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Encontramos 676 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0161/19-AL Estabelece parâmetros para garantir a segurança energética hospitalar no Estado do Amapá. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1024/19-AL Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o tema "Acessibilidade, Cidadania e Segurança Legislativa", no dia 31 de outubro 2019. 09/10/2019 Comissão de Direitos Humanos-CDH ver
Requerimento 0947/19-AL requer ao Comando da Polícia Militar, segurança em tempo integral no Hospital Estadual de Santana. 25/09/2019 Deputado Dr. Negrão ver
Alterações: aprovado na 74ª S.O
Moção 0063/19-AL Moção de Aplausos ao Senhor Robert Buchmann, da Agência Brasileira de Inteligência, que voluntariamente vem contribuindo com as instituições e Poderes do Estado, com palestras e cursos em inteligencia e segurança. 14/08/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 0740/19-AL requer ao Governador do Estado, que realize um estudo junto a Delegacia Geral de Polícia Civil, através da DCCM, SEMP e CAMUF, para que o serviço de conscientização e combate a violência contra a mulher, destinado ao público masculino, seja ampliado aos grupos de desportistas masculinos e corporações de segurança. 14/08/2019 Deputada Marília Góes ver
Alterações: Aprovado na 59ª S.O Recebido em 26.8.19
Requerimento 0682/19-AL requer ao Governo do Estado, a proceda o preenchimento das vagas para a Construção Civil no Estado prevista para a Segurança Pública, através do Sistema Nacional de Emprego - SINE/AP. 08/08/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: aprovado na 58ª S.O Recebido em 26.8.19
Requerimento 0608/19-AL requer à Escola de Administração Pública, que disponibilize curso de Pós Graduação para os funcionários públicos da saúde, educação e segurança. 17/06/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: aprovado na 50ª S.O Recebido em 08.08.2019
Requerimento 0601/19-AL requer à SEED, implantação de segurança monitorada nas Escolas Estaduais de Laranjal do Jari. 14/06/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: aprovado na 49º S.O oficio recebido 28.06.19
PLO 0110/19-AL Assegura o direito público de acesso à informação dos registros da área de segurança pública no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0097/19-AL Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 0447/19-AL requer ao Presidente desta Casa de Leis através do setor competente, inclua na programação da Rádio TV Assembleia, Programas de Educação Continuada, de utilidade pública, referentes à áreas da saúde, educação, segurança pública. 14/05/2019 Deputado Dr. Jaci ver
Alterações: aprovado em regime de urgência. recebido em 21/05/19.
Requerimento 0336/19-AL requer à SEJUSP, esclarecimentos sobre o não funcionamento dos equipamentos de segurança no IAPEN. 15/04/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Recebido em 6/5/19
PLO 0057/19-AL Dispõe sobre a Instalação do Dispositivo de Segurança Denominado “Botão de Alerta”, nas Condições em que Especifica e dá outras providências. 03/04/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0005/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2411, de 18/06/19 ]
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. 12/03/2019 Poder Executivo ver
Decreto 3192, publicado no DOE:6964 de 22/07/19, regulamenta o § 2º, do art. 2º da Lei nº 2411
Moção 0009/19-AL Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, pela relevante contribuição no estabelecimento da ordem, na segurança dos moradores e na proteção do patrimônio municipal. 28/02/2019 Deputada Alliny Serrão ver
Requerimento 0119/19-AL requer ao Governador do Estado, através da SEJUSP e secretarias afins, providências com relação a implantação do centro de integração de operações em segurança pública CIOSP no Município de Laranjal do Jari. 27/02/2019 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: Recebido em 25/ 03/ 19
PLO 0028/19-AL Institui a política estadual de segurança de barragens no âmbito do estado do Amapá. 26/02/2019 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 1311/18-AL Requer ao governo do Estado através da secretaria de Segurança Policia Militar, que haja a instalação de uma base de policiamento ostensivo no IFAP (Campus Porto Grande). 10/12/2018 Deputado DR.Furlan ver
Alterações: Arquivado conforme artigo 155 do R.I
Requerimento 1229/18-AL Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, para que a mesma intensifique o policiamento no entorno da APA da Fazendinha. 18/09/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária.
Requerimento 0911/18-AL Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, rondas policiais mais constantes no Bairro Área Portuária, especificamente na Passagem Jesus de Nazaré. 26/06/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. Recebido em 30/08/18 - Sejup
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