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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0113/18-AL Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoa portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) nos hospitais, ambulatórios, unidade de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada da saúde no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências 24/10/2018 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 1859/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, providenciar a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Cândido Mendes, esquina com o Posto de Saúde do bairro Perpétuo Socorro. 22/10/2018 Deputada Maria Góes ver
Requerimento 1257/18-AL Requer ao Governador do Estado a viabilidade em conjunto com sua equipe para que garanta a criação da casa de apoio para Pacientes em tratamento de saúde, oriundos de municípios/localidades. 15/10/2018 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1249/18-AL Requer ao Governo de Estado, através da Secretaria de Saúde, a Regularização do Fornecimento de Filmes Radiológicos, Serviços de Manutenção do Aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Santana. 15/10/2018 Deputada Roseli Matos ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária.
Requerimento 1250/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Saúde Informações quanto à falta de Medicamentos indicados aos Pacientes que sofrem de pressão Arterial Alta e Insuficiência Cardíaca, tais como: Losartana Potássica 50mg e Hidroclorotiazida 50mg, na Unidade Mista de Saúde de Mazagão. 15/10/2018 Deputada Roseli Matos ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária.
Indicação 1831/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal da Saúde, que sejam disponibilizados, materiais Odontológicos, para o Posto de Saúde Álvaro Correa. 15/10/2018 Deputada Roseli Matos ver
Indicação 1786/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a destinação de recursos financeiros para a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS, no Bairro Infraero. 11/09/2018 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: encaminhado pelo correio - prefeitura de Oiapoque
Requerimento 1184/18-AL Requer a Secretaria de Estado da Saúde - SESA, atendimento de saúde nas Aldeias Indígenas, contratação de profissionais, aquisição de equipamentos para exames e apoio ao trabalho das parteiras nas Comunidades Indígenas. 06/09/2018 Deputada Critina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 62ª Sessão Ordinária em 16/10/2018.
Indicação 1739/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que providencie a implantação de uma Unidade Básica de Saúde para o Bairro Marabaixo IV. 28/08/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
Alterações: recebido em 12/09/18 às 10h06 - Gabinete do Prefeito.
Indicação 1575/18-AL Indica a Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que realize Reforma no Posto de Saúde do Igarapé da Fortaleza. 30/07/2018 Deputada Roseli Matos ver
Alterações: recebido em 19/09/18 - prefeitura de santana
Indicação 1504/18-AL Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria de saúde SEMSA, resolva a falta de médico pediatra no posto de saúde do Nova Esperança. 10/07/2018 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 1500/18-AL Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de recuperação do posto de saúde da Comunidade do Lontra da Pedreira. 10/07/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 1473/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, execute estudo de viabilidade e garanta recursos para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Arquipélago do Bailique. 29/06/2018 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0931/18-AL Requer ao Secretário de Saúde do Estado, que promova um curso intensivo de Língua Portuguesa ao médicos cubanos que atentem no Posto de Saúde do Igarapé da Fortaleza, em Santana. 28/06/2018 Deputado Júnior Favacho ver
Alterações: Aprovado na 53ª Sessão Ordinária em 14/08/2018. Recebido em 30/08/18 - SESA
Requerimento 0932/18-AL Requer ao Secretário de Saúde do Estado, que sejam construídas instalações físicas, com novos leitos na Maternidade Mãe Luzia. 28/06/2018 Deputado Júnior Favacho ver
Alterações: Aprovado na 53ª Sessão Ordinária em 14/08/2018. Recebido em 30/08/18 - SESA
Indicação 1440/18-AL indica á Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que seja normalizada a entrega de medicamentos básicos, para o Posto de Saúde da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí 27/06/2018 Deputada Janete Tavares ver
Requerimento 0886/18-AL Requer à Secretaria de Estado da Saúde -SESA, para implantar o Plantão Psicológico na Rede Estadual, a fim de amenizar este Problema de Saúde Pública. 19/06/2018 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. Recebido em 30/08/18 - SESA
PLC 0003/18-TJAP

[ Lei Complementar nº 0115, de 13/07/18 ]
Altera o $ 8º ao Artigo 30 do Decreto (N) nº 069, de 15/05/1991, para ampliar a competência do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, para o processamento e julgamento das ações de saúde pública. 18/06/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
Indicação 1358/18-AL Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que encaminhe ao setor CAPSI para que estude a viabilidade de implantar uma Sala de Brinquedoteca no Centro de Atenção Psicossocial Infantil. 12/06/2018 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Recebido em 30/08/18 - SENJA
Requerimento 0863/18-AL Requer em Regime de Urgência a realização de uma Audiência Pública sob o tema "O alto índice de suicídios no Estado do Amapá: Um caso de saúde Pública" a ser realizada no dia 18 junho de 2018. 08/06/2018 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 44ª Sessão Ordinária, em 12/06/2018.
DEPUTADOS