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Encontramos 704 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0112/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas dos órgãos de segurança pública e dá outras providências. 23/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0785/20-AL requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize com urgência para a 1ª Delegacia de Polícia do Município de Laranjal do Jari uma viatura nova, para o atendimento das ocorrências flagranciais e transporte eventuais de presos e demais serviços daquela especializada. 31/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 26ª S.O no dia 29/09/2020 Encaminhado pelo Oficio 1185/2020-DIRLEG-AL, 02/10/2020 - através de e-mail.
PLO 0103/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Macapá e dá outras providências, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 27/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0001/20-TJAP Cria o Fundo de Segurança dos Magistrados e Servidores - FUNSEG-AP, e dá outras providências. 26/08/2020 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0096/20-AL Dispõe sobre a implantação de noções de Educação e Segurança de Trânsito, e dá outras providências, em todas as Escolas no âmbito do Estado do Amapá. 17/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Moção 0053/20-AL Moção de Aplausos hipotecando Solidariedade aos policiais militares, 2º Tenente Aldemilson Viana Pereira, 3} Sargento Samuel Júnior ferreira Campos, Soldado Ashiey bruno Marques, Soldado Antônio dos Santos Santana, do 4º Batalhão da Polícia Militar, do Município de Santana na área de segurança pública, em especial no combate ao Feminicídio. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Moção 0054/20-AL Moção de Aplausos ao delegado Yuri Agra de Oliveira Marreiro, da 1ª Delegacia de polícia Civil, do Município de Santana na área de segurança pública no combate ao Feminicídio. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0085/20-AL Denomina de Alírio Duarte Vinhas, como nome do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no município de Santana e dá outras providências. 29/07/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0651/2020 requer ao Governador do Estado, por intermédio do Secretário de Segurança Pública, sobre as relações do Estado e suas Polícias com ISRAEL, Empresas Israelenses e suas subsidiárias. 29/07/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Oficio nº 0895/2020-DILEG/AL encaminhado por e-mail no dia 22/08/2020
Requerimento 0585/20-AL requer à SEJUSP, que garanta o funcionamento dos números de telefones de plantões de disque denúncias, bem com alerte todos os órgãos ligados a Segurança Pública, sobre a necessidade de atender as ligações em topo o Estado do Amapá. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0761/2020-Dirleg/AL.
Requerimento 0578/20-AL requer à SESA, providência urgente quanto a realização de testes para COVID-19 aos profissionais da saúde e segurança a cada 15 dias. 17/06/2020 Deputado Dr. Negrão ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0752/2020-Dirleg/AL.
Indicação 0688/20-AL indica à Deputada Federal Aline Gurgel, a solicitação de aumento de recursos para o Estado do Amapá através do Ministério da Cidadania, junto ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de acordo com a Medida Provisória de nº 957 de 24 de abril de 2020, onde abre-se crédito extraordinário no valor de R$ 500.000.000, 00. 10/06/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Oficio nº1056/2020-DILEG/AL encaminhado por e-mail no dia 03/09/2020
Requerimento 0504/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja criada com urgência no Complexo Penitenciário do Estado, a Escala de Serviço Remunerada, que deverá ser exercida pelos policiais penais convocados extraordinariamente pela Coordenação de Segurança, enquanto perdurar a situação de emergência gerada pela pandemia de coronavírus - COVID-19. 28/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 26ª S. Extra., em 03/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0602/2020-DIRLEG/AL, em 03/06/2020, via e-mail.
Requerimento 0508/20-AL requer ao Governador do Estado, que sejam incluídos na relação de serviços considerados essenciais os empreendimentos que operam com segurança patrimonial e segurança eletrônica. 28/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício 0606/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 15/06/2020.
Requerimento 0511/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja criado o Comitê de Enfrentamento à COVID-19, formado por autoridades da Saúde, dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, dos legislativos Estaduais e Municipais, das Forças de Segurança, de órgãos ligados ao setor econômicos e de representações da sociedade civil organizada, especialmente das classes de profissionais que estão na linha de frente do combate á doença. 28/05/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Ofício 0609/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 15/06/2020.
Requerimento 0498/20-AL requer ao Governador do Estado, que disponibilize compensação financeira a ser paga pelo Estado do Amapá aos profissionais e trabalhadores de saúde, bem como de segurança pública, que durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2. 26/05/2020 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 0476/20-AL requer ao Governador equipamentos de segurança, que deverão ser fornecidos integralmente, durante ao Coronavírus. 18/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 0458/20-AL requer á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a cooptação de recursos junto ao Ministério da Cidadania, junto ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de acordo com a Medida Provisória de 957 de 24 de abril de 2019, onde abre-se crédito extraordinário no valor de R$ 500.000.000,00. 13/05/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 26ª S. Extra., em 03/06/2020. Encaminhado através do Of. n° 0578/2020-DIRLEG/AL, em 03/06/2020, via e-mail.
Indicação 0663/20-AL indica à Caixa Econômica Federal, a elaboração de um plano estratégico de pagamento de auxílios via `Caixa Móvel`, nos bairros da capital. juntamente com os setores de segurança pública, para melhor atender a população. 06/05/2020 Deputado Diogo Senior ver
Requerimento 0445/20-AL Requer ao Delegado Geral de Polícia Civil, abertura de inquérito para investigar notícia falsa as chamadas `FAKE NEWS` contra deputados desta Casa de Leis, que supostamente votaram contra Auxílio Emergencial Para Forças de Segurança. 06/05/2020 Deputado Jesus Pontes ver
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