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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1104/20-AL requer à SESA, para que encaminhem informações sobre os índices/indicadores de óbitos em recém nascidos e crianças até 1 ano de vida, atendidos dentro das Unidades de Saúde Estadual. 21/12/2020 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1087/20-AL requer providência cabíveis ao Executivo Estadual, tendo em vista, a criação de um plano de imunização ao COVID-19, pelo Estado do Amapá, em defesa da saúde dos cidadãos amapaense. 15/12/2020 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 1060/20-AL requer à SESA, que informe a respeito de quais as instituições de diagnósticos médicos que estão conveniados para realização de tomografia computorizada com a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, e que encaminhe a cópia dos referidos contratos. 03/12/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Indicação 1278/20-AL indica à SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Itamatatuba, Distrito de Bailique. 01/12/2020 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0126/20-AL Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemia ou pandemias, surto provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública. 26/11/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 1276/20-AL indica à SEMSA, que ofereça serviço de acompanhamento para pacientes em convalescência de COVID-19, pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), considerando as séries de complicações prolongadas e a necessidade de reabilitação muscular e respiratória dos pacientes que permanecera internados por longos períodos, a fim de garantir sua recuperação plena da sars covid-19. 24/11/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1026/20-AL requer ao Diretor da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá, que estabeleça as coletivas diárias em meio eletrônicos com emissão de boletins incluindo os indicadores epidemiológicos, taxa de transmissibilidade, taxa de letalidade, número de óbitos em investigação para COVID-19, números de internações diárias por síndrome respiratórias aguda grave (SRAG). 24/11/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 1245/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, para que adote as medidas administrativas necessárias, junto ao órgão competente, para adquirir grupos geradores de energia de grande porte, para suprir as necessidades de todas as unidades básicas de saúde, sob a responsabilidade da PMM em casos de emergência. 10/11/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento S/N Requer a concessão de Licença Para Tratamento da Saúde. 03/11/2020 Deputado Júnior Favacho ver
Requerimento 0982/20-AL requer ao Secretário Estadual de Saúde, providências quanto a falta de fraldas descartáveis na Maternidade Mãe Luzia, para uso dos recém-nascidos. 28/10/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Oficio nº 3028/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento s/n Requer afastamento para tratamento de saúde, segue laudo médico. 27/10/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0969/20-AL requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio, e que seja providenciado um aparelho de ultrassonografia para a unidade, e o funcionamento do aparelho de Raio X. 16/10/2020 Deputado MAX da AABB ver
Alterações: Oficio nº 3046/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Indicação 1216/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Amapá, reforma da Unidade Básica de Saúde localizada na rua Guarani - Sete Mangueira. 13/10/2020 Deputado Jaime Perez ver
Alterações: Oficio nº 3089/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 18/11/2020
Requerimento 0955/20-AL requer à SESA, a aquisição dos seguintes equipamentos 02(dois) berços para recém- nascidos, 01 (um) aparelho para esterilização e 01 (um) aparelho para realização de exames laboratoriais para a Unidade Básica de Saúde. no Município de Pedra Branca do Amaparí. 09/10/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Oficio nº 3018/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0957/20-AL requer à SESA, que realize serviços de dedetização na Unidade Mista de Saúde, localizada no Município de Pedra Branca do Amaparí. 09/10/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Oficio nº 3018/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Indicação 1199/20-AL indica à SEMOB, serviços de asfaltamento no entorno da nova Unidade Básica de Saúde, bairro Amazonas. 08/10/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado por meio do Oficio nº 1268/20 - DIRLEG - AL
Indicação 1192/20-AL indica à SEMOB, serviços de asfaltamento no entorno da nova Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no bairro Amazonas, 07/10/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado por meio do Oficio nº 1274/20-DIRLEG-AL na data 15/10/2020
Requerimento 0937/20-AL requer ao Secretário de Estado da Saúde, providências para fazer com que o Estado ofereça, gratuitamente às mulheres amapaense exames de mamografia e de preventivo do câncer de colo uterino - PCCU, além de campanha de prevenção, não só durante o Outubro Rosa. 06/10/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Oficio nº 3049/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020. Respondido através do Ofício nº 2271/2020 - GAB/SESA, em 26/11/2020.
PLO 0118/20-AL Dispõe que as unidades de saúde privadas situadas no Estado disponibilize tabela de preços e dá outras providências. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0119/20-AL Dispõe sobre práticas de higiene a serem observadas por fornecedores para proteção da saúde do consumidor e dá outras providências. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
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