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Encontramos 689 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0498/20-AL requer ao Governador do Estado, que disponibilize compensação financeira a ser paga pelo Estado do Amapá aos profissionais e trabalhadores de saúde, bem como de segurança pública, que durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2. 26/05/2020 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 0476/20-AL requer ao Governador equipamentos de segurança, que deverão ser fornecidos integralmente, durante ao Coronavírus. 18/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 0458/20-AL requer á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a cooptação de recursos junto ao Ministério da Cidadania, junto ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de acordo com a Medida Provisória de 957 de 24 de abril de 2019, onde abre-se crédito extraordinário no valor de R$ 500.000.000,00. 13/05/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 0663/20-AL indica à Caixa Econômica Federal, a elaboração de um plano estratégico de pagamento de auxílios via `Caixa Móvel`, nos bairros da capital. juntamente com os setores de segurança pública, para melhor atender a população. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
Requerimento 0445/20-AL Requer ao Delegado Geral de Polícia Civil, abertura de inquérito para investigar notícia falsa as chamadas `FAKE NEWS` contra deputados desta Casa de Leis, que supostamente votaram contra Auxílio Emergencial Para Forças de Segurança. 06/05/2020 Deputado Jesus Pontes ver
Requerimento 0421/20-AL requer ao Governador do Estado, que o falecimento de servidor(a) público civil ou militar estadual por COVID-19, contraída no exercício de suas atribuições em órgão ou entidade das áreas de saúde, segurança pública e assistência social, seja considerada como acidente de serviço para fins de pagamento de pensão especial aos seus dependentes. 04/05/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 0403/20-AL requer à SEJUSP, segurança policial para os Hospitais e Upas do Estado do Amapá. 28/04/2020 Deputado Jesus Pontes ver
Requerimento 0396/20-AL requer ao Governo do Estado, que apresente se houver ou elabore um Plano de Segurança e Risco de Saúde que resguarde o risco a vida e a contaminação pelo Coronavírus aos servidores públicos que não paralisaram suas atividades no Estado do Amapá. 23/04/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Requerimento 0361/20-AL requer ao Governador do Estado, que providencie, com urgência, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos integrantes das forças de segurança do Estado (policiais militares, civis e penais e bombeiros militares), especialmente aos que estão na linha de frente do controle e combate ao novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0258/20-AL requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a relação dos delegados, agentes e oficiais aposentados e em processo de aposentadoria e relação dos que solicitaram exoneração dos seus respectivos cargos desde o ano de 2017. 11/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Moção 0015/20-AL Moção de Aplauso aos Policiais Militares, membros da 2ª Cia de Choque do Batalhão de Operações Especiais da PMAP, pelos relevantes serviços prestado à sociedade amapaense, dentro de suas atribuições na área da segurança pública do Amapá. 11/03/2020 Deputado Dr. Negrão ver
PLO 0022/20-AL Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática e dá outras providências. 03/03/2020 Deputado Zezinho Tupinambá ver
PLO 0167/19-AL Dispõe sobre a segurança das embarcações que transportam passageiros no âmbito do Estado do Amapá dá outras providências. 30/10/2019 DEPUTADO DIOGO SENIOR ver
Obs.: Arquivado com base no inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0161/19-AL Estabelece parâmetros para garantir a segurança energética hospitalar no Estado do Amapá. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Arquivado nos termos do inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
Requerimento 1024/19-AL Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o tema "Acessibilidade, Cidadania e Segurança Legislativa", no dia 31 de outubro 2019. 09/10/2019 Comissão de Direitos Humanos-CDH ver
Requerimento 0947/19-AL requer ao Comando da Polícia Militar, segurança em tempo integral no Hospital Estadual de Santana. 25/09/2019 Deputado Dr. Negrão ver
Alterações: aprovado na 74ª S.O RECEBIDO EM23/10/19 - PM
Moção 0063/19-AL Moção de Aplausos ao Senhor Robert Buchmann, da Agência Brasileira de Inteligência, que voluntariamente vem contribuindo com as instituições e Poderes do Estado, com palestras e cursos em inteligencia e segurança. 14/08/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 0740/19-AL requer ao Governador do Estado, que realize um estudo junto a Delegacia Geral de Polícia Civil, através da DCCM, SEMP e CAMUF, para que o serviço de conscientização e combate a violência contra a mulher, destinado ao público masculino, seja ampliado aos grupos de desportistas masculinos e corporações de segurança. 14/08/2019 Deputada Marília Góes ver
Alterações: Aprovado na 59ª S.O Recebido em 26.8.19
Requerimento 0682/19-AL requer ao Governo do Estado, a proceda o preenchimento das vagas para a Construção Civil no Estado prevista para a Segurança Pública, através do Sistema Nacional de Emprego - SINE/AP. 08/08/2019 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: aprovado na 58ª S.O Recebido em 26.8.19
Requerimento 0608/19-AL requer à Escola de Administração Pública, que disponibilize curso de Pós Graduação para os funcionários públicos da saúde, educação e segurança. 17/06/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: aprovado na 50ª S.O Recebido em 08.08.2019
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