 4ª Varas Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro, para o processamento e julgamento das ações de saúde pública. 03/05/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
DEPUTADOS